Entre os
objetivos da
Política Nacional de Medicamentos constam o acesso e ofinanciamento dos denominados
medicamentos de dispensação em caráter excepcional (MDCE). Estes, conhecidos por representarem um
gasto governamental relativamentealto, se destinam ao
tratamento de
doenças em sua maioria, crônicas , que atingem uma pequena parcela da
população . Para respaldar sua utilização promovendo adequada alocação dos recursos e o uso racional, o Ministério da
Saúde publica protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas (PCDT), cujo cumprimento é pré-requisito para oacesso dos
pacientes a esses
medicamentos pelo programa governamental. A adesão dosprescritores aos
protocolos é fator imprescindível ao sucesso desta
estratégia . O presente estudo busca verificar, mediante critérios
objetivos , o grau de cumprimento pelos prescritores dos
procedimentos -chave eleitos a partir do PDCT selecionado. Realizado estudo transversal descritivo com
prontuário como
fonte de dados e sua
revisão como
estratégia .
Tratamento da
anemia em
pacientes portadores de
Insuficiência Renal Crônica (IRC) com o
medicamento eritropoetina humana recombinante (EPO) foi eleita como situação traçadora. Escolhidas três unidades de
saúde , sendo critérios o número de
pacientes acompanhados e a
natureza da
organização . No banco de dados da Secretaria de
Estado de
Saúde do Rio de Janeiro, destinado ao acompanhamento da
dispensação dos MDCE identificou-se universo de 411
pacientes com
CID principalregistrado para autorização de
dispensação N18.0 e N18.8, que retiraram o
medicamento em algum momento entre janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Elegidos
procedimentos chave do
fluxograma de
tratamento do PCDT para a condição traçadora como critérios de verificação. Foram revisados
prontuários de 202
pacientes renais crônicos que receberam o
medicamento por um período de até dois anos deacompanhamento.