Planejamento Familiar e Reprodutivo na Atenção Básica do Município de São Paulo: direito constitucional respeitado? / Family and reproductive planning in primary care of city of São Paulo: constitutional right respected?

O artigo analisa a implementação da política de Planejamento Familiar no município de São Paulo mediante a avaliação da oferta de contraceptivos na atenção básica, considerando a diversidade de OSSs na gestão das UBSs. A Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e o Instituto de Saúde realizaram um levantamento da disponibilização de métodos nas 435 unidades básicas de saúde, entre maio e dezembro de 2010. Responderam à pesquisa 97,5% dos serviços. Entre os serviços que deram retorno: 99,5%, 96,5% disponibilizam preservativos masculinos e preservativos femininos, respectivamente. Os anticoncepcionais hormonais: pílula, injetáveis e contracepção de emergência eram ofertados por 99,8%, 99,3% e 95,3%; a inserção de DIU por 64% dos serviços. Laqueaduras e vasectomias eram encaminhadas por quase todas as UBSs, porém na zona sul e leste da cidade há um percentual de serviços que não estão realizando este procedimento. Apesar de praticamente todos os serviços disponibilizarem pelo menos um tipo de método para adolescentes, há restrições ao acesso à contracepção de emergência e preservativo feminino. Nota-se que há diversidade entre os serviços, com UBSs atuando de forma divergente com as diretrizes propostas pela Secretaria Municipal. Observa-se que entre as unidades sob gestão de entidades ligadas a grupos religiosos há menor proporção de serviços que disponibilizam a contracepção de emergência, de DIU, de encaminhamento e realização de laqueaduras e vasectomias e na atenção de adolescentes, principalmente na região sul e leste da cidade. O levantamento aponta a necessidade de padronizar a orientação contraceptiva de forma que promova a equidade, reforçar treinamentos entre gestores e profissionais de saúde dos serviços. Esforços são necessários para garantir o cumprimento de normas nacionais, estaduais e municipais de Planejamento Familiar, independentemente das entidades gestoras. É fundamental garantir a equidade na promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva.

Geoprocessamento das notificações de sífilis congênita: análise espacial segundo cobertura do Program Saúde da Família (PSF)e área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), município de São Paulo, 2011 / Geoprocessing congenital syphilis notifications: space analysis according to Family Health Program (PSF) coverage and area coreced by UBS, MSP, 2011

a sífilis congênita tem sido alvo de estudos e propostas de intervenção, devido à alta incidência no Município de São Paulo. A análise espacial dos casos pode contribuir para a compreensão das causas dessa doença e para a implementação de estratégias de detecção e tratamento. OBJETIVO: realizar a análise espacial das notificações de sífilis congênita porresidência para verificar significância na distribuição de casos entre áreas cobertas pela estratégia desaúde da família e as demais áreas. Analisar a distribuição das notificações, segundo distrito administrativo e área de abrangência de cada Unidade Básica de Saúde (UBS). MÉTODO: asnotificações de sífilis congênita de 2011 foram extraídas do banco do SINAN NET, em abril de 2012, segundo residência das mães, e analisadas com a sobreposição das áreas de Programa Saúde da Família, distrito administrativo e área de abrangência das UBSs. RESULTADOS: o geoprocessamento dos casos notificados de sífilis congênita extraídos pela responsabilidadeterritorial do Programa Saúde da Família não evidenciou diferenças substanciais. Quando extraídos pelas áreas de abrangência das UBSs, evidenciou-se grande número de notificações de residentes em região central da cidade: Santa Cecília e República, áreas de abrangência de uma UBS comconcentração de população de alta vulnerabilidade social. Em 2011, foram notificados 26 casos de sífilis congênita nessa área, sendo que 23% dessas gestantes eram usuárias de drogas.CONCLUSÃO: em 2011, o coeficiente de incidência de sífilis congênita no Município de São Paulo foi de 4/1000 nascidos vivos e, nessa região: 15/1000 nascidos vivos em Santa Cecília e 17/1000nascidos vivos na República. A análise espacial evidenciou a concentração de casos nessa área central da cidade de São Paulo, apontando a necessidade de um estudo pormenorizado das causassociais da não realização do pré-natal ...

Introdução da oferta do preservativo feminino em serviços de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo / Introduction of the female condom offer in Primary Care services of the Municipal Health Secretariat of São Paulo

Este artigo realiza uma análise inicial da iniciativa de oferta de preservativos femininos introduzida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de estender o acesso da população a este insumo, permitindo a ampliação das estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST) e HIV / aids entre mulheres