DESCENTRALIZAÇÃO NA SAÚDE: o caso dos Consórcios Intermunicipais
Lanza, Liria Maria Betiol; Bento, Letícia Cristina.
Santiago; S.N; set.-out. 2013.
No convencional
en Portugués
| BVSEPS, FIOCRUZ | ID: eps-4953
A Reforma do Estado brasileiro, propulsionada pelo acirramento das relações capitalistas, trouxeimpactos gerenciais e mudanças estruturais, tanto no eixo econômico pelos processos da globalização efinanceirização, quanto no eixo político com o desafio da redemocratização e descentralização, cenárioeste que trouxe preceitos reformistas. Houve uma retração do Estado configurando uma tendência dedesresponsabilização por parte da União e dos estados em investimentos e execução de serviçospúblicos, sobretudo vinculados às políticas sociais, ora transferidos para o setor privado, e oraassociados à municipalização como decorrência da diretriz constitucional da descentralização. Opresente estudo bibliográfico visa analisar a descentralização da política pública de saúde brasileiracom enfoque nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, entendendo estes como produto da Reforma doEstado. (AU)
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