ABSTRACT
O presente trabalho propõe refletir sobre o instituto jurídico da guarda e da adoção, contribuindo com alguns elementos teóricos da psicanálise que possam elucidar como esse processo ocorre subjetivamente, sem deixar de fora, nesse raciocínio, a questão do gozo, central na psicanálise e o contexto trazido pelas modificações dos referenciais simbólicos iniciados na modernidade. Inicialmente, expõe-se o conceito de lei jurídica na história a fim de se levantar uma reflexão sobre a lei na atualidade, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo problemáticas do direito em relação ao seu papel na sociedade. Posteriormente, aborda-se o conceito de Lei na psicanálise, marcando a diferença entre essas áreas. Num segundo momento, o foco recai sobre o instituto da guarda e da adoção no sistema jurídico, pensando, principalmente o primeiro instituto como um meio para se concretizar a adoção. Logo em seguida, trouxemos a guarda e a adoção pela ótica da psicanálise, utilizando-se como referencial teórico basicamente a teoria de Lacan, especialmente as modificações trazidas pela última clínica deste autor, momento em que desloca a dialética do desejo do centro da teoria para a questão do gozo. A pesquisa revelou que a adoção não opera somente no registro simbólico, como a maioria dos trabalhos encontrados se restringem, mas ocorre nos três registros psíquicos: real, simbólico e imaginário. Ao final retomamos a adoção na psicanálise dentro do contexto pós-moderno, apontando as influências sofridas pelo discurso capitalista, que produz ilusões narcísicas de completude diariamente e esclarecemos a diferença entre Lei do bem dizer e lei do dizer o bem(AU)
The proposal of this paper is to contribute to the custody and adoption legal institute, seeking some theoretical elements of psychoanalysis to elucidate how this process occurs subjectively. For that, we approache Lacan´s concept of Lust - a central topic in psychoanalysis - and the context brought by the changes in the symbolic references which emerged in modernity. The starting point of this investigation is the concept of law in the history, in order to raise a debate on the law nowadays within the Brazilian legal system, discussing some issues of law in relation to its role in society. Subsequently, the focus places on the institution of guardianship and adoption in the legal system, considering the first institute as a means for achieving adoption. To work on these themes - custody and adoption - by the psychoanalytic perspective, we use primarily theoretical teachings of Lacan, especially the changes brought about by the last clinic of Lacan, at which shifts the dialectic of desire from the heart of his theory to the question of Lust. The survey revealed that the adoption does not work only in the symbolic dimension, like most works found claims, but occurs in all three records: real, symbolic and imaginary. At the end we return to the adoption in psychoanalysis within the postmodern context, pointing out the influences experienced by capitalist discourse that produces narcissistic illusions of wholeness. For this purpose we clarify the difference between the Law of well say and the Law of say good(AU)
ABSTRACT
A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor - nomeado como alienador - para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar - à luz dos conhecimentos da Psicologia - os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países que tomaram por base esse conceito....(AU)
The parental alienation syndrome (PAS) was set in the 1980s by the American psychiatrist Richard Gardner as a childhood disorder that affects children and adolescents involved in situations of custody dispute between parents. In his opinion, the syndrome develops from programming or brainwashing held by a parent - named as alienating - so that the child rejects the other parent. In Brazil, after rapid processing in the Legislative, in August 2010 was enacted the Law on Parental Alienation, which provides sanctions against the parent who causes hindrances to the coexistence of child(ren) with the other parent. The new law determines the role of psychologists in the examination of alleged cases of parental alienation, also highlighting the emotional aspects observed in such situations. In this article, we proposed to examine - according to the knowledge of psychology - the arguments involved in this area that support explanatory memorandum of the Bill on Parental Alienation, explaining also the judgments obtained in different countries which were based on the concept of parental alienation....(AU)
El síndrome de alienación parental (SAP) fue definido, en la década de 1980, por el psiquiatra norte americano Richard Gardner, como un disturbio infantil que acometería a niños y adolescentes en situaciones de disputa sobre custodia entre los padres. En la visión del autor, el síndrome se desarrolla a partir de programación o lavado cerebral realizado por un genitor - nombrado como alienador - para que el niño rechace el otro responsable. En Brasil, después de una rápida tramitación en el Legislativo, fue sancionada, en agosto de 2010, ley sobre la alienación parental, que prevé sanciones al genitor que causar impedimentos a la convivencia del (los) hijo(s) con el otro responsable. La nueva ley trae determinaciones con relación a la actuación de psicólogos en el examen de supuestos casos de alienación parental, mostrando también los aspectos emocionales observados en estas situaciones. En el presente artículo, se tiene como propuesta examinar - a la luz de los conocimientos de la Psicología - los argumentos relacionados a esa área, que fundamentaron la exposición de motivos del proyecto de ley sobre la alienación parental, mostrando también las decisiones judiciales proferidas en diferentes países que adoptaron ese concepto....(AU)
Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adolescent , Adolescent , Child , Decision Making , Divorce , Father-Child Relations , Psychology , Social Alienation , Syndrome , Acting OutABSTRACT
A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais. Na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor - nomeado como alienador - para que a criança rejeite o outro responsável. No Brasil, após rápida tramitação no Legislativo, foi sancionada, em agosto de 2010, lei sobre a alienação parental, que prevê sanções ao genitor que causar impedimentos à convivência do(s) filho(s) com o outro responsável. A nova lei traz determinações quanto à atuação de psicólogos no exame de supostos casos de alienação parental, destacando também os aspectos emocionais observados em tais situações. No presente artigo, tem-se como proposta examinar - à luz dos conhecimentos da Psicologia - os argumentos, ligados a essa área, que fundamentaram a exposição de motivos do projeto de lei sobre a alienação parental, explanando-se também as decisões judiciais proferidas em diferentes países que tomaram por base esse conceito.(AU)
The parental alienation syndrome (PAS) was set in the 1980s by the American psychiatrist Richard Gardner as a childhood disorder that affects children and adolescents involved in situations of custody dispute between parents. In his opinion, the syndrome develops from programming or brainwashing held by a parent - named as alienating - so that the child rejects the other parent. In Brazil, after rapid processing in the Legislative, in August 2010 was enacted the Law on Parental Alienation, which provides sanctions against the parent who causes hindrances to the coexistence of child(ren) with the other parent. The new law determines the role of psychologists in the examination of alleged cases of parental alienation, also highlighting the emotional aspects observed in such situations. In this article, we proposed to examine - according to the knowledge of psychology - the arguments involved in this area that support explanatory memorandum of the Bill on Parental Alienation, explaining also the judgments obtained in different countries which were based on the concept of parental alienation.(AU)
El síndrome de alienación parental (SAP) fue definido, en la década de 1980, por el psiquiatra norte americano Richard Gardner, como un disturbio infantil que acometería a niños y adolescentes en situaciones de disputa sobre custodia entre los padres. En la visión del autor, el síndrome se desarrolla a partir de programación o lavado cerebral realizado por un genitor - nombrado como alienador - para que el niño rechace el otro responsable. En Brasil, después de una rápida tramitación en el Legislativo, fue sancionada, en agosto de 2010, ley sobre la alienación parental, que prevé sanciones al genitor que causar impedimentos a la convivencia del (los) hijo(s) con el otro responsable. La nueva ley trae determinaciones con relación a la actuación de psicólogos en el examen de supuestos casos de alienación parental, mostrando también los aspectos emocionales observados en estas situaciones. En el presente artículo, se tiene como propuesta examinar - a la luz de los conocimientos de la Psicología - los argumentos relacionados a esa área, que fundamentaron la exposición de motivos del proyecto de ley sobre la alienación parental, mostrando también las decisiones judiciales proferidas en diferentes países que adoptaron ese concepto.(AU)
