Anonimato e segredo na reprodução humana com participação de doador: mudanças em perspectivas / Anonymity and secrecy in human reproduction with donor participation: shifts in perspectives

RESUMO

As tecnologias reprodutivas, ao separar a sexualidade da reprodução, interferiram não somente nas relações entre os sexos, mas também nas relações de filiação, possibilitando o surgimento de configurações familiares decorrentes do acesso a material genético de terceiros (doadores de óvulos, sêmen ou embrião). O segredo e o anonimato que sempre envolveram os doadores de gametas têm sido desafiados. Nos últimos vinte anos, diversos países alteraram sua legislação adotando a identidade aberta do doador de material genético. A possibilidade de conhecer e ter acesso a esta identidade (chegando à maioridade) ou mesmo a busca por meios irmãos pode ser uma realidade em muitos países para crianças nascidas por meio do acesso à tecnologia reprodutiva. O artigo enfatiza a questão do segredo e do anonimato envolvendo o uso de material genético de terceiros em tecnologias reprodutivas. A discussão é explorada por meio do debate ocorrido no Reino Unido relativo à abolição do anonimato e suas implicações sob a perspectiva dos doadores, dos casais demandantes e da criança concebida. O estudo reflete ainda sobre as concepções de família envolvidas nessa discussão.

ABSTRACT

Reproductive technologies, when separating sexu ality from reproduction, interfered not only in the relationships between the sexes, but also in the relationships of filiation, enabling the emergence of family settings due to the access to genetic ma terial from others (egg, semen or embryo donors). The secrecy and anonymity that have always in volved gamete donors have been challenged. In the last twenty years, various countries changed their legislation, adopting the policy of open identity of the donor of the genetic material. The possibility to know and have access to this identity (when reach ing adulthood) or even the search for half-brothers can be a reality in many countries for children born through access to reproductive technology. The article emphasizes the matter of secrecy and ano nymity involving the use of genetic material from others in reproductive technologies. The argument is set up through the debate in the United Kingdom concerning the abolition of the anonymity and its implications under the perspective of donors, claim ant couples and the child. The study also reflects on the conceptions of family involved in this debate.