A "escalada" dos agrotóxicos no governo Bolsonaro / The "escalation" of pesticides in the Bolsonaro government

Resumo: O artigo objetivou analisar a "escalada" dos agrotóxicos durante o Governo Bolsonaro por meio da liberação e flexibilização de produtos químicos demandadas pelo setor de commodities. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura crítica e dados quantitativos sobre agrotóxicos no Brasil. Os resultados apontam um aumento substancial de liberação de agrotóxicos para o agronegócio, que provoca uma cadeia de efeitos danosos para o meio ambiente e para a sociedade.

Abstract: The article aimed to analyze the "escalation" of pesticides during the Bolsonaro Government through the release and flexibility of chemical products demanded by the commodities sector. The methodology consisted of a bibliographical research, with a critical literature review and quantitative data on pesticides in Brazil. The results point to a substantial increase in the release of pesticides for agribusiness, which causes a chain of harmful effects on the environment and society.

The Language of the Third Reich and of the Bolsonaro Government / A Linguagem do Terceiro Reich e a do Governo Bolsonaro

This conference was held on October 23, 2020, virtually, at the invitation of the Après-Coup based in New York and had the intends to show how the current Brazilian government has been using the language and aesthetics of the Third Reich in its statements to the nation and its institutional advertisements, in accord with its stance toward fascism. This development does not, however, seem to be exclusive to Brazil: the fascist state of mind has been spreading in other "democracies" across the planet

Esta conferência foi realizada em 23 de outubro de 2020, de forma virtual, à convite da Après-Coup sediada em Nova York e teve o objetivo de mostrar como o atual governo brasileiro vem utilizando a linguagem e a estética do Terceiro Reich em suas declarações à nação e em seus anúncios institucionais, de acordo com sua postura em relação ao fascismo. Este desenvolvimento não parece, no entanto, ser exclusivo do Brasil: o estado de espírito fascista vem espalhando-se em outras "democracias" em todo o planeta.

A escalada neoconservadora e a agenda antigênero: o caso da participação do Brasil na Cúpula Demográfica de Budapeste / Neoconservative escalation and the anti-gender agenda: the case of Brazil's participation in the Budapest Demographic Summit / Escalada neoconservadora y agenda antigénero: el caso de la participación de Brasil en la Cumbre Demográfica de Budapest

Este artigo busca analisar o significado da participação do Brasil na III Cúpula Demográfica de Budapeste. Esse encontro é derivado de uma série de eventos que ocorrem desde 2015, a partir da ascensão do governo de extrema-direita de Viktor Orbán. Com o objetivo de pensar o enfrentamento ao declínio populacional, a partir de estratégias anti-imigração e pró-família, o evento vem se posicionando como um contraponto às conferências da ONU. Enquanto percurso metodológico, partimos de pesquisa on-line e documental no site dos organizadores da cúpula e do governo brasileiro para, posteriormente, utilizarmos a análise crítica do discurso (ACD) para o pronunciamento da ministra Damares Alves durante o evento, com reflexão a partir dos estudos feministas pós-estruturalistas. O que se apura é uma inflexão do Brasil à agenda neoconservadora e antigênero, se associando a países de extrema-direita, fundamentalistas e contrários à defesa de direitos humanos. O discurso proferido instrumentaliza noções demográficas para camuflar suas perspectivas ideológicas em relação ao gênero, emprestando ares de discurso científico aos ataques aos direitos sexuais e reprodutivos e às noções de família não tradicionais.

This article seeks to analyze the significance of Brazil's participation in the 3rd Budapest Demographic Summit. This meeting follows a series of events that have taken place since 2015, through the rise of Viktor Orbán's extreme right-wing administration. Seeking to tackle population decline, based on anti-immigration and pro-family strategies, the event has been positioning itself as a counterpoint to the UN Conferences. To that end, we began an online and documentary research on the website of Summit organizers and the Brazilian government, followed by a Critical Discourse Analysis (ACD) of the speech by Minister Damares Alves during the event, with reflections from post-structuralist feminist studies. A clear inflection to the global neoconservative and anti-gender agenda is observed in Brazil through the association with far-right countries, opposed to the defense of Human Rights, and fundamentalists. The speech included instrumentalized demographic notions used to camouflage ideological perspectives in relation to gender and launch attacks on sexual and reproductive rights and to non-traditional notions of family disguised as scientific discourse.

Este artículo busca analizar el significado de la participación de Brasil en la III Cumbre Demográfica de Budapest. Esta reunión deriva de una serie de eventos que han tenido lugar desde 2015, con el surgimiento del gobierno de extrema derecha de Viktor Orbán. Con el objetivo de pensar en enfrentar el declive de la población, basado en estrategias antiinmigración y profamilia, el evento se ha posicionado como un contrapunto a las conferencias de la ONU. Como camino metodológico, comenzamos con una investigación documental y en línea en el sitio web de los organizadores de la cumbre y del gobierno brasileño, para luego utilizar el análisis crítico del discurso para la declaración de la ministra Damares Alves durante el evento, con la reflexión de los estudios feministas posestructuralistas. Lo que está claro es una inflexión de Brasil hacia la agenda global neoconservadora y antigénero, para la que se asocia con países de extrema derecha, fundamentalistas y opuestos a la defensa de los derechos humanos. El discurso analizado instrumentaliza las nociones demográficas para camuflar sus perspectivas ideológicas en relación con el género, y les da un aire de discurso científico a los ataques a los derechos sexuales y reproductivos y a las nociones no tradicionales de familia.

Pandemia no capitalismo dependente: apontamentos sobre a COVID-19 no Brasil / Pandemic in dependent capitalism: appointments about COVID-19 in Brazil

Objetivamos investigar os limites do enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil, nos seus 180 primeiros dias. Em termos metodológicos propomos um levantamento bibliográfico, a fim de encontrar lacunas nas abordagens no campo das ciências sociais, e propor uma análise de discurso, em um sentido marxista. Como resultado, indicamos dois conjuntos de problemas: um orgânico que tem relação com a condição de país de capitalismo dependente que engendra uma forma de dominação autocrática que influencia diretamente na saúde pública; o outro tem relação com o governo Bolsonaro e sua inércia ao tratar a crise sanitária. Também constatamos o quanto a pandemia desenvolve-se de maneira desigual, atingindo majoritariamente os mais pobres e os negros/pardos, o que evidencia o concreto caráter de classe da pandemia no Brasil. Por fim, indicamos a crítica aos limites das abordagens que defendem a volta do Estado keynesiano como solução diante da crise do neoliberalismo que o coronavírus escancara

The objective of this paper is to investigate the limits of coping with the Covid-19 pandemic in Brazil, in its first 180 days. The methodology used is bibliographic survey, to find gaps in the field of social sciences, and a discourse analysis, in a Marxist sense. The results indicate two types of problems: an organic, which is related to the condition of a country of dependent capitalism, which has a form of autocratic domination, which negatively influences public health; the other is the Bolsonaro's government and its inertia in dealing with the health crisis. Also, the pandemic develops unevenly, reaching mostly the poorest and blacks / browns, showing the class character of the pandemic in Brazil. Finally, we criticize the limits of the approaches that defend the return of the Keynesian State as a solution to the crisis of neoliberalism that the coronavirus opens up

A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista / The pandemic denial: reflections about bolsonarist Strategy

Resumo: Este artigo propõe refletir sobre a política do governo Jair Bolsonaro em relação à pandemia da covid-19. A hipótese central é que ela se baseia na intenção de atingir imunidade coletiva, estimulando a contaminação generalizada. Para atingir este objetivo, minimizou a gravidade da pandemia, estimulou comportamentos inadequados e disseminou informações inverídicas. Considera que os meses de março e abril foram decisivos na definição da estratégia do governo brasileiro e avalia os resultados que produziu.

Abstract: This article proposes to reflect about the Jair Bolsonaro government politic concerning to the covid-19 pandemic. The central hypothesis is that it´s intention to reach collective immunity. For this, the government stimulates widespread contamination. To achieve that goal he has been minimized the severity of the pandemic, and has been stimulating inappropriate behaviors, disseminating untrue information. This paper considers that the months of March and April were decisive in defining the strategy of the Brazilian government, and evaluates the results it has been produced.

Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental / Lucha contra la COVID-19 bajo el federalismo bolsonarista: un caso de descoordinación intergubernamental / Combating COVID-19 under Bolsonaros federalism: a case of intergovernmental incoordination

Resumo Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos federativos nesse processo. De um lado, o ideário e as estruturas institucionais da Constituição de 1988 com características cooperativas e forte coordenação federal. De outro, o federalismo bolsonarista baseia-se numa visão dualista de relações intergovernamentais, com menor participação da União na redução de desigualdades territoriais e no apoio a governos subnacionais, além da postura centralizadora e hierárquica nas questões de impacto nacional. O estudo mostra que o federalismo bolsonarista aumentou o conflito com governos subnacionais e tem descoordenado políticas públicas de enfrentamento à pandemia. Conclui-se que as crises sanitária e federativa caminham juntas e trazem à tona uma questão chave: a importância da coordenação governamental nas políticas públicas de enfrentamento à pandemia.

Resumen Este artículo analiza cómo el federalismo brasileño ha afectado la lucha contra la COVID-19. A partir de un análisis histórico-institucional del caso brasileño, buscamos comprender cómo el modelo federativo construido por el gobierno de Bolsonaro influyó en las respuestas para combatir la pandemia en el país, así como los resultados de la confrontación de dos modelos federativos en este proceso. Por un lado, el ideario y las estructuras institucionales de la Constitución de 1988 con características cooperativas y una fuerte coordinación federal. Por otro, el federalismo bolsonarista que se basa en una visión dualista de las relaciones intergubernamentales, con menos participación del Gobierno Federal en la reducción de las desigualdades territoriales y en el apoyo a los gobiernos subnacionales, además de la postura centralizadora y jerárquica en materias de impacto nacional. El estudio muestra que el federalismo bolsonarista ha aumentado el conflicto con los gobiernos subnacionales y ha descoordinado las políticas públicas de combate a la pandemia. Se concluye que las crisis sanitaria y federativa van juntas y plantean una cuestión clave: la importancia de la coordinación gubernamental en la implementación de políticas públicas de enfrentamiento a la pandemia y sus efectos sociales y económicos.

Abstract This article analyzes how federalism has affected policy responses to the COVID-19 pandemic in Brazil. Through historical-institutional analysis, the study examines how the model of federalism adopted by President Bolsonaro's government influenced policy responses to the pandemic in the country. In addition, the research points out the existence of two models of federalism in the case analyzed, addressing the outcomes of the confrontation between them. The first model refers to ideas and institutional structures that have emerged since the 1988 Brazilian Federal Constitution with cooperative features and strong federal coordination. The second, named "Bolsonaro's federalism," is based on a dualistic view of intergovernmental relations with little participation of the federal government in reducing territorial inequalities and supporting subnational governments, while centralizing issues of national importance and adopting a hierarchical stance. The study shows that Bolsonaro's government increased the conflict with subnational governments and jeopardized the coordination of policy responses to the COVID-19 pandemic. We conclude that healthcare and federative crises go together and raise a key question: what is the importance of governmental coordination to implement policies to respond to the pandemic and its social and economic effects?

Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government / Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo

This text discusses the institutional changes that were made in the recent period in Brazil. If they are not reversed in a future government, they will have, on the one hand, redefined the place of the state in the economy and society, resulting, among other consequences, in the shrinking of public policies in general, and especially of social policies; on the other hand, they will have substantially altered the country's labor market, expanding the presence of the already important and structural segment of informal workers. They are: Constitutional Amendment 95 (EC 95) and the set of articles and provisions of the Consolidation of Labor Laws (CLT) that were amended by the labor reform. In its first section, some aspects of the conditions inherited by the new government are analyzed; In the second, we discuss Constitutional Amendment 95, and in the next, we see labor reform and the labor market, both inherited from Michel Temer's government. In section four, we detail some of the ongoing measures of the new government.

Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo.