Subject(s)
Financial Resources in Health , Financial Audit , Healthcare Financing , Unified Health System , BrazilSubject(s)
Male , Female , Humans , Health Councils , Health Planning , Public Health , Unified Health SystemABSTRACT
Trata-se de relatório final da fiscalização decorrente dos Acórdãos 1.593/2005-Plénário (TC 007.572/2005-0 e 931/2006-Plenário (TC 004.460/2006-8), sobre a verificação da efetividade na aplicação de recursos federais em ações assistenciais e de saúde aos povos indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI.
Subject(s)
Delivery of Health Care , Health Services, Indigenous , Indians, South American , Indigenous Peoples , Program Evaluation , Health of Indigenous Peoples , Brazil , Management AuditABSTRACT
Traz informações sobre a avaliação realizada no Programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos, de responsabilidade do Ministério da Saúde. Cabe ao TCU, na tarefa de fortalecer as ações de controle e a melhoria do desempenho da gestão pública , prestar informações precisas sobre a implementação dos programas de governo, para que os resultados contribuam, de forma efetiva, para a solução de problemas afetos às políticas públicas
Subject(s)
Male , Female , Humans , Directed Tissue Donation , Organ TransplantationABSTRACT
Informa sobre o órgão, competência e titulares; disponibiliza sua legislação básica e textos em arquivos para download, suas publicações, atos normativos, atas e normas; possibilita a consulta processual e verificações das contas do governo, contas públicas e outras; permite o acesso à jurisprudência e, através de links, o acesso a vários órgãos, à informação sobre direitos autorais e ao balanço geral da União; acessa também a jurisprudência federal.
