O processo de construção da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia / The building process of the Family Health State Foundation of Bahia, Brazil

RESUMO

A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) é uma Fundação Pública de Direito Privado, instituída após um longo processo de debates envolvendo os atores sociais que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Foi criada para ser um organismo da administração indireta do estado e dos municípios, sem fins lucrativos, uma forma de descentralização e especialização do Estado brasileiro no intuito de prestar serviços sociais com maior eficiência e eficácia aos cidadãos. Este estudo pretende analisar o processo de construção da FESF-SUS, buscando perceber os movimentos de criação de uma realidade dando voz às várias interpretações possíveis por parte dos atores que constroem o SUS na Bahia. Analisa, ainda, os discursos diferentes que conformaram o surgimento da instituição, que entraram em luta por sua conformação, inclusive discursos não valorizados em documentos oficiais da instituição. A pesquisa é fruto de uma investigação qualitativa e utiliza como estratégia a análise genealógica. Este trabalho pretende extrair conceitos de uma experiência que sirvam como operadores da realidade, conceitos-ferramenta que auxiliem na construção do SUS, na efetivação da saúde como direito de todos e dever do Estado.

ABSTRACT

The Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) is a Public Foundation. It has been established after a long process of discussions involving social actors that comprise the National Health System [Sistema Único de Saúde - SUS] in Bahia. Its main goal is to act as a form of decentralization and specialization of the Brazilian State to provide social services that are more efficient. This study aims to analyze the process of building the EFSF-SUS, seeking to realize the creation of a reality giving voice to several possible interpretations by the actors who build the SUS in Bahia. It reflects upon the different discourses that have shaped the institution's creation, and the ones that struggled for its conformation, taking into account the speeches that were not valued in the official documents of the institution. This research is the result of a qualitative research and uses the genealogical analysis strategy proposed by Foucault. This paper intends to extract concepts from an experience that will serve as the reality operators concepts tool to assist in the construction of SUS, in the realization of health as a right of all and duty of the State.