SUS conecta

O SUS está nas redes! Todos os dias a gente publica nas redes sociais e ambientes virtuais nossas experiências, conteúdos interessantes, eventos, entre tantos outros assuntos com o objetivo de compartilhar e falar o que e como o SUS produz cuidado à população brasileira. A questão é: como juntar tudo isso e dar visibilidade ao que já é produzido? Como encontrar essas produções de forma mais fácil? Enfim, como conectar as valiosas iniciativas existentes e que fazem toda a diferença na produção do cuidado em saúde? O #susconecta surgiu justamente do desafio de dar uma resposta consistente a essas perguntas. Ampliar e dar visibilidade às narrativas, organizando o conhecimento existente e estimulando a produção de novos, a ocupação das redes, com narrativas relacionadas à Atenção, Formação, Gestão e Controle Social no SUS. Direcionado a gestores, profissionais, professores, estudantes, pesquisadores e usuários do SUS, o #susconecta reúne conteúdos de diversas plataformas virtuais e potencializa a integração delas por meio de um login único. Neste momento, o #susconecta liga a Comunidade de Práticas e o Portal Saúde Baseada em Evidências e o Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS). Um portal do conhecimento ou um portal de portais com foco na curadoria de conteúdos, dando visibilidade às iniciativas já existentes e promovendo o intercâmbio de informações e experiências para a disseminação de ideias e conhecimentos. Além da integração potencial dos sistemas por meio do login único, a primeira versão do #susconecta oferece um repositório de conteúdos cujo objetivo é sistematizar e disponibilizar o conhecimento existente de forma fácil, dando destaque e conectando as diferentes iniciativas virtuais e presenciais do SUS. São eventos, oportunidades, redes e comunidades, experiências e uma midiateca que permitem você achar o que precisa em um só lugar.

Rede Conselhos do SUS

A Rede fortalece os conselhos estaduais, municipais e distrital no acompanhamento das ações e monitoramento dos recursos investidos na política de saúde, nas respectivas esferas de governo, bem como estimula a aproximação entre o controle social e o controle interno para potencializar o processo de fiscalização dos recursos aplicados e de monitoramento e avaliação da implementação das ações planejadas.

Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS)

O Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) é uma ferramenta de comunicação e informação, criada para contribuir com a efetividade do Controle Social. Os dados inseridos no sistema constituem uma rede com informações dos 5.570 conselhos municipais, 26 conselhos estaduais, 36 conselhos distritais de saúde indígena e do conselho do Distrito Federal, junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Para isso, todos os conselhos de saúde devem realizar o cadastro no Siacs, o que resultará em um retrato detalhado dos conselhos existentes em todo o país e mostrará a composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Plataforma Brasil

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas).O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP.

Projeto formação para o controle social no SUS

Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde - CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).Em 2019, renovamos a parceria CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS e desenvolveremos o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição. O objetivo é “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto prevê a realização de 84 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de três dias, nos quais serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 30 participantes, sendo 20 vagas para conselheiros (as) de saúde e 10 vagas para movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores. As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação (café da manhã e almoço) para todos os participantes e hospedagem aos participantes selecionados e não residentes no local da oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas. O projeto NÃO disponibiliza ressarcimento para o translado dos participantes até o local da oficina, bem como também não oferece os jantares.

Frente pela vida

Motivada pela necessidade imediata de mudanças na resposta à pandemia do novo coronavírus e diante da inoperância por parte do Governo Federal, as organizações do campo da Saúde que participam da Frente pela Vida lançaram o Plano Nacional de Enfrentamento à pandemia de Covid-19 em 3 de julho. O documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida), Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES), Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). O documento, após Apresentação e Introdução, debate a complexidade da pandemia e faz uma análise aprofundada dos aspectos biomoleculares e clínicos e o panorama epidemiológico; analisando na sequência a Consolidação do SUS; a Ciência e Tecnologia (C&T) em saúde e produção de insumos estratégicos; o fortalecimento do sistema de proteção social; e a atenção às populações vulnerabilizadas e Direitos Humanos, mostrando que a ciência e sociedade brasileiras são capazes de produzir uma resposta alternativa ao descaso e descompasso geradores de morte. Ao final, indica responsabilidades e recomendações às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores públicos e à sociedade em geral.

Plano nacional de enfrentamento à pandemia da COVID-19: frente pela vida / National plan to combat the COVID-19 pandemic: facing life

Para enfrentar a pandemia da COVID-19, o Estado brasileiro tem a obrigação moral e constitucional de coordenar ações emergenciais para controlá-la, superá-la e reduzir impactos econômicos e sociais sobre a nação brasileira. Infelizmente, constata-se irresponsabilidade e inércia das autoridades federais, demonstrada pelo fato de o Brasil entrar no quinto mês da pandemia sem qualquer plano oficial geral para seu enfrentamento. Frente a essa omissão e diante da necessidade e da vontade da sociedade brasileira de superar a crise sanitária e todas as suas consequências, apresenta-se aqui uma contribuição, com base em conhecimento científico, expertise técnica e intensa mobilização social, para a sistematização de Plano Nacional de Enfrentamento da COVID-19. O panorama epidemiológico da pandemia no Brasil mostra-se bastante complexo. Em meados de julho, já haviam sido registrados mais de 2 milhões de casos e 75 mil óbitos que fazem da COVID-19 a principal causa de morte no país, concentrada em áreas de periferia urbana e em grupos sociais vulnerabilizados. Nessa fase recente, a epidemia avança para o interior dos estados, ameaçando particularmente pequenas cidades, territórios indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. A diversidade e iniquidade na sociedade brasileira, uma das mais desiguais do mundo, representam fatores cruciais a serem considerados na implementação de propostas e estratégias de superação da pandemia e seus impactos. Face à contagiosidade da COVID-19, na ausência de vacinas e medicamentos, medidas não farmacológicas de controle epidemiológico são importantíssimas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene. Para tornar efetivo o enfrentamento da pandemia, a Organização Mundial da Saúde recomenda forte engajamento da sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante a participação da sociedade na gestão de políticas e programas e institui a participação social como princípio organizativo do SUS, tendo o Conselho Nacional de Saúde (CNS) como instância máxima do controle social. É imperioso fortalecer as instâncias de participação social, assegurando a representação da sociedade civil em toda sua diversidade e representatividade. No plano da atenção à saúde, é preciso um processo de renovação do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvendo-o à sua plena potência, para que alcance a universalidade e as capacidades necessárias que a pandemia e os demais problemas de saúde estão a exigir dos sistemas de saúde. Ao lado de estratégias urgentes e emergenciais para o enfrentamento da pandemia, é fundamental superar, de forma estruturante, o subfinanciamento do SUS. Acesso universal e integralidade da atenção demandam organização sistêmica, efetivada mediante a celebração de pactos federativos pautados na cooperação e na solidariedade. Nesse aspecto, a irresponsabilidade do governo federal tem provocado conflitos federativos, chegando-se ao ponto de o Supremo Tribunal Federal ter que ratificar a autonomia dos governos subnacionais em legislar no âmbito da saúde pública. De modo ainda mais dramático, o Ministério da Saúde (MS) demonstra incapacidade de aplicar efetivamente recursos destinados ao controle da pandemia. A pandemia atingiu o Brasil em meio a uma agenda de reformas centrada na austeridade fiscal e na redução do papel do Estado que resultou em desfinanciamento do SUS e fragilização das políticas sociais. Diante do quadro de recessão mundial e nacional causado pela pandemia, são necessárias medidas de promoção e geração de emprego e renda e de proteção social à população. De modo imediato, é necessário contemplar os grupos sob maior risco de adoecimento e morte, como pessoas idosas, e vulnerabilidade socioeconômica, como trabalhadores precarizados, população negra, povos indígenas, população LGBTI+, pessoas em situação de rua, ciganos, migrantes e refugiados, pessoas com deficiência, populações privadas de liberdade.

Carta dos direitos dos usuários da saúde - 2018 / Charter of health users' rights

Todas as pessoas têm direito á saúde de qualidade no Brasil, como prevê a Constituição de 1988. O governo precisa garantir a promoção da saúde, o acesso, a prevenção, a proteção, o tratamento e a recuperação das cidades e cidadãs no país. Isso inclui o processo de escuta, acolhimento e atenção ás demandas de todas as pessoas em territórios brasileiros. Por esse motivo é importante que a população saiba quais são os seus direitos diante o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores políticas do mundo.

Mais SUS, menos depressão / More SUS, less depression

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) adere á campanha proposta pela Organização Mundial da Saúde contra a depressão Essa doença, silenciosa, afeta cerca 350 milhões de pessoas em todo mundo. Só no Brasil, são perto de 11,5 milhões de brasileiros com esse transtorno. Ou seja, 5,8% da nossa população. Nosso país e o segundo com maior prevalência da doenças nas Américas, quase igualado com os Estados unidos, que tem 5,9% de depressivos.

Mais SUS, menos depressão / More SUS, less depression

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) adere á campanha proposta pela Organização Mundial da Saúde contra a depressão Essa doença, silenciosa, afeta cerca 350 milhões de pessoas em todo mundo. Só no Brasil, são perto de 11,5 milhões de brasileiros com esse transtorno. Ou seja, 5,8% da nossa população. Nosso país e o segundo com maior prevalência da doenças nas Américas, quase igualado com os Estados unidos, que tem 5,9% de depressivos.

Carta dos direitos dos usuários da saúde - 2012 / Letter of the health users rights

Dentre as propostas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na diretriz 2, está descrito que é preciso divulgar a Carta para a comunidade por meio de veículos de comunicação e ações intersetoriais entre empresas, escolas, igrejas, sindicatos, associações de moradores, produtores, profissionais da saúde e outros. A divulgação desta carta tem o compromisso da Carta de Brasília, anexo do item 12, aprovada no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência, no período de 08 a 12 de Julho de 2011.

O Conselho Nacional de Saúde na visão de seus conselheiros

Sistematiza as opiniões dos conselheiros sobre os processos participativo e decisório e a qualidade dos produtos resultantes da atuação do Conselho Nacional de Saúde.

Carta dos direitos dos usuários da saúde / Carta de los derechos de los usuarios de servicios de salud / Letter of rights for health services’ users

A carta que você tem nas mãos baseia-se em seis princípios básicos de cidadania. Juntos, eles asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados. A carta é também uma importante ferramenta para que você conheça seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade. Princípios desta Carta: 1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde. 2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema. 3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. 4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos. 5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada. 6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.

Seminário Nacional de Modalidades de Gestão no SUS: 6 e 7 de agosto de 2007 / National seminar on management modalities in SUS: August 6 and 7, 2007

O Conselho Nacional de Saúde realizou nos dias 6 e 7 de agosto de 2007, em Brasília/DF, um debate inédito sobre modalidades de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Seminário sobre Modalidades de Gestão no SUS mobilizou representantes de usuários, profissionais de saúde, gestores da área, prestadores de serviço para o setor e comunidade científica. Durante este Seminário foram elaboradas e aprovadas, doze propostas contendo as características consideradas indispensáveis para um novo modelo de gestão dos serviços de saúde, numa demonstração de que a condução dos serviços de atenção à saúde no país é um dos grandes desafios a serem enfrentados.