Utilização de serviços de saúde, morbidade referida e cobertura por planos privados de saúde no Brasil: uma análise a partir da PNAD 2008

O objetivo do artigo é descrever o perfil de morbidade referida e de utilização de serviços de saúde por pessoas cobertas e não-cobertas por planos privados de assistência médica no Brasil, utilizando os dados do Suplemento Saúde da PNAD 2008. São focalizadas características sócio-demográficas e de prevalência de doenças crônicas na população e busca-se identificar prováveis diferenças no padrão de utilização dos serviços (consultas, exames e internações). Para isso, foram consideradas três possíveis formas de financiamento dos serviços de assistência médica: sem plano; com plano privado ou com plano público. Para análise, foram considerados cobertos por plano privado ou público de assistência médica apenas os indivíduos com cobertura para consultas médicas, exames complementares e internações. Os principais resultados deste estudo mostram que as maiores variações no perfil de utilização da população com e sem plano encontram-se nas consultas médicas e na utilização de exames preventivos do câncer de mama (mamografia) e de câncer do colo do útero (papanicolaou). Deve ser considerado que a cobertura por plano privado de saúde é uma variável de aproximação dos fatores que influenciam nas variações no acesso e na utilização de serviços de saúde no país, tais como renda, escolaridade e inserção no mercado de trabalho

Planos de saúde no Brasil: um estudo a partir da PNAD 2008

Os inquéritos populacionais trazem grande contribuição para análises da situação de saúde das populações. No Brasil, um dos inquéritos de maior relevância é a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD/IBGE), que em seu Suplemento Saúde apresentaimportantes subsídios para estimativas sobre a situação de saúde. Neste artigo são apresentados alguns resultadosdo Suplemento Saúde da PNAD 2008, com destaque para as informações referentes a acesso e utilização deserviços, renda e trabalho da população coberta por plano privado de saúde, e características dos planos contratados. Para este estudo foram consideradas três formas de financiamento dos serviços de assistência médica no país: a sem plano, a com plano privado oua realizada com plano público. Segundo a PNAD 2008, mais de 45,7 milhões de pessoas estão vinculadas a planos de assistência médica no país, representando 24,1% da população. Desses, 18,7% se referem a planos privados de saúde e 5,4% a planos públicos de saúde. A maior parte dos 35,4 milhões de beneficiários deplanos privados de assistência médica possui um plano de saúde e uma pequena parcela deles possui mais de um plano. Renda familiar per capita e cobertura por plano privado de saúde relacionaram-se positivamente, conforme já observado nas pesquisas anteriores, de 1998 e 2003. Observou-se expressiva utilização do serviço desaúde entre as pessoas que buscaram atendimento, tanto entre aquelas com plano como naquelas sem plano. As informações constantes no Suplemento Saúde da PNAD 2008 são relevantes e podem contribuir para a compreensãodo sistema de saúde brasileiro e dos arranjos entre os setores público e privado na prestação da assistência à saúde no país

Relatório de gestão: janeiro de 2004 a abril de 2010

Este relatório encontra-se subdividido em quatro partes. A primeira destaca a conjuntura econômica de 2003 até os dias atuais, e seus reflexos no mercado segurador de planos e seguros-saúde. Serão tratados ainda nessa parte, em linhas gerais, os avanços do marco regulatório da saúde suplementar, e seus respectivos impactos sobre os operadores do setor, sobre os beneficiários e sobre os produtores de serviços médico-hospitalar-odontológicos. A segunda parte deste relatório detalha o que foi desenvolvido no mandato de 2004 a 2006, e a última parte registra os momentos da terceira fase de mandatos diretivos, que ora se encerra. Nas considerações finais, a parte 4, no instante em que se completam os dez anos de existência da ANS, deseja-se tratar das perspectivas ante alterações legais no marco regulatório

Envelhecimento populacional e planos privados de saúde: composição etária dos beneficiários e sua relação com despesas assistenciais

Este trabalho descreve a composição etária dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e procura identificar relações entre envelhecimento das carteiras de beneficiários das operadoras e despesas assistenciais. O aumento da expectativa da vida é um fenômeno mundial que tem se apresentado com intensidade variada em diferentes países do mundo. No Brasil, os idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) equivalem hoje a cerca de 10% da população e em 2030 representarão 18%. No âmbito dos planos privados de saúde, observou-se um aumento de 4,6% na participação de beneficiários com 60 anos ou mais de idade no período de 2000 a 2009, principalmente associado ao aumento da articipação de idosos nas operadoras da modalidade autogestão. Identificou-se significativo percentual de idosos com vínculos anteriores ao ano de 2004, portanto não submetidos às regras da ANS para reajuste, fundamentadas no Estatuto do Idoso. Operadoras com maior proporção de idosos em suas carteiras tenderam a apresentar maior despesa no período analisado (2007-2008). Porém, as variações observadas na despesa assistencial foram diretamente acompanhadas por variações na receita das operadoras, independentemente das composições etárias. Neste estudo, a identificação da interferência de outras características, além da composição etária, sobre os padrões de despesa e receita das operadoras indica a necessidade de se explorar não apenas a idade dos beneficiários como determinante dos gastos em saúde

ANS Informação 2010

Apresenta um panorama do setor de planos privados de saúde no Brasil por meio da síntese do perfil de beneficiários, operadoras e planos de saúde

Carta de serviços

A Agência Nacional de Saúde Suplementar foi criada pela Lei nº 9.961/00 com a finalidade institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País. A ANS assumiu o desafio da construção de um setor da saúde suplementar cujo principal interesse seja a produção da saúde. Um setor que seja centrado no usuário, que realize ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade, que tenha uma concepção includente de todos os profissionais de saúde, que esteja articulado com o Ministério da Saúde e cujo órgão regulador seja também preocupado com a qualificação de seu processo regulatório. Alinhada às diretrizes do governo, a Agência implementa a Carta de Serviços, em conformidade com o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, que “Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências”. A Carta de Serviços aproxima a ANS da população, que pode conhecer mais sobre os serviços prestados e a forma de ter acesso a eles. Orienta operadoras, prestadores, órgãos de defesa do consumidor, gestores do SUS e beneficiários de planos de saúde que interagem com a ANS. Mais que um rol de atividades prestadas e produtos desenvolvidos, expressa os compromissos de atendimento assumidos para com os cidadãos usuários de seus serviços em um esforço pela maior eficiência e eficácia, transparência e controle da sociedade civil. A ANS espera contribuir, assim, com a construção de um sistema de saúde que atenda melhor os seus usuários e com a construção de um país melhor para todos os brasileiros

Estrutura do mercado de planos individuais de assistência médica

O artigo procura caracterizar o mercado de planos individuais de assistência médica. São utilizados os dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS/MS), referentes a maio de 2010, e calculados índices tradicionais de concentração (HHI, C1 e C4) para as capitais e para os 30 mercados com maior número de beneficiários de planos novos individuais de assistência médica. É também realizada uma breve análise da oferta de planos privados individuais de saúde a partir do Guia de Planos de Saúde da ANS. Verifica-se que no mercado de cerca de 7,6 milhões de beneficiários dos planos em pauta, 62,2% possuem planos de abrangência geográfica de tipo grupo de municípios. Na apuração dos indicadores de concentração, observa-se que somente duas capitais apresentam resultados compatíveis com os de mercados altamente competitivos: São Paulo e Rio de Janeiro. Quando considerada a abrangência geográfica dos planos, somente os de tipo grupo de municípios em São Paulo são passíveis desta classificação. Em relação aos 30 maiores municípios em termos de número de beneficiários, 22 apresentam índices compatíveis com mercados altamente concentrados. A verificação do perfil da oferta demonstra que, embora as operadoras ofertem uma gama de produtos aparentemente ampla, os beneficiários têm sua escolha limitada quando estabelecem características específicas dos produtos

Relatório de Gestão 2006-2009: Diretoria de Fiscalização

O presente Relatório de Gestão da Diretoria de Fiscalização 2006-2009 apresenta o balanço feito internamente acerca do projeto de gestão denominado Novo Enfoque da Fiscalização. [...] Inicialmente, é apresentada a evolução do modelo fiscalizatório em saúde suplementar, descrevendo o modelo originalmente adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e a adoção do Novo Enfoque da Fiscalização. Em seguida, o Novo Enfoque da Fiscalização é apresentado de acordo com as bases em que se estrutura, isto é, apreciando-se o conceito norteador, as iniciativas prioritárias e os valores que permeiam toda a formulação e implementação deste projeto. Por fim, são descritas as estratégias e instrumentos de gestão adotados no período. Os resultados e impactos trazidos permeiam o documento como um todo