ABSTRACT
Este estudo tem como objetivo analisar a politica de descentralizacao dos servicos de saude na Republica de Cabo Verde, pequeno pais arquipelagico africano, situado a 455 Km do Continente, no periodo compreendidoentren 1975 e o ano 2000. Achado pelos portugueses em 1460, foi a mais antiga colonia lusitana na Africa e ascendeu a independencia da Guine e de Cabo Verde, apos quase vinte anos de luta politica e armada, sob a lideranca de Amilcar Cabral que conjuntamente, com outros nacionalistas guineenses e caboverdeanos, fundou o partido em 1956. Trata-se de um estudo qualitativo de caso unico em dois momentos politicos da historia recente no pais, institucionalmente definido como um Estado unitario com um sistema parlamentarista de governo. O primeiro momento compreendido entre 1975 e 1990, caracteriza-se por um sistema politico de partido unico e o segundo entre 1991 e 2000, caracterizado por um sistema multipartidario. O estudo de caso realizado abarca aspectos historicos, tecnicos e politicos, considerados importantes para a compreensao da tematica analisada. Quanto a coleta de dados, foram considerados fontes primarias, dirigentes, produtores de bens de saude, consumidores de servicos de saude, partidos politicos e orgaos legislativos. Como fontes secundarias foram utilizadas toda a legislacao sanitaria e outras com implicacoes na administracao de saude em Cabo Verde de 1894 a 2000, com prioridade para as referentes ao periodo 1975/2000. Os resultados obtidos estimularam discussoes sobre os limites e possibilidades da descentralizzacao no campo da saude bem como suas eventuais vantagens e desvantagens. Conclui-se que a descentralizacao em Cabo Verde, encontra-se nos seus primeiros passos, devido a constrangimentos que vao desde a falta de um planejamento participativo, carencias de recursos, disparidades entre as legislacoes produzidas e a pratica dentre outros. Trata-se de uma contribuicao inicial ao desenvolvimento do sistema de saude de caboverdeano, de...
Subject(s)
Politics , Health Policy , Health Services , Academic DissertationABSTRACT
Estudo quantitativo, faz parte do Projeto de Incentivo a participacao popular e controle social do SUS-Ba, que inclui a capacitacao de conselheiros e a assessoria ao processo de organizacao dos conselhos. Teve como objetivos o levantamento cadastral dos conselhos municipais de saude e de seus conselheiros e a avaliacao de seu funcionamento, considerando que os achados seriam uma medida indicativa do estagio de municipalizacao do Estado da Bahia, alem de permitirem avaliar o impacto do processo de capacitacao dos conselheiros desenvolvido anteriormente. Com uma amostra de 157 municipios (entre os quais a capital e 15 sedes de diretorias regionais de saude), apresenta as formas de constituicao, a composicao, a condicao de formalizacao, a frequencia de reunioes, as formas e frequencia de comunicacao com a sociedade em geral, ostipos de discussao que desenvolvem e de deliberacoes que produzem, alem da percepcao dos conselheiros sobre o papel exercidos pelos conselhos na melhoria das acoes de saude nos municipios
