Escolha institucional e a difusão dos paradigmas de política: o Brasil e a segunda onda de reformas previdenciárias

Melo, Marcus André

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Escolha institucional e a difusão dos paradigmas de política: o Brasil e a segunda onda de reformas previdenciárias / Institutional choice and the diffusion of policy paradigms: Brazil and the second wave of pension reform

Melo, Marcus André.

Dados ; 47(1): 169-206, 2004.

Artículo en Portugués | BVSPS, FIOCRUZ | ID: bps-1466

Neste artigo discutisse os tipos de explicação presentes na literatura recente sobre mudança e inovação institucional em um contexto global, ilustrando a argumentação com o caso da difusão internacional da política de reforma da previdência. Nessa discussão apresento argumentos contrários às explicações que destacam unilateralmente o papel de atores externos e mostro as limitações das abordagens baseadas nos modelos de difusão, nos quais tipicamente o espaço de escolha dos atores não é examinado. Embora os fatores externos sejam importantes, os fatores domésticos continuam cruciais na determinação dos resultados dos processos de difusão de políticas. Embora idéias e modelos de políticas cumpram um certo papel nos processos de difusão de reformas, o alcance de sua influência e a forma como modelam escolhas políticas concretas são determinados primariamente por instituições políticas e por fatores domésticos de path dependency. Nesse sentido, idéias e paradigmas de políticas proporcionam um conjunto de possibilidades para escolhas que sofrem restrições institucionais e de path dependency.(AU)

This article discusses current approaches to the study of institutional change and innovation in the global environment. Although there is convergence in policy innovation as a result of globalization, there is a tendency to emphasize homogenization and leave aside variety and heterogeneity. We examine current explanations of how policy paradigms are diffused and consider how these explanations have been applied to a specific policy domain, namely pension reforms. The case study of Brazils pension reform is presented in summarized form as an empirical illustration of the arguments developed in the theoretical discussion. We find that national responses to the influences of globalization are in fact shaped in crucial ways by domestic institutions and path dependency phenomena.(AU)

Dans cet article, on examine des approches actuelles sur les changements institutionnels et les innovations dans les politiques publiques, sous l'angle surtout de leurs processus de diffusion internationale. Bien qu'on y trouve une convergence en raison de la mondialisation et du rôle croissant des institutions internationales, il y a une tendance à souligner l'homogénéisation et à abandonner l'hétérogénéité des réponses nationales à ces influences. On examine ici les fondements théoriques des explications courantes sur les processus de diffusion et comment ces explications sont appliquées à un domaine politique particulier la réforme de la Sécurité Sociale. À ce sujet, on présente brièvement une étude de cas à titre d'exemple empirique des arguments développés dans la discussion théorique. On vérifie que les réponses nationales à la mondialisation sont construites surtout par des institutions internes et par des phénomènes de path dependency.(AU)

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Creación de Capacidad Política Pública Política de Innovación y Desarrollo Organizaciones Seguridad Social Brasil

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