Parceria Governo-Comunidade: um estudo a partir do processo de co-gestão do Programa de Médico da Família de Niterói, RJ / Government-Community Partnership: a study from the co-management of the Medical Program of Niteroi Family, RJ

RESUMO

O objeto da investigação, que resultou em dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da ENSP, é a co-gestão no Programa Médico de Família de Niterói (PMFN) vista como uma ação conjunta entre a representação comunitária e o ente governamental na condução de ações básicas de saúde. O processo foi investigado a partir das práticas e das representações sociais dos atores sociais envolvidos. O estudo possui caráter qualitativo, tendo como procedimentos levantamento bibliográfico; coleta e análise de material oficial e estudos acadêmicos; realização de entrevistas semi-estruturadas (abertas) com gestores, gerentes e lideranças comunitárias.Para o trabalho de campo se selecionou nove atores-chave no processo de co-gestão do Programa e as entrevistas abrangeram a equipe de Coordenação Geral do Programa,através da Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família (VIPACAF), diretoria da área de saúde da FAMNIT, três coordenações dos Grupos Básicos de Trabalho (gerentes de área) e três diretorias das associações de moradores das áreas selecionadas, correspondendo à divisão territorial do município.Como resultados observou-se que o PMFN apresenta uma hierarquização político administrativa que se reflete na relação vertical estabelecida entre a VIPACAF e as associações de moradores. O arranjo político do Programa propicia um relativo insulamento burocrático em que as decisões estratégicas mesmo que contando com a participação das associações de moradores são tomadas pelo nível central, ou seja, pelo aparelho burocrático. As associações de moradores vivem o esvaziamento de reuniões e assembléias comunitárias, o que indica que as decisões também ficam restritas à diretoria dessas entidades...

ABSTRACT

The object of the investigation, which resulted in dissertation submitted to the Graduate Program of ENSP, is the co-management in the Family Doctor Program of Niterói (PMFN) seen as a joint effort between the government entity and community representation in conducting actions basic health. The case was investigated from the practical and social representation of social actors involved. The study has a qualitative character, with the following literature, collection and analysis of academic studies and official material; conducting semi-structured interviews (open) with administrators, managers and community leaders. For the field work was selected nine key actors in the process of co-management of the Programand the interviews covered the team of General Coordination Program, through the Vice President of Collective Attention, Outpatient and Family (VIPACAF), board health FAMNIT of three coordinators of Basic Working Groups (area managers) and thre edirectors of the associations of residents of selected areas, corresponding to the territorial division of the county. The results showed that the PMFN presents a political-administrative hierarchy that reflects the vertical relationship established between VIPACAF and residents associations. The political arrangement Program provides a relative bureaucratic insulation in that strategic decisions even with the participation of neighborhood associations are taken at the central level, ie the bureaucracy...