Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica / Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica
Cunha, Manuela Carneiro da.
Estud. av
; 13(36): 147-163, maio-ago. 1999. ilus
Artículo
en Portugués
| BDS, LILACS | ID: lil-443080
Os conhecimentos e o papel de populações tradicionais com relação a seus recursos genéticos são hoje reconhecidos na Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O acordo TRIPS e a CDB estão levando o Brasil e muitos outros países signatários a mudarem sua legislação sobre direitos intelectuais e sobre o acesso a recursos genéticos e conhecimentos. Diante disso, colocam-se alternativas que são discutidas neste artigo. Deve-se estender o sistema de direitos de propriedade intelectual às populações tradicionais? Ou melhor, devem-se manter o seu saber no domínio público mas assegurando-lhes participação em eventuais benefícios comerciais derivados de seus conhecimentos? E qual a natureza desse saber local?.
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BR2260
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