Leitura documentária das fontes de informação jurídica

RESUMO

As fontes de informação jurídica são representadas pela doutrina, legislação e jurisprudência. Na literatura da Biblioteconomia e Ciência da Informação não há trabalhos que sistematizem o ato da leitura documentária dessas fontes. Partindo deste pressuposto a presente pesquisa projetou os seguintes objetivos: fornecer subsídios que auxiliem os bibliotecários no acesso e compreensão dos conceitos que permeiam a ciência jurídica; detalhar as características das fontes de informação jurídica, e desenvolver modelo estratégico de leitura técnica da fonte de informação jurisprudencial. Inicialmente, exploraram-se aspectos cognitivos que influenciam o ato de ler. Posteriormente, demonstrou-se a importância da Terminologia e da Lingüística Documentária ao oferecem instrumentos que auxiliam o bibliotecário no conhecimento da terminologia e compreensão das definições da área do Direito, a primeira produzindo a compilação dos termos; a segunda, estruturando e sistematizando os campos conceituais nas áreas de especialidade. Finalizando essa etapa exibiram-se conceitos da indexação e das linguagens documentárias. Prosseguindo com a pesquisa apresentaram-se definições da Ciência do Direito, destacando a estrutura textual dos acórdãos, das leis e dos pareceres jurídicos. Na seqüencia, iniciou-se o desenvolvimento do modelo de leitura técnica jurisprudencial com a exibição de conceitos referentes à dinâmica processual, em especial os procedimentos recursais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na fase de aplicação dos modelos utilizaram-se recursos especiais - RESPs, publicados na Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ...

ABSTRACT

The sources of legal information are represented by doctrine, legislation and jurisprudence. In the literature of the Librarian Science and that of the Information Science there are not works that systematize the act of the documentary reading of these sources. Therefore, the present research aims at providing useful information to the librarians in the access and comprehension of the concepts of the legal science; detailing the characteristics of the sources of legal information; and developing a strategic model for the technical reading of the jurisprudence source of information. Innitially, cognition aspects that influence the act of reading were explored. Later, the importance of terminology and documentary linguistics was demonstrated by offering the librarian useful tools to the understanding of the terminology and definitions of the Law field, firstly by producing a compilation of the terms and then by structuring and systematizing conceptual fields in the specific areas. This stage of the research ends by displaying concepts of the index process and documentary languages. Next, definitions of the Law Science are presented, highlighting the textual framework of the sentence, laws, and legal opinion. There follows the development of the model of jurisprudence technical reading, presenting the concepts related to the dynamics of legal proceedings, specially appeal procedures to the Superior Tribunal de Justiça - STJ (Upper Court of Appeals). In the stage of application of the model, court decisions related to specials appeals - RESPs - published in the "Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ" were used...