Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso / Set of procedures in oral health: origin, apogee and decline

Descreve-se o surgimento e o que significaram para a política nacional de saúde bucal os procedimentos coletivos (PC) de saúde bucal, introduzidos em 1992 e extintos em 2006. Realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental. Criados no governo Collor (1990-1992) como elemento central da sua política de saúde bucal, os PC pretendiam reverter o modelo assistencial cirúrgico-restaurador e extinguir o TC (tratamento completado) como instrumento para remuneração do setor, visando a possibilitar que estados e municípios fossem remunerados por ações preventivas. Durante os anos 1990, os PC ocuparam lugar de destaque nas ações de saúde bucal no SUS, impulsionando, sob apoio financeiro, as ações de promoção e prevenção em centenas de municípios. Mas a sua vinculação com os mecanismos de transferência de recursos, tida inicialmente como um avanço, foi tirando a sua característica de instrumento potente para mudar o modelo de atenção. Não obstante as dificuldades e limitações, sua criação e amplo emprego representaram um esforço para alterar substancialmente o modelo de prática odontológica predominante no setor público, redirecionando-o para ações preventivas e de promoção da saúde, o que se tornou seu principal legado.(AU)

Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso / Set of procedures in oral health: origin, apogee and decline

Descreve-se o surgimento e o que significaram para a política nacional de saúde bucal os procedimentos coletivos (PC) de saúde bucal, introduzidos em 1992 e extintos em 2006. Realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental. Criados no governo Collor (1990-1992) como elemento central da sua política de saúde bucal, os PC pretendiam reverter o modelo assistencial cirúrgico-restaurador e extinguir o TC (tratamento completado) como instrumento para remuneração do setor, visando a possibilitar que estados e municípios fossem remunerados por ações preventivas. Durante os anos 1990, os PC ocuparam lugar de destaque nas ações de saúde bucal no SUS, impulsionando, sob apoio financeiro, as ações de promoção e prevenção em centenas de municípios. Mas a sua vinculação com os mecanismos de transferência de recursos, tida inicialmente como um avanço, foi tirando a sua característica de instrumento potente para mudar o modelo de atenção. Não obstante as dificuldades e limitações, sua criação e amplo emprego representaram um esforço para alterar substancialmente o modelo de prática odontológica predominante no setor público, redirecionando-o para ações preventivas e de promoção da saúde, o que se tornou seu principal legado.

O incentivo financeiro estadual para a estratégia do Saúde da Família no Rio Grande do Sul, 2003

Em 2003, o Programa Saúde Para Todos da SES/RS passou a incentivar os municípios a aderirem e ampliarem o número de Equipes de Saúde da Família - ESF e de Saúde Bucal - ESB, instituindo o Incentivo Financeiro Estadual - IFE. A estratégia adotada foi expandir as equipes e avaliar as ações, vinculando o IFE ao cumprimento de metas monitoradas pelo SIAB. A metodologia adotada previu o encaminhamento da proposta de incentivo à Comissão Intergestora Bipartite, emitindo, posteriormente, as portarias sobre o IFE. A transferência dos recursos aos municípios ocorreu a partir de junho de 2003. Como resultado da avaliação, em dezembro de 2003, detectou-se que os municípios, em média, atingiram 90 por cento de cobertura vacinal em dia em um ano; 90 por cento das gestantes acompanhadas desde o primeiro trimestre da gravidez; 80 por cento de diabéticos e hipertensos acompanhados; adesão crescente do número de famílias cobertas por ESB e da população aos procedimentos coletivos. A partir do monitoramento, a Coordenação Estadual encaminhou às regionais e aos prefeitos os resultados. O impacto dessa ação resultou do repasse de recursos no valor de R$9,9 milhões, com uma expansão em 38 por cento de ESFs e em 70,1 por cento de ESBs, em 9 por cento de ACSs e em 28,2 por cento de municípios com PSF. A cobertura populacional cresceu 15,5 por cento para 21,5 por cento em um ano. Após o incentivo, o número de ESBs cresceu 61,0 por cento. A partir da experiência vivida, ressalta-se que esses resultados só foram possíveis, tendo em vista o apoio do gestor estadual e o reconhecimento do PSF como eixo estruturante das políticas. (AU)

A saúde bucal e sua inserçäo no Sistema Unico de Saúde / Introduction of oral health in the Unified Health System

Questiona a atençäo à saúde bucal desenvolvida no Brasil, apesar dos excelentes trabalhos desenvolvidos por vários serviços municipais. Discute a reduzida cobertura, a integralidade parcial e a ausência de integraçäo com outros saberes, que muito contribuem para a equidade e melhoria da qualidade de vida da populaçäo brasileira

A saúde bucal no Sistema Unico de Saúde / The oral health in Unified Health System

Aborda a saúde bucal no Sistema Unico de Saúde e recomenda a implementaçäo de uma nova política orientada por princípios organizativos próprios entre eles: comando único em cada esfera de governo, regionalizaçäo e hierarquizaçäo das redes de serviços; definiçäo da unidade operacional básica do sistema e o controle social com a participaçäo dos vários segmentos da sociedade na gestäo dos serviços