Atenção à saúde da mulher privada de liberdade

As particularidades da situação da mulher privada de liberdade, somadas às dificuldades enfrentadas com o nascimento ou a permanência de um filho dentro de penitenciárias, foram o ponto de partida para a abordagem do contexto vivenciado pela população de mulheres no sistema prisional brasileiro. Entendemos que a equipe de saúde tem papel fundamental na implementação das políticas públicas que contemplam as particularidades do sexo feminino na perspectiva do respeito à dignidade humana. Fica o desafio de você e sua equipe construírem propostas adequadas a sua realidade local, as quais proporcionem atenção integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. É importante que você procure conhecer as legislações vigentes e as políticas de atenção previstas para esse grupo. Afinal, além de subsídios para discutir e construir coletivamente, elas destinam recursos para capacitação, equipamentos e insumos, ou indicam ainda a maneira de dirigir as linhas assistenciais para garantir às mulheres privadas de liberdade o direito à saúde integral. Neste módulo você teve a oportunidade de conhecer um pouco dos direitos de atenção à saúde das mulheres em situação prisional, com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas de inclusão social do Brasil. Você também foi movido a entender como esses direitos podem ser efetivados dentro do contexto do trabalho em saúde no sistema prisional e na articulação com os demais serviços da rede. Assim, contamos com você e sua equipe na efetivação da universalização do SUS na atenção à saúde das mulheres privadas de liberdade, com qualidade e equidade!

Atenção à saúde da mulher privada de liberdade

As particularidades da situação da mulher privada de liberdade, somadas às dificuldades enfrentadas com o nascimento ou a permanência de um filho dentro de penitenciárias, foram o ponto de partida para a abordagem do contexto vivenciado pela população de mulheres no sistema prisional brasileiro. Entendemos que a equipe de saúde tem papel fundamental na implementação das políticas públicas que contemplam as particularidades do sexo feminino na perspectiva do respeito à dignidade humana. Fica o desafio de você e sua equipe construírem propostas adequadas a sua realidade local, as quais proporcionem atenção integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. É importante que você procure conhecer as legislações vigentes e as políticas de atenção previstas para esse grupo. Afinal, além de subsídios para discutir e construir coletivamente, elas destinam recursos para capacitação, equipamentos e insumos, ou indicam ainda a maneira de dirigir as linhas assistenciais para garantir às mulheres privadas de liberdade o direito à saúde integral. Neste módulo você teve a oportunidade de conhecer um pouco dos direitos de atenção à saúde das mulheres em situação prisional, com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas de inclusão social do Brasil. Você também foi movido a entender como esses direitos podem ser efetivados dentro do contexto do trabalho em saúde no sistema prisional e na articulação com os demais serviços da rede. Assim, contamos com você e sua equipe na efetivação da universalização do SUS na atenção à saúde das mulheres privadas de liberdade, com qualidade e equidade!

Atenção a homens e mulheres em situação de violência

Na primeira unidade são tratados os aspectos ligados à compreensão da questão da violência entre parceiros íntimos e dos fatores de risco para sua ocorrência, os estudos existentes e os modelos de pesquisa do tema e de avaliação das situações, atentando para a necessidade de oferecer atenção a ambos os gêneros. Na segunda unidade são abordados os sinais e sintomas para a identificação das situações de violência, sua consequência para os serviços de saúde pública, as demandas e possibilidades de atuação do sistema de saúde. Na terceira unidade são apresentadas as linhas de atuação previstas para a atenção a homens e mulheres em situação de violência, as atitudes esperadas dos profissionais de saúde, as condições necessárias aos serviços, os procedimentos de cuidado a homens e mulheres em situação de violência, a elaboração de plano de segurança e as diferentes formas de dar visibilidade ao problema. Em todas as unidades são apresentadas leituras complementares e referências.

Redes de atenção à violência

Na primeira unidade, mostra o que é e como funciona a Rede de Atenção às pessoas em situação de violência e as redes temáticas em geral: suas premissas e requisitos para o funcionamento, incluindo as ações e os passos necessários, os objetivos, a forma de gestão de monitoramento e de avaliação. Na segunda unidade apresenta a composição da Rede de Atenção às pessoas em situação de violência considerando a rede intrassetorial e a rede intersetorial, as instâncias e os serviços que a compõem e a necessidade de relações claras, coesas e horizontais entre eles para que o trabalho se efetive, o atendimento apresente as caraterísticas de integralidade equidade e universalidade a que se propõe. Ambas as unidades apresentam leituras complementares e referências.

Estruturação de uma rede de atenção a pessoas em situação de violência

Apresenta o conceito, a forma de estruturação e o funcionamento de Redes de Atenção, mostrando os serviços que a compõem, destacando a necessidade de sua construção a partir da realidade local, com atendimento articulado e vínculos formalizados entre os diferentes setores. Mostra como a rede está voltada para atividades de sensibilização e humanização dos serviços, que devem ser integrados e caracterizados por interdisciplinaridade, autonomia, multiliderança, descentralização e horizontalidade das relações, com a finalidade de: garantir a integralidade da saúde; incrementar o acesso, a equidade, a eficácia e a eficiência. Trata da construção das redes temáticas e dos passos para estruturação da RA, dos seus mecanismos de manutenção, da sensibilização e capacitação de todos os funcionários, bem como de sua gestão, seu monitoramento e sua avaliação.

Composição da rede de atenção a pessoas em situação de violência

Apresenta o conjunto de ações dos serviços dos diferentes setores visando à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento em rede, bem como a identificação e o encaminhamento adequados, assegurando integralidade e serviço humanizado. Mostra as duas redes: intrassetorial ­ Atenção Básica, ESF, NASF, Serviços de Saúde Mental, Atendimento de Urgência, CAPS e NUPREVS; e intersetorial ­ SUAS, Sistema Judiciário, Sistema de Direitos Humanos, SUSP, demais serviços (CRAS, CREAS, PM, Delegacias de Polícia, IML, Defensoria Pública, MP, Casa Abrigo) e sociedade civil. Trata da necessidade do fluxo referenciado e dialógico de informação e de compromisso interinstitucional para que a rede alcance seus objetivos.

Compreensão da violência entre homens e mulheres

Apresenta os principais fatores de risco para a violência entre parceiros íntimos e a pouca visibilidade da mesma no contexto intrafamiliar. Mostra: a importância do conhecimento dos ciclos de vida da violência para ampliação das ações preventivas e interventivas; o Modelo ECO/OMS, seus pontos importantes e os dez fatores de risco de violência a serem identificados pelas equipes de AB em diagnóstico situacional para o planejamento de ações; os dez aspectos indicativos de violência; as fases do ciclo da violência de Walker; o Modelo de Duluth; a ligação entre situações de violência, relações assimétricas de poder e cristalização de papéis masculinos e femininos/agressor e vítima. Reforça a importância da escuta atenta e qualificada e conhecimento dos encaminhamentos disponíveis por parte dos profissionais de saúde.

Identificação de sinais e sintomas de violência

Apresenta as principais crenças que dificultam a abordagem do problema por partes tanto dos envolvidos quanto por parte dos profissionais de saúde. Mostra os desafios de conhecer sinais e sintomas de violência em homens e mulheres e nas relações homoafetivas. Considerando a violência uma síndrome crônica, aponta, também: os sinais e sintomas mais frequentes; as repercussões das situações de violência nos serviços de saúde; as consequências e efeitos da violência para a saúde física e mental; os sete Ps da violência; o trabalho do Instituto Pro Mundo para promoção do equilíbrio entre os gêneros; a necessidade de as equipes de saúde discutirem papéis sociais, reverem conceitos culturais e construção de relações afetivas saudáveis.

Atenção a homens e mulheres em situação de violência

Mostra a necessidade de maior atenção do profissional de saúde e de melhores condições de atendimento nos serviços, trabalhando pela prevenção da violência nos três níveis de atenção. Apresenta as 11 atitudes necessárias ao profissional de saúde; as nove condições de trabalho dos serviços; a implementação da cidadania e da valorização da vida; o papel dos agentes comunitários de saúde, da rede intersetorial; as melhores formas de conduzir entrevistas e anamneses, os aspectos éticos e a necessidade de garantia de sigilo, de criação de vínculos de solidariedade e respeito; a avaliação do grau de risco. Trata da importância dos registros e da obrigatoriedade das notificações, das referências para serviços hospitalares e normatizações do MS, do sistema VIVA no SUS e do SINAN, das 12 ações para atendimento, da identificação da rede de proteção da pessoa e indicação de redes de apoio, da elaboração de um plano de segurança, de ações de reabilitação e reeducação.