ABSTRACT
O presente artigo teve como objetivo analisar a participação da população LGBTQIAPN+ nas Conferências Livres (CL) da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Neste artigo adotamos a técnica de análise de conteúdo em pesquisa qualitativa, com análise de duas entrevistas conduzidas com três organizadores de duas CL. Destaca-seque a participação expressiva garantida pelas CL reflete o debate e a deliberação de propostas feitas por e para pessoas com diversas identidades de gênero e orientações sexuais, marcando um retorno e fortalecimento da democracia no país. A participação e o debate se efetivam em forma de proposta na 17ª CNS, possibilitando aos gestores a visibilidade de pautas ao realizar o planejamento das ações de saúde para o próximo quadriênio, considerando que a população LGBTQIAPN+ não acessa plenamente os serviços de saúde no SUS. A ausência de discussão e de espaços sendo ocupados pelo grupo foram dispositivos para reivindicação por equidade, universalidade e integralidade. Esta análise amplia as possibilidades de visibilidades e dizibilidades, diálogo e luta na produção e execução dos direitos da população LGBTQIAPN+, trazendo à cena a importância dos movimentos populares na desburocratização ao acesso à saúde e ao controle social.
ABSTRACT
O objetivo do presente estudo foi realizar uma revisão integrativa de literatura, a fim de conhecer o que tem sido pesquisado sobre o direito e a assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade. Foram realizadas buscas na Biblioteca Virtual em Saúde, por meio dos descritores: "prisão", "assistência à saúde" e "direitos à saúde". Obteve-se uma amostra composta por 14 artigos, cuja análise foi expressa em três categorias: contexto da atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade, saúde da população prisional feminina e acesso aos serviços de saúde no cárcere. Os resultados evidenciam que via de regra o sistema prisional se caracteriza como um local de violação dos direitos humanos, em face dos diversos obstáculos enfrentados pelas pessoas privadas de liberdade para acesso aos serviços de saúde
The aim of this study was to carry out an integrative literature review in order to know what has been researched about the right to health of people deprived of liberty. The searches were carried out in the Virtual Health Library with the following descriptors: "prison", "health care" and "right to health". A final sample of 14 articles was obtained, whose analysis was expressed in three categories: context of health care for people deprived of liberty, health of the female prison population, and access to health services in prison. The results show that, as a rule, the prison system is characterized as a place of violation of human rights, given the various obstacles faced by people deprived of liberty in accessing health services
