Biblioteca Virtual en Salud

O objetivo desta dissertação foi entender a representação social de família dos conselheiros tutelares da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Esta representação social foi correlacionada ao atendimento diário, realizado pelos conselheiros tutelares, de casos de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no município aludido. A pesquisa, de caráter qualitativo-descritivo, abordou a representação social de família dos conselheiros tutelares por meio de idéias associadas a núcleos de sentido, os quais foram analisados, através da metodologia da análise de conteúdo temática, a partir das seguintes categorias de análise 1) A religião dos conselheiros tutelares; 2) Família moderna e pós-moderna; e 3) Dispositivos sociais da violência e do abuso. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com 12 conselheiros tutelares. Foram selecionados membros dos Conselhos Tutelares I e II com mandato vigorado entre 2003 e 2007. Também foram selecionados membros do Conselho Tutelar III com mandato iniciado em 2005 e com término em 2008. A análise da religião dos conselheiros permitiu o entendimento desta última como uma estrutura valorativa, promotora de algum nível de estabilidade emocional, isto frente à complexidade e intensidade que envolve seu trabalho. Representa, para eles, um pilar, que lhes permite a construção de condições necessárias para o adequado atendimento das famílias, assim como para a administração de sua vida pessoal. Já os núcleos de sentido abordados pela categoria de análise definida como família moderna e pós-moderna, mostraram o ideal da família nuclear possuído pelos conselheiros tutelares. Eles exibiram muitas dificuldades para reconhecer outras configurações e dinâmicas familiares destoantes do modelo nuclear de família. Através desta visão por demais tradicional, avaliavam e julgavam as famílias por eles atendidas em seu trabalho. Sempre pelo viés do fracasso e da falência, os casos por eles recebidos nos Conselhos Tutelares eram justificados. Isto ocorreu pelo perfil da maioria das famílias, moradoras de favelas ou de regiões pouco favorecidas de estrutura urbana do município de Niterói. Finalmente, a análise dos dispositivos sociais da violência e do abuso mostrou que os conselheiros tutelares enfrentavam enormes dificuldades para realizarem, adequadamente, sua função. As condições de trabalho relatadas por eles não são muito diferentes daquelas encontradas em outros Conselhos Tutelares brasileiros. Sinalizaram a falta de recursos materiais e humanos e a existência de uma rede municipal de saúde e de assistência deficitária. Esta realidade estava gerando, para eles, uma sobrecarga de trabalho. Desta forma, a pesquisa sugere que crianças e adolescentes estariam, neste cenário, sendo afastadas das garantias contidas nos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Extensivamente, as famílias permaneceriam desprotegidas, sobretudo, pela postura preconceituosa com a qual são encaradas pelos conselheiros tutelares.