ABSTRACT
O Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva ABRASCO elaborou subsídios para um Plano Diretor de Saúde e Ambiente no Âmbito do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de se estabelecer uma política intersetorial nesse tema. O presente artigo traz esta contribuição do grupo, abordando aspectos conceituais e operacionais, fruto de vários debates interdisciplinares ocorridos em diversas oficinas e consolidado em uma Oficina de Trabalho deste GT realizada em Brasília, no ano de 2003, durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.
Subject(s)
Intersectoral Collaboration , Environmental Health , Interdisciplinary Communication , Master Plans , Unified Health SystemABSTRACT
Descreve-se como da maior relevância, o estudo da presença de "desreguladores endócrinos" (DE) em produtos sob interesse da vigilância sanitária (VS). Demonstra-se, tendo como foco os DE, como são urgentes as mudanças, já iniciadas, de direcionamento da VS. De abordagens centradas nos produtos e em ações cartoriais, há que se verter tanto para a análise do processo produtivo, de sua realização no consumo, na geração de contaminantes e nas alterações da saúde de trabalhadores e da população em geral. São descritas, de modo sucinto: deficiências normativas para o enfrentamento dos DE; a dificuldade de avaliação do risco que representam e a suspensão da produção e uso de produtos com suas características e; a necessidade, que tais produtos exemplificam, de aprimoramento do inter-relacionamento entre todas as partes interessadas e de transformação da VS em ambiente tecnológico de ponta, associada à academia e sob a tutela do interesse público. Relatam-se medidas já tomadas e direcionadas aos DE, como a constituição de um laboratório de referência para análise de poluentes orgânicos persistentes (POPs), a interrupção do uso de vários POPs no Brasil e o início da revisão das exigências para registro de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
