ABSTRACT
Estudo qualitativo do tipo exploratório, este trabalho tem por objetivo analisar a organização da Vigilância Epidemiológica(VE) da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, Bahia, no processo de municipalização da saúde. Os dados empíricos foram obtidos mediante entrevista livre com informantes-chave e a observação da prática local em VE. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos de forma intencional, a partir de suas experiências enquanto atores sociais participantes do processo de implementação da VE no município. Foram entrevistados: equipe da VE; gestores; enfermeiros. O estudo revela que, em Feira de Santana, o porocesso de municipalização da Saúde só tomou impulso em 1997, com a habilitação do Município na Gestão Plena da Atenção Básica. Nesse novo contexto, o gestor municipal passa a se responsabilizar pela saúde de seus munícipes e as ações da VE são desconcentradas do nível estadual para o município, não havendo, entretanto, investimentos necessários à estruturação da VE para o desenvolvimento pleno de suas funções. Conclui-se que a VE se caracteriza como um setor fragmentado, desarticulado e com sérios problemas de ordem estrutural no que diz respeito à disponibilidade de materiais, equipamentos, alocação e capacitação de recursos humanos, o que vem, sobremaneira, dificultando o pleno desenvolvimento das ações.
