Saúde e Políticas Públicas: uma Análise a Partir da Avaliação da Gestão Social / Health and Public Policies: an Analysis from the Evaluation of Social Management

RESUMO

O presente trabalho objetiva avaliar a gestão dasações programáticas de Polícias Sociais implementadas pelasOrganizações Governamentais e Organizações Não-Governamentais do município de João Pessoa/PB a partir dorecorte analítico da Política de Saúde. Material e Métodos:Trata-se de um Estudo Exploratório junto a fontessecundárias através da coleta eletrônica com o uso daestatística descritiva. Resultados: Os resultados revelamum universo de 1.193 organizações sociais cujacaracterização aponta para o frágil processo demunicipalização da gestão pública dos serviços de Saúde,marcado por uma ampliada rede de atenção básica emdetrimento de uma rede de média e alta complexidade; e poruma refilantropização e mercadorização da atenção à saúdeno âmbito da gestão privada e da privado-pública. Taisresultados indicam a precarização da Política de Saúde como comprometimento da garantia dos direitos universais.Conclusão: O que permite concluir, que a organização políticada sociedade no exercício do controle social se faznecessária para o processo de efetivação da gestão socialdos programas, ações e serviços de Saúde. Nesse sentido,a perspectiva de avaliação adotada neste trabalho assumeo caráter de instrumentalização de grupos políticos nas lutasorganizadas pela garantia dos direitos...

ABSTRACT

This study evaluates the management of programactivities of social policy implemented by Governmental andNon-Governmental Organizations in the city of João Pessoa/PB from the analytical approach of the Health Policy. Methods:This is an exploratory study from secondary sources throughelectronic data collection using descriptive statistics. Results:The results reveal a universe of 1,193 social organizationswhose characterization points to the fragile process ofdecentralization of public management of health services,marked by an expanded network of primary care over themedium and high complexity networks, and a new processof philanthropy and commodification of health care in theprivate and public-private management. These results indicatethe precariousness of the Health Policy’s commitment inguaranteeing universal rights. Conclusion: It may be concludedthat the political organization of society in the exercise ofsocial control is necessary for the effective processes ofsocial management of health programs, activities andservices. Accordingly, the evaluation perspective adoptedhere assumes the character of instrumentalization of politicalgroups in the struggles organized for guaranteeing the rights...