Habilidades Sociales y personas con discapacidad: panorama de las investigaciones brasileñas / Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras / Social skills and people with disabilities: overview of brazilian research

Pesquisas sobre o campo das habilidades sociais vêm crescendo nas últimas décadas e, em paralelo, estudos que buscam sistematizar o que vem sendo produzido. Este estudo teve como objetivo caracterizar, por meio de uma revisão da literatura, estudos empíricos realizados por autores brasileiros publicados em periódicos que investigam diretamente as habilidades sociais de pessoas com deficiência. Foi realizada uma busca nas bases de dados SciELO, PEPSIC, LILACS, Index Psi, BDENF e Periódicos CAPES com os descritores habilidades sociais e competência social, sem restrição quanto ao período de publicação. Foram caracterizados 43 artigos quanto a aspectos bibliográficos e metodológicos. Os resultados indicam alto volume de pesquisas com delineamento descritivo, maior frequência de participantes com deficiência intelectual, predomínio de inventários como forma de avaliação e escassez de pesquisas instrumentais sobre validação ou desenvolvimento de medidas. Essa revisão poderá contribuir com informações para auxiliar novas pesquisas sobre habilidades sociais junto a pessoas com deficiência.

Investigaciones sobre el campo de las habilidades sociales siguen creciendo en las últimas décadas y, en paralelo, estudios que buscan sistematizar lo que vienen siendo producido. En este estudio se tuvo como objetivo caracterizar, por intermedio de una revisión de la literatura, estudios empíricos realizados por autores brasileños publicados en periódicos que investigan directamente las habilidades sociales de personas con discapacidad. Se realizó una búsqueda en las bases de datos SciELO, PEPSIC, LILACS, Index Psi, BDENF y Periódicos CAPES con los descriptores habilidades y competencia sociales, sin restricción al período de publicación. Se caracterizaron 43 artículos cuanto al aspectos bibliográficos y metodológicos. Los resultados indican alto volumen de investigaciones con delineamento descriptivo, mayor frecuencia de participantes con discapacidad intelectual, predominio de inventarios como forma de evaluación y escasez de investigaciones instrumentales sobre validación o desarrollo de medidas. Esta revisión podrá contribuir con informaciones para ayudar nuevas investigaciones sobre habilidades sociales junto a personas con discapacidad.

ABSTRACT Research about the social skills field has been growing in recent decades and, in parallel, studies that seek to systematize what has been produced. This study aimed to characterize, through a literature review, empirical studies carried out by Brazilian authors published in journals that directly investigate the social skills of people with disabilities. A search was carried out in the SciELO, PEPSIC, LILACS, Index Psi, BDENF and Periodicals CAPES databases with the descriptors social skills and social competence, without restriction regarding the period of publication. It was found 43 articles were characterized in terms of bibliographic and methodological aspects. The results indicate a high volume of research with a descriptive design, a higher frequency of participants with intellectual disabilities, a predominance of inventories as a means of evaluation and a scarcity of instrumental research on validation or development of measures. This review may contribute with information to support further research on social skills with people with disabilities.

Entrevista com a Professora Jan Valle: Estudos da Deficiência na Educação / Interview with Professor Jan Valle: Disability Studies in Education

RESUMO Os Estudos da Deficiência na Educação surgiram nos Estados Unidos da América no final da década de 1990, a partir da busca por uma compreensão mais ampla da deficiência que, até aquele momento, se limitava aos aspectos médicos. Nesse sentido, este texto traz uma entrevista com a Professora Jan W. Valle, uma das representantes do grupo que propôs esse campo de estudos. Na entrevista, ela esclarece a relação entre os Estudos sobre a Deficiência na Educação e a Educação Especial, além de discutir o papel do Plano Educacional Individualizado e do Desenho Universal para a Aprendizagem na inclusão dos alunos nas escolas regulares.

ABSTRACT Disability Studies in Education emerged in the United States of America in the late 1990s, based on the search for a broader understanding of disability, which until that moment was limited to medical aspects. In this sense, this text features an interview with Professor Jan W. Valle, one of the representatives of the group that proposed this field of study. In the interview, she clarifies the relationship between Studies on Disability in Education and Special Education, in addition to discussing the role of the Individualized Educational Plan and the Universal Design for Learning in the inclusion of students in regular schools.

Cartografias da Educação Inclusiva na Educação Especial: Produção Científica, Políticas e Práticas / Cartographies of Inclusive Education in Special Education: Scientific Production, Policies and Practices

RESUMO Neste artigo, apresentamos um retrato sobre as políticas de Educação Inclusiva na Educação Especial. Analisamos a produção científica, políticas educacionais e a realidade educacional atual, considerando os 16 anos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em termos metodológicos, analisamos documentos federais e o Censo Escolar produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), assim como a produção científica da Revista Brasileira de Educação Especial (RBEE). Os achados foram cotejados com dados qualitativos produzidos em redes de ensino que integram o Fórum Permanente de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva da Baixada e Sul Fluminense, Rio de Janeiro. Os resultados indicam um conjunto de desafios na garantia da Educação Inclusiva no âmbito da Educação Especial: percalços no oferecimento dos apoios educacionais, fragilidades de políticas/programas intersetoriais, iniquidade educacional e problemas teóricos e práticos da concepção de Educação Inclusiva na Educação Especial.

ABSTRACT In this paper, we present a portrait of inclusive education policies in Special Education. We analyze the scientific production, education policies and the current educational reality, considering the 16 years of the National Special Education Policy from the Perspective of Inclusive Education. In methodological terms, we analyzed federal documents and the School Census produced by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), as well as the scientific production of the Revista Brasileira de Educação Especial (RBEE). The findings were compared with qualitative data produced in education networks that are part of the Permanent Special Education Forum from the perspective of Inclusive Education in Baixada e Sul Fluminense, Rio de Janeiro, Brazil. The results indicate a set of challenges in guaranteeing Inclusive Education within the scope of Special Education: setbacks in offering educational support, weaknesses in intersectoral policies/programs, educational inequity and theoretical and practical problems in the conception of Inclusive Education in Special Education.

Práticas Educacionais Inclusivas na Educação Infantil: Estudo Observacional / Inclusive Educational Practices in Early Childhood Education: an Observational Study

RESUMO O ensino inclusivo é um desafio para a Educação Básica, até mesmo para a Educação Infantil. O movimento das práticas baseadas em evidências vem ganhando destaque na educação como um caminho para proporcionar educação de qualidade para todos, inclusive para crianças com necessidades educacionais especiais (NEE). Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi verificar, em uma amostra de cinco professoras da Educação Infantil, se suas práticas cotidianas incluem práticas recomendadas pela literatura para promover a inclusão de crianças com NEE. Foram filmadas 14 atividades conduzidas pelas professoras com as cinco turmas, que incluíam nove crianças com NEE. Para cada filmagem, foi feito um registro de ocorrência de uma lista prédefinida de 29 práticas educativas inclusivas, dirigidas para a classe como um todo, ou para as crianças com NEE especificamente. Houve maior percentagem de ocorrências das práticas para a classe como um todo do que para as crianças com NEE, mas essas percentagens foram baixas para ambos os grupos. Para as crianças com NEE, apenas as "Práticas durante as atividades em geral" se destacaram. Verificou-se que as professoras empregam práticas baseadas em evidências, mas têm dificuldades em identificar quando e com quem utilizá-las. São discutidas barreiras para a inclusão e fragilidades na formação do professor para atender crianças com NEE na Educação Infantil.

ABSTRACT Inclusive education is a challenge for Basic Education, even for Early Childhood Education. The movement towards evidence-based practices has been gaining prominence in education as a pathway to providing quality education for all students, including children with special educational needs (SEN). Thus, the aim of this study was to assess, in a sample of five Early Childhood Education teachers, whether their daily practices include recommendations from the literature to promote the inclusion of children with SEN. Fourteen activities conducted by the Early Childhood Education teachers with the five classes, which included nine children with SEN, were filmed. For each recording, an occurrence record was made for a predefined list of 29 inclusive educational practices, directed towards the entire class or specifically for children with SEN. There was a higher percentage of occurrences of practices for the entire class than for children with SEN, but these percentages were low for both groups. For children with SEN, only "Practices during general activities" stood out. It was verified that teachers use evidence-based practices but have difficulties in identifying when and with whom to use them. Barriers to inclusion and weaknesses in teacher training to support children with SEN in Early Childhood Education are discussed.

A Formação em Educação Especial na Região Norte: um Olhar para os Cursos de Pedagogia / Special Education Formation in the North Region: a Look at Pedagogy Courses

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a formação em Educação Especial na região Norte do Brasil. Consiste em um estudo documental, envolvendo o levantamento e a análise de 15 Projetos Pedagógicos de Cursos de Pedagogia de universidades públicas da região Norte, que formam o pedagogo para atuar na docência em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Neste estudo, as questões de investigação são: Como a Educação Especial é mencionada em termos das diretrizes e dos objetivos do curso? Como a Educação Especial aparece no currículo do curso? O que o ementário das disciplinas aponta sobre a formação da Educação Especial no curso de Pedagogia? Nos referidos projetos, foram levantados os objetivos, o currículo e o ementário, buscando-se identificar como e onde a Educação Especial estava mencionada. Entre os resultados, destaca-se que o desenho curricular é reduzido a um número mínimo de disciplinas que discute temas sobre a Educação Especial.

ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the formation in Special Education in the North Region of Brazil. It consists of a documentary study, involving the survey and analysis of 15 Pedagogical Projects of Pedagogy courses from public universities in the North region of the country, which train the pedagogue to act in the teaching of Early Childhood Education and in the early grades of Elementary School. In this study, the research questions are: How is Special Education mentioned in terms of the guidelines and objectives of the course? How does Special Education appear in the course curriculum? What does the syllabus of the disciplines point out about the formation of Special Education in the Pedagogy course? In these aforementioned projects, the objectives, the curriculum and syllabus were raised, seeking to identify how and where Special Education was mentioned. Among the results, it stands out that the curricular design is reduced to a minimum number of disciplines that discuss topics on Special Education.

Obstáculos Estruturais e Funcionais na Criação de Escolas Inclusivas: o Caso do Sistema Alemão / Structural and Functional Obstacles in the Creation of Inclusive Schools: the Case of the German System

RESUMO O presente ensaio visa identificar estruturas e obstáculos funcionais que se opõem à criação de um sistema escolar inclusivo. Essas reflexões serão tecidas tendo como exemplo o sistema alemão. Sua relevância, porém, se estende para além do contexto da Alemanha, já que desdobramentos e problemáticas parecidos podem ser encontrados em todos os sistemas escolares, o que tem por consequência a emergência de outras reflexões fundamentais, referentes à relação entre inovação, transformação e propensão à persistência de estruturas e de formatos procedimentais já diferenciados nas escolas.

ABSTRACT This essay aims to identify structural and functional barriers that oppose the creation of an inclusive school system. These reflections will be woven using the German system as an example. However, its relevance extends beyond the context of Germany, as similar developments and issues can be found in all school systems, which leads to the emergence of other fundamental reflections regarding the relationship between innovation, transformation, and the tendency to the persistence of structures and procedural formats already differentiated in schools.

Inclusão Escolar e Formação de Professores no Estado da Paraíba: Percepções dos Egressos de uma Formação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado / School Inclusion and Teacher Training in the State of Paraíba: Perceptions of Graduates of a Lato Sensu Training Course in Specialized Educational Service

RESUMO Apesar do progressivo acesso de estudantes público da Educação Especial às escolas regulares, um dos maiores desafios à oferta de uma educação de qualidade relaciona-se às lacunas na formação docente. Assim, este artigo objetiva identificar as contribuições de um curso de especialização lato sensu na perspectiva da atuação docente junto aos estudantes público da Educação Especial no estado da Paraíba. Para tanto, a partir da aplicação de um questionário online, esta pesquisa analisou as percepções de 64 professores de diferentes regiões paraibanas egressos do curso de especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) oferecido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, financiado pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados obtidos apontaram que a participação dos docentes na formação continuada contribuiu no enfretamento dos desafios cotidianamente experienciados em sala de aula. A adoção de metodologias colaborativas, inovadoras, acolhedoras e inclusivas, além de ser um processo de autoafirmação e valorização da identidade do professor do AEE, também emerge como benefício resultante da especialização. Com esta pesquisa, espera-se fortalecer o debate acerca da formação docente em uma perspectiva inclusiva, ressignificando concepções sobre a deficiência e estimulando a construção de ambientes escolares anticapacitistas.

ABSTRACT Despite the progressive access of Special Education students to mainstream schools, one of the biggest challenges to providing quality education is related to gaps in teacher training. Thus, this article aims to identify the contributions of a lato sensu specialization course from the perspective of teacher performance with special education students in the state of Paraíba, Brazil. To this end, using an online questionnaire, this study analyzed the perceptions of 64 teachers from different regions of Paraíba who graduated from the specialization course in Specialized Educational Service (SES) offered by the Federal University of Paraíba (UFPB), from November 2022 to November 2023, funded by the Ministry of Education (MEC). The results showed that the teachers' participation in continuing education helped them to face the challenges they experience in the classroom on a daily basis. The adoption of collaborative, innovative, welcoming and inclusive methodologies, in addition to being a process of self-affirmation and appreciation of the SES teacher's identity, also emerges as a benefit resulting from the specialization. With this research we hope to strengthen the debate on teacher training from an inclusive perspective, re-signifying conceptions about disability and encouraging the construction of anti-capacity school environments.

Desafios Globais e Locais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Potencialidade de uma Cartografia em Construção / Global and Local Challenges of Special Education from the Perspective of Inclusive Education: Potentiality of a Cartography Under Construction

RESUMO Apresentamos, aqui, uma discussão a partir dos textos que compõem o Dossiê intitulado: DESAFIOS GLOBAIS E LOCAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: POTENCIALIDADE DE UMA CARTOGRAFIA EM CONSTRUÇÃO. O objetivo é construir uma cartografia internacional e nacional de como, na área da Educação Especial, a Educação Inclusiva tem sido recontextualizada nas políticas e nas práticas de diferentes estados brasileiros e diferentes países. Conseguimos unir, nesse material, uma entrevista internacional, cinco artigos internacionais e quatro textos nacionais, tecendo um panorama de arranjos locais muito distintos e que nos brindam com miríades complexas sobre a inclusão educacional. Do ponto de vista temático, o Dossiê discute temas emergentes, centrando-se em políticas e práticas de Educação Inclusiva no campo da Educação Especial, a saber: formação de professores, escolarização de pessoas com deficiências e políticas de Educação Inclusiva na Educação Especial contemporânea.

ABSTRACT We present, here, a discussion based on the texts that make up the Dossier entitled: GLOBAL AND LOCAL CHALLENGES OF SPECIAL EDUCATION FROM THE PERSPECTIVE OF INCLUSIVE EDUCATION: POTENTIALITY OF A CARTOGRAPHY UNDER CONSTRUCTION. The objective is to build an international and national cartography of how, in the area of Special Education, Inclusive Education has been recontextualized in the policies and practices of different Brazilian states and different countries. In this material, we managed to bring together an international interview, five international papers and four national texts, creating a panorama of very distinct local arrangements that provide us with myriad complexities about educational inclusion. From a thematic point of view, the Dossier discusses emerging themes, focusing on Inclusive Education policies and practices in the field of Special Education, namely: teacher training, schooling of people with disabilities and Inclusive Education policies in contemporary Special Education.

Escala de Identificação de Precocidade e Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação, Versão Educação Infantil (EIPIAHS-EI) / Precocity Identification Scale and Indicators of Giftedness, Early Childhood Education Version (EIPIAHS-EI)

RESUMO Neste artigo, debruçamo-nos sobre o estudo da precocidade e dos indicadores de altas habilidades/superdotação (AH/ SD) na Educação Infantil, compreendendo que tais fenômenos precisam ser reconhecidos e sinalizados nos estudantes que os manifestam, pois estes também são do público da Educação Especial e necessitam de acompanhamento especializado condizente com suas necessidades. Cientes de que a precocidade se expressa nas crianças em seus primeiros anos de vida, e, nessa fase, grande parte já está inserida na Educação Infantil, bem como considerando a existência de pensamentos equivocados direcionados aos indivíduos com AH/SD e/ou com precocidade, além da carência de pesquisas e de instrumentos nessa área, que sejam capazes de auxiliar o professor na identificação de crianças precoces, definimos como objetivo desta pesquisa analisar a validade de um instrumento de identificação de precocidade e indicadores de AH/SD para a etapa da Educação Infantil. Assim, avaliamos as qualidades psicométricas do instrumento de maneira que, inicialmente, os professores das turmas pré-escolares de três cidades de Mato Grosso do Sul fizeram o preenchimento com base em seus alunos. Em seguida, realizou-se uma Análise Fatorial Exploratória (AFE), bem como de sua consistência interna, a fim de avaliar suas qualidades psicométricas. Finalizadas as análises, obtivemos a Escala de Identificação de Precocidade e Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação, versão Educação Infantil (EIPIAHSEI), com 14 itens divididos em três dimensões: "Aprendizagem e tratamento da informação", "Motivação e interesse genuíno" e "Aspectos com tendência à interpretação negativa".

ABSTRACT In this article, we focus on the study of precocity and indicators of giftedness in Early Childhood Education, understanding that students who manifest such phenomena need to be recognized and informed, because they are also the audience of Special Education and require specialized monitoring according to their needs. Aware that precociousness is expressed in children in their first years of life, and, in this stage, most of them are already enrolled in Early Childhood Education, as well as considering the existence of mistaken thoughts about individuals with giftedness or precociousness, in addition to the lack of research and instruments in this area, which are able to assist the teacher in identifying precocious children, we defined as an objective of this research to analyze the validity of an instrument to identify precociousness and indicators of giftedness for the Early Childhood Education stage. Thus, we evaluated the psychometric qualities of the instrument, so that, at first, preschool teachers situated in three cities of Mato Grosso do Sul, Brazil, filled out a form based on their students. Then, an Exploratory Factor Analysis (AFE) was performed, as well as its internal consistency, in order to evaluate its psychometric qualities. After the analysis, we obtained the Precocity Identification Scale and Indicators of Giftedness, Early Childhood Education version (Escala de Identificação de Precocidade e Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação, versão Educação Infantil - EIPIAHS-EI), with 14 items divided into three dimensions: "Learning and processing of information", "Motivation and genuine interest", and "Aspects with a tendency to negative interpretation".

Sentidos de Política, Práticas e Inclusão na Educação Especial / Meanings of Policy, Practices and Inclusion in Special Education

RESUMO Este texto ancora-se em alguns resultados de pesquisa, em processo de finalização, com o objetivo de expor análises endereçadas aos sentidos de política, práticas e inclusão na constituição de uma hipótese como Educação Especial Moderna, captados na Declaração de Incheon, de 2015, no Marco de Ação da Educação 2030, de 2016, e, no caso brasileiro, na Base Nacional Comum Curricular, de 2018. Na condição de fontes, a Declaração, o Marco e a Base procedem a jogos de palavras que incidem sobre teorizações políticas, educacionais e curriculares que, desde finais do século XX e início do XXI, priorizam a subjetivação das relações entre indivíduos, sociedades e projetos de escolarização. A composição da subjetivação alicerça-se no indivíduo como ser criativo em potencial, possuidor da subjetividade; trata-se, assim, de um conjunto de características individuais e singulares que, apesar de construídas socialmente, subsidiam certa capacidade singular de julgamento, orientadora das suas escolhas, da sua racionalidade e das tomadas de posições.

ABSTRACT This text is anchored in some research results, in the process of being finalized, with the purpose of exposing analyses addressed to the meanings of policy, practices and inclusion in the constitution of a hypothesis as Modern Special Education, captured in the 2015 Incheon Declaration, in the 2016 Education 2030 Framework for Action, and, in the Brazilian case, in the 2018 Common Core State Standards. As sources, the Declaration, the Framework and the Common Core play on words that focus on political, educational and curricular theorizations which, since the end of the 20th century and the beginning of 21st, have prioritized the subjectivation of the relations between individuals, societies and schooling projects. The composition of subjectivation is based on the individual as a potential creative being, possessor of subjectivity; thus, it involves a set of individual and singular characteristics which, despite being socially constructed, support a certain unique capacity for judgment, guiding choices, rationality and stances.

Análise de Apoios Catalães para Jovens Adultos com Deficiência Intelectual e/ou Autismo no Contexto Brasileiro / Analysis of Catalan Support for Youth/Adults with Intellectual Disability and/or Autism in the Brazilian Context

RESUMO: Este estudo teve como objetivo analisar apoios catalães oferecidos para jovens adultos com Deficiência Intelectual (DI) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto brasileiro, com o propósito de discutir sobre a oferta de programas públicos centrados nas pessoas com deficiência, sobretudo ao término do processo de escolarização. Para isso, foram aplicadas avaliações com estudantes jovens adultos brasileiros com DI e/ou TEA para caracterização dos seus níveis de intensidades de apoio e escolarização, bem como foram realizadas entrevistas com profissionais catalãs que identificaram apoios que poderiam ser úteis para a realidade educacional dos participantes envolvidos no estudo. Assim, foi evidenciada a disparidade entre as duas realidades, demostrando a necessidade do desenvolvimento de normativas e institucionalização de apoios para esse público, principalmente na transição do Ensino Médio à vida adulta e independente, além da formação continuada para docentes e envolvimento de profissionais interdisciplinares no contexto escolar para dar apoio efetivo aos estudantes.

ABSTRACT: The study aimed to analyze supports offered to Catalan young adults with Intellectual Disability (ID) and/or Autism Spectrum Disorder (ASD) in the Brazilian context, with the purpose of discussing the offer of public programs focused on people with disabilities, especially at the end of the schooling process. For this, evaluations were applied with Brazilian young adult students with ID and/or ASD to characterize their levels of support and schooling intensities, as well as interviews with Catalan professionals who identified support that could be useful for the educational reality of the participants involved in the study. Thus, the disparity between the two realities was evidenced, demonstrating the need for the development of normative and institutionalization of support for this public, especially in the transition from High School to adult and independent life, in addition to continuing education for teachers and the involvement of interdisciplinary professionals in the school context to provide effective support to students.

Recontextualização do Texto da Política de Inclusão de Estudantes com Deficiência: os (Des)Caminhos da Educação inclusiva / Recontextualization of the Text of the Policy for the Inclusion of Students with Disabilities: the (Dis)Paths of Inclusive Education

RESUMO: Neste trabalho, buscou-se discutir a recontextualização do discurso político de inclusão no contexto educacional, a partir do Decreto nº 10.502/2020 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com aproximações à teoria de Bernstein. Trata-se de uma pesquisa documental, qualitativa, analisada por meio da análise de conteúdo descrita por Bardin. Os resultados evidenciam o apagamento da palavra "inclusão" e a falta de previsão quanto à oferta das acessibilidades. Entende-se que esse indício permite a compreensão de um distanciamento entre currículo, planejamento, práticas pedagógicas e Educação Inclusiva no que tange às diversidades encontradas no contexto escolar, articulação evidenciada pelo Decreto nº 10.502/2020. Destaca-se que o Decreto foi julgado como Ação Direta de Inconstitucionalidade por ferir artigos constitucionais ao possibilitar a segregação de pessoas com deficiência, ocasionando a sua revogação no dia 1º de janeiro de 2023. Conclui-se, a partir deste estudo, que tanto a BNCC quanto o referido Decreto possuem seus percursos marcados pelo campo da recontextualização, conforme a teoria de Bernstein aponta, o que mostra como a distribuição do poder na sociedade e seus princípios de controle social podem afetar o texto político produzido e a sua reprodução no contexto escolar.

ABSTRACT: In this work, it was sought to discuss the recontextualization of the political discourse of inclusion in the educational context, based on the Decree nº 10,502/2020 and the Brazilian Common Core State Standards (known by the acronym BNCC), with approaches to Bernstein's theory. It is qualitative documentary research analyzed through the content analysis described by Bardin. The results highlight the erasure of the word "inclusion" and the lack of provision regarding the provision of accessibility. It is understood that this evidence allows the understanding of a distance between curriculum, planning, pedagogical practices and inclusive education with regard to the diversities found in the school context, a connection evidenced by Decree nº 10,502/2020. It is noteworthy that the Decree was judged as a Direct Action of Unconstitutionality for violating constitutional articles by allowing the segregation of people with disabilities, leading to its repeal on January 1st, 2023. Based on this study, it is concluded that both the BNCC and the aforementioned Decree have their paths marked by the field of recontextualization, according to Bernstein's theory, which shows how the distribution of power in society and its principles of social control can affect the political text produced and its reproduction in the school context.

Materiais Acessíveis para o Ensino de Matemática para Educandos com deficiência visual: uma revisão de literatura / Accessible Materials for Mathematics Teaching for Visual Impairment Students: a Literature Review

RESUMO: Mesmo com o grande avanço em relação à inclusão de educandos Público da Educação Especial (PEE) em classes comuns, sobretudo a partir do ano de 2000, ainda há barreiras que dificultam a permanência desses educandos em ambientes de aprendizagem, como a falta de formação de professores e de materiais condizentes às suas reais necessidades. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo reunir e sistematizar, por meio de uma revisão de literatura, materiais acessíveis de Matemática para educandos com deficiência visual, a fim de auxiliar educadores no preparo de aulas mais acessíveis a esse público. A análise dos dados foi realizada com o auxílio do software Iramuteq. Ao todo foram encontrados 26 trabalhos, entre artigos, teses e dissertações produzidos entre 2012 e 2022, que desenvolveram e aplicaram materiais acessíveis à educandos com deficiência visual na Educação Básica. Os resultados apontam que, além da baixa produção de materiais nos últimos anos, os trabalhos se concentram nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, e os tópicos mais abordados referem-se às unidades temáticas de Geometria e Álgebra. Identificou-se, assim, um déficit de materiais para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, além da pouca produção para outras unidades temáticas da Matemática.

ABSTRACT: Even with advances related to the inclusion of the Target Group of Learners of Special Education in common classes, especially since 2000, there are still barriers that make the permanence of these students in learning environments difficult, such as the lack of teacher training and materials suited to their real needs. In this regard, this research aimed to gather and systematize, through a literature review, accessible Mathematics materials for students with visual impairments, in order to assist educators in preparing classes that are more accessible to this audience. Data analysis was performed using the Iramuteq software. In total, 26 works were found, including articles, Ph.D. dissertations and Master's thesis produced between 2012 and 2022, that developed and applied accessible materials to students with visual impairments in Basic Education. The results point out that, in addition to the low production of materials over the past years, the pieces of work are focused on the final grades of Elementary School and High School, and the most covered topics refer to the thematic units of Geometry and Algebra. Thus, a deficit of materials for Early Childhood Education and the initial grades of Elementary Education was identified, in addition to the little production for other Mathematics thematic units.

Relação entre a Ficha de Observação do Desenvolvimento Mental da Criança de Helena Antipoff e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) / Relationship between Helena Antipoff's Mental Development of a Child Observation Form and The International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF)

RESUMO: No início do século XX, intensificaram-se as pesquisas relacionadas ao desenvolvimento infantil. Helena Antipoff (1892-1974) foi uma pesquisadora e professora que dedicou seus estudos a esse tema, principalmente no que se refere ao desenvolvimento das crianças nomeadas na época como "anormais". Um dos instrumentos elaborados por ela foi a Ficha de Observação do Desenvolvimento Mental da Criança, em 1939. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sugere uma avaliação da condição do sujeito baseada nos aspectos biológicos, psíquicos e sociais, em contraposição a uma avaliação baseada somente no critério da doença ou da incapacidade. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi resgatar a Ficha de Observação proposta por Helena Antipoff e compará-la à CIF, utilizando os guias recomendados por Alarcos Cieza e colaboradores. Os resultados apontam que a maioria dos itens da ficha puderam ser codificados e relacionados à CIF, pois os itens da ficha de Antipoff buscam também avaliar, de forma associada, funções do corpo, atividade e participação, podendo ser utilizados como instrumento de avaliação prévia da criança, devendo, ainda, serem atualizados com uma nomenclatura mais atual, baseada na nomenclatura empregada na CIF.

ABSTRACT: At the beginning of the 20th century, research related to child development were intensified. Helena Antipoff (1892-1974) was one of the researchers and professors who dedicated her studies to this topic, especially with regard to the development of children known at the time as "abnormal". One of the instruments that she developed was the Mental Development of a Child Observation Form, in 1939. The International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) proposed by the World Health Organization (WHO), proposes an assessment of the subject's condition based on in biological, psychological and social aspects, as opposed to an evaluation based only on the criterion of illness or disability. Thus, the objective of this study was to retrieve the Observation Form proposed by Helena Antipoff and compare it to the ICF, using the guides proposed by Alarcos Cieza e collaborators. The results show that most of the items on the form could be coded and related to the ICF, as the items on Antipoff's form also seek to evaluate, in an associated way, body functions, activity and participation, which can be used as a tool for prior assessment of the child and should also be updated with a most current nomenclature based on the nomenclature used in the ICF.

Educação física e tecnologia assistiva para inclusão escolar de estudantes da educação especial: uma revisão sistemática / Educación física y tecnología asistiva para la inclusión de estudiantes de educación especial: una revisión sistemática / Physical education and assistive technology for school inclusion of special education students: a systematic review

Resumo O objetivo do estudo foi verificar a produção científica envolvendo as áreas de conhecimento Educação Física (EF) e a Tecnologia Assistiva (TA) como possibilidade de inclusão nas aulas de EF escolar. Trata-se de revisão sistemática da literatura, utilizando as palavras chave "Physical Education" e "Assistive Technology" para busca no portal Periódicos da CAPES. Após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram identificados na base de dados 715 estudos e adicionados dois pela busca manual. A leitura na íntegra resultou na inclusão de sete estudos. Os resultados apontam que há carência de pesquisas aplicadas sobre o tema, sendo que três tratavam de produtos e recursos, três de estratégias e apenas um de programa de ensino no contexto escolar. Conclui-se que há necessidade de novas pesquisas aplicadas utilizando os conceitos da TA com o intuito de verificar seus efeitos no contexto da inclusão escolar nas aulas de EF.

Resumen El objetivo fue verificar la producción científica involucrando las áreas de conocimiento Educación Física (EF) y Tecnología Asistiva (TA) como posibilidad de inclusión en las clases escolares de EF. Se trata de una revisión sistemática de la literatura, utilizando las palabras clave "Educación Física" y "Tecnología Asistiva" en el portal de revistas de la CAPES. Después de aplicar los criterios de inclusión y exclusión, se identificaron 715 estudios y se agregaron dos por búsqueda manual. La lectura completa resultó en la inclusión de siete estudios. Los resultados indican que existe una falta de investigación aplicada sobre el tema, uno con entrevistas y otro referido a los efectos de la TA en la inclusión del PAEE. Se concluye que existe la necesidad de nuevas investigaciones aplicadas utilizando conceptos de TA y con el objetivo de verificar sus efectos en el contexto de la inclusión escolar en las clases de EF.

Abstract The objective of the study was to verify the scientific production involving the areas of Physical Education (PE) and Assistive Technology (AT) as a possibility of inclusion in school PE classes. This is a systematic literature review, using the keywords "Physical Education" and "Assistive Technology" to search the CAPES journal portal. After applying the inclusion and exclusion criteria, 715 studies were identified in the database and two were added by manual search. Reading in full resulted in the inclusion of seven studies. The results indicate that there is a lack of applied research on the subject. Only two studies were applied, one using interviews, and the other referring to the effects of AT on the inclusion of the PAEE. It is concluded that there is a need for new applied research using AT concepts and aiming to verify its effects in the context of school inclusion in PE classes.

Grupos de pesquisa em educação especial no brasil: análise da opinião de líderes / Special education research groups in brazil: analysis of the leaders' opinion

RESUMO Este artigo apresenta a análise da opinião de líderes de Grupos de Pesquisa de Educação Especial cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa envolveu aplicação de questionário online enviado para 265 líderes de Grupos de Pesquisa, com a obtenção de 84 respostas. Os principais resultados foram os seguintes: a) a maioria dos grupos é relacionada à Educação Especial e foi criada entre 1985 e 2022, vinculados a diversas instituições, com destaque para as regiões Sudeste e Sul; b) os grupos possuem entre quatro e 104 participantes; c) suas ações são determinadas, majoritariamente, em conjunto pelos líderes e participantes, por meio de reuniões mensais e quinzenais, realizadas na modalidade híbrida, nas quais priorizam as discussões e leituras sobre temáticas diversas, com destaque para a inclusão; d) apresentam diversidade de perspectivas teórico-epistemológicas; e) os autores mais referenciados foram Lev Semionovitch Vygotsky, Paulo Freire, Enicéia Gonçalves Mendes e Michael Foucault, e o Marxismo figurou como principal perspectiva epistemológica; e f) desenvolvem diversas parcerias, especialmente com pesquisadores de outros grupos e redes nacionais e também participam de eventos e associações científicas, com destaque para a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), a Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) e o Congresso Brasileiro de Educação Especial.

ABSTRACT This paper presents an analysis of the opinion of leaders of Special Education Research Groups registered in the Directory of Research Groups of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). The research employed an online questionnaire that was applied to 265 leaders of research groups, which obtained 84 responses. The main results were as follows: a) most groups were related to Special Education and were created between 1985 and 2022 in connection with several institutions mainly located in the Southeastern and Southern Brazil; b) the groups have between four and 104 participants; c) their actions were mainly determined in mutual agreement between leaders and participants, in monthly or fortnightly hybrid meetings, carried out in hybrid mode, which prioritized discussions and readings on diverse topics, with a lot of attention given to the topic of inclusion; d) they present a diversity of theoretical-epistemological perspectives; e) the most referenced authors were Lev Semionovitch Vygotsky, Paulo Freire, Enicéia Gonçalves Mendes and Michael Foucault, while Marxism appeared as the main epistemological perspective; and f) they developed several partnerships, mainly with researchers from different groups and national networks, and also took part in scientific events and associations, mainly the National Association of Research and Graduate Studies on Education (ANPEd), the Brazilian Association of Special Education Researchers (ABPEE), and the Brazilian Congress of Special Education.

Ensino funcional ou acadêmico em ciências para estudantes com deficiência ou autismo? / Functional or academic education in sciences for students with disabilities or autism?

RESUMO Este ensaio teórico teve por objetivo identificar contribuições da organização do conhecimento científico na sistematização do ensino em ciências, para a constituição humana típica e atípica. Isso foi realizado a partir de ponderações entre textos da área de Ensino de Ciências e pressupostos da Teoria Histórico-Cultural. Assim, apresentamos reflexões acerca de discussões que polarizam a educação de pessoas com deficiência ou autismo no direcionamento curricular, em relação às habilidades funcionais e acadêmicas. A partir da análise de limitações, possibilidades e estratégias educacionais para aulas de ciências, concluímos que as habilidades funcionais, que envolvem conhecimentos cotidianos, não podem configurar critério de exclusão curricular de habilidades acadêmicas, do conhecimento científico, para a educação de pessoas com desenvolvimento atípico. Compreendemos que uma educação científica escolar com vias ao desenvolvimento integral é indissociável das habilidades da vida diária.

ABSTRACT This theoretical essay aimed to identify contributions from the organization of scientific knowledge in the systematization of science teaching, for the typical and atypical human constitution. This was carried out based on considerations between texts from the Science Teaching area and assumptions from the Historical-Cultural Theory. Thus, we present reflections on discussions that polarize the education of people with disabilities or autism in terms of curriculum, in relation to functional and academic skills. From the analysis of limitations, possibilities and educational strategies for science classes, we conclude that functional abilities, which involve everyday knowledge, cannot constitute a criterion for curricular exclusion of academic skills, of scientific knowledge, for the education of people with atypical development. We understand that a school scientific education with pathways to integral development is inseparable from daily life skills.

Educação escolar no Paraguai: análise da atuação de professores homens com pessoas com deficiência / School education in Paraguay and male teaching: analysis of the performance of male teachers with people with disabilities / La educación escolar en Paraguay y la docencia masculina: análisis del desempeño de maestros varones con personas con discapacidad

O estudo teve por objetivo averiguar como é a educação especial paraguaia e qual a visão da comunidade escolar de Salto Del Guairá ­ PY acerca da atuação de professores homens com crianças com deficiência. A pesquisa de campo foi realizada mediante gravação de entrevistas com uma Supervisora Pedagógica municipal, responsável por 17 instituições escolares de Salto Del Guairá, e uma mãe que reside no mesmo município e tem uma filha com deficiência, que estudou com um docente masculino em uma instituição inclusiva brasileira, em um município que faz fronteira com o Paraguai. Os resultados evidenciam que a Educação Especial paraguaia tem uma proposta que prevê o atendimento a pessoas com deficiência, mas na prática acaba não se concretizando, devido à falta de infraestrutura. A cultura paraguaia reproduz alguns padrões sociais de gênero e, desse modo, foi identificado um certo receio dos familiares quanto a atuação do docente masculino com crianças com deficiência.(AU)

The study aimed to find out what Paraguayan special education is like and what is the view of the school community of Salto Del Guairá - PY about the performance of male teachers with children with disabilities. The field research was carried out by recording interviews with a municipal Pedagogical Supervisor, responsible for 17 school institutions in Salto Del Guairá, and a mother who lives in the same municipality and has a disabled daughter, who studied with a male teacher at an institution inclusive, in a municipality bordering Paraguay. The results show that Paraguayan Special Education has a proposal that provides assistance to people with disabilities, but in practice it does not materialize, due to the lack of infrastructure. Paraguayan culture reproduces some social patterns of gender and, thus, a certain fear of family members was identified regarding the role of male teachers with children with disabilities.(AU)

El estudio tuvo como objetivo conocer cómo es la educación especial paraguaya y cuál es la visión de la comunidad escolar de Salto Del Guairá - PY sobre el desempeño de maestros varones con niños con discapacidad. La investigación de campo se llevó a cabo mediante la grabación de entrevistas con un Supervisor Pedagógico municipal, responsable de 17 instituciones escolares en Salto del Guairá, y una madre que vive en el mismo municipio y tiene una hija discapacitada, quien estudió con un maestro en una institución. inclusive, en un municipio fronterizo con Paraguay. Los resultados muestran que Educación Especial paraguaya tiene una propuesta que brinda asistencia a personas con discapacidad, pero en la práctica no se materializa, por falta de infraestructura. La cultura paraguaya reproduce algunos patrones sociales de género y, por lo tanto, se identificó cierto temor de los miembros de la familia con respecto al rol de los maestros con niños con discapacidad.(AU)

Contribuições das atividades de enriquecimento curricular no desempenho cognitivo e acadêmico de estudantes com altas habilidades/superdotação / Contributions of curricular enrichment activities in the cognitive and academic performance of students with giftedness

Estudantes com altas habilidades/superdotação necessitam de programas diferenciados de ensino-aprendizagem e as atividades de enriquecimento curricular são alternativas educacionais previstas para esse público. O presente estudo, de delineamento pré-experimental, investigou as contribuições de atividades de enriquecimento curricular no desenvolvimento cognitivo e acadêmico de estudantes com altas habilidades/superdotação, antes e depois de as frequentarem, por pelo menos um ano. Participaram 17 estudantes, 13 meninos e quatro meninas, com idades entre sete e 15 anos, do Ensino Fundamental, tanto da rede pública (nove) como privada (oito), de escolas de uma cidade média do interior paulista. Utilizou-se o Teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven, a Escala Wechsler de Inteligência (WISC-IV) e o Teste de Desempenho Escolar (TDE), cujos dados foram descritos e comparados antes e depois da intervenção. Os resultados mostraram pontuações significativamente maiores no pós-teste dos três instrumentos. Todavia, não foi possível atribuir essa melhora somente às atividades de enriquecimento curricular vivenciadas pelos estudantes. Como limitações, ressaltam-se: as atividades de enriquecimento ficaram apenas no nível exploratório; o tamanho reduzido da amostra e a falta de um grupo controle para comparar os resultados. Como ponto forte, constata-se que existem poucas pesquisas sobre enriquecimento curricular ofertados aos estudantes com altas habilidades/superdotação.

Students with giftedness need differentiated teaching-learning programs and curriculum enrichment activities are educational alternatives provided for this audience. The present pre-experimental study design investigated the contributions of curricular enrichment activities in the cognitive and academic development of students with giftedness, before and after attending them, for at least one year. 17 students participated, 13 boys and four girls, aged between seven and 15 years old, from Elementary School, both public (nine) and private (eight) networks, from schools in a medium-sized city in the interior of São Paulo. The Raven's Colored Progressive Matrices Test, the Wechsler Intelligence Scale (WISC-IV) and the School Achievement Test (TDE) were used, and their data were described and compared before and after the intervention. The results showed significantly higher post-test scores for the three instruments. However, it was not possible to attribute this improvement only to the curricular enrichment activities experienced by the students. As limitations, it is highlighted: the enrichment activities were only at the exploratory level; the small sample size and the lack of a control group to compare the results. As a strong point, it appears that there is little research on curriculum enrichment offered to students with giftedness.

Habilidades Sociais Educativas de Professoras e Relação com Comportamentos de Pré-Escolares / Teachers' Educational Social Skills and their Relationship with Pre-school Behaviors / Habilidades Sociales Educativas de los Profesores y su Relación con los Comportamientos Preescolares

A pré-escola é um contexto singular, no qual o professor deve incentivar e promover aprendizagens diversas em sua dinâmica pedagógica. Considerando essa necessidade, este estudo teve como objetivo geral avaliar as Habilidades Sociais Educativas de professoras de crianças pré-escolares com desenvolvimento típico, problemas de comportamento e deficiência, assim como, os objetivos específicos de caracterizar as Habilidades Sociais Educativas de professoras de crianças pré-escolares com desenvolvimento típico, problemas de comportamento e deficiência; e relacionar Habilidades Sociais Educativas dos professores com os problemas de comportamento e habilidades sociais das crianças. Participaram 31 professoras e 93 crianças com idades entre 4 e 6 anos. Para a coleta de dados foram utilizados 1) Escala de Comportamentos Sociais de Pré-escolares; 2) Inventário de Habilidades Sociais Educativas; 3) Questionário de Habilidades Sociais Educativas do professor da pré-escola. Os resultados sinalizaram que as professoras apresentaram índices mais elevados de Habilidades Sociais Educativas gerais do que de específicas em situações cotidianas da pré-escola. Houve relação positiva entre Habilidades Sociais Educativas das professoras e o repertório comportamental do grupo de crianças com desenvolvimento típico. A pesquisa concluiu que as professoras apresentavam bom repertório, mas que é necessário investimento em estudos acerca da ocorrência e força da relação entre as variáveis.

Preschool is a unique context in which the teacher must encourage and promote diverse learning in their pedagogical dynamics. Considering this need, this research had the main objective to evaluate the Educational Social Skills of teachers of preschool children with typical development, behavior problems, and disabilities. As well it as had specific objectives to characterize the Educational Social Skills of teachers of preschool children with typical development, behavior problems, and disabilities and relate the Educational Social Skills of teachers with children's behavior problems and social skills. Thirty-one teachers and ninety-three children aged 4 to 6 years participated. Data were collected by applying 1) Preschool Kindergarten Behavior Scales; 2) Inventory of Educational Social Skills; and 3) Educational Social Skills Questionnaire of the preschool teacher. The results indicated that the teachers presented high levels of general Educational Social Skills, rather than specific ones in everyday preschool situations. There was also a positive relationship between the teachers' educational social skills and the behavioral repertoire of the group of children with typical development. The research concluded that the teachers had a good repertoire, but that it is necessary investment in studies about the occurrence and strength of the relationship between variables.

La educación preescolar es un contexto singular donde el profesor debe incentivar y promover aprendizajes distintos en su dinámica pedagógica. Considerando esta necesidad, este estudio tuvo como objetivo general evaluar las Habilidades Sociales Educativas de profesoras de niños preescolares con desarrollo típico, problemas de comportamiento y deficiencia, así como, objetivos específicos de caracterizar las Habilidades Sociales Educativas de profesoras de niños preescolares con desarrollo típico, problemas de comportamiento y deficiencia, relacionar Habilidades Sociales Educativas de los profesores con los problemas de comportamiento y habilidades sociales de los niños. Participaron 31 profesoras y 93 niños con edades entre 4 y 6 años. Para la recolección de datos se utilizaron 1) Escala de Comportamientos Sociales de Preescolares 2) Inventario de Habilidades Sociales Educativas; 3) Cuestionario de Habilidades Sociales Educativas del profesor preescolar. Los resultados señalaron que las profesoras presentaron índices elevados de habilidades sociales educativas generales, más que específicas en situaciones cotidianas preescolares. Hubo relación positiva entre Habilidades Sociales Educativas de las profesoras y el repertorio comportamental del grupo de niños con desarrollo típico. La investigación concluyó que las profesoras presentaron buen repertorio, sin embargo, es necesario invertir en estudios sobre la ocurrencia de las relaciones entre las variables.