Atendendo famílias incapazes de pensar: a perspectiva do psicólogo judiciário / The role of a forensic pshycologist in the court: caring familie's difficulties to reasons

Aborda-se a utilização do referencial psicanalítico no atendimento a um tipo de família com dificuldade parapensar em avaliação pericial na Vara de Família pelo psicólogo judiciário. Os desentendimentos e a incapacidadede enfrentar conflitos nestas famílias acabam levando à busca de uma sentença judicial como forma de resolvero litígio. Procura-se demonstrar que tais dificuldades têm por base uma impossibilidade de suportar as tensões inerentes aos conflitos e como conseqüência, um modo de agir pautado em estruturas esquizo-paranóides nasquais o pensamento não é o modo predominante de aproximação. Justifica-se o alto grau de impulsividade encontrado nos membros de tais famílias, o que demanda da Justiça a colocação de limites legais. A possibilidadede contribuição do psicólogo no contexto institucional do Tribunal de Justiça é exemplificada a partir daanálise de um caso.(AU)

The use of psychoanalytical approach in a forensic evaluation of a family with difficult to think is reported.This kind of family presents difficulty or incapacity to face and solve conflicts due to an impossibility to dealwith stress related to it. This incapacity does not leave space for thought, so the tension created has to be actedout in a schizoparanoid form of conduct. The lack of impulse control is characteristic of these families whichleads the justice system to impose legal limits to them. The intervention of a psychologist as an expert witnessis illustrated by a case which highlights this contribution to the justice system.(AU)

Atendendo famílias incapazes de pensar: a perspectiva do psicólogo judiciário / The role of a forensic pshycologist in the court: caring familie's difficulties to reasons

Aborda-se a utilização do referencial psicanalítico no atendimento a um tipo de família com dificuldade parapensar em avaliação pericial na Vara de Família pelo psicólogo judiciário. Os desentendimentos e a incapacidadede enfrentar conflitos nestas famílias acabam levando à busca de uma sentença judicial como forma de resolvero litígio. Procura-se demonstrar que tais dificuldades têm por base uma impossibilidade de suportar as tensões inerentes aos conflitos e como conseqüência, um modo de agir pautado em estruturas esquizo-paranóides nasquais o pensamento não é o modo predominante de aproximação. Justifica-se o alto grau de impulsividade encontrado nos membros de tais famílias, o que demanda da Justiça a colocação de limites legais. A possibilidadede contribuição do psicólogo no contexto institucional do Tribunal de Justiça é exemplificada a partir daanálise de um caso.

The use of psychoanalytical approach in a forensic evaluation of a family with difficult to think is reported.This kind of family presents difficulty or incapacity to face and solve conflicts due to an impossibility to dealwith stress related to it. This incapacity does not leave space for thought, so the tension created has to be actedout in a schizoparanoid form of conduct. The lack of impulse control is characteristic of these families whichleads the justice system to impose legal limits to them. The intervention of a psychologist as an expert witnessis illustrated by a case which highlights this contribution to the justice system.

Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça / Walking on the razors edge: avoiding ethical pitfalls while performing psychological evaluations for the court

A perícia psicológica é um recurso previsto no Código do Processo Civil para instruir litígios processuais em Vara de Família. O laudo psicológico como documento escrito resultante da avaliação psicológica pericial deve preencher requisitos formais para ser aceito enquanto prova pericial pelo Direito. O laudo psicológico deve preencher requisitos técnicos e éticos para ser considerado um trabalho cientificamente aceitável na Psicologia. Estudou-se uma amostra de 31 representações (denúncias éticas) contra psicólogos que produziram laudos no período de 1997 a 2005 julgados pelo Conselho Regional de Psicologia 06. As categorias de análise criadas a partir da literatura especializada permitiram: conhecer o motivo da representação, identificar o profissional representado e discriminar o que o laudo deve conter para ser considerado um operador de verdade. Os resultados revelaram uma amostra heterogênea. Havia apenas quatro laudos psicológicos periciais sendo que os demais documentos eram declarações, pareceres e relatórios de atendimento psicoterapêutico. O maior número de representações partiu de pessoas que não foram atendidas ou avaliadas por estes psicólogos. O grupo profissional que recebeu o maior número de representações foi o dos que realizaram psicodiagnósticos ou terapias de crianças (21 profissionais). Do total, 20 representações foram arquivadas ou terminaram em absolvição. Oito profissionais foram condenados por fazerem afirmações a respeito de pessoas sem fundamentação técnica condizente. Três casos prescreveram. Concluiu-se que existe desconhecimento por grande parte da categoria sobre o trabalho desenvolvido no campo da Psicologia Jurídica, especificamente na Vara da Família. O psicólogo judiciário que atua nesta área produzindo laudos não é o profissional mais representado no CRP-06. (...)

... Quase dois terços dos trabalhos escritos foram considerados isentos de falhas técnicas ou éticas. Os laudos considerados aceitáveis pelos padrões da profissão também o são para fim de prova judicial. As falhas mais graves não são da ordem da linguagem (problemas semânticos ou sintáticos), como também não são de dificuldade de comunicação da matéria psicológica ao leitor leigo, mas de estratégias de avaliação psicológica equivocadas. Os documentos escritos foram gerados a partir de atendimentos que desconsideraram aspectos importantes das famílias envolvidas em litígios processuais. Atribuiu-se tais falhas à atuação contratransferencial, falta de familiaridade com o trabalho com famílias e desconhecimento das relações de poder no trato com advogados e juízes. Alerta-se para o risco ético de se prescrever encaminhamentos jurídicos (sentenças) como resultado da avaliação psicológica, extrapolando o objeto e o objetivo da Psicologia. Reconhece-se o processo de normalização que é efetivado pela avaliação psicológica para fim de normatização da conduta pelo Poder Judiciário como forma de dirimir o conflito social. A atuação das Comissões de Ética dos Conselhos Regionais e Federal possui importante papel para garantir o exercício da cidadania e a normatização da prática psicológica

Psychological evaluation is a legal asset in the due process of Family Law litigations. It must fulfill certain requirements to be accepted as a means to provide truth for the justice. It must present ethical and technical requirements to be considered a result of sound recognized psychological practice. 31 complaints of professional misconduct relating to the producing of psychological evaluation documents for Family Law courts were reviewed. These complaints were filed with Professional Board for Psychology 06 and processed during 1998 and 2005. Categories of analyses were devised through available scientific literature in the field. The reasons for the complaint, the identification of the respondent (the person that the complaint is filed against) group and the criteria to review the contested document were analysed. The result shows different kinds of written documents but only three complete psychological evaluations performed for the court. The largest group of respondents were clinical child psychologists (21 respondents). 20 complaints were either dismissed or considered that a rule violation was not established. Eight psychologists were found responsible of Ethical Principles of Psychologists and Code of Conduct violation by making statements about people without sufficient scientific basis. Three cases expired. There is a general lack of knowledge about forensic psychological activities in Family Law courts. The forensic psychologist whose activity is to perform child custody evaluations is not the prevalent group of respondents. Almost two thirds of all the contested written reports were considered flawless. Psychological evaluations contested but not sanctioned were found valid and useful in court. Semantic or syntax problems of language or incompetence to convey psychological subject to lay people were not the basis of filed complaints (...)

...There seems to be problems with psychological evaluation strategies instead. Important dynamic family issues were ignored leading to faulty conclusions stated on written reports. Acting out of counter transference feelings, lack of experience in work with families involved in justice, and lack of knowledge of the power struggle in dealing with lawyers and judges are thought to be reasons for the misconduct. A warning is made against psychological evaluation that addresses the merit of the case, thus performing an act alien to the object and objective of psychological practice. It is recognized that psychological evaluation leads to the normalization of human conduct then ruled acceptable or not through legal standards. Social conflicts should be ruled by courts and not by psychologists. The works of Professional Board of Psychology both regional and federal are of paramount importance for the active citizenship and responsible provision of psychological services

Avaliação psicológica para determinação de guarda de criança: um estudo de psicologia jurídica / Psychological assessment in child custody litigation

Estuda a utilização da avaliação psicológica como prova em processos judiciais para determinação de guarda de criança e levanta o estado da arte quanto aos procedimentos técnicos. Abarca material bibliográfico compreendido entre 1980-2002. Discrimina a especificidade do enquadre de trabalho denominado perícia, utilizando os referenciais de Ocampo (1990) quanto ao enquadre clínico e de Bleger (1966/1984) quanto ao enquadre institucional. Aponta a necessidade de um modelo conceitual que procure integrar o conhecimento psicológico obtido pela avaliação com um critério legal para a determinação da medida - guarda de criança. Propõe uma discriminação de papéis que buscam especificar as diversas formas do psicólogo atuar na área jurídica em Vara de Família. Conclui pela necessidade de parâmetros que norteiem esta especificidade no âmbito do judiciário. Recomenda inclusão de itens no Código de Ética e de disciplina no curso de graduação em Psicologia, contemplando novo campo de atuação: a Psicologia Jurídica (AU)

Contribuicoes da psicologia para a justica nas Varas de Familia

Abordam-se as dificuldades da determinacao judicial em casos de Vara de Familia (guarda, pensao, regulamentacao de visitas) em funcao dos sentimentos evocados pela separacao dos pais. Relacionamos o fenomeno da separacao conjugal com os sentimentos de amor-odio que reaparecem no processo de avaliacao psicologica realizado pelo psicologo judiciario numa abordagem psicodinamica dentro do Tribunal de Justica de Sao Paulo.

O uso das técnicas de exame psicológico na área da justiça / The use of psychological assessment technique in the justice area

Aborda a importância das técnicas de exame psicológico na área da justiça, discrimando quais as técnicas mais utilizadas e comenta sobre eventuais dificuldades encontradas