Saúde e sociedade no Brasil: anos 80 / Health and society in Brazil: the eighties

Examina a década de 80 no que se refere à área de saúde e às repercussöes das políticas desse setor e de outros sobre a populaçäo brasileira. Origina-se exclusivamente da necessidade de conhecer o período, sem hipóteses gerais prévias, exceto a de que confere à década o título de perdida

Avaliação do curso de atualização em gestão municipal na área da saúde: uma proposta metodológica / Evaluation of the refresher course in municipal health management: one methodological proposal

INTRODUÇÃO: O Curso de Atualização em Gestão Municipal na Área de Saúde, parte de um dos componentes do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais, é resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Políticas de Saúde, com a colaboração do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde ­ CONASEMS, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde ­ CONASS, da Organização Pan-Americana da Saúde ­ OPAS e da Associação Brasileira de PósGraduação em Saúde Coletiva ­ ABRASCO, desenvolvido à partir de 2001. MATERIAL E MÉTODO: O projeto se orienta por procedimentos técnico-metodológicos de avaliações formativas e, por isto, busca responder questões afetas ao conteúdo do curso avaliado e aos fluxos e procedimentos concebidos para sua implementação.: Contempla o exame da adequação entre os objetivos definidos para os cursos e o impacto decorrente de sua implantação, buscando a correção de eventuais desvios, tanto no nível do desenho (conteúdo, metas e recursos de implementação), quanto no plano de mecanismos concebidos para atingir seus beneficiários (métodos, recursos e procedimentos operacionais). Nesse sentido, é uma avaliação voltada para decisão e para o decision-maker, formulador de política pública. O desenho da avaliação é de natureza qualitativa, voltada para avaliação de processo. O foco da avaliação está dirigido para os condicionantes institucionais e operacionais do desempenho dos cursos de capacitação e para as atividades através dos quais são implantados e desenvolvidos, tratando de identificar os fatores e situações que facilitam ou dificultam a consecução dos objetivos e metas programáticas. Isto é, os cursos serão examinados através dos filtros dos indicadores de eficácia, eficiência técnica e eficiência social. OBJETIVOS: Objetivos gerais A produção de conhecimentos sobre os conteúdos e os processos de implantação dos cursos de capacitação; A produção de recomendações de políticas, com intuito de estimular correções de rotas e procedimentos; A disseminação de resultados. Objetivos específicos Entre os objetivos específicos, estão: O conhecimento dos cursos de capacitação, dos seus resultados e de alguns de seus impactos ­ de cada um dos cursos estaduais e do total de cursos comparativamente; A aferição da qualidade dos processos de implementação dos cursos e dos fatores que atuam como condicionantes dos resultados ou desempenho dos cursos; A identificação dos diferentes tipos e graus de participação dos agentes/instituições envolvidas e o grau de social accountability desenvolvida pelos atores participantes; A identificação dos níveis de satisfação e expectativa dos atores, agentes e beneficiários dos cursos. CONCLUSÃO: A tarefa de avaliar os processos e impactos dos cursos de capacitação não está integrada ao conjunto de práticas desenvolvida no setor saúde: é relegada a um segundo plano, mesmo sabendo-se quão importante é a criação e a valorização de uma cultura avaliativa e a formulação de dimensões, variáveis e indicadores que permitam auferir processos e impactos de implantação de ações de intervenção. Como se sabe, o papel da avaliação é central para o melhor desempenho de políticas e para o aprimoramento das atividades interligadas com a implementação de programas e deve ser uma fase de atividade permanente em qualquer processo de intervenção.