ABSTRACT
RESUMO O acesso das pessoas com deficiência à Educação Superior é relativamente recente no Brasil. A partir de 2016, com a inserção desse público na Lei de Cotas, o cenário começou a mudar. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi analisar, a partir do Modelo Social da Deficiência, as trajetórias escolares de uma amostra de estudantes cotistas de uma instituição pública de Ensino Superior, antes do ingresso nesse nível de ensino. Após a realização de um questionário enviado a todos os estudantes com deficiência ingressantes por cotas em 2018, foram selecionados entre os respondentes, por meio de sorteio, cinco estudantes (com Deficiência Física, Visual, Auditiva, Intelectual e com Transtorno do Espectro do Autismo) para as entrevistas, que foram realizadas e analisadas a partir da metodologia da História Oral. Para tanto, foi tomado como eixo condutor o possível impacto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, na trajetória escolar dos estudantes ao longo da Educação Básica até seu ingresso na universidade. As narrativas dos estudantes trouxeram memórias das vivências fora e dentro da escola, com destaque para o apoio da família e de profissionais, que foi decisivo em suas histórias de vida, e para o acesso que tiveram a suportes e a recursos no ambiente escolar. Os resultados demonstraram que, embora os estudantes tivessem dificuldade em nomear de forma direta como a Política de 2008 impactou o seu percurso escolar, a possibilidade de escolarização em escola regular foi um diferencial que permitiu o acesso ao Ensino Superior.
ABSTRACT Access for people with disabilities to Higher Education is relatively recent in Brazil. From 2016, with the inclusion of this public in the Quota Law, the scenario began to change. Thus, the objective of this study was to analyze, from the Social Model of Disability, the school trajectories of a sample of quota students from a public institution of Higher Education, before entering this level of education. After conducting a questionnaire sent to all students with disabilities who entered by quota in 2018, five students (Physical, Visual, Hearing, Intellectual and with Autism Spectrum Disorder) were selected among the respondents to the interviews, which were carried out and analyzed using the Oral History methodology. To this end, the possible impact of the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, of 2008, was taken as a guiding axis in the school trajectory of students throughout Basic Education until they entered university. The students' narratives brought memories of the experiences outside and inside the school, with emphasis on the support of family and professionals, which was decisive in their life stories, and the access they had to supports and resources in the school environment. The results showed that, although students had difficulty in naming directly how the 2008 Policy impacted their school career, the possibility of schooling in a regular school was a differential that allowed access to Higher Education.
ABSTRACT
Resumo O artigo resulta de estudo realizado na validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro, aplicado para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência (IFBrA). A aposentadoria é regulamentada pela Lei Complementar 142/2013. O objetivo é discutir como os sujeitos envolvidos na aplicação do instrumento fazem uso do conceito de deficiência e as possíveis implicações para a garantia do direito à aposentadoria. Foram visitadas 11 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foram entrevistados 16 peritos médicos, 16 assistentes sociais e 40 pessoas com deficiência, além de observadas a avaliação e a perícia. Os resultados indicam tensões conceituais entre a perspectiva sobre deficiência dos profissionais e os conceitos do IFBrA. Assistentes sociais e médicos são desafiados em suas especialidades técnicas na aplicação do instrumento. As pessoas com deficiência nem sempre se identificam assim em suas vidas diárias. A deficiência ora é colocada como uma descrição política dos corpos em consonância com o modelo social da deficiência, ora é descrita como uma dificuldade pontual que justifica a busca pela aposentadoria.
Abstract This article derives from a study conducted on the validation of the Brazilian Functionality Index (IF-BrA) applied to the granting of retirement benefits to disabled persons. The retirement of persons with disabilities is regulated by Complementary Law 142 of May 8, 2013. The aim is to discuss how the individuals involved in application of the instrument perceive the concept of disability and the possible implications for ensuring the right to retirement. Eleven agencies of the National Social Security Institute (INSS) were visited and 16 physicians, 16 social workers and 40 persons with disabilities were interviewed. The evaluation and assessment process was also observed. The results indicate that there are conceptual tensions between the perspective on disability of the professionals and the IF-BrA concepts. Social workers and physicians are challenged in their technical specialties in the application of the instrument. Persons with disabilities do not always consider themselves to be disabled in their daily lives. Disability is either presented as a political description of the body in accordance with the social model of disability, or it is described as a specific difficulty justifying the right to seek retirement.
