Segurança química, saúde e ambiente: perspectivas para a governança no contexto brasileiro / Chemical safety, health, and environment: prospects for governance in the Brazilian context

A segurança química é reconhecida na Agenda 21 como um dos sérios problemas à saúde e ao ambiente que devem ser enfrentados globalmente, convertendo-se em um problema de governança, nos níveis nacional e internacional. Isto coloca uma série de desafios para países como o Brasil, em que as situações relacionadas a poluição química tiveram um crescimento em intensidade e extensão maiores do que a capacidade de enfrentá-los e controlá-los. Este quadro é ainda mais agravado quando se considera que questões como democracia, segurança, sustentabilidade e equidade, fundamentais para governança, ainda são incipientes e se encontram longe de serem resolvidas. Novos arranjos societários e novas abordagens científicas mais contextualizadas e participativas são as bases para se constituir e expandir estratégias de governança para a segurança química.

Monitoramento biológico: conceitos e aplicaçöes em saúde pública / Biological monitoring: concepts and applications in public health

É apresentado um panorama das discussöes teóricas sobre as potencialidades da utilizaçäo do monitoramento biológico (MB) na vigilância à saúde, nos casos de exposiçäo a substâncias químicas, particularmente em açöes de saúde ambiental e dos trabalhadores, considerando os seus diferentes conceitos; aplicaçäo e limitaçöes dos indicadores biológicos e sua disponibilidade para a quantificaçäo das substâncias; valores de referência para interpretaçäo dos resultados; os problemas éticos e sociais na prática do MB e sua inserçäo entre as diversas práticas preventivas e seu uso em saúde pública. Na prática, o MB constitui-se em um laudo de uma situaçäo de exposiçäo, tendo suas conclusöes fundamentadas em valores científicos, de negociaçöes internas, normas e legislaçöes. Como um processo contínuo e relacionando a casos concretos de observaçäo, tem sido uma prática promissora, para a melhoria constante dos ambientes de trabalho. Como uma etapa de um processo decisório nas análises de risco, o monitoramento biológico deve ser permeado pela avaliaçäo crítica no que se refere aos aspectos éticos, a que se destinam os resultados, e aos próprios valores que referenciam a sua aplicaçäo.

Avaliaçäo da exposiçäo ocupacional ao chumbo: proposta de uma estratégia de monitoramento para prevençäo dos efeitos clínicos e subclínicos / Occupational lead exposure assessment: a proposal for a strategy to monitor prevention of clinical and subclinical effects

A produçäo de baterias chumbo-ácidas representa um dos segmentos industriais de maior consumo de chumbo, estando os trabalhadores expostos a riscos elevados. Säo discutidos os resultados obtidos na avaliaçäo da exposiçäo ao chumbo de trabalhadores de uma fábrica de baterias da cidade do Rio de Janeiro, de acordo com as normas vigentes da legislaçäo brasileira e com dados científicos atualizados. Os métodos empregados foram a amostragem de ar-pessoal e a determinaçäo de chumbo em sangue - Pb-S. De acordo com a observaçäo do processo de trablho, das concentraçöes de chumbo no ar (todos acima de 0,1 mg/m3) e do grande percentual de trabalhadores contaminados (55 por cento com Pb-S acima de 25 µg/dl), foi possível confirmar a ineficácia das práticas de controle usualmente adotadas. Isto permite a manutençäo de 46 por cento dos trabalhadores, apresentando níveis de Pb-S na faixa de 25-60 µg/dl, nas áreas de maior risco. Dados científicos atuais mostram que nessa faixa de concentraçäo já ocorrem alteraçöes importantes, que devem ser investigadas nos exames médicos. Propöe-se, finalmente, uma estratégia de monitoramento ambiental e biológica para prevenir, inclusive, os efeitos subclínicos.