Código de ética odontológico brasileiro / Brazilian Dentistry code of ethics

RESUMO

O Código de Ética Odontológica (CEO), desde a sua instituição pelo Conselho Federal de Odontologia em 1976, vem sofrendo modificações (1984, 1991, 2003, 2006, 2012). É uma construção da categoria profissional odontológica que busca orientar a conduta dos cirurgiões dentistas no que diz respeito aos aspectos éticos de sua prática profissional. Na prática odontológica são frequentes as atitudes que demonstram desrespeito aos princípios bioéticos. Apesar de já na primeira versão do CEO o paciente ser referido como ôa razão e o objetivo de toda a ciência odontológicaõ, a leitura do código atual leva à conclusão oposta. O CEO configura-se como um instrumento de proteção dos profissionais, criado por estes para estes, com uma postura muito mais corporativista do que se deseja admitir. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é fazer, através de uma revisão de literatura, uma análise do Código de Ética Odontológico Brasileiro por meio de diferentes visões. Concluiu-se que o CEO é limitado ao resolver problemas éticos novos e complexos. Deste modo, são necessários estudos periódicos tendentes a atualizar os textos normativos e este deve ser de conhecimento obrigatório do profissional, não podendo, em momento algum, alegar ignorância ou má compreensão dos preceitos estabelecidos.

ABSTRACT

The Dentistry Code of Ethics (DCE), since its establishment by the Federal Council of Dentistry, in 1976, has undergone modifications (1984, 1991, 2003, 2006). This regulation seeks to guide the conduct of dentists with regard to ethical aspects of their professional practice. In dental practice, there are frequent actions that show disrespect to bioethical principles. Although already in the first version of the DCE the patient was referred to as ôthe reason and goal of all dental science,õ reading the current code may take to the opposite conclusion. The DCE was developed by dentists for their own protection, and therefore it has a more corporative aspect than one wants to admit. This paper was dedicated to analyze the Brazilian Dental Code of Ethics through different views, throughout literature review. It was concluded that the DCE is limited to solve new and complex ethical issues, thus studies are needed to ensure the regular update of legal texts. This set of principles must be known by any professional, since they canÆt plea ignorance or miss understanding of the established precepts at any circumstances.