Política nacional de promoção da saúde: os dilemas da autonomização1 / National health promotion policy the dilemmas of autonomy

RESUMO

Este artigo analisa o discurso da Política Nacional de Promoção da Saúde, especialmente a concepção de autonomia presente nesse documento, interrogando seus efeitos nas sociabilidades quanto à ênfase na responsabilidade individual no cuidado com a saúde. Procedendo à revisão do documento oficial da política, definimos três eixos sobre os quais desenvolvemos a análise responsabilização individual; ênfase na escolha individual e nos hábitos de vida; processos de subjetivação. Tal objeto se justifica na medida em que é fundamental refletir sobre como são formulados os modelos de atenção à saúde, a que relações de poder eles estão a serviço e quais são os processos de produção discursiva que permitem a enunciação de um determinado modelo de política pública de saúde. Com esta pesquisa pretendemos contribuir para o debate no interior do campo da Saúde Coletiva com relação às formulações conceituais da Promoção da Saúde, a fim de propor reflexões comprometidas com a transformação na maneira de pensar e intervir na saúde da população brasileira.

ABSTRACT

This article analyses the National Health Promotion Policy discourse and the conception of autonomy in this document, raising questions about its social effects, especially in what concerns the individual responsibility towards health care. The official document was examined and three main ideas were defined for its analysis: individual responsibility; focus on personal choices and everyday habits; subjectification processes. We consider that the discourse of promotional health determines a standardization of life styles that are considered to be healthy, highlighting the responsibility of each individual of preserving their personal health. Such object is justified because it is essential to reflect on how the health care models are formulated, that power relations they are at the service and what are the discursive production processes that allow the enunciation of a given model of public health policy. We intend to contribute with this research to the debate within the public health field, regarding the conceptual formulations under the Health Promotion, to propose reflections aimed to transform the way they think and intervene in Brazilian population's health.