Restrição da venda de produtos de tabaco apenas em tabacarias: uma medida necessária para o fortalecimento da Política Nacional de Controle do Tabaco / Restricting the sale of tobacco products only in tobacconists: a necessary measure to strengthen the National Tobacco Control Policy

Resumo Objetivo Investigar e analisar a legislação atual, experiências e cenários existentes sobre a restrição da venda de produtos derivados de tabaco apenas em tabacarias, a fim de elaborar recomendações para o poder público, visando fortalecer a Política Nacional de Controle do Tabaco. Método Revisão de escopo conduzida de acordo com a metodologia Joanna Briggs Institute, com base na estrutura do PRISMA Checklist and Explanation. As bases de dados utilizadas foram Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Epistemonikos, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem (MEDLINE) via Pubmed, Biblioteca eletrônica SCIELO, SCOPUS, Web of Science, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e Johns Hopkins. Dados coletados em março de 2021, considerando os estudos publicados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2020. Foram incluídos artigos e pesquisas acadêmicas desenvolvidas no cenário brasileiro e publicadas entre janeiro de 1994 e dezembro de 2020. Resultados Os bairros de baixa renda geralmente têm uma densidade maior de pontos de venda de tabaco e apresentam taxas mais altas de uso do tabaco, levando a iniquidades em saúde. Estudos indicam que as crianças têm maior probabilidade de fumar quando vivem ou vão à escola em bairros com alta densidade de varejistas de tabaco. Conclusão Por meio deste estudo, compreende-se que é preciso instituir a venda de produtos derivados de tabaco exclusivamente em tabacarias no Brasil, mas tais estabelecimentos estariam sujeitos a um novo ordenamento jurídico a ser instituído em âmbito nacional.

Abstract Objective To investigate and analyze current legislation, existing experiences and scenarios regarding the restriction of the sale of tobacco products only in tobacconists, in order to prepare recommendations for the public authorities, aiming to strengthen the National Tobacco Control Policy. Method Scope review conducted according to the Joanna Briggs Institute methodology, based on the PRISMA Checklist and Explanation framework. The databases used were the Virtual Health Library (BVS), Epistemonikos, Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System (MEDLINE) via Pubmed, SCIELO electronic library, SCOPUS, Web of Science, Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and Johns Hopkins. Data collected in March 2021, considering studies published from January 2005 to December 2020. Articles and academic research developed in the Brazilian scenario and published between January 1994 and December 2020 were included. Results Low-income neighborhoods generally have a higher density of tobacco outlets and have higher rates of tobacco use, leading to health inequities. Studies indicate that children are more likely to smoke when they live or go to school in neighborhoods with a high density of tobacco retailers. Conclusion This study shows that it is necessary to set up the sale of tobacco products exclusively in tobacconists in Brazil, but such establishments would be subject to a new legal order to be instituted at the national level.

Modelos Organizacionais para sustentabilidade do Programa Nacional de Controle do Tabagismo: uma proposta piloto a ser adotada nacionalmente / Organizational models for the sustainability of the National Tobacco Control Program: a pilot proposal to be adopted nationally

Resumo Introdução: O consumo dos produtos derivados do tabaco, do plantio ao consumo, são responsáveis por graves problemas de saúde, representando um ciclo de doenças, pobreza e mortes em todo o mundo. Esse grave problema de saúde pública levou o Brasil a desenvolver, a partir da década de 80, um conjunto de medidas de controle do tabaco, constituindo uma política com ações legislativas, econômicas, de comunicação e educativas, que tem como alicerce o Programa Nacional de Controle do Tabaco (PNCT). Objetivo Este artigo é um relato de experiência que parte de um estudo nacional desenvolvido entre 2020 e 2022, e descreve atuação através de visitas técnicas junto às coordenações de controle do tabagismo de cinco estados. Método Os estados foram selecionados mediante a critérios estabelecidos pela Ditab/INCA, que coordena a rede do Programa Estadual de Controle do Tabagismo (PECT) nos 26 estados e Distrito Federal. Desta forma, foi escolhido um estado de cada região: Tocantins (Norte), Paraíba (Nordeste), Goiás (Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Sudeste) e Paraná (Sul). Resultados Foi desenvolvido um conjunto de práticas que possam potencializar, aprimorar e agregar ações técnicas, políticas, de comunicação, dentre outras, de modo a dar sustentabilidade ao Programa Estadual e de maneira mais ampla, o PNCT.

Abstract Introduction The consumption of tobacco products, from planting to consumption, is responsible for serious health problems, representing a cycle of diseases, poverty and deaths worldwide. This serious public health problem led Brazil to develop, from the 1980s onwards, a set of tobacco control measures, constituting a policy with legislative, economic, communication and educational actions, which has as its foundation the National Program for Control of Tobacco. Tobacco (PNCT). Objective This article is an experience report that is part of a national study carried out between 2020 and 2022, and describes actions through technical visits to tobacco control coordination offices in five states. Method The states were selected according to criteria established by Ditab/INCA, which coordinates the network of the State Program for Tobacco Control (PECT) in the 26 States and Federative Unit of the country. Thus, a State of each region was chosen: Tocantins (North), Paraíba (Northeast), Goiás (Midwest), Rio de Janeiro (Southeast) and Paraná (South). Results Practices were developed to enhance, improve and add technical, political, communication actions, among others, in order to give sustainability to the State Program and, more broadly, the PNCT.

Implementación del Convenio Marco de la Organization Mundial de la Salud para el Control del Tabaco y la Prevention del Cáncer en Colombia / Implementation in Colombia of the Framework Convention on Tobacco Control to Prevent Cancer: Achievements and Challenges / Implementação do Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e a prevenção do cancro na Colômbia

Resumen Introducción: el tabaquismo es un problema global. Un problema tan importante que hizo que la Organización Mundial de la Salud liderara el Convenio Marco Para el Control del Tabaco, del cual son parte la gran mayoría de países del mundo. En ese contexto, Colombia ha realizado varias acciones para reducir la prevalencia del tabaquismo; estas acciones están enmarcadas en el Plan Decenal para el Control del Cáncer 2012-2021. Desarrollo: se analizó la implementación de las acciones planteadas por el Plan Decenal para el Control del Cáncer y su correlación con el Convenio Marco de la Organización Mundial de la Salud, bajo la implementación del Plan de Medidas MPOWER. Conclusiones: Colombia ha implementado varias estrategias para el control del tabaco, enmarcadas en el Plan Decenal para el Control del Cáncer. Entre estas estrategias, se encuentra un sistema de vigilancia del consumo de tabaco, políticas de control, espacios cien por ciento libres de humo de tabaco, el Programa para la Cesación del Consumo de Tabaco y Atención del Tabaquismo, advertencias sanitarias moderadas, campanas de comunicación, prohibición completa de publicidad, promoción y patrocinio, así como un aumento de los impuestos al tabaco. A pesar de estas implementaciones, el reto actual es intervenir aquellas medidas en las que menos se ha trabajado o que han tenido menor resultado para lograr que el control del tabaquismo sea más efectivo; también es necesario hacer frente al uso de cigarrillos electrónicos. Las medidas descritas deberían implementarse sin la interferencia de la industria tabacalera.

Abstract Introduction: Smoking is a global issue that motived the World Health Organization to lead the Framework Convention on Tobacco, adopted by many countries. In that context, Colombia has carried out some actions to reduce smoking prevalence, taking into account the Ten-Year Plan for Cancer Control 20122021. Development: This article analyzes the implementation of the actions proposed by the Ten-Year Plan for Cancer Control 2012-2021 and its correlation with the Framework Convention on Tobacco's MPOWER Package. Conclusion: Colombia has implemented some strategies to control smoking through the Ten-Year Plan for Cancer Control 2012-2021, such as the smoking monitoring system, control policies, smoke-free areas, the National Program for Smoking Cessation, moderate health warnings, communication campaigns, total restriction to any kind of advertisement and promotion, and raising tax of tobacco products. In spite of those achievements, it is necessary to strengthen the weakest strategies to reduce smoking, as well as facing electronic cigarette use. These actions must be carried out without tobacco industry interference.

Resumo Introdução: o tabaquismo é um problema global que orientou à Organização Mundial da Saúde a liderar o Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, do qual são parte a grande maioria de países. Nesse contexto, a Colômbia tem realizado várias ações para reduzir a prevalência do tabaquismo enquadradas no Plano Decenal para o Controle do Cancro 2012-2021. Desenvolvimento: se analisa a implementação das ações apresentadas pelo Plano Decenal para o Controle do Cancro e sua correlação com a Convenção-Quadro sob a implementação do Plano de Medidad MPOWER. Conclusões: a Colômbia tem implementado várias estratégias para o controle do tabaco enquadradas no Plano Decenal para o Controle do Cancro entre as que se encontra o sistema de vigilância de consumo de tabaco, políticas de controle, espaços 100 % livres de fumo de tabaco, o Programa Nacional para a Cessação, advertências sanitárias moderadas, campanhas de comunicação, proibição completa de publicidade, promoção e patrocínio e aumento dos impostos ao tabaco. Apesar do anterior, o desafio é intervir nas medidas com maior retrocesso para conseguir que o controle do tabaquismo seja mais efetivo; também é necessário enfrentar ao uso de cigarros eletrônicos. O anterior, sem interferência da indústria do tabaco.

O tabaco e sua legislação no cenário internacional – A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco como paradigma frente à diplomacia e à governança em saúde global / Tobacco and its legislation on the international scene - the Framework Convention on Tobacco Control as a paradigm considering diplomacy and global health governance / Tabaco y su legislación en el ámbito internacional - El Convenio Marcopara el Control del Tabawco como paradigma frente a la diplomacia y lagobernanza en la salud mundial

No presente artigo objetiva-se, essencialmente, discutir a aproximação entre a diplomacia em saúde e as políticas públicas relativas ao combate e controle do tabaco, destacando a importância da cooperação em saúde global para a concretização dos alicerces edificados na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado internacional na área de saúde que foi negociado pelos países membros da Assembleia Mundial de Saúde. Pretende-se, também, ponderar sobre a saúde global e o papel da governança no âmbito da regulação internacional do tabaco, e traçar um elo entre a CQCT e a diplomacia. Foi concluído que as demandas em saúde exigem um empenho global e a legislação que estabelece o controle do tabagismo surge como a primeira medida internacional inserida em um contexto de diplomacia em saúde e governança, visando políticas públicas para promover a saúde global...

The aim of this article is essentially to discuss the intersection between diplomacy and public healthpolicies to combat and control tobacco use, stressing the importance of cooperation in global health toachieve the foundations for the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC), the first international treaty on health which was negotiated by the member countries of the World Health Assembly. Theaim is also to evaluate the global health and the role of governance in international tobacco control aswell to draw a link between the FCTC and diplomacy. It was concluded that health demands require aglobal commitment and the legislation establishing control of smoking appears as the first international measure included in a context of diplomacy in health and governance, aiming public policy-making forthe promotion of global health...

En este artículo se pretende analizar en esencia la legislación internacional de tabaco, teniendo en cuentael Convenio Marco para el Control del Tabaco (CMCT), el primer tratado internacional en el área de salud negociado por los países miembros de la Asamblea Mundial de la Salud, destacando la importancia de lade la cooperación internacional para la implementación de tal Convención. Se pretende también sopesar la salud mundial y el papel de la gobernanza en la regulación internacional del tabaco, y establecer una relación entre el CMCT y la diplomacia. Fue concluido que las demandas de salud requieren un compromiso global y la legislación que establece el control del consumo de tabaco aparece como la primera medida internacional insertada en un contexto de la diplomacia en salud y la gobernanza orientada a las políticas públicas para la promoción de la salud global...

O Ministério da Saúde adverte: Origem e consolidação do Programa Nacional de Combate ao Fumo no Brasil (1985-1998) / The Ministry of Health warns: Origin and consolidation of the National Program Against Tobacco in Brazil (1985-1998)

A partir do uso de fontes oficiais, de matérias jornalísticas de semanários, como Veja, o nosso trabalho tem como objetivo vislumbrar as origens do Programa Nacional de Combate ao Fumo, com o surgimento do Grupo Assessor do Ministério da Saúde para o controle do Tabagismo em 1985, e sua consolidação em 1989, com a passagem de sua coordenação para o Instituto Nacional do Câncer. Veremos também a expansão da legislação que regulamenta o uso de tabaco no país, na década de 1990, que tornou o Brasil referência mundial em controle do tabagismo. Procuraremos focar os instrumentos legais que levaram a realização de campanhas neste período, das dificuldades enfrentadas quanto a interesses antagônicos e como estas ficaram retratadas na mídia.

Based on official sources and journalistic studies of weekly publications like Veja, our work has the intent of glimpse the beginning of the Programa Nacional do Combate ao Fumo and its consolidation in 1989, when its coordination was transfered to the Instituto Nacional do Câncer. We will also give attention to the enlargement of the legislation that regulated the use of tobacco in the country in the 1990's, which turned Brazil into a global reference in tobacco smoking's control. We will try to focus the legal instruments which contributed to campaigns in this period, the difficulties faced as to antagonistics interests and how this difficulties were shown in the media.

Um panorama do tabagismo em 16 capitais brasileiras e distrito federal: tendências e heterogeneidades

Esta tese inclui dois artigos que têm por objetivo apresentar um panorama das tendências e heterogeneidades do tabagismo nas capitais brasileiras e, assim, oferecer subsídios ao planejamento e avaliação de medidas de controle do tabaco no País. Utilizaram se os dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), e do Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (InqDANT). No primeiro artigo estimou-se a diferença na prevalência de tabagismo em 14 capitais brasileiras entre pessoas de 15 anos ou mais em 1989 (PNSN) e 2002/2003 (InqDANT) relacionando as mudanças observadas às principais medidas de controle do tabaco desenvolvidas no período. O estudo mostrou que o percentual de fumantes diminuiu de 30,2% para 19,4% no período. Entre homens, a prevalência passou de 37,5% para 23,2% (1,1% /ano) e entre mulheres, de 24,3% para 16,5% (0,6% /ano). A avaliação cronológica sugere que as principais medidas de impacto refletidas no decréscimo observado foram a lei que obriga que haja advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e propagandas de cigarros, a restrição e proibição da propaganda de produtos do tabaco e as intervenções relacionadas à proteção ao tabagismo passivo. O declínio da prevalência observado no estudo foi um dos maiores do mundo.No segundo artigo, fez-se uma descrição da situação do tabagismo no Brasil considerando heterogeneidades regionais e de subgrupos populacionais a partir de uma amostra de 24.681 indivíduos de 15 anos ou mais residentes em 16 capitais brasileiras incluídas no InqDANT. A prevalência de tabagismo no gênero masculino variou de 17,0% a 28,2% e no feminino, de 10% a 22,9%. Entre mulheres, menores prevalências foram observadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este padrão não se repetiu entre homens. Independentemente de gênero, maiores percentuais de fumantes foram encontrados entre pessoas de menor escolaridade e faixa etária 40-49 anos. A cessação média entre homens e mulheres foi de 50%. Os dados indicaram que as políticas públicas de controle do tabaco têm sido efetivas particularmente na indução à cessação de fumar. Contudo, a elevada prevalência em jovens mostrou a importância de reforço a medidas que contenham a iniciação. As heterogeneidades observadas mostraram a necessidade de ações específicas por região. Além dos dois estudos referidos, esta Tese também descreveu novas pesquisas sobre tabagismo utilizando-se dados do InqDANT. Subsequentemente, com base na discussão prévia, delineou-se uma proposta sumária das principais linhas de investigação a serem desenvolvidas no Brasil a fim de subsidiar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e a implantação da Convenção Quadro Para o Controle do Tabaco.

This Thesis includes two papers that aim at describing tobacco use trends and heterogeneity in Brazilian regions and capitals. These data, in turn, aim at supporting tobacco control plan and evaluation. Data from two household surveys – The Health and Nutrition National Survey (PNSN) and the Non-Communicable Disease and Self-Perceived Domiciliary Survey (InqDANT) - were used in this study. The first paper’s objective is to estimate the differences in tobacco use prevalence in 14 Brazilian capitals between 1989 and 2002/2003, and their relationships to tobacco control actions during this period. The percentage of current smokers decreased from 30.2% to 19.4% from 1989 to 2002/2003. The prevalence changed from 37.5% to 23.2% (1.1% /year) in men and from 24.3% to 16.5% (0.6 % /year) in women. The timing of the principal public health actions related to smoking suggests that the declines were the result of the combined effects of cigarette package warning labels, tobacco products advertisement restriction and ban, and restriction of environmental tobacco smoke exposure in public places. The decline in smoking prevalence observed in the present study was one of the highest of the world. On the second paper, we described tobacco use in Brazil and its heterogeneity by region and other characteristics. The study included 24.681 participants selected through a multi-stage sampling strategy of individuals 15 years old or older living in 16 capitals and in the Federal District. The prevalence of smoking was greater in men than in women in all cities. The smoking prevalence ranged from 17.0% to 28.2% in men, and from 10% to 22.9% in women. The highest prevalences in women were found in the South and Southeast regions, a pattern that was not observed in men. Regardless of gender, the highest prevalences of smoking were found in those with lower educational levels and those aged 40-49 years. Cessation average was approximately 50% in both men and women. These results suggest that tobacco control public policies have been effective, particularly with regard to cessation strategies. However, the high smoking prevalence in the young individuals underscores the importance of reinforcing smoking initiation control measures. The heterogeneity observed in this survey highlights the necessity of tailoring control actions to the different regions. In addition to these two study reports, this Thesis also described possible new studies on tobacco use using InqDANT data. Finally, a description is also presented of important research areas to be developed in Brazil aiming at supporting the National Tobacco Control Program and the Framework Convention on Tobacco Control.