Política de assistência social e processo de estratégia de hegemonia no Brasil / Social assistance policy and hegemony strategy process in Brazil / Política de asistencia social y proceso de estrategia de hegemonía en Brasil

Com base numa perspectiva dialética e institucional crítica, utilizando o conceito central de Processo de Estratégia de Hegemonia e analisando a bibliografia, discutiremos algumas das razões pelas quais a Assistência Social enquanto um direito do cidadão e um dever do Estado teria sido incluída na Constituição Federal de 1988. Esta é uma política pública cuja função social visa garantir o acesso a direitos sociais básicos imprescindíveis para a sobrevivência de uma parcela significativa da população brasileira. Tais direitos são destinados, principalmente, aos mais pobres, mas também às pessoas denominadas de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) como em situação de vulnerabilidade e risco social. A inclusão da política de Assistência Social na Constituição pode ser considerada uma concessão tácita, uma vez que não foi fruto de uma ampla luta política ou de grande reivindicação popular, diferente do caso da Previdência Social e da Saúde, o que demostra uma contradição essencial, pois o número de possíveis usuários dessa política já justificaria sua existência. Assim como as políticas de segurança alimentar, de trabalho e de acesso à renda, a Assistência Social é uma das principais políticas públicas que tem como objetivo o atendimento dos segmentos mais empobrecidos da população. Ela seria produtora de efeitos concretos focalizados e restritos, e também de efeitos simbólicos importantes, que garantem e legitimam a governança. Pretendemos contribuir para o fortalecimento da Assistência Social como política pública, problematizando alguns de seus impasses.(AU)

From a dialectical and institutional critical perspective based on the central concept of Hegemony Strategy Process and analyzing the bibliography, we'll discuss some grounds for inclusion of Social Assistance in 1988's Federal Constitution as a citizen right and a State obligation. It's a public policy whose social function aims to safeguard the access to basic social rights, indispensable for the survival of a significant portion of the Brazilian population. These rights are mainly destined for poorest people, but also for those that have been designated by the Unified Social Assistance System (USAS) as people in situation of vulnerability and social risk. The inclusion of Social Assistance policy in the Constitution can be considered a tacit concession, since it did not come from a wide political struggle or from a great popular revindication, differently from the Social Security and Health policy, which demonstrates an essential contradiction, since the number of possible users of this policy is enough to justify its existence. The Social Assistance is one of the main public policies, alongside policies of food safety and generation of work and income, that aim to serve the poorest segments of the population. It produces real, focused, and restricted effects alongside important symbolic effects that guarantee and legitimize the governance. We intend to contribute to the strengthening of Social Assistance as a public policy, problematizing some of its impasses.(AU)

Desde una perspectiva crítica dialéctica e institucional, utilizando el concepto central de Proceso de Estrategia de Hegemonía y analizando la bibliografía, discutiremos algunas de las razones por las cuales la Asistencia Social como derecho ciudadano y deber del Estado habría sido incluida en la Constitución Federal brasileña de 1988. Esta política pública tiene como función social garantizar el acceso de la población brasileña a los derechos sociales esenciales para su supervivencia. Tales derechos no solo están dirigidos a los más pobres, sino también a las personas clasificadas en situación de vulnerabilidad y riesgo social según el Sistema Unificado de Asistencia Social (SUAS). La inclusión de la política de Asistencia Social en la Constitución brasileña puede considerarse una concesión tácita, ya que no resultó de una amplia lucha política o de una gran demanda popular, a diferencia de la Seguridad Social y la Salud, lo que demuestra una contradicción, pues el número de posibles usuarios de esta política ya justificaría su existencia. La asistencia social es una de las principales políticas públicas, junto con la seguridad alimentaria, el trabajo y el acceso a la renta, que tiene como objetivo atender a los segmentos más empobrecidos de la población. Tal política produciría efectos concretos focalizados y restringidos, así como importantes efectos simbólicos que garantizan y legitiman la gobernabilidad. Pretendemos contribuir al fortalecimiento de la Asistencia Social como política pública, problematizando algunos de sus impasses.(AU)

O complexo cenário municipal da atenção assistencial para crianças e adolescentes / The complex municipal scenario of children and adolescents welfare services / El complejo escenario municipal de atención asistencial a niños y adolescentes

Neste artigo, por meio da Análise Institucional (AI) de papel, identificamos quantas são e discutimos criticamente como funcionam as entidades públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes considerados em "situação de risco pessoal e social" num município do interior do estado de São Paulo. Fomos indicados como representante da universidade na qual atuamos para participarmos como integrante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o que viabilizou nossa análise documental dos arquivos do CMDCA relativa às entidades assistenciais cadastradas. A revisão da bibliografia permitiu caracterizar as políticas dos direitos da criança e do adolescente na atualidade brasileira, e, com a análise documental, buscamos compreender a estrutura, modo de funcionamento, efetividade, principais problemas e desafios que enfrentam tais entidades. A análise política dos documentos das entidades assistenciais que atendem a crianças e adolescentes revelou que os problemas sociais estão sendo psicologizados e, como resposta, foram criadas pedagogias terapêuticas de base moral e relacional, focalizadas nos comportamentos, valores, atitudes e hábitos dos indivíduos atendidos. Os resultados desta pesquisa oferecem dados para orientar os gestores municipais e demais autoridades na implementação de políticas mais efetivas voltadas para o atendimento dos direitos da infância e da adolescência do município, caso queiram tomá-los em consideração.(AU)

Based on an institutional analysis (IA), this study identifies and critically discusses the public and private entities attending children and adolescents at "personal and social risk" from a municipality in the countryside of São Paulo. Representing the University as a member of the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents (MCRCA), a documental analysis was performed in MCRCA's files to verify registered welfare services, seeking to understand the structure, functioning, effectiveness, and main problems and challenges faced by them. A literature review was also performed for characterizing the policies aimed at the rights of children and adolescents in the current Brazilian scenario. The political analysis revealed that these support entities are psychologizing social problems, which led to the development of therapeutic pedagogies of moral and relational basis focused on the behaviors, values, attitudes, and habits of assisted individuals. This study results provide data to guide municipal managers and other authorities in implementing more effective policies aimed for the rights of children and adolescents within the municipality.(AU)

Desde el análisis del rol institucional (IA), en este artículo identificamos cuántas son y cómo funcionan las entidades públicas y privadas que atienden a niños, niñas y adolescentes en "riesgo personal y social" en un municipio del estado de São Paulo. Como miembro del Consejo Municipal de Derechos de Niños y Adolescentes (CMDCA), en representación de la universidad, realizamos un análisis documental en los archivos del CMDCA sobre las entidades asistenciales registradas. La revisión bibliográfica nos permitió caracterizar las políticas de derechos de la niñez y adolescencia en la actualidad brasileña y, con el análisis documental, tratamos de comprender la estructura, la forma de funcionamiento, la efectividad, los principales problemas y los retos que enfrentan estas entidades. El análisis político de los documentos de estas entidades asistenciales reveló que se están psicologizando los problemas sociales y, en respuesta, se crearon pedagogías terapéuticas de base moral y relacional enfocadas en comportamientos, valores, actitudes y hábitos de las personas asistidas. Los resultados de esta investigación brindan datos para orientar a los gestores municipales y a otras autoridades en la implementación de políticas más efectivas dirigidas al cumplimiento de los derechos de la niñez y adolescencia en el municipio.(AU)

Discutindo a clínica e o tratamento da toxicomania: dos discursos à constituição subjetiva / Discussion sur la pratique clinique et le traitement de la toxicomanie: du discours à la constitution subjective / Discutiendo la clínica y el tratamiento de la adicción: de los discursos a la constitución subjetiva / Discussing the Clinic and treatment of drug addiction: from discourse to subjective constitution

Resumo A toxicomania como estilo subjetivo é uma denegação do laço social fálico em que o tóxico serve para mais-gozar numa unidade eu-Outro. Numa cultura marcada pelo mais-além do princípio de prazer, a felicidade está no consumo de objetos feitos para gozar, assim, o uso de drogas tornou-se um sintoma social do Discurso do Capitalista. Dada a complexidade do assunto, este artigo fundamentado na psicanálise de Freud e Lacan objetiva abordar a toxicomania sob algumas perspectivas preliminares de compreensão do fenômeno e seu tratamento. Se o toxicômano cede do seu desejo, como ele fará frente a esse gozo aniquilador encontrado na droga? O que lhe prenderá à vida? Procuramos responder essas perguntas. Um tratamento possível consiste em oferecer ao sujeito, por meio da fala, novos registros de gozo intermediados pela linguagem, capazes de competir com o gozo do corpo, não visando interditar o consumo, mas diversificar a demanda.

Resumé La toxicomanie en tant que style subjectif est un moyen de nier le lien social phallique, dans lequel la drogue sert à créer un excès de jouissance dans une unité moi-l'Autre. Dans une culture qui est déjà dépassée du principe du plaisir, le bonheur est dans la consommation d'objets de jouissance, des objets à jouir. Ainsi, l'usage de drogues est un symptôme social du discours capitaliste. Compte tenu de la complexité de ce sujet, cet article, basé sur la psychanalyse de Freud et de Lacan, vise à aborder la toxicomanie avec quelques perspectives préliminaires de la compréhension du phénomène et de son traitement. Si le toxicomane cède à son désir, comment pourrait-il résister à cette jouissance annihilant de la drogue? Qu'est-ce que le maintenera lié à la vie? Nous cherchons à répondre ces questions. Un traitement possible consiste à offrir au sujet, en parlant, de nouveaux enregistrements de jouissance médié par le langage, capables de rivaliser avec la jouissance du corp, dans le but non pas d'interdire la consommation de drogue, mais de diversifier sa demande.

Resumen La drogadicción es un estilo subjetivo que tiene sus especificidades, porque es una denegación del lazo social fálico en que el tóxico sirve para soportar el dolor de existir, pero, sobre todo, sirve para el plus de gozar en la unidad yo-Otro. En una cultura marcada por más allá del principio de placer, la felicidad se encuentra en el consumo de los gadgets, objetos hechos para el goce, siendo, por lo tanto, el uso de drogas un síntoma social del discurso capitalista. Considerando la complejidad del tema respecto de la teoría y la técnica, este artículo, basándose en el psicoanálisis de Freud y de Lacan, tiene como objetivo hacer frente a la Clínica del abuso de sustancias a partir de algunos puntos de vista preliminares de comprensión del fenómeno y de su tratamiento. Si el adicto a las drogas abandona su deseo, ¿cómo podía resistir al goce aniquilador de la droga? ¿En qué se sostiene su vida de adicto? Pretendemos responder a estas preguntas a lo largo del texto. Un posible tratamiento mediante el psicoanálisis es ofrecer al sujeto, por medio de la oportunidad de la habla, nuevos reconocimientos del goce, que son mediados por el lenguaje, no con el objetivo de prohibir el consumo, sino de hacer la diversificación de la demanda.

Abstract Drug addiction as a subjective style is a way to denying the phallic social bond, in which the drug serves to surplus-jouissance in a unity made by I-Other. In a culture that is already beyond the pleasure principle, happiness is in the consumption of jouissance objects, thus, the use of drugs is a social symptom of the Capitalist Discourse. Given the complexity of this topic, this article, based on Freudian and Lacanian Psychoanalysis, aims to address some preliminary prospects for understanding this phenomenon and its treatment. If drug addicts give up of their desire, how can they resist the drug's annihilating jouissance? What will hold the drug addict's on life? We seek to answer these questions. One possible treatment is offering the subject, by the opportunity of speaking, new records of jouissance mediated by language, able to compete with the body's jouissance, not aiming to prohibit the drug consumption, but diversify the demand.

Por um psicólogo não normalizador no contexto das instituições públicas / For a non-normalizing psychologist in the public institutions field

Partindo de uma problematização da Psicologia como ciência disciplinar e descrevendo suas possibilidades teóricas e técnicas de intervenção, constatamos seus limites paradigmáticos e efeitos éticos na produção da normalidade social. Como a Psicologia poderia buscar superar as determinações disciplinares que lhe são classicamente constitutivas? A emergência do conceito de subjetividade na área da Psicologia disciplinar estaria produzindo uma subversão nesse campo, numa perspectiva transdisciplinar?. Nessa direção, sem necessariamente desconsiderar algumas outras, as contribuições da Psicanálise do campo de Freud e Lacan apresentam referências teóricas, técnicas e éticas fundamentais para instrumentalizar de modo singular um psicólogo que se pretenda não disciplinar, sobretudo, no contexto das Instituições Públicas. O psicólogo psicossocial, quando devidamente precavido, avisado e orientado por uma ética Outra, tem condições de, partindo de uma contextualização do sintoma social dominante no contemporâneo, operar e interceder por meio de uma escuta ao sujeito do sofrimento que seja capaz de promover processos de implicação subjetiva e sociocultural singularizantes. (AU)

Byinquiring the Psychologyas a disciplinary science, and by describing its theoretical and technical possibilities for intervention, we have pointed out its paradigmatic boundaries as well as the ethical effects on production of social normality. How could Psychology seek to overcome the disciplinary determinations that are its classical constituent? The emergence of the concept of subjectivity in the area of disciplinary Psychology is producing a subversion in this field. It is moving it from a disciplinary perspective to a transdisciplinary. Regarding it, without necessarily ignoring contributions from other author’s in the field, Sigmund Freud and Jacques Lacan’s psychoanalysis provide technical and ethical frameworks which are fundamental for a unique way to provide tools for a psychologist who is not intended to be disciplinary, especially in the context of Public Institutions. The psychosocial psychologist, when used with cautious, advised and guided by the Other ethic, based on contextualizing the dominant social symptom in contemporariness, can operate and intercede by using a listening to the subject of suffering which is able to promote singularizing processes of subjective and sociocultural implication. (AU)

Risco e vulnerabilidade como analisadores nas políticas públicas sociais: uma análise crítica / Risk and vulnerability as criteria to evaluate social and public policies: A critical analysis

Resumo É apresentada uma síntese crítica sobre o percurso histórico e o processo de institucionalização da Assistência Social como política pública; além disso toma-se o discurso sobre o risco social presente nela e também na política nacional para crianças e adolescentes como analisador das possibilidades normalizadoras da Psicologia e da Assistência Social. Para que a Assistência Social, incluindo-se os psicólogos, possa buscar um efetivo equacionamento do problema social, é preciso que se paute radicalmente - logo de início -, pelo enunciado ético que deve orientar seus efeitos: o sujeito cidadão de direitos.

Abstract A critical overview of the historical journey and the process of institutionalization of social assistance as a public policy are presented. The discourse about the social risk involved in it and in the national policy for children and adolescents is also addressed for the analysis of the normalizing possibilities of Psychology and Social Care. In order for Social Assistance, including psychologists, to find effective solutions for social problems, it has to be - from the very beginning -, based entirely on the ethical statement, which should manage its effects on citizens as subjects of rights.

Subjetividade na renovação carismática católica:mecanismos de funcionamento e de sua produção / Subjectivity in the catholic charismatic renovation movement: mechanisms of operation and their production / La subjetividad en la renovación carismática católica: mecanismos de funcionamiento y su producción

Resumo Este texto trata de discorrer sobre uma pesquisa acerca da Renovação Carismática Católica (RCC) a partir de uma revisão bibliográfica e de análise documental, desenvolvendo uma Análise Institucional (AI) “no papel” e tendo como pilar teórico, trabalhos institucionalistas desenvolvidos no campo da Psicologia social sobre o tema dos movimentos religiosos no contexto da Igreja Católica. A RCC é um movimento religioso que surgiu nos Estados Unidos da América em 1967 e se expandiu amplamente, marcando forte presença no Brasil. O principal foco deste artigo foram os mecanismos de produção de subjetividade que esse movimento emprega: pensamos seus efeitos em termos de saber/poder sobre a vida de seus participantes e percebemos que existe um padrão normalizador veiculado por seu discurso oficial, que é intensamente difundido por meio da televisão, da Internet, de livros e eventos que envolvem grandes multidões, difundindo e promovendo uma subjetividade serializada. Além disso, entendemos que seus mecanismos de ação se aproximam dos movimentos de caráter totalitário.(AU)

Abstract This article discusses a research on the Catholic Charismatic Renewal (CCR) movement from a bibliographic review and a document analysis, developing an Institutional Analysis “on the paper”, having as a theoretical guide the works in Social Psychology about religious movements in the Catholic Church. The CCR is a religious movement born in the United States of America in 1967 that expanded largely, with a strong presence in Brazil. The main focus of this article was on the production of subjectivity mechanisms that are used by this movement: we considered their effects in terms of the knowledge/power they have on the life of their members and of the normalization pattern that is propagated by their official speech, widely broadcasted on television, internet, books and events involving lots of people, diffusing and creating a serialized subjectivity. Furthermore, we understand that their mechanisms of action are close to those of movements with totalitarian character.(AU)

Resumen Realizamos una investigación acerca de la Renovación Carismática Católica (RCC) a partir de una revisión bibliográfica y un análisis documental, desarrollando un análisis institucional (IA) “en papel” y teniendo como pilar teórico trabajos institucionalistas hecho en el campo de la psicología social con tema de los movimientos religiosos en el contexto de la Iglesia Católica. La RCC es un movimiento religioso que surgió en los Estados Unidos de América en 1967 y se extendió considerablemente, marcando una fuerte presencia en Brasil. Este artículo se enfocó en los mecanismos de producción de subjetividad que ese movimiento emplea: pensamos sus efectos en términos de saber/poder sobre la vida de sus participantes y del patrón normalizador vehiculado por su discurso oficial, que es intensamente difundido por televisión, internet, libros y eventos que abarcan multitudes, difundido y promoviendo una subjetividad en serie.(AU)

Subjetividade na Renovação Carismática Católica: Mecanismos de Funcionamento e de sua Produção / Subjectivity in the Catholic Charismatic Renovation Movement: Mechanisms of Operation and their Production / La Subjetividad en la Renovación Carismática Católica: Mecanismos de Funcionamiento y su Producción

Resumo Este texto trata de discorrer sobre uma pesquisa acerca da Renovação Carismática Católica (RCC) a partir de uma revisão bibliográfica e de análise documental, desenvolvendo uma Análise Institucional (AI) “no papel” e tendo como pilar teórico, trabalhos institucionalistas desenvolvidos no campo da Psicologia social sobre o tema dos movimentos religiosos no contexto da Igreja Católica. A RCC é um movimento religioso que surgiu nos Estados Unidos da América em 1967 e se expandiu amplamente, marcando forte presença no Brasil. O principal foco deste artigo foram os mecanismos de produção de subjetividade que esse movimento emprega: pensamos seus efeitos em termos de saber/poder sobre a vida de seus participantes e percebemos que existe um padrão normalizador veiculado por seu discurso oficial, que é intensamente difundido por meio da televisão, da Internet, de livros e eventos que envolvem grandes multidões, difundindo e promovendo uma subjetividade serializada. Além disso, entendemos que seus mecanismos de ação se aproximam dos movimentos de caráter totalitário....(AU)

Abstract This article discusses a research on the Catholic Charismatic Renewal (CCR) movement from a bibliographic review and a document analysis, developing an Institutional Analysis “on the paper”, having as a theoretical guide the works in Social Psychology about religious movements in the Catholic Church. The CCR is a religious movement born in the United States of America in 1967 that expanded largely, with a strong presence in Brazil. The main focus of this article was on the production of subjectivity mechanisms that are used by this movement: we considered their effects in terms of the knowledge/power they have on the life of their members and of the normalization pattern that is propagated by their official speech, widely broadcasted on television, internet, books and events involving lots of people, diffusing and creating a serialized subjectivity. Furthermore, we understand that their mechanisms of action are close to those of movements with totalitarian character....(AU)

Resumen Realizamos una investigación acerca de la Renovación Carismática Católica (RCC) a partir de una revisión bibliográfica y un análisis documental, desarrollando un análisis institucional (IA) “en papel” y teniendo como pilar teórico trabajos institucionalistas hecho en el campo de la psicología social con tema de los movimientos religiosos en el contexto de la Iglesia Católica. La RCC es un movimiento religioso que surgió en los Estados Unidos de América en 1967 y se extendió considerablemente, marcando una fuerte presencia en Brasil. Este artículo se enfocó en los mecanismos de producción de subjetividad que ese movimiento emplea: pensamos sus efectos en términos de saber/poder sobre la vida de sus participantes y del patrón normalizador vehiculado por su discurso oficial, que es intensamente difundido por televisión, internet, libros y eventos que abarcan multitudes, difundido y promoviendo una subjetividad en serie....(AU)

Problematizando a noção de rede, suas origens e algumas de suas aplicações atuais / Inquiring the concept of network, its origins and some of its current uses

O tema da rede social, do trabalho em rede, da rede socioassistencial, do funcionamento em rede é extremamente atual nos discursos oficiais das políticas públicas para a infância e a adolescência e também no âmbito da Assistência Social. De onde vem o termo rede? Qual sua história? Como o termo e a noção de rede estão sendo empregados no que diz respeito ao plano da construção da realidade social, permeando diversas questões: políticas, econômicas, culturais e psíquicas, no âmbito das políticas públicas sociais?Seria possível estabelecer um conceito de rede, para além do mero termo ou noção geral? A intenção desse artigo é discutir alguns pressupostos filosóficos da noção de rede e também problematizar criticamente seu emprego como termo e conceito, tomando-o como uma prática discursiva capaz de criar realidades sociais novas. Pensando nos pressupostos que poderiam lastrear anoção e o conceito de rede, realizamos uma pequena incursão pela área da filosofia. (AU)

Ideas such social networking, networking, social assistance networkmodel, are extremely used in official speeches of public policies for childrenand adolescents and also in Social Work.Where does the term “network come from”? What is his story? How the wordand concept of the network are being used and permeating several issues aspolitic, economics cultural and psychological, especially in the field of social policies? It would be possible to define a concept of “network”, beyond mere general term or concept? The intention of this paper is to discuss somephilosophical assumptions of the network idea and also critically discuss his function as a term and concept, taking it as a discursive practice capable of creating new social realities. In order to do it, we conducted a small incursion into the area of philosophy exploring the assumptions that could explain thenotion and concept of network. (AU)

As éticas nas práticas de atenção psicológica na assistência social / Ethics in psyschologists' care practices in social assistance fields

Parte-se de diferentes modalidades de ética - da tutela, da interlocução, da ação social, do cuidado e da escuta do sujeito do desejo inconsciente -, como analisadores das práticas de atenção realizadas pelos psicólogos no âmbito da Assistência Social. Numa abordagem institucional, apresentam-se, de modo problematizador, casos, encontrados na literatura, considerados exemplares das práticas desenvolvidas por psicólogos e também por outros trabalhadores que atuam em estabelecimentos assistenciais os mais diversos. Conclui-se que os psicólogos podem encontrar, na psicanálise do campo de Freud e de Lacan, consistentes instrumentais teórico-técnicos e ético-políticos para orientar de modo efetivo e avisado uma atuação institucional que inclua o indivíduo como cidadão e também como sujeito do inconsciente.(AU)

This study presents different modalities of ethics - guardianship, interlocution, social action, care and finally the ethics of listening to the subject's unconscious desire - as analyzers of the care practices conducted by psychologists in the field of Social Assistance. In an institutional approach, cases found in the literature are presented, in a questioning way, which can be considered examples of the practices performed by psychologists and other workers who operate in a wide variety of healthcare establishments. It was concluded that psychologists may encounter, in the field of Freudian/Lacanian psychoanalysis, consistent theoretical-technical and ethical-political instrumentals to guide institutional performance in an effective and informed way so as to include the individual as a citizen and also as the subject of the unconscious.(AU)

As éticas nas práticas de atenção psicológica na assistência social / Ethics in psyschologists' care practices in social assistance fields

Parte-se de diferentes modalidades de ética - da tutela, da interlocução, da ação social, do cuidado e da escuta do sujeito do desejo inconsciente -, como analisadores das práticas de atenção realizadas pelos psicólogos no âmbito da Assistência Social. Numa abordagem institucional, apresentam-se, de modo problematizador, casos, encontrados na literatura, considerados exemplares das práticas desenvolvidas por psicólogos e também por outros trabalhadores que atuam em estabelecimentos assistenciais os mais diversos. Conclui-se que os psicólogos podem encontrar, na psicanálise do campo de Freud e de Lacan, consistentes instrumentais teórico-técnicos e ético-políticos para orientar de modo efetivo e avisado uma atuação institucional que inclua o indivíduo como cidadão e também como sujeito do inconsciente...

This study presents different modalities of ethics - guardianship, interlocution, social action, care and finally the ethics of listening to the subject's unconscious desire - as analyzers of the care practices conducted by psychologists in the field of Social Assistance. In an institutional approach, cases found in the literature are presented, in a questioning way, which can be considered examples of the practices performed by psychologists and other workers who operate in a wide variety of healthcare establishments. It was concluded that psychologists may encounter, in the field of Freudian/Lacanian psychoanalysis, consistent theoretical-technical and ethical-political instrumentals to guide institutional performance in an effective and informed way so as to include the individual as a citizen and also as the subject of the unconscious...

Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social / Institutional philanthropic and socioeducative mechanisms of childcare in the social care

Estudou-se a Assistência Social como instituição que faz dispositivos de produção de subjetividade na atenção à criança e ao adolescente. Para tanto, utilizaram-se algumas coordenadas analíticas conjunturais e estruturais para mapear modelos de atenção assistencial em confronto no campo da Assistência Social. Concluiu-se que haveria dois paradigmas contraditórios, no sentido dialético, organizando a Assistência Social: um seria o modo filantrópico, o outro o modo socioeducativo. Ao primeiro, que é hegemônico no campo, corresponderia uma entidade assistencial ainda organizada a partir de uma atenção filantrópica pautada em uma lógica menorista, articulada por um discurso criminalizante das classes populares, informalmente baseada na noção jurídica da situação irregular, que desenvolveria práticas assistenciais preventivas, repressivas, correcionais e moralizadoras. A construção do modo socioeducativo implica uma atenção socioeducativaque visa à promoção efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, a partir da sua condição de sujeitos e de cidadãos, por meio de práticas institucionais democráticas, dialógicas, participativas, multiprofissionais e transdisciplinares, fundamentalmente emancipadoras...

This study investigated Social Care as an institution that creates mechanisms for the production of subjectivity in the care of children and adolescents. For this, we used some analytical coordinates, both conjectural and structural, models of care for mapping care in confrontation in the field of Social Care. It was concluded that there was two contradictory paradigms, in the dialectical sense, organizing social care, one being the philanthropic mode and the other the socioeducative mode. The first, which is hegemonic in the field, corresponds to a care entity still organized from philanthropic care and is guided by a minority age logic, articulated by a discourse of criminalizing the lower classes. It is informally based on the legal concept of irregular situations, which would develop preventive, repressive, correctional and moralizing care practices. The construction of a socioeducative mode implies socioeducative care that aims for an effective increase in the rights of children and adolescents, based on their status as subjects and citizens, through democratic, dialogic, participatory, multi-disciplinary and fundamentally emancipatory institutional practices...

Dispositivos institucionais filantrópicos e socioeducativos de atenção à infância na assistência social / Institutional philanthropic and socioeducative mechanisms of childcare in the social care

Estudou-se a Assistência Social como instituição que faz dispositivos de produção de subjetividade na atenção à criança e ao adolescente. Para tanto, utilizaram-se algumas coordenadas analíticas conjunturais e estruturais para mapear modelos de atenção assistencial em confronto no campo da Assistência Social. Concluiu-se que haveria dois paradigmas contraditórios, no sentido dialético, organizando a Assistência Social: um seria o modo filantrópico, o outro o modo socioeducativo. Ao primeiro, que é hegemônico no campo, corresponderia uma entidade assistencial ainda organizada a partir de uma atenção filantrópica pautada em uma lógica menorista, articulada por um discurso criminalizante das classes populares, informalmente baseada na noção jurídica da situação irregular, que desenvolveria práticas assistenciais preventivas, repressivas, correcionais e moralizadoras. A construção do modo socioeducativo implica uma atenção socioeducativaque visa à promoção efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, a partir da sua condição de sujeitos e de cidadãos, por meio de práticas institucionais democráticas, dialógicas, participativas, multiprofissionais e transdisciplinares, fundamentalmente emancipadoras.(AU)

This study investigated Social Care as an institution that creates mechanisms for the production of subjectivity in the care of children and adolescents. For this, we used some analytical coordinates, both conjectural and structural, models of care for mapping care in confrontation in the field of Social Care. It was concluded that there was two contradictory paradigms, in the dialectical sense, organizing social care, one being the philanthropic mode and the other the socioeducative mode. The first, which is hegemonic in the field, corresponds to a care entity still organized from philanthropic care and is guided by a minority age logic, articulated by a discourse of criminalizing the lower classes. It is informally based on the legal concept of irregular situations, which would develop preventive, repressive, correctional and moralizing care practices. The construction of a socioeducative mode implies socioeducative care that aims for an effective increase in the rights of children and adolescents, based on their status as subjects and citizens, through democratic, dialogic, participatory, multi-disciplinary and fundamentally emancipatory institutional practices.(AU)

Identidade psicossocial dos adolescentes no regime de internato na educação agrícola / Psychosocial identity of the adolescents in boarding school system in the agricultural education

Este artigo é o resultado de uma pesquisa de mestrado onde procuramos estudar e compreender a identidade psicossocial dos adolescentes submetidos ao regime de internato. Discutimos o tema do colégio interno na literatura além de apontamentos sobre adolescência em diversas abordagens psicológicas. As estratégias de investigação foram entrevistas, relatos e grupo focal. Concluímos que, mesmo com as dificuldades os alunos acreditam que o futuro promissor só pode ser alcançado através de uma formação técnica, o que lhes possibilitaria não só adquirirem um saber, mas também como forma deterem acesso a um trabalho de melhor remuneração. Um melhor entendimento da realidade circundante permite que possamos subsidiar diferentes profissionais de instituições que também adotam o internato como opção de permanência. (AU)

This article is the result of a research where we try to study and to understand the psychosocial identity of adolescents undergoing boarding. We discussed the issue of boarding school in literature and notes about adolescence in various psychological approaches. Research strategies were interviews, and focus group reports. We conclude that, even with the difficulties students believe that the promising future can only be achieved through technical training, which would enable them not only to acquire a knowledge, but also as a way to gain access to a better-paying job. A better understanding of the surrounding reality allows us to subsidize various professional institutions also adopt boarding as an option to stay. (AU)

Apontamentos sobre as práticas psicológicas desenvolvidas nas entidades assistenciais que atendem a crianças e adolescentes pobres / Notes on the psychological practices developed in social work entities that serve poor children and adolescents

Entendemos que a Psicologia, juntamente com a Pedagogia, faz parte dos pressupostos que compõem o campo multidisciplinar que compreende a ação socioeducativa das entidades assistenciais que atendem a crianças e a adolescentes pobres, considerados em “situação pessoal e social de risco”. Que tipos de práticas psicológicas poderiam ser encontradas nesses estabelecimentos? Encontramos evidências de que a lógica menorista ainda em vigor em muitas entidades assistenciais – que implementam formas assistenciais predominantemente disciplinares e repressivas, correcionais e modeladoras – prescinde da Psicologia como prática social transformadora. Quando encontramos profissionais psicólogos nas entidades assistenciais, não é incomum que eles desenvolvam ações extremamente tradicionais, psicoterapêuticas, patologizantes do indivíduo e promotoras de ortopedia do comportamento, podendo ser denominados de “técnicos da conduta”. Essa psicologia não está alinhada com a perspectiva cidadã e emancipadora proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pautada na noção fundamental de sujeito social de direitos. (AU)

We understand that psychology, along with Pedagogy is part of the assumptions that compose the multidisciplinary field that comprises the socioeducative action of social work entities that serve poor children and adolescents considered in “personal and social risk”. What kinds of Psychology practices could be found in these institutions? We find evidence that the age minority logic still in force in many social work entities - that implement predominantly disciplinary and repressive, correctional and shaping forms of care, - dispense with psychology as a social transformation practice. When we find professional psychologists in social work entities, it is not uncommon for them to develop extremely traditional, psychotherapeutic, patologization actions for the individual, and to promote actions of orthopedic behavior, and therefore they may be called "technicians of conduct." This psychology is not aligned with the citizen and empowering perspective proposed by the Statute of Children and Adolescent, based on the fundamental concept of the social subject of rights. (AU)

Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo / Municipal councils: practice and dilemmas in the contemporaneous scenary / Consejos municipales: práctica y dilemas en el panorama contemporáneo

Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social. Quais são alguns dos problemas essenciais no funcionamento concreto dos conselhos? Pela perspectiva social crítica, procuramos apreender as contradições que atravessam esses dispositivos de controle social. Oferecemos pistas orientadoras para os profissionais da Psicologia que buscam atuar na linha do compromisso social e que se engajam na participação nesses importantes mecanismos sociais de discussão e deliberação no âmbito das políticas públicas.

From an experience of activist insertion in two municipal councils, we present essential and systematized information on the composition of these areas of social control. What are some of the key problems in the practical functioning of the councils? From a critical social perspective, we sought to understand the contradictions in these devices of social control. We offer guidance cues to professionals in psychology who seek to work in the field of social commitment and are engaged in these important social mechanisms of discussion and deliberation in the context of public policy.

A partir de una experiencia de inserción militante en dos consejos municipales, presentamos informaciones sistematizadas y esenciales sobre la composición de estos espacios de control social. ¿Cuáles son algunos de los problemas esenciales en el funcionamiento concreto de los consejos? Desde una perspectiva social crítica, buscamos aprehender las contradicciones que traspasan estos dispositivos de control social. Ofrecemos pistas orientadoras a los profesionales de la Psicología que procuran actuar en la línea del compromiso social y que se comprometen participando en estos importantes mecanismos sociales de debate y deliberación en el ámbito de las políticas públicas.

Paradigmas diversos no campo da assistência social e seus estabelecimentos assistenciais típicos / Various paradigms in the social work area and it typical assistance institutions / Paradigmes d'affaires dans le domaine de l'aide sociale et entites d'assistance tupiques / Diferentes paradigmas en el campo de la asistencia social y sus típicos establecimientos asistenciales

Visando entender qual seria a situação das entidades que atendem a crianças e a adolescentes na atualidade, bem como a trama institucional que compõe esses estabelecimentos, procuramos formular um conjunto de possibilidades paradigmáticas que nos permitisse compreender como se configura o campo dialético de pulsações diversas, no qual as entidades estão situadas. Detectamos as figuras que associamos aos paradigmas homólogos da Caridade, da Promoção Humana, da Filantropia, do Clientelismo Assistencialista, da Assistência Social como Política de Estado e, finalmente, outro conjunto de acontecimentos que propomos designar como paradigma do Sujeito Cidadão, que associamos à perspectiva ética da Educação Popular. Tais possibilidades paradigmáticas vão das simplesmente diversas e contrárias, incluindo as similares e concorrentes, até as dialeticamente contraditórias. Seu espectro oscila entre a tutela e a cidadania. A caracterização didática desses paradigmas pode fornecer uma bússola, necessária num campo social altamente complexo, permitindo compreender a variedade dos efeitos éticos que promovem no campo social.

In order to understand what is the situation of entities that serve children and adolescents today, as well as the institutional plot that comprises these institutions, we aimed to formulate a set of paradigmatic possibilities that would allow us to understand the configuration of the dialectical field of various pulses, in which these entities are located. We detected the subjects we associate with counterparts paradigms of Charity, of Human Promotion, of Philanthropy, of assistentialist government patronage, of Social Work as a State Policy, and finally, another set of events that we propose to designate as the paradigm of Citizen Subjects we associate with the ethical perspective of People Education. These paradigmatic possibilities range from the simply various and contrasting ones, including the similar and competing ones, to the dialectically contradictory ones. Its spectrum oscillates between tutelage and citizenship. The characterization of these didactic paradigms can provide us a compass that is required in a highly complex social field, allowing us to understand the variety of ethical effects promoted by these paradigms in the social field.

Afin de comprendre quelle est la situation des entités qui s'occupent des enfants et les adolescents d'aujourd'hui, ainsi que les structures institutionnelles qui composent ces établissements, nous recherchons un ensemble de possibilités paradigmatiques qui nous permettrait de comprendre la configuration de la variété d´impulsion du champ dialectique, dans lequel les entités sont situés. Nous avons détecté des élements que nous associons a des paradigmes homologues et organismes de bienfaisance, humanitaire, la philanthropie, du clientélisme de l´action sociale, l´assistance sociale et politique de l'État, et enfin une autre série d'événements que nous proposons de désigner comme un paradigme du citoyen, nous associons le point de vue éthique de l'éducation populaire. Ces possibilités paradigmatiques comprennent: les diversifiées et les opposées, les similaires et les concurrentes, même les dialectiquement contradictoires. Elles oscillent entre la tutelle et de la citoyenneté. La caractérisation didactique de ces paradigmes peut nous fournir une direction necessaire dans um domaine sociale très complexe, permettant ainsi de comprendre la variété des effets éthiques promu.

Para ayudar a entender cuál sería la situación de las entidades que, actualmente, atienden a niños y adolescentes, así como el entramando institucional que componen esos establecimientos, procuramos formular un conjunto de posibilidades paradigmáticas que nos permitiera comprender cómo se configura el campo dialéctico de diversas pulsaciones, en el que las entidades están situadas. Detectamos las figuras que asociamos a los paradigmas homólogos de la Caridad, Promoción Humana, Filantropía, Clientelismo Asistencialista, de la Asistencia Social como Política de Estado, y, finalmente, otro conjunto de acontecimientos que proponemos designar como paradigma del Sujeto Ciudadano, que asociamos a la perspectiva ética de la Educación Popular. Tales posibilidades paradigmáticas van desde las puramente diversas y contrarias, incluyendo las semejantes y contendientes, hasta las dialécticamente contradictorias. Su espectro oscila entra la tutela y la ciudadanía. La caracterización didáctica de esos paradigmas puede proporcionar una brújula, necesaria en un campo social, en extremo, complejo, permitiendo comprender la variedad de los efectos éticos que promueven en el campo social.

Paradigmas diversos no campo da assistência social e seus estabelecimentos assistenciais típicos / Various paradigms in the social work area and it typical assistance institutions / Paradigmes d'affaires dans le domaine de l'aide sociale et entites d'assistance tupiques / Diferentes paradigmas en el campo de la asistencia social y sus típicos establecimientos asistenciales

Visando entender qual seria a situação das entidades que atendem a crianças e a adolescentes na atualidade, bem como a trama institucional que compõe esses estabelecimentos, procuramos formular um conjunto de possibilidades paradigmáticas que nos permitisse compreender como se configura o campo dialético de pulsações diversas, no qual as entidades estão situadas. Detectamos as figuras que associamos aos paradigmas homólogos da Caridade, da Promoção Humana, da Filantropia, do Clientelismo Assistencialista, da Assistência Social como Política de Estado e, finalmente, outro conjunto de acontecimentos que propomos designar como paradigma do Sujeito Cidadão, que associamos à perspectiva ética da Educação Popular. Tais possibilidades paradigmáticas vão das simplesmente diversas e contrárias, incluindo as similares e concorrentes, até as dialeticamente contraditórias. Seu espectro oscila entre a tutela e a cidadania. A caracterização didática desses paradigmas pode fornecer uma bússola, necessária num campo social altamente complexo, permitindo compreender a variedade dos efeitos éticos que promovem no campo social.(AU)

In order to understand what is the situation of entities that serve children and adolescents today, as well as the institutional plot that comprises these institutions, we aimed to formulate a set of paradigmatic possibilities that would allow us to understand the configuration of the dialectical field of various pulses, in which these entities are located. We detected the subjects we associate with counterparts paradigms of Charity, of Human Promotion, of Philanthropy, of assistentialist government patronage, of Social Work as a State Policy, and finally, another set of events that we propose to designate as the paradigm of Citizen Subjects we associate with the ethical perspective of People Education. These paradigmatic possibilities range from the simply various and contrasting ones, including the similar and competing ones, to the dialectically contradictory ones. Its spectrum oscillates between tutelage and citizenship. The characterization of these didactic paradigms can provide us a compass that is required in a highly complex social field, allowing us to understand the variety of ethical effects promoted by these paradigms in the social field.(AU)

Afin de comprendre quelle est la situation des entités qui s'occupent des enfants et les adolescents d'aujourd'hui, ainsi que les structures institutionnelles qui composent ces établissements, nous recherchons un ensemble de possibilités paradigmatiques qui nous permettrait de comprendre la configuration de la variété d´impulsion du champ dialectique, dans lequel les entités sont situés. Nous avons détecté des élements que nous associons a des paradigmes homologues et organismes de bienfaisance, humanitaire, la philanthropie, du clientélisme de l´action sociale, l´assistance sociale et politique de l'État, et enfin une autre série d'événements que nous proposons de désigner comme un paradigme du citoyen, nous associons le point de vue éthique de l'éducation populaire. Ces possibilités paradigmatiques comprennent: les diversifiées et les opposées, les similaires et les concurrentes, même les dialectiquement contradictoires. Elles oscillent entre la tutelle et de la citoyenneté. La caractérisation didactique de ces paradigmes peut nous fournir une direction necessaire dans um domaine sociale très complexe, permettant ainsi de comprendre la variété des effets éthiques promu.(AU)

Para ayudar a entender cuál sería la situación de las entidades que, actualmente, atienden a niños y adolescentes, así como el entramando institucional que componen esos establecimientos, procuramos formular un conjunto de posibilidades paradigmáticas que nos permitiera comprender cómo se configura el campo dialéctico de diversas pulsaciones, en el que las entidades están situadas. Detectamos las figuras que asociamos a los paradigmas homólogos de la Caridad, Promoción Humana, Filantropía, Clientelismo Asistencialista, de la Asistencia Social como Política de Estado, y, finalmente, otro conjunto de acontecimientos que proponemos designar como paradigma del Sujeto Ciudadano, que asociamos a la perspectiva ética de la Educación Popular. Tales posibilidades paradigmáticas van desde las puramente diversas y contrarias, incluyendo las semejantes y contendientes, hasta las dialécticamente contradictorias. Su espectro oscila entra la tutela y la ciudadanía. La caracterización didáctica de esos paradigmas puede proporcionar una brújula, necesaria en un campo social, en extremo, complejo, permitiendo comprender la variedad de los efectos éticos que promueven en el campo social.(AU)

Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo / Municipal councils: practice and dilemmas in the contemporaneous scenary / Consejos municipales: práctica y dilemas en el panorama contemporáneo

Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social. Quais são alguns dos problemas essenciais no funcionamento concreto dos conselhos? Pela perspectiva social crítica, procuramos apreender as contradições que atravessam esses dispositivos de controle social. Oferecemos pistas orientadoras para os profissionais da Psicologia que buscam atuar na linha do compromisso social e que se engajam na participação nesses importantes mecanismos sociais de discussão e deliberação no âmbito das políticas públicas.(AU)

From an experience of activist insertion in two municipal councils, we present essential and systematized information on the composition of these areas of social control. What are some of the key problems in the practical functioning of the councils? From a critical social perspective, we sought to understand the contradictions in these devices of social control. We offer guidance cues to professionals in psychology who seek to work in the field of social commitment and are engaged in these important social mechanisms of discussion and deliberation in the context of public policy.(AU)

A partir de una experiencia de inserción militante en dos consejos municipales, presentamos informaciones sistematizadas y esenciales sobre la composición de estos espacios de control social. ¿Cuáles son algunos de los problemas esenciales en el funcionamiento concreto de los consejos? Desde una perspectiva social crítica, buscamos aprehender las contradicciones que traspasan estos dispositivos de control social. Ofrecemos pistas orientadoras a los profesionales de la Psicología que procuran actuar en la línea del compromiso social y que se comprometen participando en estos importantes mecanismos sociales de debate y deliberación en el ámbito de las políticas públicas.(AU)

Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais / Towards a critique of "socio-educational" rationality in welfare entities

Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em "situação de risco pessoal e social", em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei "socioeducativo". Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significantemestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.

We set out to map the social welfare institutions that care for children and adolescents considered to be at "social and personal risk" in a town in the state of São Paulo, using a set of institutional analysis tools. Our role as a member of the Municipal Council of Children's and Adolescents' Rights and of the Municipal Council for Social Welfare permitted an analysis to be carried out of the documents in the archives belonging to these councils, in respect of registered charities, such as governamental organization, non-governamental organization and other charitable institutions. The results indicate that, in the universe of Social Welfare, the "child/adolescent constellation" orbits around the "socio-educational" star-king. All activities in the entities seem to be covered by this "master signifier" that predicates dimensions that are pedagogical and therapeutic, educational and corrective, surveillance and prevention related, promoting control and standardization.

Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais / Towards a critique of "socio-educational" rationality in welfare entities

Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em "situação de risco pessoal e social", em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei "socioeducativo". Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significantemestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.(AU)

We set out to map the social welfare institutions that care for children and adolescents considered to be at "social and personal risk" in a town in the state of São Paulo, using a set of institutional analysis tools. Our role as a member of the Municipal Council of Children's and Adolescents' Rights and of the Municipal Council for Social Welfare permitted an analysis to be carried out of the documents in the archives belonging to these councils, in respect of registered charities, such as governamental organization, non-governamental organization and other charitable institutions. The results indicate that, in the universe of Social Welfare, the "child/adolescent constellation" orbits around the "socio-educational" star-king. All activities in the entities seem to be covered by this "master signifier" that predicates dimensions that are pedagogical and therapeutic, educational and corrective, surveillance and prevention related, promoting control and standardization.(AU)