Saúde da gestante e do recém-nascido em Maputo: um estudo da distribuiçäo de indicadores e sua determinaçäo

RESUMO

Com o presente estudo, o autor procura contribuir com novas informaçöes para o debate necessário de avaliaçäo dos primeiros anos de operacionalidade de um dos mais importantes programas do Ministério da Saúde da República Popular de Moçambique o de Saúde Materno-Infantil e, em particular, a sua componente de Atençäo Pré-Natal e do Parto. Com este programa, baseado numa abordagem de Risco, dirigido a parto de 50% da populaçäo, inserido num Serviço Nacional de Saúde unificado e em expansäo para as áreas rurais e pari-urbanas, o jovem Estado procura corrigir desigualdades herdadas da formaçäo social colonial-capitalista anterior. Aproveitando as condiçöes específicas da cidade de Maputo, capital do País, procura-se comprovar os efeitos de uma determinaçäo social potencialmente geradora de diferentes padröes epidemiológicos entre as várias Zonas da Cidade, bem como variáveis explicativas dessas diferenças. complementarmente, procura-se analisar de que modo a prática cotidiana de um Serviço de Saúde baseado na abordagem de Risco está a atingir os fins de interferencia social, em favor dos mais desprivilegiados. Faz-se uma discussäo prévia dos conceitos de Risco Subjacentes a definiçäo de estratégias e instrumentos de intervençäo dos Sistemas da Saude na área de SMI, bem como da Causalidade e da Determinaçäo Social sobre o processo saúde doença. Um e outro tema de discussäo acabam por se interpenetrar, pois por de trás de uma aparente concordância entre as "receitas" para a "abordagem de Risco" em SMI pelos Sistemas de Saúde se encontram diferentes concepçöes da determinaçäo sobre a distribuiçäo da saúde-doença...