ABSTRACT
RESUMO Neste ensaio, aborda-se a interface entre gênero e direito por meio do recorte da inclusão social de pessoas trans e travestis e do caso da liberdade morfológica. Os objetivos são: i) apresentar um mapa conceitual e das lutas que configuram a questão trans no Brasil; ii) destacar a importância de propostas mais inclusivas de direitos, enfatizando a Perspectiva dos Funcionamentos (PdF); iii) inserir o debate em um campo de reflexão emergente, fomentando o interesse pelos estudos transumanistas, enfatizando a liberdade morfológica como um direito transumano. Após a apresentação de algumas das principais nuances da questão trans no Brasil, defende-se a necessidade de que o rol dos chamados concernidos morais seja ampliado, oferecendo uma perspectiva normativa a mais inclusiva possível. Com base na adoção da noção de sistemas funcionais, chama-se a atenção para o ganho de substituir a noção de direitos humanos pela de direitos básicos, apresentando a PdF. Finaliza-se apontando a concepção de direitos transumanos, que pode indicar uma ampliação tanto dos concernidos quanto das liberdades garantidas, destacando a liberdade morfológica, que parece fundamental para o exercício de uma incontornável dimensão da existência das pessoas trans e travestis.
ABSTRACT In this essay, we address the interface between gender and law through the social inclusion of transgender and transvestite people and the case of morphological freedom. Our objectives are: i) to present a conceptual map and the struggles that configure the trans issue in the Functionings Approach (PdF); iii) to include the debate in an emerging field of reflection, fostering interest in transhumanist studies, emphasizing morphological freedom as a transhuman right. After presenting some of the main nuances of the trans issue in Brazil, we advocate expanding the list of the so-called moral concernants, offering a more inclusive normative perspective as possible. Based on the adoption of functional systems, we draw attention to the gain of replacing the notion of human rights with that of fundamental rights, presenting the PdF. We conclude by presenting the concept of transhuman rights, which may indicate an expansion of those concerned and the freedoms guaranteed, highlighting morphological freedom, which seems fundamental to us for the exercise of an unavoidable dimension of the existence of transgender and transvestite people.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective: to analyze childcare and follow-up of children exposed to or notified with congenital syphilis in Primary Health Care. Method: a descriptive study carried out in Fortaleza, Ceará, whose population was made up of children exposed to syphilis or notified with congenital syphilis in 2017 and 2018. The data were collected from notification forms and the children's medical records. Sociodemographic variables of the mother and childcare were analyzed. For this purpose, the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), version 22, was used. Results: a total of 715 children took part in the study. The mothers' age varied from 14 to 42 years old, 436 (61%) had Complete Elementary School, 276 (38.6%) had a steady or occasional partner, 97 (13.6%) had a paid job and 23 (3.2%) used drugs. A total of 712 (99.6%) attended prenatal care and 134 (18.7%) were treated for syphilis. In relation to the children, 50 (7.0%) attended only one childcare consultation and a considerable loss was observed in follow-up over the months. Ten (1.4%) completed all eight consultations recommended by the Ministry of Health. No child underwent the Venereal Disease Research Laboratory at one, three, six, 12 and 18 months. Conclusion: childcare and follow-up of children exposed to syphilis or notified with congenital syphilis do not meet the guidelines recommended by the Ministry of Health. There is a significant follow-up loss among the children.
RESUMEN Objetivo: analizar la puericultura y el seguimiento de niños expuestos a sífilis o notificados con sífilis congénita en Atención Primaria de la Salud. Método: estudio descriptivo realizado en Fortaleza, Ceará, cuya población estuvo conformada por niños expuestos a sífilis o notificados con sífilis congénita en 2017 y 2018. Los datos se recolectaron de los formularios de notificación y de las historias clínicas de los niños. Se analizaron variables sociodemográficas de las madres y de la puericultura de los niños. Para tal fin se utilizó el Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versión 22. Resultados: un total de 15 niños participaron en el estudio. La edad de las madres varió entre 14 y 42 años, 436 (61%) tenían escuela primaria completa como nivel de estudio máximo, 276 (38,6%) tenían pareja estable o eventual, 97 (13,6%) poseían alguna actividad remunerada y 23 (3,2%) consumían drogas. Un total de 712 (99,6%) acudió a las consultas prenatales y 134 (18,7%) recibieron tratamiento para la sífilis. En relación con los niños, 50 (7,0%) solo acudieron a una consulta de puericultura y se observó una considerable pérdida en el seguimiento a lo largo de los meses. Diez (1,4%) completaron las ocho consultas recomendadas por el Ministerio de Salud y ningún niño se sometió al Venereal Disease Research Laboratory de uno, tres, seis, 12 y 18 meses. Conclusión: la puericultura y el seguimiento de niños expuestos a sífilis o notificados con sífilis congénita no cumplen con las directrices recomendadas por el Ministerio de Salud; además, se registra una importante pérdida en seguimiento de los niños.
RESUMO Objetivo: analisar a puericultura e o seguimento de crianças expostas ou notificadas com sífilis congênita na atenção primária em saúde. Método: estudo descritivo realizado em Fortaleza, Ceará cuja população foi composta por crianças expostas à sífilis ou notificadas com a sífilis congênita nos anos de 2017 e 2018. Os dados foram coletados nas fichas de notificação e nos prontuários das crianças. Foram analisadas variáveis sociodemográficas da mãe e da puericultura da criança. Para isso, utilizou-se o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 22. Resultados: participaram do estudo 715 crianças. A idade das mães variou de 14 a 42 anos, tinham até o ensino fundamental completo 436 (61%), parceiro fixo ou eventual 276 (38,6%), atividade remunerada 97 (13,6%) e fazia uso de drogas 23 (3,2%). Frequentaram o pré-natal 712 (99,6%) e foram tratadas para sífilis, 134 (18,7%). Em relação às crianças, 50 (7,0%) receberam somente uma consulta de puericultura e observa-se perda considerável no seguimento ao longo dos meses. Dez (1,4%) completaram o quantitativo de oito consultas recomendado pelo Ministério da Saúde. Nenhuma criança fez o Venereal Disease Research Laboratory de um, três, seis, 12 e 18 meses. Conclusão: a puericultura e o seguimento de crianças expostas à sífilis ou notificadas com a sífilis congênita não atendem às diretrizes recomendadas pelo Ministério da Saúde. Há importante perda de seguimento das crianças.
ABSTRACT
RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos essenciais do pensamento do filósofo Michael Slote em sua obra “The ethics of care and empathy”. Situamos a sua produção no contexto em que a ética do cuidado foi desenvolvida e problematizada, evidenciando, sobretudo, a questão de gênero que atravessa essa perspectiva ética. Assim, convocamos autores e autoras que dialogam estreitamente com as questões levantadas por Slote como interlocutores fundamentais para se pensar a empatia como componente fundamental da ética do cuidado. Em sequência, resgatamos o sentido ontológico do cuidado e da responsabilidade, correlacionando-os com a prática do cuidado em saúde. Ao final, apresentamos um caso paradigmático para um debate concreto da ética do cuidado e empatia no âmbito da educação moral, destacando sua importância no processo de formação dos profissionais de saúde no Brasil.
ABSTRACT This paper presents some key points from philosopher Michael Slote’s thinking in his work “The Ethics of Care and Empathy”. We therefore situate his production in the context where the ethics of care was developed and critically questioned, demonstrating primarily the issue of gender which crosses this ethical perspective. Thus, we call upon authors that hold a close dialogue with the issues raised by Slote, as fundamental interlocutors to think about empathy as a fundamental component of the ethics of care. In sequence, we rescued the ontological sense of care and responsibility correlating them with the practice of health care. Finally, we present a paradigmatic case for a concrete debate of the ethics of care and empathy in the context of moral education, highlighting its importance in the higher education process of health professionals in Brazil.
ABSTRACT
Objetivo: avaliar o conhecimento e ações dos agentes comunitários de saúde para a prevenção da sífilis congênita. Método: pesquisa de avaliação, realizada com agentes comunitários de saúde, no período de abril a setembro de 2011. A técnica eleita para a obtenção de dados foi grupo focal, com a participação de dez a 12 pessoas. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob o Protocolo nº 072/2009. Resultado: os dados foram organizados, resultando em duas categorias de análise << Fragilidades no conhecimento dos ACS acerca da sífilis congênita e ausência de um trabalho de educação permanente >> e << O ACS como membro alheio às ações de controle da sífilis na ESF >>. Conclusão: as atividades desenvolvidas pelos ACS relacionadas à prevenção da sífilis congênita precisam ser revistas, pois os achados da pesquisa apontam para a necessidade de educação permanente, com vistas à melhoria da qualidade das ações desempenhadas no dia a dia das equipes.(AU)
Objective: to evaluate the knowledge and actions of community health workers for the prevention of congenital syphilis. Method: this is an evaluation research conducted with community health workers from April to September 2011. The chosen technique for data collection was the focal group, with participation of ten to 12 people. The research project was approved by the Research Ethics Committee, under protocol No. 072/2009. Results: data were organized, resulting in two categories of analysis << Weaknesses in CHWs' knowledge of congenital syphilis and the absence of a permanent education work >> and << The CHW as a member who is unfamiliar with syphilis control actions in the ESF >>. Conclusion: The activities developed by CHWs related to the prevention of congenital syphilis need to be reviewed because the research findings point to the need for permanent education, with a view to improving the quality of actions performed on the everyday of the teams.(AU)
Objetivo: evaluar el conocimiento y acciones de los agentes comunitarios de salud para la prevención de la sífilis congénita. Método: investigación de evaluación, realizada con agentes comunitarios de salud, en el período de abril a septiembre de 2011. La técnica elegida para obtener datos fue el grupo focal, con la participación de diez a 12 personas. El proyecto de investigación fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación, sobre el Protocolo nº 072/2009. Resultado: los datos fueron organizados, resultando en dos categorías de análisis << Fragilidades en el conocimiento de los ACS acerca de la sífilis congénita y ausencia de un trabajo de educación permanente >> y << El ACS como miembro ajeno a las acciones de control de la sífilis en la ESF >>. Conclusión: las actividades desarrolladas por los ACS relacionadas a la prevención de la sífilis congénita precisan ser revistas, pues los hachados de la investigación apuntan para la necesidad de educación permanente, para la mejoría de la calidad de las acciones desempeñadas en el día a día de los equipos.(AU)
