Eutanásia Voluntária Ativa, Suicídio Assistido, Ortotanásia e os Cuidados Paliativos: um panorama das discussões no Poder Legislativo Federal Brasileiro / Eutanàsia Voluntària Activa, Suïcidi Assistit, Ortotanàsia i Cures Pal·liatives: un panorama de les discussions en el Poder Legislatiu Federal brasiler / Eutanasia Voluntaria Activa, Suicidio Asistido, Ortotanasia y Cuidados Paliativos: un panorama de las discusiones en el Poder Legislativo Federal brasileño / Voluntary Active Euthanasia, Assisted Suicide, Orthothanasia and Palliative Care: An overview of the discussions in the Brazilian Federal Legislative Power

No âmbito das proposições legislativas brasileiras, buscou-se compreender os desafiose obstáculos no percurso delimitativo das práticas de fim de vida. Analisou-se 193 documentos, desde 1981 até 2020, com base na metodologia hermenêutica-dialética. Evidenciou-se distintas propostas regulamentadoras das práticas de eutanásia e ortotanásia,na relação com os cuidados paliativos. As associações dos termos “cuidados paliativos” e “ortotanásia”, em oposição à “eutanásia/suicídio assistido, revelaram a conflituosa construção de valores que perpassa nossa sociedade. Com a tramitação de projetos relacionados à ortotanásia e eutanásia, compreendemos o sentido das decisões políticas que envolvem as possibilidades de escolhas e liberdade das pessoas, entre o direito à vida e o direito à morte digna. Compreendemos a problemática da legalização da ortotanásia, como forma do poder legislativo se furtar ao debate sobre a eutanásia/suicídio assistido, como alternativa à distanásia e ao sofrimento no processo de morrer.(AU)

En el context de les propostes legislatives brasileres, busquem comprendre els reptes i obstacles en el camí cap a la delimitació de les pràctiques al final de la vida. S'han analitzat 193 documents, des de 1981 fins a 2020, basant-se en la metodologia hermenèutica-dialèctica. S'han evidenciat diferents propostes normatives per a les pràctiques d'eutanàsia i ortotanàsia, en relació als cures pal·liatius. Les associacions dels termes "cures pal·liatius" i "ortotanàsia", en oposició a "eutanàsia/suïcidi assistit", revelen la construcció conflictiva de valors que impregna la nostra societat. Amb la tramitació dels projectes relacionats amb la ortotanàsia i l'eutanàsia, entenem el sentit de les decisions polítiques que implica les possibilitats de tria i llibertat de les persones, entre el dret a la vida i el dret a una mort digna. Comprenguem el problema de la legalització de la ortotanàsia com una forma que el poder legislatiu eviti el debat sobre l'eutanàsia/suïcidi assistit, com a alternativa a la distanàsia i al patiment en el procés de morir.(AU)

En el ámbito de las propuestas legislativas brasileñas, se buscó comprender los desafíos y obstáculos en el camino de la regulación de las prácticas al final de la vida. Se analizaron 193 documentos desde 1981 hasta 2020, utilizando la metodología hermenéutica-dialéctica. Se evidenciaron diferentes propuestas regulatorias relacionadas con la eutanasia y la ortotanasia, en relación con los cuidados paliativos. La asociación de los términos "cuidados paliativos" y "ortotanasia", en contraposición a "eutanasia/suicidio asistido", reveló la conflictiva construcción de valores que atraviesa nuestra sociedad. Con la tramitación de proyectos relacionados con la ortotanasia y la eutanasia, comprendemos el sentido de las decisiones políticas que involucran las posibilidades de elección y libertad de las personas, entre el derecho a la vida y el derecho a una muerte digna. También comprendemos la problemática de la legalización de la ortotanasia como una forma de que el poder legislativo evite el debate sobre la eutanasia/suicidio asistido, como una alternativa a la distanasia y al sufrimiento en el proceso de morir.(AU)

Within the scope of Brazilian legislative proposals, we sought to understand the challenges and obstacles in the delimiting path of end-of-life practices. 193 documents were analyzed, from 1981 to 2020, based on the hermeneutic-dialectical methodology. Different regulatory proposals for the practices of euthanasia and orthothanasia, in relation to palliative care, were evidenced. The associations of the terms “palliative care” and “orthothanasia”, as opposed to “euthanasia/assisted suicide, revealed the conflicting construction of values that permeates our society. With the processing of projects related to orthothanasia and euthanasia, we understand the meaning of political decisions that involve the possibilities of choices and freedom of people, between the right to life and the right to a dignified death. We understand the problem of legalizing orthothanasia as a way for the legislative power to evade the debate on euthanasia/assisted suicide, as an alternative to dysthanasia and suffering in the dying process.(AU)

Instituintes e instituídos na formação médica: movimentos desencadeados pelo Programa Mais Médicos / Instituting and instituted in medical education: movements triggered by the Mais Médicos (More Doctors) Program

RESUMO O presente estudo deteve-se no mapeamento das forças intervenientes no processo de implantação dos cursos de medicina criados a partir do Programa Mais Médicos (PMM), bem como nos efeitos dessas sobre as práticas de formação e sobre os sujeitos que as vivenciam. O campo de investigação foram dois novos cursos de medicina, nas regiões Sul e Nordeste do País. Por meio de abordagem qualitativa de pesquisa, fundamentada no método cartográfico, constatou-se que dois conjuntos de forças operam nos cursos, expressões do instituído e do instituinte na formação médica. No campo do instituído, destacaram-se as influências do modelo biomédico, do mercado de trabalho e dos movimentos de polarização política em curso no cenário nacional. Entre as forças instituintes, tiveram destaque os movimentos estudantis pela mudança na formação, os de reafirmação do Sistema Único de Saúde e da saúde coletiva, e aqueles que apoiam a formação focada em um perfil generalista. Em resumo, a proposta do Programa para a formação médica operou como dispositivo de interferência nesses cursos quando associada a um contexto grupal de construção coletiva, gestão compartilhada do curso e práticas pedagógicas ancoradas na perspectiva da produção sócio-histórica do processo saúde-doença-atenção e da própria instituição medicina.

ABSTRACT The present study focused on mapping the forces involved in implementing the medical programs created from the Mais Médicos Program (MMP) and their effects on training practices and subjects who experience them. The field of research was two new medical programs in the South and Northeast regions of the country. We found that two sets of forces operate in the programs through a qualitative research approach based on the cartographic method, expressions of the instituted and instituting in medical education. The influences of the biomedical model, labor market, and the movements of political polarization underway in the national scenario were highlighted in the field of the instituted. The student movements for change in education, those to reaffirm the Unified Health System and collective health, and those that support training focused on a generalist profile stood out among the instituting forces. In summary, the program's proposal for medical education operated as an interference device in these programs when associated with a group context of collective construction, shared management of the programs, and pedagogical practices anchored in the perspective of the socio-historical production of the health-disease-care process and the medical institution.

Educación Interprofesional en Salud en el contexto neoliberal: incongruencias y desafíos / Interprofessional Health Education in the neoliberal context: inconsistencies and challenges / Educação interprofissional em Saúde no contexto neoliberal: incongruências e desafios

Resumen Se trata de un artículo crítico y reflexivo que pretende discutir algunas de las incoherencias e incompatibilidades estructurales del modelo propuesto para la formación y atención en salud denominado Educación Interprofesional y Práctica Colaborativa (EIPC), en el contexto de racionalidad neoliberal de los países latinoamericanos. Se destaca cómo este modelo puede contestar dicha racionalidad, siendo relevante para la instauración de subjetividades profesionales críticas y éticas con su contexto. De esta manera se pretende contribuir a la creciente literatura sobre perspectivas críticas de la formación y el trabajo en salud.(AU)

Abstract This article addresses the new approach to training and healthcare work referred to as Interprofessional Education and Collaborative Practice (IECP). It focuses on some of the inconsistencies and structural incompatibilities of the model with the broader context of neoliberal rationality, with an emphasis on Latin-American countries. We suggest that IECP can contest such rationality and, in fact, develop a critical professional ethic. With that we intend to contribute to the growing literature on critical perspectives about training and working in health.(AU)

Resumo Trata se de um artigo crítico e reflexivo que pretende discutir algumas das incoerências e incompatibilidades estruturais do modelo proposto para a formação e atenção em saúde denominado Educação Interprofissional e Prática Colaborativa (EIPC), no contexto de racionalidade neoliberal dos países latino-americanos. Destaca-se que este modelo pode contestar tal racionalidade, sendo relevante para a instauração de subjetividades profissionais críticas e éticas com seu contexto. Desta maneira, pretende-se contribuir com a crescente literatura sobre perspectivas críticas sobre a formação e o trabalho em saúde.(AU)

Acesso a medicamentos para doenças raras no pós-estudo: revisão integrativa / Post-trial access to drugs for rare diseases: an integrative review / Acceso a medicamentos para enfermedades raras en el posestudio: una revisión integradora

Resumo A fim de analisar a produção científica acerca do acesso a medicamentos no pós-estudo por participantes de ensaios clínicos com doenças raras, realizou-se revisão integrativa da literatura nas bases Biblioteca Virtual em Saúde, Embase, PubMed, SciELO, Scopus e Web of Science, abrangendo 21 estudos. No processo analítico, surgiram duas categorias: pesquisa clínica com drogas órfãs e regulação do mercado; e acesso a drogas órfãs: história, globalização e direito à saúde. A primeira analisa questões relativas à quantidade de pacientes com doenças raras, à eficácia e à segurança dessas pesquisas e aos custos e preços dos medicamentos. A segunda trata do panorama histórico do acesso pós-estudo, da globalização dos ensaios clínicos e das dificuldades para efetivar o direito ao acesso a drogas órfãs no pós-estudo. Poucos artigos abordaram o acesso ao medicamento no pós-estudo por participantes com doenças raras como questão central, o que aponta a importância de mais estudos sobre esse tema.

Abstract This study is an integrative literature review to analyze the scientific production about post-trial drug access by participants of clinical trials for rare diseases. The search was carried out in the Virtual Health Library, Embase, PubMed, SciELO, Scopus and Web of Science databases, covering 21 studies. Two categories emerged from the analysis: clinical research with orphan drugs and market regulation; and access to orphan drugs: background, globalization and the right to health. The first analyzes issues related to the number of patients with rare diseases, the efficacy and safety of these studies and the cost and price of medications. The second addresses the historical background of post-trial access, the globalization of clinical trials and the difficulties to ensure the right to post-trial access to orphan drugs. Few articles addressed post-trial drug access by participants with rare diseases as a central issue, which points to the importance of further studies on this subject.

Resumen Se pretende analizar la producción científica sobre el acceso a medicamentos para enfermedades raras en el posestudio a partir de una revisión integradora en las bases de datos Biblioteca Virtual en Salud, Embase, PubMed, SciELO, Scopus y Web of Science, que encontraron 21 estudios. Surgieron dos categorías en el análisis: investigación clínica con medicamentos huérfanos y regulación del mercado; y acceso a medicamentos huérfanos: historia, globalización y derecho a la salud. La primera examina el número de pacientes con enfermedades raras, la eficacia y seguridad de los estudios, así como los costes y precios de los medicamentos. La segunda aborda el panorama histórico del acceso posestudio, la globalización de los ensayos clínicos y las dificultades para materializar el derecho al acceso a medicamentos huérfanos en el posestudio. Pocos estudios plantean el acceso a estos medicamentos en el posestudio, y son necesarios más estudios sobre el tema.

Being ethical and bioethical in daily life of primary health care: nurses' perceptions / Ser éticos y bioéticos en la vida diaria de la Atención Primaria de Salud: nociones de enfermeras / Ser ético e bioético no quotidiano da atenção primária à saúde: noções do enfermeiro

ABSTRACT Objectives: to understand the perceptions of ethics and bioethics and how to be ethical and bioethical in daily life of Primary Health Care, from the perspective of nurses. Methods: this is a Holistic-qualitative Multiple Case Study, based on Comprehensive Everyday Sociology, with 54 participants. Results: two subcategories and the category Being ethical and bioethical in daily life of PHC: nurses' perceptions emerged. The ethical and bioethical being permeates a subjective and abstract self, whose fears, anxieties and concerns are intertwined with the human and professional dimensions in daily work and in personal-professional relationship. Ethics and bioethics perceptions emerge from subjectivity, established relationships, lived experiences and daily actions of nurses essential to the profession, professionals and individuals to be cared for. Final Considerations: ethical and bioethical perceptions and attitudes are essential to care, management and organizational actions, health care, and the safety of users and professionals.

RESUMEN Objetivo: comprender las nociones de ética y bioética y cómo ser ético y bioético en la vida diaria de la Atención Primaria de Salud, desde la perspectiva del profesional de enfermería. Método: Estudio de caso múltiple holístico-cualitativo, basado en la sociología integral del día a día, con 54 participantes. Resultados: presenta la categoría Ser ético y bioético en la vida diaria de la APS: nociones del enfermero y dos subcategorías. El ser ético y bioético impregna un yo subjetivo y abstracto, cuyos miedos, ansiedades y preocupaciones se entrelazan con las dimensiones humana y profesional en el trabajo diario y en la relación personal-profesional. Las nociones de ética y bioética surgen de la subjetividad, de las relaciones establecidas, de las vivencias y acciones cotidianas de los enfermeros esenciales para la profesión, el profesional y el individuo a cuidar. Consideraciones finales: las nociones y actitudes éticas y bioéticas son fundamentales para el cuidado, la gestión y las acciones organizativas, la atención de la salud y la seguridad de los usuarios y profesionales.

RESUMO Objetivos: compreender as noções de ética e bioética e como ser ético e bioético no quotidiano da Atenção Primária à Saúde, a partir do olhar do profissional enfermeiro. Métodos: Estudo de Casos Múltiplos Holístico-qualitativo, fundamentado na Sociologia Compreensiva do Quotidiano, com 54 participantes. Resultados: apresenta a categoria Ser ético e bioético no quotidiano da APS: noções do enfermeiro e duas subcategorias. O ser ético e bioético perpassa por um eu subjetivo e abstrato, cujos medos, anseios e preocupações entrelaçam-se às dimensões humanas e profissionais no quotidiano do trabalho e da relação pessoal-profissional. As noções de ética e bioética emergem da subjetividade, das relações estabelecidas, experiências vividas e ações cotidianas dos enfermeiros essenciais à profissão, ao profissional e ao indivíduo a ser cuidado. Considerações Finais: as noções e atitudes éticas e bioéticas são essenciais às ações assistenciais, gerenciais e organizativas, ao cuidado à saúde, e à segurança de usuários e profissionais.

[Evaluability study of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD)]. / Estudo de avaliabilidade do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD).

With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program's administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model's validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program's course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders' participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

Being ethical and bioethical in daily life of primary health care: nurses' perceptions.

OBJECTIVES: to understand the perceptions of ethics and bioethics and how to be ethical and bioethical in daily life of Primary Health Care, from the perspective of nurses. METHODS: this is a Holistic-qualitative Multiple Case Study, based on Comprehensive Everyday Sociology, with 54 participants. RESULTS: two subcategories and the category Being ethical and bioethical in daily life of PHC: nurses' perceptions emerged. The ethical and bioethical being permeates a subjective and abstract self, whose fears, anxieties and concerns are intertwined with the human and professional dimensions in daily work and in personal-professional relationship. Ethics and bioethics perceptions emerge from subjectivity, established relationships, lived experiences and daily actions of nurses essential to the profession, professionals and individuals to be cared for. FINAL CONSIDERATIONS: ethical and bioethical perceptions and attitudes are essential to care, management and organizational actions, health care, and the safety of users and professionals.

Management of the health workforce in facing COVID-19: disinformation and absences in Brazil's Public Policies.

The objective of this research was to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research. Brazilian Federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories:workforce management, workforce protection, workforce training and academic-workforce relationship. Absence of a federal coordinating actions and policies for desinformation were identified. This lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by COVID-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Management of the health workforce in facing COVID-19: disinformation and absences in Brazil's Public Policies / Gestão da força de trabalho em saúde e COVID-19: desinformação e ausência de Políticas Públicas no Brasil

Abstract The objective of this research was to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research. Brazilian Federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories:workforce management, workforce protection, workforce training and academic-workforce relationship. Absence of a federal coordinating actions and policies for desinformation were identified. This lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by COVID-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Resumo Objetivou-se evidenciar as estratégias implementadas no Brasil quanto à força de trabalho em saúde no contexto da pandemia da COVID-19 e analisar as intervenções do Governo Federal na gestão da crise e suas consequências aos profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental. Foram identificadas normativas federais brasileiras alusivas ao trabalho e educação na saúde produzida durante a emergência pandêmica da COVID-19, publicadas no período de 28 de janeiro a 2 de junho de 2020. Do total de 845 documentos encontrados, 62 foram selecionados segundo os critérios de inclusão, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados e discussões foram agrupados em quatro categorias: gestão da força de trabalho, proteção da força de trabalho, capacitação da força de trabalho e relação academia-força de trabalho. Observou-se a ausência de uma política federal coordenadora de ações orientadas à governança da força de trabalho em saúde para o enfrentamento da pandemia no Brasil. Esta lacuna colaborou decisivamente para a trágica situação epidemiológica ainda em curso, sobretudo em termos da exposição de trabalhadores de saúde ao risco de contaminação, revelada nos altíssimos índices de profissionais infectados ou mortos por COVID-19 no Brasil.

Estudo de avaliabilidade do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) / Evaluability study of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) / Estudio de disponibilidad del Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en la Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD)

Resumo: Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Abstract: With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program's administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model's validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program's course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders' participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Resumen: Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

Formação ética de profissionais de saúde: contribuições de uma vivência interprofissional / Ethical education of health professionals: the contributions of an interprofessional experience / Formación ética de profesionales de salud: contribuciones de una vivencia interprofesional

Pesquisa qualitativa que objetivou compreender as influências de uma vivência acadêmica interprofissional e extracurricular na formação ética de estudantes da saúde. Realizaram-se entrevistas narrativas com participantes do Programa Vivências e Estágios na Realidade no Sistema Único de Saúde (VER-SUS). As narrativas das entrevistas foram submetidas à Análise de Conteúdo Temática e analisadas à luz de teorias de educação moral. Emergiram as seguintes categorias analíticas: "intencionalidade das atividades", "relações interpessoais e características do processo educativo" e "reflexões éticas". Os resultados evidenciaram que os valores que fundamentaram a intencionalidade e caracterizaram as atividades foram essenciais para a reflexividade que influencia a construção de identidades morais e éticas. Apontam ainda direcionamentos à universidade comprometida não apenas com a formação profissional, mas também com a educação integral do ser humano, propondo a manutenção do VER-SUS e o estímulo para a implantação/ampliação da educação interprofissional em saúde. (AU)

We conducted a qualitative study aimed at understanding the influence of an extracurricular interprofessional academic experience on the ethical education of health students. Narrative interviews were conducted with participants of the Experiences and Internships in Reality Program in the Brazilian National Health System (VER-SUS). We performed a thematic content analysis of the interview narratives, drawing on moral education theories. The following analytical categories were identified: "intentionality of activities"; "interpersonal relations and features of the educational process"; and "ethical reflections". The findings show that the values underpinning intentionality and characterizing the activities are essential for the reflexivity that influences the construction of moral and ethical identities. The findings also indicate directions for a university committed not only to professional education, but also to the integral education of the human being, proposing the maintenance of the VER-SUS and promotion of the implementation/expansion of interprofessional health education. (AU)

Investigación cualitativa con el objetivo de entender las influencias de una vivencia académica interprofesional y extracurricular en la formación ética de estudiantes del área de la salud. Se realizaron entrevistas narrativas con participantes del Programa Vivencias y Pasantías en la Realidad en el Sistema Brasileño de Salud (VER-SUS). Las narrativas de las entrevistas se sometieron al Análisis de Contenido Temático y se analizaron a la luz de teorías de educación moral. Surgieron las siguientes categorías analíticas: "intencionalidad de las actividades", "relaciones interpersonales y características del proceso educativo" y "reflexiones éticas". Los resultados pusieron en evidencia que los valores que fundamentaron la intencionalidad y caracterizaron las actividades fueron esenciales para la reflexividad que influye en la construcción de identidades morales y éticas. También señalan direcciones para la universidad comprometida no solo con la formación profesional, sino con la educación integral del ser humano, proponiendo el mantenimiento del VER-SUS y el incentivo para la implantación/ampliación de la educación interprofesional en salud. (AU)

Educational strategies for human resources in home health care: 8 years' experience from Brazil.

OBJECTIVE: To analyze characteristics, enrollments and completion rates of healthcare professionals enrolled in Self-Instructional Online Courses of the Home Health Care Multicentre Qualification Program, developed by the Ministry of Health and the Universidade Aberta do SUS (UNASUS), and its relationship with Home Health Care Teams implementation. METHODS: Data were extracted from the Self-Instructional Online Courses' UNASUS enrollment platform database (2012-2018), cross-referenced with the Health Facilities' National Database and compared to Home Care General Coordination team's database. Main outcomes were completion rates and number of courses enrollments, analyzed by sex, age, region, location, profession, workplace, health teams and course type. RESULTS: Men applied to courses slightly more than women and completion rates were higher (37.1 vs 30.5, p < 0.001); there was a small decline in completion rates by age groups (from 32.8% in 18-29 yr to 31.1% in 46-50 yr age group, p < 0.001) and a rise in course enrollment number, probably related to progressively "digital native" generations. Self-Instructional Online Courses were attended in all Brazilian states and reached all municipality sizes, with completion rates rising from 29.9% in the North to 37.3 in the South; 30-hour courses were completed by almost twice as many professionals as 45-hour and 60-hour courses, suggesting that modularity may improve completion rates. State distribution and national coverage suggest adequate range and coincidence between enrollment and Home Health Care Teams distribution. CONCLUSIONS: Regional aspects influence professional interaction with courses; the feminization of health professions and women's lower completion rates suggest the need for a deeper gender perspective in health facilities and training services. Self- Instructional Online Courses for Home Health Care were an important outreach strategy, with professional's doubts answered more contextually.

OBJETIVO: Analizar las características, inscripciones y tasas de finalización de los profesionales de la salud inscritos en los cursos de autoaprendizaje en línea del Programa de Cualificación Multicéntrico de Atención Domiciliaria (desarrollado por el Ministerio de Salud de Brasil y la Universidad Aberta do SUS, UNASUS), y su relación con la implementación de Equipos de Atención Domiciliaria. MÉTODOS: Se extrajeron los datos de la base de datos de la plataforma de inscripción de cursos de autoaprendizaje en línea de la UNASUS (2012-2018); estos se cruzaron con los datos de la Base de Datos Nacional de Establecimientos de Salud y se compararon con la base de datos del equipo de Coordinación General de Atención Domiciliaria. Se analizaron las tasas de finalización y el número de inscripciones en los cursos según sexo, edad, región, ubicación, profesión, lugar de trabajo, equipo de salud y tipo de curso. RESULTADOS: Los varones se inscribieron ligeramente más que las mujeres y las tasas de finalización fueron más elevadas (37,1 frente a 30,5, p < 0,001); hubo una pequeña disminución en las tasas de finalización según la edad (de 32,8% en el grupo de 18 a 29 años a 31,1% en el grupo de 46 a 50 años, p < 0,001) y un aumento en el número de inscripciones en los cursos, probablemente relacionado con generaciones progresivamente más "nativas digitales". Los cursos tuvieron participantes de todos los estados brasileños y de municipios de todos los tamaños, con tasas de finalización que aumentaron del 29,9% en el norte del país al 37,3% en el sur; los cursos de 30 horas fueron completados por casi el doble de profesionales que los cursos de 45 y 60 horas, lo que sugiere que la modularidad puede mejorar las tasas de finalización. La distribución por estados y la cobertura nacional sugieren un rango adecuado y una coincidencia entre la matrícula de inscriptos y la distribución de los equipos de atención de salud domiciliaria. CONCLUSIONES: Existen factores regionales que influyen en la interacción de los profesionales con los cursos; la feminización de las profesiones sanitarias y las menores tasas de finalización de las mujeres sugieren la necesidad de una perspectiva de género más profunda en los centros de salud y los servicios de capacitación. Los cursos de autoaprendizaje en línea para profesionales de atención de salud domiciliaria fueron una importante estrategia de divulgación, en la que las dudas de los profesionales se resolvieron de manera más contextual.

MANAGEMENT OF THE HEALTH WORKFORCE IN FACING COVID-19: DISINFORMATION AND ABSENCES IN BRAZIL'S PUBLIC POLICIES / Gestión de la fuerza laboral en salud y COVID-19: Desinformación y ausencia de políticas púbicas en Brasil / Gestão da força de trabalho em saúde e COVID-19: Desinformação e ausência de políticas públicas no Brasil)

How well a country manages the Covid-19 crisis depends largely on how effectively the health workforce is used. Much can be done to ensure that the workforce is prepared to deal with the pandemic. The objective of this research was to highlight the strategies implemented in Brazil in relation to the health workforce in the context of the Covid-19 pandemic and to analyse federal government interventions in crisis management and the consequences for health professionals. This is a documentary-type qualitative research project. Brazilian federal regulations referring to work and health education produced during the pandemic emergency of COVID-19, published from January 28 to June 2, 2020, were identified. Of the total of 845 documents, 62 were selected in accordance with the inclusion criteria and were then submitted to Thematic Content Analysis. The results and discussions were grouped into four categories: Workforce management, Workforce protection, Workforce training and Academic-Workforce relationship. An absence of a federal coordinating actions aimed at the governance of the health workforce facing the pandemic in Brazil was identified. It is considered that this lacking mechanisms for coordination contributed decisively to the tragic epidemiological situation still underway, especially in terms of the exposure of health workers to the risk of contamination, revealed in the extremely high rates of professionals infected or killed by Covid-19 in Brazil and the failure to control the pandemic in the population.

Objetivou-se evidenciar as estratégias implementadas no Brasil quanto à força de trabalho em saúde no contexto da pandemia da Covid-19 e analisar as intervenções do governo federal na gestão da crise e suas consequências aos profissionais de saúde. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental. Foram identificadas normativas federais brasileiras alusivas ao trabalho e educação na saúde produzida durante a emergência pandêmica da COVID-19, publicadas no período de 28 de janeiro a 02 de junho de 2020. Do total de 845 documentos encontrados, 62 foram selecionados segundo os critérios de inclusão, os quais foram submetidos à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados e discussões foram agrupados em quatro categorias: Gestão da força de trabalho, Proteção da força de trabalho, Capacitação da força de trabalho e Relação academia-força de trabalho. Observou-se a ausência de uma política federal coordenadora de ações orientadas à governança da força de trabalho em saúde para o enfrentamento da pandemia no Brasil. Considera-se que esta lacuna colaborou decisivamente para a trágica situação epidemiológica ainda em curso, sobretudo em termos da exposição de trabalhadores de saúde ao risco de contaminação, revelada nos altíssimos índices de profissionais infectados ou mortos por Covid-19 no Brasil.

Educational strategies for human resources in home health care: 8 years’ experience from Brazil

[ABSTRACT]. Objective. To analyze characteristics, enrollments and completion rates of healthcare professionals enrolled in Self-Instructional Online Courses of the Home Health Care Multicentre Qualification Program, developed by the Ministry of Health and the Universidade Aberta do SUS (UNASUS), and its relationship with Home Health Care Teams implementation. Methods. Data were extracted from the Self-Instructional Online Courses’ UNASUS enrollment platform database (2012-2018), cross-referenced with the Health Facilities’ National Database and compared to Home Care General Coordination team’s database. Main outcomes were completion rates and number of courses enrollments, analyzed by sex, age, region, location, profession, workplace, health teams and course type. Results. Men applied to courses slightly more than women and completion rates were higher (37.1 vs 30.5, p < 0.001); there was a small decline in completion rates by age groups (from 32.8% in 18-29 yr to 31.1% in 46-50 yr age group, p < 0.001) and a rise in course enrollment number, probably related to progressively “digital native” generations. Self-Instructional Online Courses were attended in all Brazilian states and reached all municipality sizes, with completion rates rising from 29.9% in the North to 37.3 in the South; 30-hour courses were completed by almost twice as many professionals as 45-hour and 60-hour courses, suggesting that modularity may improve completion rates. State distribution and national coverage suggest adequate range and coincidence between enrollment and Home Health Care Teams distribution. Conclusions. Regional aspects influence professional interaction with courses; the feminization of health professions and women’s lower completion rates suggest the need for a deeper gender perspective in health facilities and training services. Self- Instructional Online Courses for Home Health Care were an important outreach strategy, with professional’s doubts answered more contextually.

[RESUMEN]. Objetivo. Analizar las características, inscripciones y tasas de finalización de los profesionales de la salud inscritos en los cursos de autoaprendizaje en línea del Programa de Cualificación Multicéntrico de Atención Domiciliaria (desarrollado por el Ministerio de Salud de Brasil y la Universidad Aberta do SUS, UNASUS), y su relación con la implementación de Equipos de Atención Domiciliaria. Métodos. Se extrajeron los datos de la base de datos de la plataforma de inscripción de cursos de autoaprendizaje en línea de la UNASUS (2012-2018); estos se cruzaron con los datos de la Base de Datos Nacional de Establecimientos de Salud y se compararon con la base de datos del equipo de Coordinación General de Atención Domiciliaria. Se analizaron las tasas de finalización y el número de inscripciones en los cursos según sexo, edad, región, ubicación, profesión, lugar de trabajo, equipo de salud y tipo de curso. Resultados. Los varones se inscribieron ligeramente más que las mujeres y las tasas de finalización fueron más elevadas (37,1 frente a 30,5, p < 0,001); hubo una pequeña disminución en las tasas de finalización según la edad (de 32,8% en el grupo de 18 a 29 años a 31,1% en el grupo de 46 a 50 años, p < 0,001) y un aumento en el número de inscripciones en los cursos, probablemente relacionado con generaciones progresivamente más “nativas digitales”. Los cursos tuvieron participantes de todos los estados brasileños y de municipios de todos los tamaños, con tasas de finalización que aumentaron del 29,9% en el norte del país al 37,3% en el sur; los cursos de 30 horas fueron completados por casi el doble de profesionales que los cursos de 45 y 60 horas, lo que sugiere que la modularidad puede mejorar las tasas de finalización. La distribución por estados y la cobertura nacional sugieren un rango adecuado y una coincidencia entre la matrícula de inscriptos y la distribución de los equipos de atención de salud domiciliaria. Conclusiones. Existen factores regionales que influyen en la interacción de los profesionales con los cursos; la feminización de las profesiones sanitarias y las menores tasas de finalización de las mujeres sugieren la necesidad de una perspectiva de género más profunda en los centros de salud y los servicios de capacitación. Los cursos de autoaprendizaje en línea para profesionales de atención de salud domiciliaria fueron una importante estrategia de divulgación, en la que las dudas de los profesionales se resolvieron de manera más contextual.

Modes of care production and universal access - an analysis of federal guidance on the work of Primary Healthcare teams in Brazil. / Modos de produção do cuidado e a universalidade do acesso ­ análise de orientações federais para o trabalho das equipes da APS no Brasil.

This article analyzes federal guidance on the organization of primary healthcare work processes and the modes of production of care aimed at promoting universal access to services. A qualitative document analysis was undertaken of documents related to the National Health Policy, National Program for Improving Primary Care Access and Quality, More Doctors Program, and National Tele health Networks Brazil Program. Five thematic categories were defined for content analysis: staff training, valuing staff and work, organization of health actions for/with people and communities, complexity of healthcare and multiprofessional work, and collective construction of health as a right. The results show that advances were made in promoting universal access, particularly in the documents issued before 2015, with actions related to staff training, welcoming, the establishment of evaluation processes, and expansion of the scope of actions. However, there has been a shift towards the universal coverage model, as shown by measures encouraging reductions in the functional diversity of health teams and the flexibilization of working hours, hindering the implementation of the SUS as an inclusive social policy.