ABSTRACT
Este estudo tem como objetivo traçar um paralelo sobre as mudanças históricas no conceito de trabalho de jovens e adolescentes e seu impacto sobre a saúde e segurança nos ambientes de trabalho, bem como, no programa jovem aprendiz, do Estado de São Paulo nas últimas décadas. Foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica, a fim de se obter artigos e textos produzidos no Brasil que discutam questões relacionadas ao objeto deste trabalho. Ao serem analisados os artigos encontrados, observamos que desde a Idade Média até os nossos dias os jovens e adolescentes são inseridos no mercado de trabalho por motivos claros, seja para desenvolver habilidades manuais, senso de responsabilidade e socialização, seja para compor a renda familiar no caso de famílias de baixo poder aquisitivo. No entanto, se assemelham quanto à precarização e desrespeito às condições de desenvolvimento bio-psico-sócio-econômico dos jovens, exigindo deles atitudes e produtividade como se fossem adultos. No Brasil, existem Legislações, Decretos e Instruções Normativas, que visam proteger os jovens e adolescentes de agravos e acidentes nos ambientes de trabalho, porém estes instrumentos não se articulam entre si, e há uma insuficiência do poder público e privado no controle de aplicação da lei, e na fiscalização dos ambientes de trabalho, pelos sindicatos, CERESTs, Conselhos Tutelares, etc. Há a necessidade de estabelecer grupos técnicos para traçar metas e estabelecer de fato que a legislação seja eficiente e eficaz na proteção destes jovens e adolescentes trabalhadores.