Child and adolescent labor: factors, legal aspects, and social repercussions

Children and youth are currently one of the population segments most heavily jeopardized by the worsening of social, economic, and cultural problems in Brazil. Factors such as lack of government support for a sound, universally accessible school system, income concentration, low wages, unemployment, and family dysfunction have direct impacts on the life histories of children and adolescents, forcing them to join the labor market early, where their rights as 'citizens with special developmental conditions' are routinely ignored. This article aims to provide support for the eradication of child labor and the adaptation of adolescent labor to the terms of the pertinent Brazilian legislation. To this end, the article reviews the Federal Constitution, Consolidated Labor Laws, and Statute for Children and Adolescents to analyze situations in which work activities may or may not be allowed for children and adolescents, settling possible points of disagreement between the three legal texts and analyzing their social aspects.

Estudo espacial da mortalidade por acidentes de motocicleta em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial da mortalidade por acidentes de motocicleta no estado de Pernambuco. MÉTODOS: Estudo ecológico de base populacional, usando os dados de mortalidade por acidentes de motocicletas ocorridos de 01/01/2000 a 31/12/2005. As unidades de análise foram municípios. Para a análise da distribuição espacial dos óbitos foram construídos coeficientes médios de mortalidade, tendo como numerador os óbitos por acidentes de motocicletas registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade e, como denominador, a população do centro do período. Utilizaram-se técnicas de análise espacial, suavização do coeficiente pelo método bayesiano empírico local e o diagrama de espalhamento de Moran, aplicados sobre a base cartográfica digital do estado. RESULTADOS: O coeficiente médio de mortalidade por acidentes de motocicletas em Pernambuco foi de 3,47/100 mil habitantes. Dos 185 municípios, 16 faziam parte de cinco conglomerados identificados com coeficientes de mortalidade que variaram de 5,66 a 11,66/100 mil habitantes, considerados áreas críticas. Três dessas áreas localizam-se na região de desenvolvimento sertão e duas no agreste. CONCLUSÕES: O risco de morrer por acidente de motocicleta é maior nas áreas de conglomerado em regiões fora do eixo metropolitano, sugerindo medidas de intervenção que considerem o contexto de desenvolvimento econômico, social e cultural. Arquivo disponível para leitura e/ou download nos ícones ao lado.

Movimentos sociais e saúde hoje: novos tempos, novas necessidades, novas estratégias - debate

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Movimentos sociais e saúde hoje: novos tempos, novas necessidades, novas estratégias - Marcelo Rasga Moreira

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Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo, 3º, 2010

Apresentações dos palestrantes José Inácio Motta, Carlos Otávio Fiúza Moreira (ENSP/Fiocruz) e Miriam Struchiner (NUTES/UFRJ), na Mesa coordenada por Marcelo Rasga (ENSP/Fiocruz), de 11 às 13h, no auditório do Complexo SESC-SENAC, Barra da Tijuca (RJ). Arquivos disponíveis para leitura, audição e/ou download nos ícones aos lado.

Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo: EAD como estratégia para a implementação de políticas públicas, 3º, 2010 - solenidade de abertura

Em breve mais informações sobre o evento. Arquivos disponíveis para leitura, audição e/ou download nos ícones ao lado.