[Contributions of the new framework for essential public health functions to addressing the COVID-19 pandemicContribuições da nova estrutura para funções essenciais de saúde pública na resposta à pandemia de COVID-19]. / Aportes del nuevo marco para las funciones esenciales de salud pública a la lucha contra la pandemia de COVID-19.

ABSTRACT

This article uses a health stewardship perspective to interpret the strengths of and challenges to national health authorities' capacities to respond to the COVID-19 pandemic through the renewed essential public health functions (EPHF) framework. Based on a literature review, this article argues that the institutional capacities required by countries to respond to the COVID-19 pandemic in the Americas included all four stages of the new EPHF policy cycle assessment, policy development, allocation of resources and access. While health authorities provided these key functions (e.g. data analysis, intersectoral policy dialogues, allocation of additional funds), the interventions implemented depended on each 'country's own institutional structures. Health authorities faced significant challenges including fragmentation and the lack of institutional and personnel capacities, thus compromising the delivery of an effective and equitable response. In addition, the response to the pandemic has been uneven due to weaknesses in central leadership and coordination capacity, the politicization of the response and differences in the capacity to respond at subnational levels. Such challenges reflect structural weaknesses that existed prior to the onset of the pandemic, as well as the low prioritization of public health in agendas for health systems strengthening. A future agenda should prioritize improving structural elements while strengthening the stewardship capacities of health authorities and developing institutional structures that guarantee access to and universal coverage of health care.

RESUMO

Este artigo utiliza uma perspectiva de gestão de saúde para interpretar os pontos fortes e os desafios das capacidades das autoridades nacionais de saúde na resposta à pandemia de COVID-19, por meio da estrutura renovada das funções essenciais de saúde pública (FESP). Com base em uma revisão da literatura, este artigo argumenta que as capacidades institucionais requeridas pelos países para responder à pandemia de COVID-19 nas Américas incluíram todas as quatro etapas do novo ciclo de políticas das FESP avaliação, formulação de políticas, alocação de recursos e acesso. Embora as autoridades de saúde tenham fornecido essas funções essenciais (por exemplo, análise de dados, diálogos intersetoriais de política, alocação de fundos adicionais), as intervenções implementadas dependiam das próprias estruturas institucionais de cada país. As autoridades de saúde enfrentaram desafios significativos, incluindo a fragmentação e a falta de capacidades institucionais e de pessoal, comprometendo, assim, uma resposta eficaz e equitativa. Além disso, a resposta à pandemia tem sido desigual em decorrência de pontos fracos na liderança central e na capacidade de coordenação, da politização da resposta e de diferenças na capacidade de resposta nos níveis subnacionais. Tais desafios refletem as fragilidades estruturais que existiam antes do início da pandemia, bem como a baixa priorização da saúde pública nas agendas para o fortalecimento dos sistemas de saúde. Uma agenda futura deve priorizar a melhoria dos elementos estruturais, ao mesmo tempo em que fortalece as capacidades de gestão das autoridades de saúde e desenvolve estruturas institucionais que garantam o acesso à saúde e a cobertura universal de saúde.