Decifra-me ou te devoro: enigmas da Vigilância em Saúde na pandemia Covid-19 / Decipher me or Ill devour you: Health Surveillance puzzles in the Covid-19 pandemic / Descíframe o te devoro: enigmas de la Vigilancia de la Salud en la pandemia COVID-19

Resumo Desde janeiro de 2020, o mundo vive uma crise sanitária sem precedentes, após declarada, pela Organização Mundial da Saúde, a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, como estratégia de vigilância e resposta imediata à pandemia da Covid-19. No Brasil, o caos econômico e político resultante do golpe de Estado de 2016 aprofundou a crise pandêmica, expondo o fosso das desigualdades sociais e, em particular, das desigualdades em saúde, e o descaso pela vida em todas suas dimensões. Essa reflexão traz à cena elementos conjunturais (econômico-políticos e socioambientais) necessários à compreensão das intervenções técnicas de vigilância, com destaque à quarentena e ao isolamento social, como estratégias emergenciais normatizadoras da vida individual e coletiva, usadas para o controle de corpos e lugares. Nesse cenário catastrófico, territórios vulneráveis são penalizados duplamente, por sua condição periférica no espaço das cidades e por sua exclusão sistemática aos direitos de cidadania, exigindo, dos governos, intervenções que considerem a dimensão continental e a heterogeneidade econômica-cultural do país; as desigualdades sociais e em saúde; e a capacidade de resposta oportuna de cada esfera de gestão de responsabilidade exclusiva do Estado, nos âmbitos das ações de Vigilância em Saúde, Assistência Especializada e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde.

Abstract Since January 2020, the world has been experiencing an unprecedented health crisis, after the World Health Organization declared the Public Health Emergency of International Importance as a surveillance strategy and immediate response to the COVID-19 pandemic. In Brazil, the economic and political chaos resulting from the 2016 coup d'état deepened the pandemic crisis, exposing the gap in social inequalities and, in particular, health inequalities, and the neglect of life in all its dimensions. This reflection brings to the scene conjunctural elements (economic-political and socio-environmental) necessary for the understanding of technical surveillance interventions, with emphasis on quarantine and social isolation, as emergency normative strategies for individual and collective life, used to control bodies and places. In this catastrophic scenario, vulnerable territories are doubly penalized, for their peripheral condition in the space of cities and for their systematic exclusion of citizenship rights, requiring, from governments, interventions that consider the continental dimension and the country's economic-cultural heterogeneity; social and health inequalities; and the ability to respond in a timely manner to each sphere of management that is the exclusive responsibility of the State, within the scope of Health Surveillance, Specialized Assistance and Primary Health Care in the Unified Health System.

Resumen Desde enero de 2020, el mundo vive una crisis sanitaria sin precedentes, después de que la Organización Mundial de la Salud declaró Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional como estrategia de vigilancia y respuesta inmediata a la pandemia de COVID-19. En Brasil, el caos económico y político resultante del golpe de Estado de 2016 profundizó la crisis de la pandemia, exponiendo la brecha entre las desigualdades sociales y, en especial, las desigualdades en la salud, y la falta de valorización de la vida en todas sus dimensiones. Esta reflexión trae a escena elementos coyunturales (económico-políticos y socioambientales) necesarios para entender las intervenciones técnicas de vigilancia, con énfasis en la cuarentena y el aislamiento social, como estrategias de emergencia que estandarizan la vida individual y colectiva, utilizadas para controlar cuerpos y lugares. En este escenario catastrófico, los territorios vulnerables son doblemente penalizados por su condición periférica en el espacio de las ciudades y por su exclusión sistemática de los derechos de ciudadanía, exigiendo, de los gobiernos, intervenciones que consideren la dimensión continental y la heterogeneidad económico-cultural del país; las desigualdades sociales y en salud; y la capacidad de respuesta oportuna de cada esfera de gestión de la responsabilidad exclusiva del Estado, en el ámbito de las acciones de Vigilancia de la salud, la atención especializada y las acciones de atendimento básico de la salud en el Sistema Unificado de Salud.

O uso do território na Atenção Primária à Saúde / The use of territory in Primary Health Care

Neste capítulo, organiza-se um conjunto de ideias que elucidam o uso da categoria geográfica território no âmbito da saúde pública e da saúde coletiva. Tem-se como objetivo fornecer elementos teóricos, práticos e contextuais para reflexão sobre o potencial explicativo do tema na compreensão do processo de produção social da saúde, da doença e do cuidado, e para organização das redes de atenção do Sistema Único de Saúde (RAS-SUS), em particular da Atenção Básica (AB). (AU)

The 'locus' of health oversight in Brazil's Unified Health System - a place between the knowledge and the practices of social mobilization. / O lugar da vigilância no SUS ­ entre os saberes e as práticas de mobilização social.

Supervision of a health system presupposes keeping an attentive eye on the health situation of populations, so as to understand health, illness and healthcare as indissociable manifestations of human existence. Taking this point of view, this article examines health practices from the basis of some of their processes of communication. These are markedly professional-centered in their logic, with their emphasis on scientific, vertical and authoritarian discourse, predominantly in the spaces of the Unified Health System (SUS). In the territory, the process of communication is determinant. As a result of social interaction in daily life, the communication process reterritorializes the elements of the social totality: people, companies, institutions are re-dimensioned in the logic. It is a characteristic space for activities that aim for a more horizontal and democratic flow of communication.

Resumo A Vigilância em Saúde pressupõe olhar atento sobre a situação de saúde de populações, de modo que se compreenda a saúde, a doença e o cuidado como manifestações indissociáveis da existência humana. Considerando esta perspectiva, o artigo se propõe a examinar as práticas de saúde a partir de alguns de seus processos comunicacionais, estes marcados por uma lógica profissional-centrada, que privilegia o discurso cientificista, vertical e autoritário, predominante nos espaços do Sistema Único de Saúde. No território, o processo de comunicação é determinante. Por seu intermédio se dá a interação social e o fazer cotidiano que reterritorializam os elementos da totalidade social: homens, empresas, instituições são redimensionadas na lógica: a do localmente vivido, abrindo espaço para uma comunicação mais horizontalizada e democrática.

O lugar da vigilância no SUS - entre os saberes e as práticas de mobilização social / The 'locus' of health oversight in Brazil's Unified Health System - a place between the knowledge and the practices of social mobilization

Resumo A Vigilância em Saúde pressupõe olhar atento sobre a situação de saúde de populações, de modo que se compreenda a saúde, a doença e o cuidado como manifestações indissociáveis da existência humana. Considerando esta perspectiva, o artigo se propõe a examinar as práticas de saúde a partir de alguns de seus processos comunicacionais, estes marcados por uma lógica profissional-centrada, que privilegia o discurso cientificista, vertical e autoritário, predominante nos espaços do Sistema Único de Saúde. No território, o processo de comunicação é determinante. Por seu intermédio se dá a interação social e o fazer cotidiano que reterritorializam os elementos da totalidade social: homens, empresas, instituições são redimensionadas na lógica: a do localmente vivido, abrindo espaço para uma comunicação mais horizontalizada e democrática.

Abstract Supervision of a health system presupposes keeping an attentive eye on the health situation of populations, so as to understand health, illness and healthcare as indissociable manifestations of human existence. Taking this point of view, this article examines health practices from the basis of some of their processes of communication. These are markedly professional-centered in their logic, with their emphasis on scientific, vertical and authoritarian discourse, predominantly in the spaces of the Unified Health System (SUS). In the territory, the process of communication is determinant. As a result of social interaction in daily life, the communication process reterritorializes the elements of the social totality: people, companies, institutions are re-dimensioned in the logic. It is a characteristic space for activities that aim for a more horizontal and democratic flow of communication.

Matriz Avaliativa do Vínculo Longitudinal na Atenção Primária: processo de validação por especialistas / Evaluative Matrix of Longitudinal Bond in Primary Health Care: validation process held by specialists

Resumo Introdução Este estudo tem por objetivo a validação de construto e de conteúdo de matriz avaliativa do vínculo longitudinal na Atenção Primária (AP). O vínculo longitudinal é representativo de características estruturantes da AP no SUS, tais como a coordenação do cuidado e a integralidade da atenção, e está relacionado a resultados positivos na atenção à saúde. Metodologia A validação foi realizada em duas etapas: na primeira discutiram-se os conceitos estruturantes da matriz e revisaram-se critérios, indicadores e questões; na segunda, tendo por referência o método Delphi, houve consulta a 27 especialistas para análise e julgamento dos itens da matriz em uma rodada via Internet e em uma Oficina de Consenso. Resultados Na primeira etapa houve ajustes e redução significativa do número de itens da matriz. No julgamento a distância e na Oficina de Consenso, em que pese a elevada concordância dos especialistas, houve ajustes de formato e inserção de dois itens visando maior representatividade do modelo de AP adotado no SUS. Conclusão A validação possibilitou o aprimoramento da matriz, tornando-a mais robusta em termos de representatividade do atributo, contribuindo para a sua aplicabilidade como instrumento avaliativo da AP no SUS.

Abstract Introduction The present study aimed to perform the construct and content validation of the evaluative matrix of longitudinal bond in Primary Health Care. Longitudinal bond is related to positive results of health care and is representative of structuring characteristics of Primary Care in the Unified Health System (SUS). Methodology The validation was held in two stages: on the first stage, the research crew discussed the structuring concepts of the matrix and revised the criteria, indicators and questions; on the second stage, using the Delphi method as a reference, specialists were consulted to analyze and judge the items of the matrix in a conference via web and at a Consensus Workshop. Results Adjustments were made in the first stage and the number of items in the matrix was significantly reduced. In the second stage, specialists agreed on the adjustments made on the format of the matrix, and new items to better represent the model adopted by the SUS were inserted. Conclusion The evaluation improved the matrix, making it more robust in terms of the representativity of the attribute, contributing for its applicability as an evaluative instrument of Primary Health Care in the SUS.

Um pouco de história: evolução das concepções de saúde, doença e cuidado / A little history: evolution of conceptions of health, disease and care

Trata das concepções sobre saúde-doença ao longo da história, concepções como a místico-religiosas dos povos primitivos (xamãs, sacerdotes e curandeiros) e a dos povos antigos e o pensamento racional greco-romano (ares, águas e lugares). Contextualiza o referido processo durante o período das trevas, a Idade Média, sob a ótica das religiões, pestes e bárbaros, durante o século das luzes onde o conhecimento sobre a natureza e saúde foi ampliado, durante a modernidade, com suas descobertas (cidades, fábricas, medicina social). Aborda ainda a descoberta da bacteriológica com a prevenção de doenças e a saúde pública e as teorias que sustentaram as concepções de saúde e doença (teorias unicausal e multicausal).

Políticas públicas de saúde e a organização do SUS / Public Health Policies and the SUS organization

Neste capítulo, estão organizados temas e conteúdos que possibilitarão compreender as políticas públicas de saúde e os modelos assistenciais que culminaram com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), seus princípios, diretrizes; as normas que orientam sua operacionalização e organização de diferentes redes par atender a população - atenção, vigilância e de promoção da saúde; bem como o movimento que consolidou como uma saída à crise do sistema nacional de saúde nos anos 1970-1980. (AU)

Introdução da vigilância em saúde: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, ambiental e saúde do trabalhador / Introduction of health surveillance: epidemiological surveillance, sanitary surveillance, environmental and worker health

O conceito de vigilância segue e acompanha as ideais gerais de cada época e vai se estruturando ao longo da história pra dar respostas às variadas concepções de mundo e de saúde-doença vigentes, a fim de impedir a disseminação das doenças. Assim, este capítulo aborta o conceito de vigilância e sua institucionalização no Brasil, a proposta da vigilância em saúde numa abordagem em saúde pública. Trata das práticas sanitárias enquanto ações do setor saúde, de outros setores e da população, trata das estruturas operacionais de vigilância sobre doenças, doentes, produtos, bens, ambientes, trabalho. Finaliza trazendo os conceitos de risco e vulnerabilidade, considerando os determinantes sociais da saúde.

Rede de frio: fundamentos para a compreensão do trabalho

Apresenta as raízes históricas das concepções de saúde e doença e a evolução para um novo modo de conceber o adoecimento humano. Destaca fatos com expressivos impactos na sociedade brasileira do século XX, como as primeiras campanhas sanitárias e alguns programas especiais, esboços de políticas públicas de saúde que permitiram avanços extraordinários no conhecimento científico e técnico e nas ações das vigilâncias.

Controle e monitoramento: território, complexidade e identificação de risco

Discute a temática do "Controle e Monitoramento ­ com enfoque para o território, complexidade e identificação de risco", introduzindo uma abordagem de grande importância para a compreensão dos objetos de intervenção da VISA e, sobretudo, para a tomada de decisão - ação.

Territórios da atenção básica: múltiplos, singulares ou inexistentes? / Territories of primary care: multiple, natural or non-existent?

Esta tese pretendeu discutir os limites presentes na arena decisória da política de saneamento que contribuíram para o seu fraco desempenho setorial nas duas últimas décadas. Ao contrário de boa parte da literatura que encara o setor como lócus essencialmente sujeito a inputs e outputs, este trabalho considera que a política de saneamento é antes de tudo sujeita à atuação de atores, processos políticos próprios einteresses organizados. O objetivo foi mostrar que a posição de dominância das empresas estaduais favoreceu as limitações decisórias da política nesse período. Essa posição teria sido instituída a partir do Planasa e reforçada através de um mecanismohistórico denominado path dependency (dependência de trajetória). A noção dedependência de trajetória considera que as decisões dos atores, sucessivas eacumuladas ao longo do tempo são capazes de criar instituições que deixam legados quase irreversíveis. Ela explicaria a permanência de determinados aspectos da política de saneamento nas duas últimas décadas e sua forte resiliência às inovações propostas por dois governos diferentes – FHC e Lula. Por fim, conclui que a nova Lei do Saneamento, apesar de introduzir importantes inovações, preservou o núcleo do arranjo institucional que fundou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento sobre o setor.

This present thesis contextualizes and systematizes in an analytical framework the different discourses of national level managers about territorial emarcations, where services and activities of Basic Health Care (ABS in Portuguese) are organized, in particular those under the responsibility of Family Health Strategy (ESF in Portuguese). ABS policy and other related normative are analysed ,to identify the territories where health practices, take place, articulated to institutional and operational context of the Brazilian health system (SUS in Portuguese), along the national, state and municipal levels. In order to to address this agenda, a retrospective outlook on health policy and the existing health attention models was performed focusing during the period of 1986-2006, as a significant moment of constitution and strengthening of SUS and as a construct for empirical analysis. The discourses registred in official documents, as well as scientific articles and thesis composed the necessary corpus to the research work, using the methodological approach of discourse analysis proposed by Orlandi. The SUShas been consolidated since 1988 by means of health attention models andorganizational arrangements according to each historical context, health problems and necessities, morbidity and mortality profiles; regional demographic composition and population growth, and especially the spatial organization of places, intending to offer access to quality and humanized health care services to citizens, according to theprinciples of decentralization, integralization and equity. From 1990s, infraconstitutional documents (laws, norms and guides) reaffirmed SUS principles and guidelines and proposed strategies for a system political shift linking services and users to municipal health systems, which were structured by health care networks configuringmunicipal subsystems onto a territorial basis, following the logic of regional andhierarchical arragements...

Abordagens espaciais na saúde pública

Esta publicação busca contribuir para o fortalecimento da capacidade analítica em todas as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), como processo contínuo de capacitação e atualização em ferramentas de organização e análise de dados espaciais de saúde. O livro tem adicionalmente o propósito de recuperar o espaço como uma categoria imprescindível de análise de situações de saúde, contribuindo para o entendimento do quadro sanitário atual e suas tendências através da construção de novas abordagens voltadas para as práticas de Vigilância em Saúde, como a identificação de áreas críticas, a focalização de grupos populacionais, a priorização das ações e dos recursos.

Vigilância sanitária: uma proposta de análise dos contextos locais / Sanitary surveillance: a proposal for analyzing local environments

O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, como o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela Assessoria de Descentralização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra os Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho do Serviço de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo contatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.

Trabalho e ambientes saudáveis: módulo 4 / Environments and work: module 4

Material dedicado aos técnicos que atuam nos seus espaços de produção, ressaltando os reflexos e influências do trabalho sobre ambiente e a saúde das populações. Dividido em duas partes, o texto um aborda questões de saneamento, ocupação do solo, atmosfera e ar, resíduos e rejeitos. O texto dois descorre sobre o ambiente e saúde do trabalhador ressaltando a atuação do AVISA (Agente Local de Vigilância em Saúde), a saúde nos diversos locais e situações de trabalho tais como na construção civil, na fábrica, em escritórios, em casa, no campo, na rua, nos próprios serviços de saúde e saúde do trabalhador.