Atendimento Escolar Hospitalar: Trajetória pela Fundamentação Científica e Legal1 / Hospital School Assistance: Ways Throughout Scientific and Legal Bases

RESUMO: O atendimento escolar hospitalar é normatizado por legislação própria há quase duas décadas. Dessa forma, o objetivo deste artigo foi analisar a trajetória científica e legal dessa temática, a partir de estudo comparado entre os artigos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial que tratam especificamente desse assunto, os resultados dos encontros nacionais promovidos, os informativos semestrais divulgados e alguns trabalhos acadêmicos recentes relacionados ao tema. A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise proposta foi a de conteúdo. Os resultados apontam que essa área do conhecimento se fundou a partir de pesquisas que, à época, mesmo que incipientes, nortearam o que se delimitaria como a essência do atendimento escolar ao doente. Apesar do aumento da oferta desse tipo de ensino, ela não necessariamente está circunscrita à escolarização no hospital, demonstrando entendimento diverso do que preconizam as normativas legais para esse serviço. Os encontros nacionais mantêm a discussão, mas também se projetam para temáticas que não dialogam diretamente com a proposta de escolarização no hospital, mas com outros aspectos relacionados à vida do doente. Os informativos semestrais focam mais especificamente nessa área de atuação. Estes divulgam estudos, legislações, eventos pertinentes, assim como aproximam os interessados por essa modalidade educacional. Considerando-se também a realidade dessa escolarização em outros países, é possível afirmar que o reconhecimento e respeito do direito de escolaridade do doente fazem com que esse serviço seja oferecido com a jurisprudência e a qualidade necessárias para o cumprimento de suas atribuições junto ao alunado doente.

ABSTRACT: Hospital school assistance has been regulated by its own legislation for almost two decades. Thus, the objective of this paper was to analyze the scientific and legal bases of this subject using a comparative study between the papers published in the Brazilian Journal of Special Education that deal specifically with this theme, the results of national meetings promoted, the biannual newsletters disseminated and some recent academic papers related to the topic. The research technique used was the bibliographical and documentary research, and the proposed analysis was the content analysis. The results point out that this area of knowledge was based on research that at the time, even if incipient, guided what would be delimited as the essence of school assistance to the patient. Despite the increase in the supply of this type of education, it is not necessarily restricted to schooling in the hospital, demonstrating a different understanding of what the legal regulations for this service prescribe. The national meetings continue the discussion, but they are also projected for themes that do not directly dialogue with the proposal of schooling in the hospital, but with other aspects related to the life of the patient. Biannual newsletters focus more specifically on this area. They disseminate studies, legislation, relevant events, and bring the interested people in this educational modality closer. Considering also the reality of this schooling in other countries, it is possible to affirm that the recognition and respect of the right to schooling of the patient make this service be offered with the jurisprudence and the quality necessary for the fulfillment of its attributions with the sick pupils.

Epidemiologic behavior of obesity in the Maracaibo City metabolic syndrome prevalence study.

INTRODUCTION: Obesity is a worldwide public health issue. Since the epidemiological behaviour of this disease is not well established in our country, the purpose of this study was to determinate its prevalence in the Maracaibo City, Zulia State- Venezuela. MATERIALS AND METHODS: A cross-sectional study was undertaken using the data set from the Maracaibo City Metabolic Syndrome Prevalence Study. The sample consists of 2108 individuals from both genders and randomly selected: 1119 (53.09%) women and 989 (46.91%) men. The participants were interrogated for a complete clinical history and anthropometric measurements. To classify obesity, the WHO criteria for Body Mass Index (BMI), and Waist Circumference (WC) from the IDF/NHLBI/AHA/WHF/IAS/IASO-2009 (IDF-2009) and ATPIII statements were applied. RESULTS: For BMI, obesity had an overall prevalence of 33.3% (n = 701), and according to gender women had 32.4% (n = 363) and men had 34.2% (n = 338). Overweight had a prevalence of 34.8% (n = 733), Normal weight had 29.8% (n = 629), and Underweight had 2.1% (n = 45). Adding Obesity and Overweight results, the prevalence of elevated BMI (>25 Kg/m(2)) was 68.1%. Using the IDF-2009 WC's cut-off, Obesity had 74.2% prevalence, compared to 51.7% using the ATPIII parameters. CONCLUSIONS: These results show a high prevalence of abdominal obesity in our locality defined by the WHO, IDF-2009 and ATPIII criteria, which were not designed for Latin-American populations. We suggest further investigation to estimate the proper values according to ethnicity, genetic background and sociocultural aspects.

Atendimento pedagógico-educacional de bebês especiais no ambiente hospitalar / Pedagogic-educational care to special babies in Hospital environment

Este estudo demonstra a contribuiçäo do Kit Brinquedos e Brincadeiras para o Bebê (Péres-Ramos e Pera, 1995) para o aumento quantitativo e qualitativo de itens no relatório de desempenho de bebês portadores de necessidades especiais permanentes, participantes das atividades pedagógico-educacionais de uma classe hospitalar durante o período em que estiveram hospitalizados

Atendimento pedagogico-educacional de bebes especiais no ambiente hospitalar

Este estudo demonstra a contribuicao do 'kit' Brinquedos e Brincadeiras para Bebe (Perez-Ramos e Pera, 1995) para o aumento quantitativo e qualitativo de itens no relatorio de desempenho de bebes portadores de necessidades especiais permanentes, participantes das atividades pedagogico-educacionais de uma classe hospitalar durante o periodo em que estiveram hospitalizados.

Atendimento pedagogico-educacional hospitalar: promocao do desenvolvimento psiquico e cognitivo da crianca hospitalizada

A finalidade deste estudo foi a de explorar a hipotese de uma relacao significativa entre o atendimento pedagogico-educacional proporcionando as criancas hospitalizadas e a recuperacao de seu estado de saude. Um total de 66 criancas hospitalizadas e atendidas por um programa escolar hospitalar participaram do estudo. Dois grupos de criancas foram estudadas: 24 criancas em idade de fraquencia em classes de educacao precoce (idade media de 1,2 anos) e outras 42 criancas em idade de frequencia em classes de pre-escola a quarta serie do ensino fundamental (idade media de 8,1 anos). Foram utilizadas duas diferentes metodologias, uma para cada um desses grupos. Para o primeiro, foi utilizada uma bateria de atividades compiladas de um roteiro institucional de intervencao precoce e, para o segundo, foi solicitado um desenho do hospital. Em ambos os grupos, a avaliacao foi sistematica. As criancas do grupo da educacao precoce que receberam atendimento do programa escolar hospitalar apresentaram melhor desempenho nos indicadores de valorizacao do desenvolvimento do que aqueles criancas que nao receberam este tipo de atendimento, mas, alem disso, tiveram reduzido o seu tempo de internacao hospitalar. As criancas do grupo de pre-escola e series iniciais passavam a usar mais e diversificadas cores em seus desenhos a medida em que se ampliava o seu contato com o programa escolar hospitalar. As criancas que receberam atendimento pedagogico-educacional no hospital parecem entender e aceitar ativamente a necessidade da hospitalizacao, como, tambem, se recuperaram e obtiveram alta da internacao pediatrica mais precocemente do que aqueles que nao contaram com esta oportunidade.

Classe hospitalar: acao sistematica na atencao as necessidades pedagogico-educacionais de criancas e adolescentes hospitalizados

O atendimento pedagogico-educacional em hospital e um direito de toda a crianca (ou adolescente) que, devido as suas condicoes especiais de saude, esteja hospitalizada. Entretanto, na pratica, poucas sao as criancas que estao tendo este direito respeitado ou atendido, pois um numero pequeno de hospitais no Brasil conta com classes hospitalares. A literatura especifica sobre este assunto nao e extensa, mas aponta para o importante papel do professor junto ao desenvolvimento, as aprendizagens e ao resgate da saude pela crianca (ou adolescente) hospitalizada, acentuando-se a necessidade de aprofundar nacionalmente esse debate e considerar esta questao entre as prioridades da atencao em Saude da Crianca e em Educacao Especial. O presente texto, a luz de pesquisas realizadas nesta area especifica, e uma reflexao sobre a realidade das classes hospitalares no Brasil e sua interface educacao-saude.