Mapeamento para o monitoramento de riscos socioambientais na região metropolitana de Manaus

Desastres e a construção social dos riscos têm ganhado recentemente maior visibilidade na agenda científica e no âmbito das políticas públicas. Aspectos chave nesse sentido são o mapeamento e monitoramento dos riscos no território. A fim de conhecer as dinâmicas de geração de riscos socioambientais relacionados ao uso e ocupação do solo, epidemiologias e atendimento à saúde na Região Metropolitana de Manaus (RMM), foram gerados índices por meio de uma abordagem multidisciplinar nos eixos de exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa. Os índices destacaram que áreas propensas a movimentos de massa, estão principalmente na margem dos corpos d'água, nos municípios banhados pelos rios Solimões, Amazonas e Rio Negro; áreas suscetíveis a fogos e incêndios florestais correspondem a áreas de pastagem, plantio, vegetações naturais sobre solos arenosos (campinas e campinaranas) abertas e borda de fragmentos florestais próximos às cidades; regiões com maior predisposição à ocorrência de enchentes e inundações estão próximas às florestas alagáveis (várzeas e igapós) dos municípios na margem direita dos rios Solimões, Amazonas e Rio Negro. Além disso, seis municípios tiveram altos índices de risco para sensibilidade, tanto para a contribuição proporcional do perfil sociodemográfico da população utilizado, quanto para as epidemiologias em relação ao número de casos, taxas de incidência e tendências. O índice de capacidade adaptativa indicou apenas dois municípios com baixo risco em relação à oferta de profissionais da saúde disponíveis. Com estes resultados e futuras pesquisas, esperamos apoiar a gestão pública na adoção de estratégias para diminuir os riscos subsidiando o planejamento territorial, a gestão ambiental municipal, a promoção, a adequação e a melhoria das políticas públicas relativas à RMM.

The invisibility of fisheries in the process of hydropower development across the Amazon.

We analyze the invisibility of fisheries and inadequacy of fishers' participation in the process of hydropower development in the Amazon, focusing on gaps between legally mandated and actual outcomes. Using Ostrom's institutional design principles for assessing common-pool resource management, we selected five case studies from Brazilian Amazonian watersheds to conduct an exploratory comparative case-study analysis. We identify similar problems across basins, including deficiencies in the dam licensing process; critical data gaps; inadequate stakeholder participation; violation of human rights; neglect of fishers' knowledge; lack of organization and representation by fishers' groups; and lack of governmental structure and capacity to manage dam construction activities or support fishers after dam construction. Fishers have generally been marginalized or excluded from decision-making regarding planning, construction, mitigation, compensation, and monitoring of the social-ecological impacts of hydroelectric dams. Addressing these deficiencies will require concerted investments and efforts by dam developers, government agencies and civil society, and the promotion of inter-sectorial dialogue and cross-scale participatory planning and decision-making that includes fishers and their associations.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira / The Commercial fisheries of the Madeira river basin in the Rondônia state, brazilian Amazon

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

This study presents qualitative and quantitative information about commercial fishery in the basin of the Madeira River, tributary of the Amazon River, describing the fishing activity in the segment between Guajará-Mirim and Porto Velho, in Rondônia State. From January to December/2004, 219 fishermen and 935 trips were registered, corresponding to the capture of 460 t of fish. Data from fish landings demonstrate that fisheries in the region are small-scaled and point to a higher participation of small motorized canoes (130 units) than of fishing boats (45 units; average capacity: 3000 kg) in the fishing fleet. Migratory species like jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) and filhote (Brachyplatystoma filamentosum) were the most important in terms of landings. The technical information produced are very important in order to subsidize fishery management, as well as to assess future variations that might happen due to the hydro-electric enterprises under construction in the region.