A relação público-privada em uma região de saúde: influências sobre a organização da oferta e da demanda de média complexidade no Sistema Único de Saúde em pequenos municípios / The relation between public and private in a health region: influences on the organization of medium complexity supply and demand in small municipalities served by the Brazilian National Health System

Resumo O artigo analisa como a relação entre gestores públicos de saúde e prestadores do sistema privado complementar influencia a organização da oferta e demanda de ações e serviços de média complexidade (ASMC) em uma região de saúde formada por municípios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influência da relação entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC está relacionada a características envolvidas em três categorias principais: a assistência médica especializada, a contratualização dos serviços e a gestão do sistema. Dentre as características das categorias mencionadas destacam-se a "reserva de mercado" por um grupo fechado de profissionais médicos e prestadores, contratos executados à revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais médicos da rede pública serem os próprios prestadores privados das ASMC na região. A influência da relação público-privado na organização da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionalização e do papel do ente estadual. Neste contexto, a atenção básica revela-se como política preterida à administração pública.

Abstract This study analyzes how the relation between public health managers of small municipalities (SMs) and providers of the supplementary private system influences the organization of supply and demand of medium complexity actions and services (ASMC) in a health region formed by small municipalities. This is a qualitative case study conducted from December 2016 to February 2017. The results show that the influence of the relation between managers and providers in the supply and demand of ASMC is related to characteristics involved in three main categories: specialized medical care, contracting of services, and system management. Among the characteristics of the categories mentioned are the "market reserve" by a closed group of medical professionals and providers; contracts executed according to the system rules; and the fact that public health medical professionals are the private providers of ASMC in the region themselves; among others. The influence of the relation between public and private on the organization of supply and demand prioritizes municipal resources for ASMC and demonstrates the fragility of the health region planning process and the role of the government. In this context, primary health care is revealed as a policy neglected by public administration

A efetividade da gestão social e a prática do assistente social na proteção social especial de média complexidade / The effectiveness of social management and the practice of the social worker in the special social protection of medium complexity

O presente artigo tem como objetivo analisar o Serviço de Proteção e Atenção Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), que compõe a Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social, enfatizando aspectos relacionados à gestão social e à ação do assistente social. Foi construído a partir de uma revisão teórica e observação empírica da experiência de trabalho desenvolvida no PAEFI em Jaraguá do Sul (SC). A pertinência do tema surge a partir da observância da incipiente produção de referências sobre a correlação entre gestão social e a prática profissional nos Serviços de Média Complexidade. Ao realizar esta análise, busca-se identificar como se efetiva a gestão social na prática, que é aqui analisada enquanto um ato de governança das políticas sociais, em seu aspecto ampliado, abarcando a participação dos diversos atores sociais envolvidos.

The aim of the present article is to analyze the Service of Protection and Specialized Care of Families and Individuals (PAEFI), that make up the Special Social Protection of Medium Complexity of Social Assistance Policy, highlighting aspects related to social management and the activity of the social worker. This article was built from a theoretical review and empirical observation of the work experience developed in the PAEFI in Jaraguá do Sul, Brazil. The relevance of the subject comes from the fledgling theoretical framework production about the correlation between social management and the practice within the Medium Complexity. With this analysis, we seek to identify how the social management occurs in practice ­ which is analyzed here as an act of governance of social policies, in its broad aspect, contemplating the participation of many diverse social actors involved.

Níveis de complexidade da assistência aos pacientes com doença renal crônica

Texto que compõe o módulo 11 "Controle, avaliação e regulação" do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as formas de atendimento à pessoa com doença renal crônica nos três níveis de atenção à saúde (atenção básica, assistência de média e alta complexidade), considerando os princípios da integralidade, a hierarquia e a regionalização do SUS.

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil / The difficult access to secondary health care services: São Paulo city case study, Brazil

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde.

The population access to the secondary health care services is being pointed, by managers and researchers, as one of the challenges to the implementation of integrality in the Brazilian National Health System (SUS). This paper aims to evaluate the mechanisms used by SUS manager's, in the city of São Paulo, to guarantee medical assistance, from 2005 to 2008. The strategy of case study was chosen, using as data sources such as managers interviews, focus groups with SUS users, and participative observation. Thematic analysis was performed on health services organization, with theoretical references of the integrality concept. We tried to describe the path covered by the users to have access to the services, based on the view of users and managers. Secondary health care services were identified by managers as the "neck of a bottle" and one of the main obstacle to the SUS integrality. To overcome this situation, the municipal manager invested in the computerization of services, as an isolated step, and still, without considering userïs needs. However, this technological incorporation had low impact on the improvement of the population access to the secondary health care services, which was confirmed by user's source. It is argued that to face such complex problem it will be necessary to articulate actions, not only in health politics but also in health services organization and also in the (re)organization of the working process in any other level of the health system.

Diagnóstico da deficiência auditiva em Pernambuco: oferta de serviços de média complexidade - 2003 / Hearing impairment diagnosis in Pernambuco: services of intermediate complexity - 2003

O acesso universal e igualitário às ações e serviços públicos garantido através da Constituição de 1988 tornou mais acessível o diagnóstico precoce da deficiência auditiva. Desta forma, por meio do Sistema Unico de Saúde (SUS), prestadores públicos e privados de serviços proporcionam essa cobertura a toda população, nos diferentes níveis de complexidade. OBJETIVO: O trabalho tem como objetivo estudar a oferta de serviços de diagnóstico da Deficiência Auditiva na média complexidade em Pernambuco no 1° semestre de 2003. MATERIAL E MÉTODO: Através de um estudo de séries foram analisados 17669 procedimentos e 372 profissionais da área de diagnóstico da deficiência auditiva nos 185 municípios do estado de Pernambuco, dados retirados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Os resultados mostraram que os procedimentos estão sendo realizados em apenas cinco municípios, a maioria em unidades geridas pela esfera municipal. Também, identificou-se uma distribuição não-eqüitativa da oferta dos procedimentos de diagnóstico. CONCLUSÃO: Concluiu-se que muito ainda precisa ser feito para que o acesso e oferta do diagnóstico da deficiência auditiva ocorram de forma horizontal, respeitando as diferenças da comunidade através de um modelo universal, integrativo e eficiente como propõe o Sistema Unico de Saúde.

Universal and equal access to health care, granted to the population as of the brazilian constitution of 1988, made it easier the early diagnosis of hearing impairment. Thus, through the sistema único de saúde (sus), public and private health care providers granted this health coverage to the whole brazilian population, in the different levels of complexity. AIM: this paper aims at studying the supply of intermediate complexity hearing impairment diagnosis in pernambuco in the first semester of 2003. MATERIALS AND METHODS: a study of series analyzed 17669 procedures and 372 professionals in the field of hearing impairment in the 185 municipalities in the state of pernambuco - brazil - data taken from the outpatient information system of the ministry of health. RESULTS: the results showed that the procedures are being carried out in only five municipalities, most of them managed in municipal units. We also identified an unequal distribution of diagnostic procedures. CONCLUSION: we then concluded that much is still necessary to provide hearing impairment diagnostic in a horizontal fashion, considering the community differences through an universal, integrated and efficient model, as the one proposed by the sistema único de saúde.