ABSTRACT
O artigo procura discutir a proposição de que o afeto seja um dos principais determinantes de reconhecimento das relações familiares contemporâneas no direito, campo discursivo que legitima oficialmente a família. Para isso, realizou-se uma pesquisa teórica na qual explora-se a noção de afeto na linguagem cotidiana, na qual ele equivale a emoções, sentimentos e paixões, para cotejá-la com as definições da semiologia em psicopatologia, que também apresenta dificuldade em conceituar a referida noção. Utiliza-se, então, a psicanálise como teoria para ampliar a discussão, entendendo-se o afeto como efeito no Eu e no corpo da relação com o Outro por meio do significante. Isso permite incluir na leitura das relações familiares o desejo e a demanda, o que pode se traduzir em uma consideração do afeto para além de sua dimensão imaginária e contribuir para o trabalho dos psicólogos que lidam na interface com o direito de família.
Resumos This paper discusses the assumption that affect is a key determinant in recognizing contemporary family relations in law, a discursive field that officially legitimizes the family. To do so, a theoretical research explores the notion of affect in everyday language, which equates it to emotions, feelings, and passions, comparing it with the definitions of psychopathological semiology, which also fails to conceptualize the aforementioned notion. Psychoanalysis is used, therefore, to broaden the discussion, understanding affect as an effect produced by relations with the Other in the Self and in the body through the signifier. This allows us to include desire and demand in the reading of family relations, and thus to consider affect beyond its imaginary dimension and contribute to the work of psychologists who deal with family law.
Cet article interroge l'hypothèse selon laquelle l'affect est un déterminant essentiel de la reconnaissance des relations familiales contemporaines en droit, un champ discursif qui légitime officiellement la famille. Pour ce faire, une recherche théorique explore la notion d'affect dans le langage courant, qui l'assimile aux émotions, aux sentiments et aux passions, en la comparant aux définitions de la sémiologie en psychopathologie, qui ne parvient pas non plus à conceptualiser ladite notion. La psychanalyse est donc utilisé pour élargir la discussion, en comprenant l'affect comme un effet produit par les relations avec l'Autre sur le Moi et le corps à travers le signifiant. Cela nous permet d'inclure le désir et la demande dans la lecture des relations familiales, et donc de considérer l'affect au-delà de sa dimension imaginaire et de contribuer au travaux des psychologues qui s'occupent du droit de la famille.
El artículo trata de discutir la proposición de que el afecto sea uno de los principales determinantes de reconocimiento de las relaciones familiares contemporá-neas en el derecho, campo discursivo que legitima oficialmente la familia. Para ello se llevó a cabo una investigación teórica en la que se explora la noción del término afecto en el lenguaje cotidiano, en el cual es sinónimo de emociones, sentimientos y pasiones, para cotejarla con las definiciones de la semiologia psicopatológica, rama que también encuentra dificultad en definir esta noción. Por eso, se recurre al psicoanálisis como teoría con el fin de ampliar la discusión, entendiendo el afecto como efecto en el Yo y en el cuerpo de la relación con el Otro por medio del significante. Esto permite incluir en la lectura de las relaciones familiares el deseo y la demanda, lo que puede traducirse en una evaluación del afecto más allá de su dimensión imaginaria y contribuir así al labor de los psicólogos que actúan en la interfaz del derecho de familia.
ABSTRACT
O artigo pretende discutir, considerando as novas configurações familiares, a articulação entre os conceitos lacanianos de Função Materna (como posição estrutural na constituição do sujeito) e a posição mulher (definida no quadro da sexuação) em relação à questão da maternidade hoje. A teoria lacaniana possui articulações conceituais que auxiliam compreender a posição da mulher no exercício da Função Materna e o desejo pelo filho. Resta, contudo, como problema, em função da questão do capricho materno citado por Lacan, se é necessário ou contingente que uma mulher exerça a Função Materna referenciada ao Outro primordial.
This article intends to discuss, considering the new family configurations, the articulation between the lacanian concepts of Maternal Function (as structural position in the subject's constitution) and the woman position (defined in the table of sexuation) in relation to the matter of maternity today. The lacanian theory has conceptual articulations which help comprehend the position of the woman in exercising the Maternal Function and the desire for the child. It remains, however, as a problem, in function of the question of maternal whim cited by Lacan, if it is necessary or contingent that a woman exerts the Maternal Function referenced to the primordial Other.
El artículo pretende discutir, considerando las nuevas configuraciones familiares, la articulación entre los conceptos lacanianos de Función Materna (como una posición estructural en la constitución del sujeto) y la posición femenina (definida en el cuadro de la sexuación) en relación a la cuestión de la maternidad en los días actuales. La teoría de Lacan tiene articulaciones conceptuales que ayudan a comprender la posición femenina en el ejercicio de la Función Materna y el deseo por el hijo. Sin embargo, resta como problema saber si, en función de la cuestión del capricho materno citado por Lacan, es necesario o contingente que una mujer ejerza la Función Materna, función que es vinculada al Otro Primordial.
ABSTRACT
Este artigo procura demonstrar que os processos judiciais em Direito de Família são construídos com o uso de imagens/personagens para sustentar as argumentações dos advogados. Por meio da análise de petições e contestações dos processos judiciais de dois tipos de ações judiciais muito comuns, verificou-se o jogo de repetição dos argumentos em torno de imagens culturalmente relacionadas a concepções morais e ideológicas sobre a família e seus personagens, que se sobrepõem às discussões mais importantes a respeito das crianças ou adolescentes envolvidos nos conflitos familiares. Conclui- se que o modelo vigente não facilita a resolução de conflitos em família e pode ter consequências permanentes na maneira como se dão as relações familiares normatizadas pela instância judicial
This article aims to show that the lawsuits in the family court are built with the use of characters to support the lawyers' arguments. It uses as material petitions and lawsuit countercharges of two very common types of lawsuits. The analysis of the material enabled to check the repetition of arguments around images culturally related to moral and ideological concepts about the family that overlap the most important discussions about the children and adolescents involved. The same way it structures itself, the adversarial model does not facilitate the resolution of family conflicts and it can have permanent consequences in the way the familial relationships standardized by court happen
Subject(s)
Enacted Statutes , Family RelationsABSTRACT
Esta pesquisa tem como campo de investigação a aplicação da prática psicanalítica fora da clínica stricto sensu (extensão). O seu eixo norteador é a interface do Direito com a Psicanálise e seu foco de atenção é a inserção do psicólogo psicanalista nos Tribunais de Justiça para prestar serviços vinculados às Varas de Família. Procura-se verificar a prática desse profissional em termos de sua coerência com os conceitos fundamentais da psicanálise e, portanto, com uma práxis que questiona os ideais sociais, em uma instituição que o convoca a trabalhar a partir do discurso normativo. Para compreender o trabalho do psicólogo / psicanalista em uma perspectiva clínica, procurando definir seus principais conceitos operadores, utilizou-se a noção de cena como articuladora dos dois discursos: o jurídico e o psicanalítico. A cena jurídica é explicitada em seus parâmetros discursivos e compreendida em uma leitura antropológica sobre a sua instituição. A cena psicanalítica é abordada tendo como conceitos principais inconsciente, fantasia, desejo e demanda. Tanto a cena jurídica quanto a cena psicanalítica são vinculadas fundamentalmente às questões da família para, em seguida, explicitarem-se os conceitos fundamentais e os orientadores da prática possível do psicanalista no (...)
... Tribunal de Família. Nesse percurso, faz-se uma leitura da perícia judicial conforme as elaborações de Michel Foucault para propor uma prática diferenciada de acordo com as formulações de Freud e de Lacan sobre o desejo e a demanda. Para responder à questão sobre a possibilidade de ocupar a posição do psicanalista e intervir nos casos atendidos em Varas de Família, utilizou-se o estudo de caso de alguns processos judiciais encaminhados à Central de Serviço Social e Psicologia do Fórum Lafayette (Belo Horizonte, Minas Gerais) e atendidos pelo próprio pesquisador, haja vista sua inserção na instituição como Psicólogo Judicial. O critério para a escolha dos casos foi a presença de conflito familiar instituído no qual se tentou a intervenção pelo viés da escuta analítica. Concluiu-se pela possibilidade de intervenção em alguns casos, dentro dos limites impostos pela instituição e pelo lugar que o psicanalista pode ocupar na interface desses discursos
The following research has as an investigation field the application of the psychoanalythical practice outside the clinic strict sense. Its guiding axis is the interface of the law and the psychoanalysis, and its focus of attention is the insertion of the psychoanalist psychologist in the Law Courts, in order to render services linked with the Family Court. It is intended to verify the practise of such professional in terms of his coherence with the fundamental concepts of psychoanalysis and, thus, with a praxis which questions the social ideals, in an institution which convokes him to work based upon the normative discourse. In order to inderstand the work of this psychologist / psychoanalist from a clinical perspective. Aiming at defining his main operating concepts, a notion os scene as an articulation joint of two discourses: the juridical and the psychoanalythical ones. The juridical scene is made explicit in its discoursive parameters and from an anthropological interpretation of its institution as well. The psychoanalythical scene is broached from the concepts of the unconscious, fantasy, desire and demand. Both the juridical scene and the psychoanalythical onde are fundamentally linked with the family questions in order to. Soon after, make esplicit the fundamentally concepts and the orientations of the possible psychoanalists practise in the family court. In this course, an interpretation of the judicial skill was made according to Michel Foucault, in order to propose a differentiated practise from the Freuds and Lacans formulations about desire and demand. (...)
... To answer the questions about the possibility of intervention in the cases taken to the Family Court, from the psychoanalists standpoint. The cases os some judicial lawsuits which were taken to the Central de Serviço Social e Psicologia do Fórum Lafayette (Center of Social and Psychology Service of Lafayette Forum), in Belo Horizonte, Minas Gerais, and taken care of by the reseacher himself, were studied, taking into consideration his insertion in the institution as a judicial psychologist. The criterion for the choice of the cases was the presence of instituted family conflict in which it was intended an intervention based upon analythical listening. The conclusion was for the possibility of intervention in some cases inside the limits imposed by the institution and by the place the psychoanalist may occupy in the interface of these discourses
ABSTRACT
O presente texto aborda a relacao entre os saberes constituidos pela Psicologia e o Direito na construcao do ideal de justica. Esta relacao e hoje visivel nos trabalhos desenvolvidos pelos psicologos que atuam nas instituicoes judiciarias. Faz-se uma pequena abordagem das questoes relativas ao trabalho com as criancas, os adolescentes, as familias e os loucos nestas instituicoes, destacando em cada um seus pontos especificos. Por fim, aborda-se a possivel contribuicao da psicologia para a reflexao sobre o exercicio da magistratura.