Reforma de saúde no Brasil: programa de saúde da família: a experiência de Olinda e Trindade / Health reform in Brasil: program of health family: the experience of Olinda e Trindade

Analisa o processo de implantaçäo do Programa de saúde da família no Município de Olinda e Trindade, a partir das estratégias de formulaçäo identificadas e dos indicadores de resultado, visando extrair liçöes para o aperfeiçoamento da política social. Indica que o desenvolvimento regional de programas é um forte modelo de fomento às açöes da área social, além de um estímulo à participaçäo da comunidade

Sistema e descentralizaçäo: a política de saúde no Estado de Säo Paulo nos anos 80; formaçäo e tensöes / System and descentralization: the health policy in Säo Paulo State of the 80'

Analisa o processo de constituiçäo do Sistema Estadual de Saúde no Estado de Säo Paulo na década de 80, estudando as transformaçöes implantadas no plano institucional, a partir da análise das reformas operadas no interior das Secretarias. Expöe os limites impostos para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Saúde, tendo em vista a tendência de municipalizaçäo e as definiçöes atuais para o financiamento das açöes de saúde

Brasil: a reforma do sistema de saúde / Brazil: health system reform

Discute proposta de melhoria do financiamento dos serviços de saúde e suas inter-relaçöes com os espaços de controle social, bem como o seu impacto nas condiçöes de vida da populaçäo do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação do curso de atualização em gestão municipal na área da saúde: uma proposta metodológica / Evaluation of the refresher course in municipal health management: one methodological proposal

INTRODUÇÃO: O Curso de Atualização em Gestão Municipal na Área de Saúde, parte de um dos componentes do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais, é resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Políticas de Saúde, com a colaboração do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde ­ CONASEMS, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde ­ CONASS, da Organização Pan-Americana da Saúde ­ OPAS e da Associação Brasileira de PósGraduação em Saúde Coletiva ­ ABRASCO, desenvolvido à partir de 2001. MATERIAL E MÉTODO: O projeto se orienta por procedimentos técnico-metodológicos de avaliações formativas e, por isto, busca responder questões afetas ao conteúdo do curso avaliado e aos fluxos e procedimentos concebidos para sua implementação.: Contempla o exame da adequação entre os objetivos definidos para os cursos e o impacto decorrente de sua implantação, buscando a correção de eventuais desvios, tanto no nível do desenho (conteúdo, metas e recursos de implementação), quanto no plano de mecanismos concebidos para atingir seus beneficiários (métodos, recursos e procedimentos operacionais). Nesse sentido, é uma avaliação voltada para decisão e para o decision-maker, formulador de política pública. O desenho da avaliação é de natureza qualitativa, voltada para avaliação de processo. O foco da avaliação está dirigido para os condicionantes institucionais e operacionais do desempenho dos cursos de capacitação e para as atividades através dos quais são implantados e desenvolvidos, tratando de identificar os fatores e situações que facilitam ou dificultam a consecução dos objetivos e metas programáticas. Isto é, os cursos serão examinados através dos filtros dos indicadores de eficácia, eficiência técnica e eficiência social. OBJETIVOS: Objetivos gerais A produção de conhecimentos sobre os conteúdos e os processos de implantação dos cursos de capacitação; A produção de recomendações de políticas, com intuito de estimular correções de rotas e procedimentos; A disseminação de resultados. Objetivos específicos Entre os objetivos específicos, estão: O conhecimento dos cursos de capacitação, dos seus resultados e de alguns de seus impactos ­ de cada um dos cursos estaduais e do total de cursos comparativamente; A aferição da qualidade dos processos de implementação dos cursos e dos fatores que atuam como condicionantes dos resultados ou desempenho dos cursos; A identificação dos diferentes tipos e graus de participação dos agentes/instituições envolvidas e o grau de social accountability desenvolvida pelos atores participantes; A identificação dos níveis de satisfação e expectativa dos atores, agentes e beneficiários dos cursos. CONCLUSÃO: A tarefa de avaliar os processos e impactos dos cursos de capacitação não está integrada ao conjunto de práticas desenvolvida no setor saúde: é relegada a um segundo plano, mesmo sabendo-se quão importante é a criação e a valorização de uma cultura avaliativa e a formulação de dimensões, variáveis e indicadores que permitam auferir processos e impactos de implantação de ações de intervenção. Como se sabe, o papel da avaliação é central para o melhor desempenho de políticas e para o aprimoramento das atividades interligadas com a implementação de programas e deve ser uma fase de atividade permanente em qualquer processo de intervenção.

Ciclo de Atividades Planejamento e Gestão em Saúde - Gestão de redes hospitalares e de sistemas de serviços de saúde - Palestras e debate

Coordenação: Francisco Javier Uribe Rivera (DAPS/ENSP) Debatedores: Michel Crémadez (HEC, França); Ana Luiz d'Ávila Viana (DMP/USP); Eugênio Vilaça Mendes (SES/MG) e Rosana Kuschnir (ENSP). Os arquivos estão disponíveis para leitura, audição e/ou download nos ícones ao lado. Áudio completo das apresentações de Eugênio Vilaça e Rosana Kuschnir e debate.

Convergência de políticas sociais: Articulação possível entre bolsa família e estratégia da saúde da família.

Palestra que discutiu as particularidades dos programas brasileiros de atenção a saúde, que foram criados de maneira setorial, suas semelhanças com as estratégias de combate a pobreza em outros países da América Latina e a importância dada à assistência social a partir da década de 90. Cita os principais programas de assistência na América Latina, suas características e os desafios que ainda estão por vir no combate à pobreza. Declara que grande parte dos programas oferece transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficiam famílias pobres, exigem co-responsabilidades de ambas as partes, são centrados em crianças e adolescentes, envolvem componentes de saúde e educação, não geram direitos e tem a mulher como titular do beneficio. Destaca algumas particularidades dos programas brasileiros, como o seu caráter setorial, ou seja, o Ministério da Educação administra o Bolsa Escola, o Ministério da Saúde o Bolsa Alimentação, o Ministério da Agricultura o Bolsa Renda e assim por diante.