Brazilian union actions for workers' health protection.

CONTEXT: Many authors have emphasized the importance of worker strength through unionized organizations, in relation to the improvement of working procedures, and have reported on the decisiveness of labor movement actions in achieving modifications within the field of work and health. OBJECTIVE: To describe the ways in which Brazilian unions have tried to intervene in health-illness and work processes, identifying the existence of commonality in union actions in this field. TYPE OF STUDY: Qualitative study. SETTING: Postgraduate Program, Environmental Health Department, Faculdade de Saúde Publica, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brazil. METHODS: Union health advisers and directors were interviewed. Documents relating to union action towards protecting workers' health were collected and analyzed. RESULTS: Unions articulate actions regarding workers' health of a technical and political nature that involve many aspects and high complexity. These have been divided into thematic categories for better analysis. DISCUSSION: Union actions regarding workers' health in Brazil are restricted to some unions, located mainly in the southern, southeastern and northeastern regions of the country. Nonetheless, the unions undertaking such actions represent many professions of great economic and political importance. CONCLUSIONS: The recent changes in health and safety at work regulations, recognition of professional diseases, creation of workers' health services and programs within the unified health system, and operational improvements in companies' specialized safety and occupational medicine services, all basically result from union action. There is commonality of union action in this field in its seeking of technical and political strengthening for all workers and their general and local representation. This has the objective of benefiting collective bargaining between employers and workers. Inter-institutional action on behalf of workers' rights guarantees and amplifies the improvement of health and working conditions.

Brazilian union actions for workers' health protection

CONTEXTO: Vários autores enfatizam a importância do fortalecimento do trabalhador através das organizações sindicais, na melhoria dos processos de trabalho e relatam a ação decisiva do movimento sindical nas transformações no campo da saúde e trabalho. OBJETIVO: Descrever as formas que os sindicatos brasileiros utilizam para intervir no processo saúde-doença e trabalho, identificando a existência de uma modalidade comum de atuação sindical na área. TIPO DE ESTUDO: Estudo qualitativo. LOCAL: Programa de Pós-Graduação. Departamento de Saúde Ambiental. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - São Paulo - Brasil. MÉTODO: Foram realizadas entrevistas com técnicos de saúde dos sindicatos e diretores sindicais. Foram coletados documentos relacionados com a ação sindical na proteção da Saúde do Trabalhador e o material analisado. RESULTADOS: Na ação sindical em Saúde do Trabalhador existem ações articuladas de natureza técnica e política que envolvem muitos aspectos e um alto grau de complexidade. Para que a análise seja melhor, esses diferentes aspectos da ação sindical são divididos nas categorias temáticas utilizadas para classificar o material coletado. DISCUSSÃO: As ações sindicais voltadas para a Saúde do Trabalhador no Brasil estão restritas a alguns sindicatos, localizados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País. Apesar disso, os sindicatos que desenvolvem essas ações, são os que representam categorias numerosas, de grande importância econômica e política. CONCLUSÕES: As recentes mudanças na legislação de Saúde e Segurança no Trabalho, o reconhecimento das doenças profissionais, a criação de programas e serviços de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde e a melhoria da ação profissional nos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas, basicamente resultam dessa atuação. Existe uma modalidade comum de ação sindical na área e esta possui um componente que é a busca do fortalecimento técnico e político dos trabalhadores e da sua representação geral e local. Ela tem um objetivo que é beneficiar os acordos coletivos entre patrões e empregados e a ação interinstitucional em prol da garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores na melhoria das condições de saúde e trabalho.

Faculdade de Saúde Pública da USP: da higiene dos lugares de trabalho à saúde do trabalhador / Faculdade de Saúde Pública of USP: from hygiene of work placese to occupational health

Foram estudadas as transformações ocorridas na Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de Säo Paulo), nos campos do ensino, pesquisa e extensäo de serviços à comunidade, com a evoluçäo histórica da intervençäo no processo saúde-doença no trabalho. Foi analisada a produçäo acadêmica e didática da Área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Ambiental e entrevistados docentes e os dados foram cotejados com a evoluçäo de conceitos e práticas da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador.(AU)

A municipalizaçäo das açöes de saúde do trabalhador no Sistema Unico de Saúde / The municipalization of occupational health actions in the Unified Health System

Objetivo Geral: analisar os aspectos envolvidos no campo das açöes de saúde do trabalhador, buscando fornecer subsídios ao gestor municipal dos SUS para a implantaçäo desse serviço. Objetivos Específicos: 1.Promover formas de organizaçäo dos serviços municipais de saúde para a prestaçäo de açöes de saúde do trabalhador, considerando rede física, hierarquizaçäo dos serviços e recursos materiais, como também a necessidade, capacitaçäo, desenvolvimento e aprimoramento de recursos humanos; 2.Estudar o arcabouço legal e as concepçöes e práticas existentes em municípios para a execuçäo de açöes de vigilância dos ambientes e processos de trabalho; 3.Analisar os sistemas de informaçäo em Saúde do Trabalhador e a forma de sua utilizaçäo pelos municípios para o planejamento, execuçäo e avaliaçäo das açöes; 4.Analisar as formas de financiamento das açöes municipais de saúde do trabalhador; 5.Analisar os aspectos do controle social em saúde do trabalhador no âmbito municipal do SUS; 6.Elaborar um Manual para a Implantaçäo de Açöes em Saúde do Trabalhador no Município, destinado ao gestor do SUS Municipal

Projeto de polítcas e práticas na área de saúde do trabalhador para o estado de Säo Paulo: relatório 1; diagnóstico de situaçäo e propostas / Project of policies and practices in occupacional health for Sao Paulo State, Brazil: report 1; status diagnosis and proposals

A partir de diagnóstico da situaçäo, propöe `a Secretaria de Estado da Saúde, a coordenaçäo e execuçäo a curto e médio prazos, de políticas e açöes na área de saúde do trabalhador

Os sindicatos, a terceirizaçäo e a saúde dos trabalhadores / The labor unions, the outsourcing and worker's health

Analisam-se as formas de terceirização que vêm sendo adotadas pelas empresas no Brasil e seus principais efeitos sobre o nível de emprego, salário e condições de trabalho. Descrevem-se pesquisas realizadas por entidades sindicais sobre os acordos coletivos de trabalho e problemas decorrentes da terceirização do processo produtivo, bem como a atuação sindical no enfretamento dessa questão. Pelos efeitos negativos da terceirização predatória no processo saúde-doença no trabalho, devem os profissionais de saúde pública e saúde ocupacional voltar-se para o estudo do tema, buscando uma intervenção adequada na proteção e promoção da saúde dos trabalhadores.

Atuaçäo sindical da proteçäo da saúde dos trabalhadores / Unions actions of protection workers health

Descreve as formas com que os sindicatos brasileiros intervêm no processo saúde-doença e trabalho, identificando a existência de uma modalidade comum de açäo sindical para o setor. Foram realizadas entrevistas com diretores e técnicos sindicais e coletados materiais de divulgaçäo e formaçäo sindical de dezessete sindicatos brasileiros, compreendendo onze categorias profissionais dos setores secundário e terciário da economia. Foi realizada a análise de conteúdo do material coletado e em seguida a sua separaçäo em onze categorias temáticas, que permitiram a elaboraçäo do modelo de intervençäo sindical em saúde do trabalhador. Concluiu que todos os sindicatos estudados desenvolvem açöes de proteçäo da saúde dos trabalhadores e possuem um modo de atuar que tem como componente a busca do fortalecimento técnico e político dos trabalhadores e de suas representaçöes. Concluiu também que o fortalecimento técnico e político dos sindicatos tem por objetivo favorecer as negociaçöes coletivas e a atuaçäo institucional.