Pessoas trans, travestis e direitos transumanos: o caso da liberdade morfológica / Transgender people, transvestites, and transhuman rights: The case of morphological freedom

RESUMO Neste ensaio, aborda-se a interface entre gênero e direito por meio do recorte da inclusão social de pessoas trans e travestis e do caso da liberdade morfológica. Os objetivos são: i) apresentar um mapa conceitual e das lutas que configuram a questão trans no Brasil; ii) destacar a importância de propostas mais inclusivas de direitos, enfatizando a Perspectiva dos Funcionamentos (PdF); iii) inserir o debate em um campo de reflexão emergente, fomentando o interesse pelos estudos transumanistas, enfatizando a liberdade morfológica como um direito transumano. Após a apresentação de algumas das principais nuances da questão trans no Brasil, defende-se a necessidade de que o rol dos chamados concernidos morais seja ampliado, oferecendo uma perspectiva normativa a mais inclusiva possível. Com base na adoção da noção de sistemas funcionais, chama-se a atenção para o ganho de substituir a noção de direitos humanos pela de direitos básicos, apresentando a PdF. Finaliza-se apontando a concepção de direitos transumanos, que pode indicar uma ampliação tanto dos concernidos quanto das liberdades garantidas, destacando a liberdade morfológica, que parece fundamental para o exercício de uma incontornável dimensão da existência das pessoas trans e travestis.

ABSTRACT In this essay, we address the interface between gender and law through the social inclusion of transgender and transvestite people and the case of morphological freedom. Our objectives are: i) to present a conceptual map and the struggles that configure the trans issue in the Functionings Approach (PdF); iii) to include the debate in an emerging field of reflection, fostering interest in transhumanist studies, emphasizing morphological freedom as a transhuman right. After presenting some of the main nuances of the trans issue in Brazil, we advocate expanding the list of the so-called moral concernants, offering a more inclusive normative perspective as possible. Based on the adoption of functional systems, we draw attention to the gain of replacing the notion of human rights with that of fundamental rights, presenting the PdF. We conclude by presenting the concept of transhuman rights, which may indicate an expansion of those concerned and the freedoms guaranteed, highlighting morphological freedom, which seems fundamental to us for the exercise of an unavoidable dimension of the existence of transgender and transvestite people.

Entre espelhos: a formação em saúde e sua produção de violência / Between mirrors: Healthcare training and its production of violence

O objetivo da pesquisa é compreender a ocorrência de violência durante a formação em saúde, quanto à suas origens, grupos vulneráveis e mecanismos pelos quais podem ocorrem tais violências. O estudo dividiu-se em uma etapa de levantamento da literatura sobre a ocorrência de violência na formação em saúde e outra de pesquisa qualitativa, na qual analisou-se um curso da área da saúde - odontologia. Foram feitas entrevistas e grupo focal com estudantes e professores, analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados desvelam diversos tipos de violências, caracterizadas como violências interpessoais comunitárias, violência cultural e violência institucional. Conclui-se que tais violências fazem parte da formação em saúde e compõem a construção da identidade destes futuros profissionais de saúde. Tais violências são banalizadas ou naturalizadas, portanto pouco conscientes e de visibilidade não-imediatas. O método empregado foi sensível para captar tais fenômenos e os achados podem colaborar como subsídio para que arranjos institucionais pedagógicos, políticos e curriculares possam atuar sobre isto (AU).

The goal of this research is to understand the occurrence of violence during healthcare training, its origins, vulnerable groups and mechanisms by which such violence can occur. The study was divided into a survey of the literature on the occurrence of violence in healthcare training and a qualitative research, in which a course of the health area was analyzed - dentistry. Interviews and focus group were conducted with students and teachers and were analyzed through the technique of content analysis. The results reveal several types of violence, characterized as community interpersonal violence, cultural violence and institutional violence. Such violences, it is concluded, are a part of healthcare training and constitutive of the identity construction of these future health professionals. They are trivialized or naturalized, and therefore remain unconscious and of non-immediate visibility. The method used was sensitive to capture such phenomena and the discoveries can collaborate as a subsidy so that institutional pedagogical, political and curricular arrangements are able to act on this matter (AU).

O impacto da internet na interação entre pacientes: novos cenários em saúde / The impact of internet on patients interaction: new scenarios in health / El impacto de la internet em la interacción entre pacientes: nuevos escenarios em la salud

O artigo apresenta novas formas de atuação de grupos de pacientes durante as últimas décadas. Pacientes e/ou seus familiares fazem circular o conhecimento adquirido pela experiência com a doença em grupos de apoio, associações de pacientes e movimentos ativistas. Como resultado destas associações, surgem novos cenários na área da Saúde, como a incorporação das demandas do paciente nas políticas públicas de cuidado em saúde e a colaboração em esforços de pesquisa. O objetivo deste artigo é analisar, por meio de revisão de literatura, o papel da internet na constituição deste novo agente na área da saúde. Ele aborda igualmente um novo fenômeno, tornado possível com o advento da internet: a promoção de pesquisas por pacientes sem a participação do pesquisador especialista. Para nos auxiliar na análise destes cenários em saúde, nos servimos do conceito de biopoder.

The paper presents the new role played by patient groups over the last decades. Through the use of support groups, patient associations and activist movements, patients and/or their relatives share knowledge that has been acquired about specific illness. New scenarios arise in the field of Health derived from such associative forms, such as patients’ demands being incorporated into health care public policy as well as collaboration with research efforts. The present paper aims, using literature review, to analyze the role played by the internet in the constitution of this new actor in the field of health. It also addresses a new phenomenon, made possible by the Internet: the promotion of research by patients without the participation of expert researchers. The concept of biopower is employed as a framework to analyze these new health scenarios.

El artículo presenta nuevas formas de actuación de grupos de pacientes durante las últimas décadas. Pacientes y/o familiares hacen circular el conocimiento adquirido a partir de sus experiencias con la enfermedad en grupos de apoyo, asociaciones de pacientes y movimientos activistas. Como resultado de tales asociaciones, surgen nuevos escenarios en el área de Salud, como la incorporación de las demandas de los pacientes en políticas públicas de cuidado para la salud y la colaboración de los mismos con la investigación científica. El objetivo de este artículo es analizar, por medio de una revisión bibliográfica, el papel de internet en la constitución de este nuevo agente en el cuidado de la salud. El mismo aborda, igualmente, un nuevo fenómeno que se ha hecho posible gracias a internet: la promoción de la investigación por los pacientes sin la participación de investigadores expertos. Para un mejor análisis de estos escenarios de salud, nos valemos del concepto de biopoder.

Literature and Cardiology / Literatura e Cardiologia

No 64º encontro de Cardiologia do American College of Cardiology, realizado em março de 2015 na Califórnia, a palestra de abertura foi realizada pelo Dr. Abraham Verghese, certamente não conhecido pelas suas publicações em revistas de cardiologia. Por meio da leitura de um poema, esse professor de Medicina Interna da Universidade de Stanford, discutiu a relação entre a ciência e a literatura, levando os cardiologistas a um momento único de reflexão sobre a atuação e relação diária dos profissionais médicos com o coração dos pacientes...

In the 64th Cardiology Session of the American College of Cardiology, held in March 2015 in California, the opening lecture was given by Dr. Abraham Verghese, certainly not known for his publications in cardiology journals. By reading a poem, this professor of Internal Medicine at Stanford University discussed the relationship between science and literature, encouraging the cardiologists to entertain a unique moment of deep thinking about the work and the daily connection of medical professionals with the hearts ofpatients...

Transumanismo e o futuro (pós-)humano / Transhumanism and the (post)human future

O transumanismo é uma controversa perspectiva de investimento na transformação da condição humana. Visando ao melhoramento biotecnológico da natureza humana, ele protagoniza o debate acerca do futuro (pós-)humano. Na base da concepção transumanista está o investimento na biotecnociência como um modo de Iluminismo humanista de raízes biológicas. O objetivo do artigo é analisar o debate sobre o futuro da humanidade. Para tanto, apresentamos a perspectiva transumanista, ressaltando definições, características, valores e principais argumentos, analisando o conceito de natureza humana, pois ele é fundamental na polarizada discussão travada entre os transumanistas e bioconservadores. Nossas principais conclusões apontam para a impertinência dessa polarização, bem como do uso do conceito de natureza humana e pós-humano para esclarecer o tema do melhoramento humano. Assim, cumpre despolarizar o debate e apostar otimista e prudentemente no futuro biotecnológico...

Transhumanism is a controversial perspective of the investment in transformation of the human condition. Targeting at biotechnological human nature enhancement, it emerges as one of the protagonists in the debate about the (post)human future. At the base transhumanist conception is the investment on the biotechnoscience as a humanistic iluminism of biological roots. This paper aims to analyze the debate about the future of humanity. To this end, we present the transhumanist perspective, highlighting definitions, characteristics, values, and main arguments, analyzing the concept of human nature, for it is fundamental in the polarized discussion between the transhumanists and bioconservatives. Our main conclusions indicate the impertinence of the polarization, as well as the use of the concept of human nature and post-human to clarify the theme of human enhancement. Thus, we must depolarize the debate and bet optimistically and prudently in the biotechnological future...