ABSTRACT
Resumo O estudo analisa o acesso ao cuidado em saúde de mulheres encarceradas no estado do Ceará, rastreando transtornos mentais comuns. Estudo analítico, transversal, de natureza quantitativa, desenvolvido na única penitenciária feminina do Ceará. Participaram 90 detentas, todas com alguma das seguintes questões de saúde: gestantes, puérperas, portadoras de hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, tuberculose, sífilis, hepatite B ou HIV/Aids. Os dados foram coletados por entrevista estruturada. Evidenciou-se acesso limitado à atenção à saúde das detentas, violando direitos básicos sob tutela do Estado. Foram constatadas limitações de exames de rastreamento de doenças nas presidiárias na ocasião de seu acesso ao cárcere, principalmente as que não se encontravam grávidas no momento do encarceramento. Houve diferenças entre as distintas condições de saúde analisadas, com prioridade da atenção às gestantes e puérperas. Entre as detentas, 68,24% apresentavam risco de transtornos mentais comuns (SRQ > 7). Houve correlação positiva entre idade e saúde mental (p = 0,0002). Embora exista legislação pertinente de garantia de acesso à saúde no cárcere, o sistema prisional está despreparado para atender às necessidades de portadoras de comorbidades, gestantes e puérperas.
Abstract This study investigated access to health care among female prisoners in the state of Ceará, Brazil, and screened for common mental disorders. We conducted an analytical cross-sectional study in the only female prison in the state. Ninety detainees participated in the study. All participants were either pregnant or postpartum women or had one or more of the following health problems: hypertension, diabetes mellitus, tuberculosis, syphilis, hepatitis B, HIV/AIDS. The data were collected using a structured questionnaire. The findings reveal that access to health care was limited, violating the fundamental rights of the prisoners. Screening for diseases on admission to prison was limited, especially among non-pregnant women. Differences in health care were found between health conditions, with priority being given to pregnant and postpartum women. Most of the inmates (68.24%) were found to be at risk for common mental disorders (SRQ score > 7). A positive correlation was found between age and mental health problems (p = 0.0002). Despite legislation guaranteeing access to health care in prisons, the prison system is unprepared to meet the health needs of female prisoners with comorbidities and pregnant and puerperal women.
ABSTRACT
Resumo A socioeducação é proposta educacional e de (re)socialização do jovem em conflito com a lei, na qual se prevê, igualmente, o direito à atenção à saúde garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O presente trabalho visa investigar como se dá a relação entre os serviços de saúde e as unidades socioeducativas no estado do Paraná a partir da perspectiva de trabalhadores e gestores dos serviços. A pesquisa qualitativa e de cunho exploratório consistiu na realização de dezesseis entrevistas semiestruturadas em cinco municípios do estado, com posterior categorização das narrativas a partir de análise hermenêutica. Como resultado evidenciou-se considerável fragilidade na articulação entre os equipamentos da rede para promoção da assistência à saúde em geral e, mais notoriamente, à saúde mental dos jovens. Os quesitos de segurança exercem forte influência na regulação das ações, até mesmo de saúde, na socioeducação. A política atual de atenção integral à saúde na socioeducação, implantada no Brasil em 2014, representa, contudo, um importante contraponto na reordenação e na indução das ações nesse âmbito.
Abstract Socio-education is an educational and (re)socialization proposal for young people having troubles with the law, a law which also includes the right to health care guaranteed by the Unified Health System (SUS). This study aims to investigate the relationship between health services and socio-educational units in Paraná state, from the perspective of service workers and managers. The qualitative and exploratory research consisted of sixteen semi-structured interviews in five municipalities in the state, with subsequent categorization of the narratives based on hermeneutic analysis. As a result, there was considerable weakness in the coordination between the network's facilities to promote overall health care, specifically the mental health of young people. Security issues have a strong influence on the regulation of actions, even health actions, in socio-education. The current policy of comprehensive health care in socio-education, implemented in Brazil in 2014, is, however, an important counterpoint for the reordering and nudging policies in this area.
ABSTRACT
The objective was to characterize the actions of social movements in the face of Covid-19 when defending the right to health of people deprived of liberty (PDL) in Brazil. In addition to the historical record, we sought to identify repercussions that could serve as a legacy for future strategies. A qualitative analysis was carried out of documents released by social organizations (Pastoral Carcerária, Justiça Global, Mecanismo de Combate à Tortura and ABRASCO); Justice bodies (National Council of Justice, Public Defender's Offices, Public Prosecutor's Office, National Penitentiary Department); scientific entities and international organizations (WHO, FIOCRUZ, UNIFESP, among others), in the period from 03/2020 to 01/2021. A total of 77 documents were categorized relating to: 1) Inclusion of PPL as priorities for vaccination and need for extrication measures; 2) Rejection of the use of containers to house infected PPL or risk groups; 3) Suspension and postponed return of visits, with the possibility of sending supplements; 4) Termination of teams to accompany PDL with mental disorders; 5) Reestablishment of the obligation to send PDL bodies to the Legal Medical Institute for identification and issuance of a Death Certificate. The analysis portrayed network action by social movements to guarantee PDLs' right to health. The demonstrations achieved considerable success in blocking proposals to set back human rights.
Objetivou-se caracterizar a atuação dos movimentos sociais frente ao Covid-19 na defesa do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade (PPL) no Brasil. Além do registro histórico, buscou-se identificar repercussões que possam servir de legado para estratégias futuras. Foi realizada análise qualitativa de documentos divulgados por organizações sociais (Pastoral Carcerária, Justiça Global, Mecanismo de Combate à Tortura e ABRASCO); órgãos da Justiça (Conselho Nacional de Justiça, Defensorias Públicas, Ministério Público, Departamento Penitenciário Nacional); entidades científicas e organismos internacionais (OMS, Fiocruz, UNIFESP, dentre outras), no período de 03/2020 a 01/2021. Foram categorizados 77 documentos relativos a: 1) Inclusão das PPL como prioritárias para vacinação e necessidade de medidas desencarceradoras; 2) Rejeição do uso de containers para abrigar PPL infectadas ou grupos de risco; 3) Suspensão e retorno das visitas postergado, com possibilidade do envio de suplementos; 4) Extinção das equipes para acompanhamento de PPL com transtorno mental; 5) Restabelecimento da obrigação do envio ao Instituto Médico Legal de corpos de PPL para identificação e emissão de Declaração do Óbito. A análise evidenciou atuação em rede dos movimentos sociais para garantir o direito à saúde das PPL. As manifestações lograram êxito considerável ao conseguirem bloquear propostas de retrocesso aos direitos humanos.
ABSTRACT
El objetivo del presente trabajo fue describir las características de las mujeres privadas de libertad (MPL) de un centro de detención carcelario de la región Caribe de Colombia, a partir de un método cuantitativo, descriptivo, transversal, mediante el uso de unidades de análisis documental de una muestra de 202 archivos psicojurídicos de mujeres privadas de libertad, durante los años 2021 y 2022. En estos archivos se encuentran 25 variables divididas en tres grupos. Primer grupo: características sociodemográficas de la población; segundo grupo: datos históricos, relativos a antecedentes familiares y de salud mental; tercer grupo: aspectos relacionados con la conducta delictiva. De acuerdo con los resultados encontrados, la mayor parte de la población son madres, con escaso acceso a oportunidades laborales, bajo nivel de escolaridad, con precarios ingresos económicos, antecedentes de victimización psicológica, sexual o física, exposición a violencia indirecta, antecedentes de abandono y, en algunos casos, se identificó la presencia de diagnósticos en salud mental, consumo de sustancias, comorbilidad y experiencias traumáticas durante su infancia y adolescencia y la prisionalización de padres o familiares. Estos resultados permiten reconocer la importancia de los aspectos históricos y los antecedentes de la conducta delictiva femenina, lo cual resulta fundamental en la prevención de la criminalidad, haciendo frente a los factores de riesgo previos a la conducta delictiva femenina; igualmente, la relevancia del fortalecimiento de un modelo carcelario de cara a las características y necesidades de la población femenina, una política criminal y un sistema penitenciario de género sensitivo, así como la incorporación de los resultados encontrados en el tratamiento carcelario, en la resocialización y en la prevención del fenómeno criminal.
The aim of this study was to describe the characteristics of women deprived of liberty (MPL) in a prison detention centre in the Caribbean region of Colombia, based on a quantitative, descriptive, cross-sectional method, using units of documentary analysis of a sample of 202 psycho-legal files of women deprived of liberty, during the years 2021 and 2022. These files contain 25 variables divided into three groups. First group: socio-demographic characteristics of the population; second group: historical data, relating to family history and mental health; third group: aspects related to criminal behaviour. According to the results found, most of the population are mothers, with little access to job opportunities, low level of schooling, precarious economic income, history of psychological, sexual or physical victimisation, exposure to indirect violence, history of abandonment and, in some cases, the presence of mental health diagnoses, substance use, comorbidity and traumatic experiences during childhood and adolescence and the imprisonment of parents or relatives were identified. These results allow us to recognise the importance of the historical aspects and background of female criminal behaviour, which is fundamental in the prevention of criminality, addressing the risk factors prior to female criminal behaviour; also, the relevance of strengthening a prison model that takes into account the characteristics and needs of the female population, a criminal policy and a gender-sensitive penitentiary system, as well as the incorporation of the results found in prison treatment, in re-socialisation and in the prevention of the criminal phenomenon
O objetivo deste estudo foi descrever as características das mulheres privadas de liberdade (MPL) em um centro de detenção prisional na região caribenha da Colômbia, com base em um método quantitativo, descritivo e transversal, usando unidades de análise documental de uma amostra de 202 arquivos psicolegais de mulheres privadas de liberdade, durante os anos de 2021 e 2022. Esses arquivos contêm 25 variáveis divididas em três grupos. Primeiro grupo: características sociodemográficas da população; segundo grupo: dados históricos, relativos à história familiar e à saúde mental; terceiro grupo: aspectos relacionados ao comportamento criminal. De acordo com os resultadosencontrados, a maior parte da população é composta por mães, com pouco acesso a oportunidades de trabalho, baixo nível de escolaridade, renda econômica precária, histórico de vitimização psicológica, sexual ou física, exposição à violência indireta, histórico de abandono e, em alguns casos, foi identificada a presença de diagnósticos de saúde mental, uso de substâncias, comorbidade e experiências traumáticas durante a infância e a adolescência e o encarceramento dos pais ou parentes. Esses resultados permitem reconhecer a importância dos aspectos históricos e dos antecedentes do comportamento criminoso feminino, o que é fundamental na prevenção da criminalidade, abordando os fatores de risco anteriores ao comportamento criminoso feminino; também, a relevância do fortalecimento de um modelo prisional diante das características e necessidades da população feminina, de uma política criminal e de um sistema prisional sensível ao gênero, bem como a incorporação dos resultados encontrados no tratamento prisional, na ressocialização e na prevenção do fenômeno criminal.
Subject(s)
Humans , ColombiaABSTRACT
O presente trabalho procura discutir a formação e evolução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), cuja política intersetorial entre Ministério da Saúde e Ministério da Justiça deve ser analisada de forma transdisciplinar. O direito ao acesso integral aos serviços de saúde também está previsto na legislação penal, em especial a partir da década de 1980 em nosso país. Mas o próprio histórico referente a formação institucional dos estabelecimentos prisionais traz diferentes dificuldades na oferta de serviços pela atenção básica como porta de entrada e inclusão de pessoas privadas de liberdade na atenção e cuidado. A partir de um levantamento bibliográfica e nas bases de dados do Goepresídios e no CNES, o presente trabalho procura analisar a evolução e estágio atual da formação da política de atenção as pessoas privadas de liberdade. Em razão da temática estereótipos que envolve a população atendida pelas equipes, importante que a temática esteja presente na formação dos profissionais, uma vez que intensifica os debates sobre atendimento humanizado.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective: to understand the Generalized Resistance Deficits of people deprived of liberty with hypertension in a Brazilian prison unit. Method: qualitative research, anchored in Salutogenesis, carried out with 38 people with hypertension from a Brazilian prison unit, from February to July 2022, with a semi-structured interview with open-ended questions, whose analysis was thematic, explaining the limitations to health in prison. Results: 13 Generalized Resistance Deficits were reported, mostly related to the prison environment and, to a lesser extent, to the social group and the individual, respectively. Living in prison for people with hypertension implies living with a high number of Generalized Resistance Deficits, accentuating the movement towards the disease pole. Final considerations: knowing Generalized Resistance Deficits allows directing health promotion to support the use of available Generalized Resistance Resources and contributes to the expansion of intersectoral policies.
RESUMEN Objetivo: comprender los Déficits de Resistencia Generalizados de personas privadas de libertad con hipertensión arterial sistémica en una unidad penitenciaria brasileña. Método: investigación cualitativa, anclada en la Salutogénesis, realizada con 38 personas con hipertensión arterial sistémica de una unidad penitenciaria brasileña, de febrero a julio de 2022, con entrevista semiestructurada con preguntas abiertas, cuyo análisis fue temático, explicando las limitaciones a la salud en prisión. Resultados: se reportaron 13 Déficits de Resistencia Generalizados, en su mayoría relacionados con el ambiente penitenciario y, en menor medida, con el grupo social y el individuo, respectivamente. Vivir en prisión para personas con hipertensión arterial sistémica implica vivir con un elevado número de Déficits de Resistencia Generalizados, acentuando el movimiento hacia el polo de la enfermedad. Consideraciones finales: conocer los Déficits de Resistencia Generalizada permite orientar la promoción de la salud para apoyar el uso de los Recursos de Resistencia Generalizada disponibles y contribuye a la ampliación de políticas intersectoriales.
RESUMO Objetivo: apreender os Déficits Generalizados de Resistência de pessoas privadas de liberdade com hipertensão arterial sistêmica de uma unidade prisional brasileira. Método: pesquisa qualitativa, ancorada na Salutogênese, realizada com 38 pessoas com hipertensão arterial sistêmica de uma unidade prisional brasileira, de fevereiro a julho de 2022, com entrevista semiestruturada de questões abertas, cuja análise foi temática, explicitando os limitantes à saúde na prisão. Resultados: foram relatados 13 Déficits Generalizados de Resistência, relacionando-se em maioria ao ambiente prisional e, em menor proporção, ao grupo social e ao indivíduo, respectivamente. O viver na prisão para pessoas com hipertensão arterial sistêmica implica conviver com elevado número de Déficits Generalizados de Resistência, acentuando o movimento em direção ao polo doença. Considerações finais: conhecer os Déficits Generalizados de Resistência permite direcionar a promoção da saúde para apoiar o uso dos Recursos Generalizados de Resistência disponíveis e contribui com a ampliação de políticas intersetoriais.
ABSTRACT
Resumo Objetivou-se analisar as representações sociais (RS) sobre privação de liberdade (PL) entre usuários(as) do sistema penitenciário. Participaram 40 indivíduos em privação de liberdade pareados por sexo. Aplicou-se questionários sociodemográficos e o Teste de Associação Livre de Palavras (TALP), que teve como indutor o termo "privação de liberdade" . Os dados dos questionários foram analisados pelo software IBM SPSS, enquanto os dados do TALP foram analisados pelo software IRaMuTeQ. A partir da pergunta de pesquisa, verificou-se entre os homens representações de PL sobre saudade, sofrimento, angústia e fé. Já entre as mulheres, a PL significa dor pela falta dos filhos, sentimento de tristeza e solidão. Portanto, se constata que os grupos compartilharam representações semelhantes sobre a privação de liberdade, destacando aspectos emocionais e psicológicos, se sobressaindo a saudade da família.
Abstract Objective. The objective was to analyze the social representations of deprivation of liberty (DL) among users of the prison system. Forty individuals deprived of liberty matched for sex participated. Method. Sociodemographic questionnaires and the Free Word Association Test (FAWT) were applied with the term "deprivation of liberty" as an inducer. The questionnaire data was analyzed using the IBM SPSS software, while the TALP data was analyzed using the IRaMuTeQ software. Results. From the research question, it was found that among men representations deal with longing, suffering, anguish, and faith. Among women, it means pain for the lack of children, feeling of sadness and loneliness. Therefore, it appears that the groups shared similar representations about the deprivation of liberty, highlighting emotional and psychological aspects, and the longing for the family.
ABSTRACT
Resumo Este ensaio consiste numa reflexão sobre encarceramento de pessoas idosas nos Estados Unidos (EUA) e no Brasil. O objetivo principal é observar em que medida a situação se coaduna e difere nos dois países, sendo que nos EUA a bibliografia sobre o tema é muito mais afluente e consolidada. Entre os estudiosos existem várias discrepâncias entre os dados e entre a visão dos autores. Porém todos convergem quanto: (1) ao aumento do número de pessoas idosas na prisão; (2) à inadequação das prisões para abrigá-los; (3) à aceleração do envelhecimento pela falta de cuidados com a saúde; (4) às vivências de comorbidades físicas, osteomusculares e mentais; e (5) aos elevados custos para tratá-los adequadamente. A maioria dos idosos presos são homens, pobres, negros e pardos e pessoas com determinados tipos de fragilidade social. Um fator positivo apontado tanto por pesquisadores brasileiros como norte-americanos é o cultivo da espiritualidade, o que ajuda as pessoas idosas presas a manterem um certo sentimento de bem-estar. Mas os idosos nas prisões exigem muitos outros cuidados e há poucas iniciativas que levam em conta as necessidades específicas desse seguimento social. Chegou a hora do Brasil enfrentar esta questão, seja por responsabilidade social seja por solidariedade humana.
Abstract This essay reflects on the incarceration of older adults in the United States (USA) and Brazil and mainly aims to observe how the situation is consistent and differs in the two countries. The bibliography on the subject is much more affluent and consolidated in the USA. Several discrepancies are noted among scholars between data and authors' views. However, they all agree regarding (1) the increased number of incarcerated older adults, (2) the inadequacy of prisons to house them, (3) the accelerated aging due to lack of healthcare, (4) the experiences of physical, musculoskeletal, and mental comorbidities, and (5) the high costs of treating them adequately. Most senior prisoners are poor Black and brown men and people with some specific social fragility. A positive factor underscored by Brazilian and North American researchers is the cultivation of spirituality, which helps older adults in prison keep some well-being. However, incarcerated older adults require much other care, and few initiatives consider the specific needs of this social group. The time has come for Brazil to face this issue, whether out of social responsibility or human solidarity.
ABSTRACT
La privación de la libertad, por sus características, impone a las personas hábitos y costumbres diferenciados que pueden influir en su salud. En ese sentido, el propósito de este estudio es describir las características sociodemográficas, hábitos de vida y condiciones de salud de las personas privadas de libertad. Se trata de un estudio transversal y descriptivo, realizado en cuatro centros penitenciarios de una ciudad del sur de Brasil. La recopilación de datos se realizó mediante un instrumento semiestructurado y se utilizó la estadística descriptiva para el análisis. Participaron 326 personas privadas de libertad, 90,8% eran hombres, 53,4% jóvenes, entre 18 y 29 años, 43,3% solteros, 55,8% con menos de nueve años de escolaridad, 61,3% realizaban alguna actividad en la unidad carcelaria, 63,2% eran fumadores o exfumadores, 28,2% ingerían bebidas alcohólicas y 60,4% eran usuarios o exusuarios de drogas ilícitas, 71,2% practicaban actividades físicas, 86,1% evaluaban positivamente su estado de salud y 52,5% reportaban alguna enfermedad crónica. Las enfermedades más frecuentes declaradas en sus relatos fueron las respiratorias, las gastrointestinales, las mentales, las cardiovasculares y las musculoesqueléticas. Las personas privadas de libertad tienen enfermedades crónicas y factores de riesgo prevalentes en la población general. Conocer el perfil epidemiológico de este grupo de población puede contribuir a las acciones de promoción de la salud, prevención y control de los factores de riesgo. (AU)
A privação de liberdade, por suas características, impõe as pessoas hábitos e costumes diferenciados que podem influenciar em sua saúde. Nesse sentido, o objetivo deste é descrever as características sociodemográficas, hábitos de vida e condições de saúde de pessoas privadas de liberdade. Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado em quatro unidades penais de um município do sul do Brasil. A coleta de dados foi realizada por instrumento semiestruturado e utilizou-se estatística descritiva para análise. Participaram 326 pessoas privadas de liberdade, dessas 90,8% eram do sexo masculino, 53,4% jovens, com idade entre 18 e 29 anos, 43,3% solteiras, 55,8% com escolaridade inferior a nove anos, 61,3% realizavam alguma atividade na unidade penal, 63,2% eram fumantes ou ex-fumantes, 28,2% ingeriam bebida alcoólica e 60,4% usuários ou ex-usuários de drogas ilícitas, 71,2% praticavam atividades físicas, 86,1% avaliaram positivamente o estado de saúde e 52,5% relatou alguma doença crônica. As doenças que prevaleceram nos autorrelatos foram as respiratórias, gastrointestinais, psíquicas, cardiovasculares e osteomusculares. As pessoas privadas de liberdade possuem as doenças crônicas e fatores de risco prevalentes na população em geral. Conhecer o perfil epidemiológico desse grupo populacional pode contribuir com ações promotoras de saúde, prevenção e controle dos fatores de risco. (AU)
The deprivation of liberty, due to its characteristics, imposes on people differentiated habits and customs that can influence their health. In that sense, the objective of this is to verify the prevalence of chronic diseases in the prison population. This is a cross-sectional descriptive study, carried out in four prison unity in a city in southern Brazil. Data collection was performed by a semi-structured instrument and descriptive statistics were used for analysis. Participated 326 people deprived of freedom, 90.8% were male, 53.4% young, aged between 18 and 29 years, 43.3% single, 55.8% with less than nine years of schooling, 61.3% performed some activity in the penal unit, 63.2% were smokers or former smokers, 28.2% drank alcohol and 60.4% used or ex used illicit drugs, 71.2% practiced physical activities, 86.1% positively evaluated their health status and 52.5% reported some chronic disease. The most prevalent self-reported diseases were respiratory, gastrointestinal, mental, cardiovascular, and musculoskeletal. People deprived of freedom have chronic diseases and risk factors prevalent in the general population. Knowing the epidemiological profile of this population group can contribute to health-promoting actions, prevention, and control of risk factors. (AU)
Subject(s)
Humans , Male , Female , Young Adult , Adult , Prisoners , Chronic Disease/epidemiology , Chronic Disease/prevention & control , Brazil , Cross-Sectional Studies , Epidemiology, Descriptive , Health StatusABSTRACT
O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual? Diante do recente cenário de caos sanitário resultante da pandemia de COVID-19, a dimensão pública, transindividual, da saúde foi posta em dúvida por discursos pautados na ideia de que as pessoas teriam o direito a não serem vacinadas. Em que pesem a legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal terem pacificado o tema em favor da obrigatoriedade da vacina, busca-se apresentar o problema a partir de sua perspectiva epistemológica ou hermenêutica. Nesse sentido, mostra-se que, a menos que a comunidade jurídica reveja seu discurso acerca dos princípios constitucionais e direitos fundamentais, ou seja, a sua compreensão e metodologia de aplicação, tais dicotomias que surgem no debate público e nos tribunais persistirão como obstáculos à plena efetivação do Estado democrático de direito e, particularmente, do direito à saúde.
This text aims to answer the question: is the mandatory vaccination imposed by the State in conflict with individual freedom? Given the recent scenario of health chaos resulting from the COVID-19 pandemic, the public, transindividual dimension of health was questioned by discourses based on the idea that people would have the right not to be vaccinated. Although the Brazilian legislation and the jurisprudence of the Supreme Court have settled the issue in favor of the mandatory vaccine, we seek to present the problem from an epistemological or hermeneutic perspective. In this sense, it is shown that, unless the legal community reviews its discourse about constitutional principles and fundamental rights, in other words, its understanding and methodology of application, such dichotomies that arise in the public debate and in the courts will persist as obstacles to the full realization of the democratic State of law and, particularly, the right to health.
El presente texto pretende responder a la pregunta: ¿la obligación de vacunación impuesta por el Estado es contraria a la libertad individual? Frente al reciente escenario de caos sanitario resultante de la pandemia de COVID-19, la dimensión pública, transindividual, de la salud fue puesta en duda por discursos basados en la idea de que las personas tendrían el derecho a no ser vacunadas. Aunquela legislación brasileña y la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal hayan pacificado el tema en favor de la obligatoriedad de la vacuna, se busca presentar el problema desde unaperspectiva epistemológica o hermenéutica. En este sentido, se muestra que, a menos que la comunidad jurídica revise su discurso sobre los principios constitucionales y derechos fundamentales, es decir, su comprensión y metodología de aplicación, tales dicotomías que surgen en el debate público y en los tribunales persistirán como obstáculos a la plena realización del Estado democrático de derecho y, particularmente, del derecho a la salud.
Subject(s)
Health LawABSTRACT
Resumo Este ensaio pretende trazer o debate sobre o acesso à saúde no sistema prisional, com foco na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e na intersetorialidade que a política propõe. Sendo a articulação intersetorial uma das principais diretrizes da PNAISP, o objetivo é trazer reflexões sobre sua implementação, considerando os profissionais das equipes de atenção básica prisional (EABP) como burocratas de nível de rua e a dificuldade de acesso à saúde por parte das pessoas privadas de liberdade como problemas perversos. Compreende-se que existem lacunas de estudos sobre acesso à saúde no sistema prisional com uma abordagem intersetorial e de análise da PNAISP com enfoque acadêmico e sob a ótica da intersetorialidade. Busca-se contribuir com este debate dentro da Saúde Coletiva, abordando reflexões sobre uma política de saúde que incide no sistema carcerário.
Abstract This essay aims to bring up the debate on access to health in the prison system, focusing on the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty (PNAISP) and the intersectoriality proposed by the policy. As intersectoral articulation is one of the PNAISP main guidelines, we aim to reflect on its implementation, considering the Prison Primary Care Teams (EABP) professionals as street-level bureaucrats and the difficulty of access to health by people deprived of liberty as wicked problems. We understand that there are gaps in studies on access to health in the prison system with an intersectoral approach and analysis of the PNAISP with an academic focus and from the perspective of intersectorality. We aim to contribute to this debate within Public Health, addressing reflections on a health policy that affects the prison system.
ABSTRACT
RESUMO Neste ensaio, aborda-se a interface entre gênero e direito por meio do recorte da inclusão social de pessoas trans e travestis e do caso da liberdade morfológica. Os objetivos são: i) apresentar um mapa conceitual e das lutas que configuram a questão trans no Brasil; ii) destacar a importância de propostas mais inclusivas de direitos, enfatizando a Perspectiva dos Funcionamentos (PdF); iii) inserir o debate em um campo de reflexão emergente, fomentando o interesse pelos estudos transumanistas, enfatizando a liberdade morfológica como um direito transumano. Após a apresentação de algumas das principais nuances da questão trans no Brasil, defende-se a necessidade de que o rol dos chamados concernidos morais seja ampliado, oferecendo uma perspectiva normativa a mais inclusiva possível. Com base na adoção da noção de sistemas funcionais, chama-se a atenção para o ganho de substituir a noção de direitos humanos pela de direitos básicos, apresentando a PdF. Finaliza-se apontando a concepção de direitos transumanos, que pode indicar uma ampliação tanto dos concernidos quanto das liberdades garantidas, destacando a liberdade morfológica, que parece fundamental para o exercício de uma incontornável dimensão da existência das pessoas trans e travestis.
ABSTRACT In this essay, we address the interface between gender and law through the social inclusion of transgender and transvestite people and the case of morphological freedom. Our objectives are: i) to present a conceptual map and the struggles that configure the trans issue in the Functionings Approach (PdF); iii) to include the debate in an emerging field of reflection, fostering interest in transhumanist studies, emphasizing morphological freedom as a transhuman right. After presenting some of the main nuances of the trans issue in Brazil, we advocate expanding the list of the so-called moral concernants, offering a more inclusive normative perspective as possible. Based on the adoption of functional systems, we draw attention to the gain of replacing the notion of human rights with that of fundamental rights, presenting the PdF. We conclude by presenting the concept of transhuman rights, which may indicate an expansion of those concerned and the freedoms guaranteed, highlighting morphological freedom, which seems fundamental to us for the exercise of an unavoidable dimension of the existence of transgender and transvestite people.
ABSTRACT
Resumo: Este artigo buscou caracterizar o atendimento familiar no contexto da liberdade assistida do Distrito Federal, com base nas percepções dos profissionais que nele atuam. Utilizou-se formulário eletrônico de coleta de respostas com 21 profissionais. A análise de conteúdo revelou as estratégias utilizadas: atendimento por família, atendimento com grupos de famílias e visitas domiciliares. Os atendimentos contribuem para o êxito da medida socioeducativa e para o bom relacionamento familiar.
Abstract: This article aims to characterize family support within the context of supervised freedom in Distrito Federal, based on the perceptions of professionals working in this context. An electronic form was used with 21 professionals. Through content analysis, the results pointed out the support strategies: family support, support to groups of families and home visits. Support services can contribute to the success of the socio-educational measure itself and relationships among family members.
ABSTRACT
RESUMO Em seu capítulo sobre medidas socioeducativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe a aplicação de medidas a adolescentes autores de atos infracionais, cujo caráter deve ser educativo e não punitivo. O objetivo desse trabalho foi mapear as dissertações indexadas na base Capes sobre a privação de liberdade de adolescentes defendidas entre 2007 e 2016 que respondiam ao problema de pesquisa: 'Quais as contribuições da privação de liberdade como medida socioeducativa para o desenvolvimento de jovens no Brasil?', tendo sido identificadas 1.133 dissertações. Para atender ao objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa documental, na qual foram selecionadas 174 dissertações e foi possível perceber vários problemas na execução da medida socioeducativa e que estão em desacordo com as prescrições do Sinase. Em muitos casos, a concepção punitiva se sobrepõe ao aspecto pedagógico, levando a uma aproximação entre o sistema socioeducativo e o sistema prisional. Destaca-se a necessidade de os órgãos responsáveis fiscalizarem os centros socioeducativos para a garantia do cumprimento das normativas.
RESUMEN En su capítulo sobre medidas socioeducativas, el Estatuto de la Infancia y de la Adolescencia (ECA) propone la aplicación de medidas a los adolescentes que han cometido infracciones cuyo carácter debe ser educativo y no punitivo. El objetivo de este trabajo fue mapear las disertaciones indexadas en la base de datos CAPES sobre la privación de libertad de adolescentes defendidas entre 2007 y 2016 que respondió al problema de investigación: '¿Cuáles son las contribuciones de la privación de libertad como una medida socioeducativa para el desarrollo de los jóvenes en Brasil?', habiendo sido identificados 1133 disertaciones. Para cumplir con el objetivo propuesto, se realizó una investigación documental, en la que se seleccionaron 174 disertaciones y se pudo percibir varios problemas en la ejecución de la medida socioeducativa y que están en desacuerdo con las prescripciones del SINASE. En muchos casos, la concepción punitiva se superpone al aspecto pedagógico, lo que lleva a una aproximación entre el sistema socioeducativo y el sistema penitenciario. Se destaca la necesidad de que los organismos responsables inspeccionen los centros socioeducativos para garantizar el cumplimiento de la normativa.
ABSTRACT In its chapter on socio-educational measures, the Statute of Children and Adolescents (ECA) proposes the application of measures to adolescents who have committed infractions whose character must be educational and not punitive. The objective of this work was to map the dissertations indexed in the CAPES database on the deprivation of liberty of adolescents defended between 2007 and 2016 that answered the research problem: 'What are the contributions of the deprivation of liberty as a socio-educational measure for the development of young people in Brazil?', having identified 1133 dissertations defended in this period. In order to meet the proposed objective, a documentary research was carried out, in which 174 dissertations were selected and it was possible to perceive several problems in the execution of the socio-educational measure and which are in disagreement with the SINASE prescriptions. In many cases, the punitive conception overlaps the pedagogical aspect, leading to an approximation between the socio-educational system and the prison system. The need for the responsible bodies to inspect the socio-educational centers is highlighted in order to guarantee compliance with the regulations.
Subject(s)
Prisoners/psychology , Child , Child Advocacy/psychology , Academic Dissertation , Academic Dissertations as Topic , Education , FreedomABSTRACT
ABSTRACT Objective: to know the generalized resistance resources of people deprived of liberty with systemic arterial hypertension in a triple border region. Method: a qualitative study based on the theoretical framework of Salutogenesis, in which 38 people deprived of liberty in Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil, participated from February to July 2022. Guiding questions were used in the interviews which were submitted to thematic content analysis. Results: 12 generalized resistance resources emerged in the reports of people deprived of liberty with systemic arterial hypertension: health team; access to medications; work; lifestyle habits: food, physical activity and restriction of access to drugs/cigarettes/alcoholic beverages; stress/anxiety control; reading and games; religiosity; family; self-care; cellmates; and employees. Conclusion: people deprived of liberty with systemic arterial hypertension have generalized resistance resources to manage their life and health, which are related to personal care, the social group and the environment. It is noteworthy that once they are identified, the generalized resistance resources can be used by health professionals to manage SAH, other chronic diseases and aid in health promotion.
RESUMEN Objetivo: conocer los recursos generalizados de resistencia de las personas privadas de libertad con hipertensión arterial sistémica en una región de la triple frontera. Método: investigación cualitativa basada en el referencial teórico de la Salutogénesis, en la que participaron 38 personas privadas de libertad de Foz do Iguazú, Paraná, Brasil, de febrero a julio de 2022. Se utilizaron preguntas orientadoras en las entrevistas, que fueron sometidas al análisis de contenido en la modalidad temática. Resultados: 12 recursos generalizados de resistencia surgieron en los relatos de detenidos con hipertensión arterial sistémica: equipo de salud; acceso a medicamentos; trabajar; hábitos de vida: alimentación, actividad física y restricción de acceso a drogas/cigarrillos/bebidas alcohólicas; control del estrés/ansiedad; lectura y juegos; religiosidad; familia; cuidados personales; compañeros de cubículo y empleados. Conclusión: las personas privadas de libertad con hipertensión arterial sistémica poseen recursos generalizados de resistencia para el manejo de su vida y salud, los cuales están relacionados con el cuidado personal, el grupo social y el medio ambiente. Se destaca que, una vez identificados, los recursos generalizados de resistencia pueden ser utilizados por los profesionales de la salud en el manejo de la HAS, otras enfermedades crónicas y promoción de la salud.
RESUMO Objetivo: conhecer os recursos generalizados de resistência das pessoas privadas de liberdade com hipertensão arterial sistêmica de uma região de tríplice fronteira. Método: pesquisa qualitativa pautada no referencial teórico da Salutogênese, da qual participaram 38 pessoas privadas de Liberdade de Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, no período de fevereiro a julho de 2022. Utilizou-se de questões norteadoras nas entrevistas, as quais foram submetidas a análise de conteúdo na modalidade temática. Resultados: emergiram 12 recursos generalizados de resistência nos relatos das pessoas presas com hipertensão arterial sistêmica: equipe de saúde; acesso às medicações; trabalho; hábitos de vida: alimentação, atividade física e restrição ao acesso a drogas/cigarro/bebida alcóolica; controle do estresse/ansiedade; leitura e jogos; religiosidade; família; autocuidado; companheiros de cubículo e funcionários. Conclusão: as pessoas privadas de liberdade com hipertensão arterial sistêmica apresentam recursos generalizados de resistência para manejar sua vida e saúde, os quais se relacionam ao cuidado pessoal, ao grupo social e ao ambiente. Destaca-se que, uma vez identificados, os recursos generalizados de resistência podem ser utilizados pelos profissionais de saúde no gerenciamento da HAS, outras doenças crônicas e promoção da saúde.
ABSTRACT
Los avances de la biotecnología y las fascinantes perspectivas de la genómica nutricional en el escenario de la práctica clínica conducen a la consideración de distintos aspectos que impactan en el beneficio integral del ser humano. En ese sentido, la integración de la nutrición personalizada en la atención clínica requiere de un análisis bioético centrado en la unidad de la persona que, con base en su perfil nutrigenético único, contribuya al cuidado de la salud por medio del tratamiento nutricional individualizado. El análisis bioético contempla los principios de totalidad terapéutica, libertad e integridad. Además, el uso de las pruebas nutrigenéticas destaca no solo la confidencialidad de datos, que se presupone, sino que lleva a considerar el derecho a la intimidad.
The advances in biotechnology and the fascinating perspectives of nutritional genomics in clinical practice have led to considering various aspects that impact the comprehensive benefit of the human being. Integrating personalized nutrition in clinical care requires a bioethical analysis focused on the person who, based on their unique nutrigenetic profile, contributes to health care through individualized nutritional treatment. The bioethical analysis contemplates the principles of therapeutic totality, freedom, and integrity. In addition, the use of nutrigenetic tests highlights not only the confidentiality of data, which is assumed, but also the right to privacy.
Os progressos da biotecnologia e as fascinantes perspectivas da genômica nutricional no cenário da prática clínica conduzem à consideração de diferentes aspectos que impactam no benefício integral do ser humano. Nesse sentido, a integração da nutrição personalizada no atendimento clínico requer de uma análise bioética centralizada na unidade da pessoa que, com base em seu perfil nutrigenético único, contribua para o cuidado da saúde por meio do tratamento nutricional individualizado. A análise bioética contempla os princípios de totalidade terapêutica, liberdade e integridade. Além disso, o uso das provas nutrigenéticas destaca não somente a confidencialidade de dados, que se pressupõe, mas sim que leva a considerar o direito à intimidade.
ABSTRACT
Este artigo tem como objetivo apresentar como o projeto de vida de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) é abordado no instrumento institucional Plano Individual de Atendimento PIA. Para tanto, foi feita a análise documental de 26 PIAs produzidos em um Creas da zona sul do Rio de Janeiro, bem como entrevista com a psicóloga à frente do Serviço de Acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa da referida instituição. Ao final, percebeu-se que o PIA não é usado como base instrumental para o trabalho articulado a um projeto de vida dos adolescentes, mas é reduzido a um contrato firmado com eles no início do cumprimento da medida com registro de expectativas de futuro. Isso aponta para a necessidade de o PIA avançar de um campo de registro de expectativas de futuro para um de trabalho com o projeto de vida dos adolescentes. (AU)
This article aims to present how the life project of adolescents serving socio-educational measure of assisted freedom is addressed in the institutional instrument Individual Plan of Attendance IPA. To this end, a documentary analysis of 26 IPAs produced in a Specialized Reference Center for Social Assistance in Rio de Janeiro, Brazil, was carried out, as well as an interview with the psychologist, who is one of the techniques of the referred institution. In the end, it was noticed that the IPA is not used as an instrumental basis for the work articulated to a life project, but is reduced to a contract signed with them at the beginning of the fulfillment of the measure with a record of future expectations. This points to the need for the IPA to move from a field of recording expectations of the future to one of working with the adolescents' life project. (AU)
Este artículo tiene como objetivo presentar cómo el proyecto de vida de los adolescentes que cumplen con una medida socioeducativa de libertad asistida se aborda en el instrumento institucional Plan Individual de AsistenciaPIA. Para ello, se realizó un análisis documental de 26 PIAs producidos en un Centro de referencia especializado en asistencia social en Río de Janeiro, Brasil, así como una entrevista con el psicólogo, quien es uno de los técnicos de la institución. Al final, se advirtió que el PIA no se utiliza como base instrumental del trabajo articulado al proyecto de vida, sino que se reduce a un contrato firmado con ellos al inicio del cumplimiento de la medida con un registro de expectativas futuras. Esto apunta a la necesidad de que el PIA pase de un campo de registro de expectativas de futuro a uno de trabajo con el proyecto de vida. (AU)
Subject(s)
Records/statistics & numerical data , Adolescent Behavior/psychology , Socio-Educational Measure , Juvenile Delinquency/legislation & jurisprudence , Social Work , Crime/prevention & control , Life Change EventsABSTRACT
Esta revisão narrativa se propôs a descrever e integrar a produção científica brasileira sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. Defendemos a importância deste tipo de medida como ferramenta de responsabilização do adolescente frente ao delito por possibilitar a preservação dos vínculos familiares e comunitários, sem institucionalizar e isolar o jovem de seu contexto. A busca realizada na base de dados Scielo resultou na seleção de 19 artigos, que geraram quatro eixos analíticos: a legislação; a execução das medidas; a perspectiva dos adolescentes frente à medida; e o âmbito educacional. Destacamos a complexidade do fenômeno do ato infracional que envolve dimensões políticas e psicológicas, singulares e coletivas, demandando estudos sobre o tema na psicologia política.
This narrative review aimed to describe and integrate the Brazilian scientific production on socio-educational measures in an open environment. We support the importance of this type of measure as a tool to hold adolescents accountable for the crime by allowing the preservation of family and community ties, without institutionalizing and isolating the young person from their context. The search in the Scielo database resulted in the selection of 19 papers, which generated four analytic axes: legislation, the execution of socio-educational measures, the perspective of adolescents regarding the measure, and educational scope. We highlight the complexity of the phenomenon of infraction, which involves political and psychological dimensions, both individual and collective, demanding studies on the subject in political psychology.
Esta revisión narrativa tuvo como objetivo describir y integrar la producción científica brasileña sobre medidas socioeducativas en un ambiente abierto. Sostenemos la importancia de este tipo de medidas como herramienta para responsabilizar a los adolescentes por el delito, al permitir la preservación de los vínculos familiares y comunitarios, sin institucionalizar y aislar al joven de su contexto. La búsqueda realizada en la base de datos Scielo resultó en la selección de 19 artículos, lo que generó cuatro ejes analíticos: legislación; ejecución de medidas socioeducativas; la perspectiva de los adolescentes sobre la medida; y el ámbito educativo. Destacamos complejidad del fenómeno de la infracción, que involucra dimensiones políticas y psicológicas, individuales y colectivas, demandando estudios sobre el tema en psicología política.
ABSTRACT
Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em vigência. Metodologia: tratou-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, National Library of Medicine e Scopus e resultando em 37 artigos selecionados. Resultados e discussão: as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, discutidas nos artigos, estão alicerçadas na perspectiva curativista, com ênfase nas doenças infectocontagiosas, havendo poucos estudos sobre ações promotoras de saúde. A maior parte dos estudos se ocupou da diretriz Controle e/ou redução de agravos mais frequentes, em detrimento das demais diretrizes da PNAISP. Conclusão: a superação da perspectiva curativista nos cuidados em saúde de pessoas presas pressupõe o fomento de ações promotoras de saúde, que fortaleçam a implementação das diretrizes da política de saúde prisional brasileira. Este estudo contribui com a reflexão sobre a saúde nas prisões ao reconhecer das diretrizes estruturantes da PNAISP.
Objective: to identify topics related to the health of people deprived of liberty in Brazil that are covered in scientific journals and compare them with the guidelines of the current National Health Care Policy for Liberty Deprived People in the Prison System (PNAISP, in Portuguese). Methods: this was an integrative literature search conducted in the Virtual Health Library, National Library of Medicine, and Scopus databases, resulting in 37 selected articles. Results and discussion: the topics addressed in the articles related to the health of people deprived of their liberty in Brazil were based on a curative perspective with a focus on infectious diseases, with few studies on health promotion interventions. Most studies addressed guideline control and/or reduction of the most common diseases, to the detriment of the other guidelines of the PNAISP. Conclusion: overcoming the curative perspective in prisoner health care requires the promotion of health-promoting interventions that strengthen the implementation of the Brazilian Prison Health Policy guidelines. This study contributes to the reflection on prison health by recognizing the structuring guidelines of the PNAISP.
Objetivo: identificar cuestiones relacionadas con la salud de las personas privadas de libertad en Brasil, abordadas en revistas científicas, y correlacionarlas con las directrices de la Política Nacional de Atención a la Salud de las Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario (PNAISP), en vigor. Metodología: se trató de una revisión integrativa de la literatura, realizada en las bases de datos Biblioteca Virtual en Salud, Biblioteca Nacional de Medicina y Scopus, resultando en 37 artículos seleccionados. Resultados y discusión: los temas relacionados con la salud de las personas privadas de libertad en Brasil, discutidos en los artículos, se basan en una perspectiva curativa, con énfasis en las enfermedades infecciosas, con pocos estudios sobre acciones promotoras de salud. La mayoría de los estudios versaron sobre la directriz Control y/o reducción de las enfermedades más frecuentes, en detrimento de las demás directrices de la PNAISP. Conclusión: la superación de la perspectiva curativa en la atención a la salud de los presos presupone la promoción de acciones promotoras de salud que fortalezcan la implementación de las directrices de la política brasileña de salud penitenciaria. Este estudio contribuye a la reflexión sobre la salud en las cárceles al reconocer las directrices estructurantes del PNAISP.
ABSTRACT
Resumo Este trabalho buscou descrever a saúde prisional paraense. Trata-se de estudo ecológico, em série temporal, baseado em dados secundários de acesso irrestrito a partir de relatórios institucionais do sistema penitenciário, além de informações provenientes do Portal da Transparência do Pará, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Como resultados, observou-se uma população de maioria jovem, negra e parda, de baixa escolaridade e do sexo masculino. Constatou-se um aumento, em números absolutos, de profissionais de saúde, mas sem acompanhar proporcionalmente o aumento da população carcerária. O número de consultas médicas, odontológicas e psicológicas variou de forma aleatória e fora dos limites quando inseridos em gráficos de controle estatístico. O potencial de cobertura das equipes de saúde prisional vinculadas aos SUS foi de no máximo 45,77%. Mutirões de saúde não aumentaram o número o total de consultas. A incidência de tuberculose mostrou-se muito superior à média para população do estado e sua notificação mostrou-se adequada. Mesmo trabalhando com dados secundários restritos, pôde-se lançar um amplo olhar sobre a saúde prisional do estado, levantando questões que devem ser apreciadas por gestores e profissionais.
Abstract This study aimed to describe Pará's Prison Health. This ecological time series study was based on secondary data with unrestricted access from Institutional Reports of the Penitentiary System and information from the Pará Transparency Web Portal, the National Register of Health Facilities (CNES), and the Notifiable Diseases Information System (SINAN). As a result, we observed a population with a majority of less-educated young black and brown males. In absolute numbers, we observed an increase of health professionals who did not follow the prison population hike. When entered into statistical control charts, the number of medical, dental, and psychological visits varied randomly and outside the limits. The potential coverage of prison health teams linked to the SUS achieved a maximum of 45.77%. Health task forces did not increase the number of visits. The incidence of tuberculosis was much higher than the mean for the state population, and its notification is adequate. Even with restricted secondary data, we could broadly look at the state's prison health, raising issues managers and professionals should consider.
