Zumbis e Distopia: Os Restos da Colonialidade e as Lutas de Libertação / Zombies and Dystopia: The Remains of Coloniality and Fights for Freedom / Zombis y Distopía: Los Restos de la Colonialidad y las Luchas de Liberación

Debatemos os rastros presentes na distopia de nossos laços sociais contemporâneos enquanto restos da colonialidade que sobrevivem em nossa cultura. Metodologicamente, recorremos a personagens do imaginário coletivo que interrogam o lugar do outro na cena social e na política. Compreendemos que os zumbis enquanto imagem mnêmica social trazem visibilidade às políticas de degradação do outro - sua dominação, seu extermínio, bem como da desmobilização política. A contextualização histórica e geográfica da origem e da construção desses personagens reforça a constatação da lógica colonizadora e escravagista ali presente, fundamentada nos modos de captura dos desejos, dos corpos e da vida dos sujeitos, culminando no efeito de obliteração das perspectivas de futuro. A figura do zumbi enquanto a lembrança encobridora do negro escravizado haitiano denuncia a desqualificação das lutas de libertação como nada mais que atos violentos de uma horda acéfala, bem como oferece a oportunidade de reinstituir a dignidade dos movimentos que visam à transformação social. Dentro de determinada perspectiva crítica, os zumbis passam a representar a imagem mnêmica social dos libertários que não cessam de lutar. Tornam-se a simbolização do impossível de governar; reagem ao destino certo da condição de mortos, recuperando a potência de construção de um comum na alteridade.

We discuss the traces present in the dystopia of our contemporary social ties as remnants of coloniality that survive in our culture. Methodologically, we resort to characters from the collective imaginary that question the place of the other in social and political scene. We understand that zombies as a social mnemic image bring visibility to the policies of degradation of the other­their domination, their extermination, as well as political demobilization. The historical and geographic contextualization of the origin and construction of these characters reinforces the presence of the colonizing and slavery logic there, based on the ways of capturing the subjects' desires, bodies and lives, culminating in the effect of obliterating the prospects for the future. The figure of the zombie as a screen-memory of the enslaved black-Haitian denounces the disqualification of liberation struggles as nothing more than violent acts by an acephalous horde, as well as offers the opportunity to bring back the dignity of movements that claims for social transformation. Within a certain critical perspective, the zombies come to represent the social mnemic image of libertarians who never stop fighting. They become the symbolization of the impossible to govern; they react to dead condition as a fate, recovering the power to build a common in otherness.

Discutimos los rastros presentes en la distopía de nuestros lazos sociales contemporáneos como restos de colonialidad que perviven en nuestra cultura. Metodológicamente, recurrimos a personajes del imaginario colectivo, que cuestionan el lugar del otro en la escena social y en la política. Entendemos que los zombis como imagen mnémica social visibilizan las políticas de degradación del otro - su dominación, su exterminio, así como la desmovilización política. La contextualización histórica y geográfica del origen y de construcción de estos personajes refuerza la constatación de la lógica colonizadora y esclavista allí presente, basada en los modos de captura de los deseos, cuerpos y vida de los sujetos, culminando en el efecto de obliteración de perspectivas futuras. La figura del zombi como recuerdo encubridor del negro haitiano esclavizado denuncia la descalificación de las luchas de liberación como nada más que actos violentos de una horda acéfala, además de ofrecer la oportunidad de restituir la dignidad de los movimientos que aspiran a la transformación social. Dentro de cierta perspectiva crítica, los zombis vienen a representar la imagen mnémica social de los libertarios que no cesan de luchar. Se convierten en la simbolización del imposible de gobernar; reaccionan ante el destino cierto de la condición de los muertos, recuperando la potencia de construir un común en la alteridad.

A psicanálise como operador diferencial: entre decolonialidade e os estudos pós-coloniais / Psychoanalysis as a differential operator: between decoloniality and postcolonial studies

RESUMO: O objetivo desse artigo é utilizar a psicanálise como instrumental hermenêutico para elucidar a diferença constituinte de duas vertentes no interior do pensamento crítico ao colonialismo. A estratégia de investigação assim proposta ambiciona fazer a psicanálise operar como um termo a partir do qual se estruturam dois grupos, representados nesse trabalho por, de um lado, Walter D. Mignolo; e, de outro, Edward W. Said e Gayatri C. Spivak. A apropriação que esses autores fazem da psicanálise permitirá orientar nossa leitura na detecção do modo como compreendem a correlação colonizador/colonizado, adotando ou recusando uma ancoragem geopolítica como condição disjuntiva entre essas categorias/posições.

ABSTRACT: This paper aimed to use psychoanalysis as a hermeneutic tool to elucidate two divergent strands of thought within critical thinking about colonialism. The research strategy proposed aims to make psychoanalysis operate as a source from which two groups are structured, represented in this work by, on the one hand, Walter D. Mignolo and, on the other, Edward W. Said and Gayatri C. Spivak. The appropriation these authors made of psychoanalysis will allow us to guide our reading in detecting the way they understand the colonizer/colonized correlation, adopting or refusing a geopolitical anchoring as a disjunctive condition between these categories/positions.

Towards post-colonial capacity-building methodologies - some remarks on the experiences of health researchers from Mozambique and Angola / Em torno de metodologias de capacitação pós-coloniais: algumas notas acerca das experiências de pesquisadores de saúde de Moçambique e Angola

Abstract This paper analyzes capacity building in practice, addressing the expectations, imaginaries and experiences of health researchers from Mozambique and Angola. The empirical data stems from the Erasmus+ funded project "University Development and Innovation - Africa (UDI-A)", a consortium established between European and African institutions to promote the mobility and empowerment of African academics, the establishment of North/South research partnerships and the strengthening of African institutions. Through qualitative research methods - semi-structured interviews and a focus group with African participants, and participant observation - this article analyzes the experiences of African academics working in the health field, their perceptions of capacity building and aspirations during their stay in Portugal in 2018. By addressing some of their concerns and achievements, this paper reflects on the performativity of capacity building methodologies, exploring a wide range of issues that emerge within the framework of North/South partnerships, inquiring whether it would be possible to decolonize capacity-building methodologies.

Resumo Este artigo analisa dispositivos de capacitação na prática, explorando as expetativas, os imaginários e as experiências de pesquisadores de saúde de Moçambique e Angola. Os dados empíricos resultam do projeto "University Development and Innovation - Africa (UDI-A)", financiado pelo programa Erasmus+, um consórcio estabelecido entre instituições europeias e africanas para promover a mobilidade e a capacitação de académicos africanos, o estabelecimento de parcerias de investigação Norte/Sul e o fortalecimento das instituições africanas. Através de metodologias qualitativas - entrevistas semiestruturadas e grupos de discussão com participantes africanos, e observação participante - este artigo analisa as experiências de académicos africanos trabalhando no setor da saúde, as suas perceções da capacitação e as suas ambições durante a estadia em Portugal em 2018. Através da análise das suas preocupações e sucessos, este artigo reflete acerca da performatividade das metodologias de capacitação, explorando um vasto leque de tópicos que emergem no contexto das parcerias Norte/Sul, questionando a possibilidade de uma descolonização das metodologias de capacitação.

A atualidade da 'pedagogia do oprimido' nos seus 50 anos: a pedagogia da revolução de paulo freire / The currentness of the 'pedagogy of the oppressed' in its 50th anniversary: paulo freire's pedagogy of revolution / La actualidad de la 'pedagogía del oprimido' en sus 50 años: la pedagogía de la revolución de paulo freire

Resumo Neste ensaio, para celebrar os cinquenta anos do seu manuscrito, nós revisitamos o clássico Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire. Em tempos difíceis no Brasil e de Movimento Escola sem Partido, dentre tantos outros 'avanços' do conservadorismo, a obra magna do patrono da educação brasileira está mais atual e vigorosa do que nunca. Aqui, embora reconhecendo que o ensaio de Freire significou certa 'revolução' da pedagogia, nosso foco incide sobre aquela que julgamos ser, apesar de pouco debatida, sua tese central - a da pedagogia da revolução. Além disso, no final, mostramos que Freire foi um dos precursores no Brasil do pensamento pós-colonial, devendo, portanto, servir como um ponto de interseção com essa corrente libertária cujo renascimento renova as esperanças e a utopia da esquerda.

Abstract In the present essay, in celebration of the 50th anniversary of his manuscript, we revisit the classic book Pedagogy of the Oppressed, by Paulo Freire. Amidst difficult times for Brazil, and at a time in which we see the rise of the Non-Partisan School Movement (Movimento Escola sem Partido, in Portuguese), among other 'advancements' of conservatism, the masterpiece of the patron of Brazilian education is more current and vigorous than ever before. Here, even though we recognize that Freire's essay meant a certain 'revolution' in pedagogy, our focus is on what we consider his central, though little debated, thesis: the pedagogy of revolution. Moreover, in the end, we show that Freire was one of the pioneers in Brazil of the post-colonial thinking, and this must work as a point of convergence with this libertarian school of thought, whose revival renews the hopes and utopia of the Left.

Resumen En este ensayo, volvimos sobre el clásico Pedagogía del Oprimido, de Paulo Freire, con motivo de la celebración de los cincuenta años de su manuscrito. En tiempos difíciles en Brasil y del Movimiento "Escuela sin Partido", entre tantos otros 'avances' del conservadurismo, la obra magna del patrono de la educación brasileña se muestra más actual y cobra más fuerza que nunca. Aquí, si bien reconocemos que el ensayo de Freire implicó una cierta 'revolución' en la pedagogía, nuestro análisis se centra sobre lo que consideramos como su tesis central, más allá que ha sido poco debatida - la de la pedagogía de la revolución. Así mismo, en el final, mostramos que Freire fue uno de los precursores en Brasil del pensamiento poscolonial, debiendo por lo tanto servir como un punto de intersección con esa corriente libertaria cuyo renacimiento renueva las esperanzas y la utopía de la izquierda.

Modernidade/Colonialidade sem "Imperialidade"? O Elo Perdido do Giro Decolonial / Can Modernity/Coloniality Exist without "Imperiality"? The Missing Link in the Decolonial Shift / Modernité/Colonialité sans "Impérialité"? Le Chaînon Manquant du Virage Décolonial / ¿Modernidad/Colonialidad sin "Imperialidad"? El Eslabón Perdido del Giro Decolonial

RESUMO O "giro decolonial" ao adaptar o argumento pós-colonial para a América Latina, compreende que a colonialidade é a face oculta e constitutiva da modernidade. Ao constatar criticamente que o problema do imperialismo é subdesenvolvido pelos seus principais teóricos, lanço as seguintes indagações: é possível pensar na relação entre colonialidade e modernidade, sem a dinâmica da "imperialidade"? Como explicar a reprodução das novas formas de colonialismo sem a consideração das novas formas de imperialismo? Neste artigo, assim, proponho o conceito de Imperialidade como uma lacuna que impede a explicação dos mecanismos de reprodução da colonialidade. Ao entendê-la como lógica do imperialismo, constitutiva e relacional da colonialidade, observo ainda que as estratégias de descolonização devem ser muito mais dirigidas à "Imperialidade" do que à modernidade propriamente dita. A informalidade, invisibilidade e nebulosidade dos mecanismos contemporâneos de Imperialidade reproduzem o imperialismo sem império através da governança sem governo no contexto global.

ABSTRACT In an adaptation of the postcolonial argument for Latin America, the giro decolonial [decolonial shift] suggests that coloniality is the hidden and constitutive face of modernity. By critically claiming that the problem of imperialism is under developed by its main theorists, I would like to ask the following series of questions: can the relationship between coloniality and modernity be considered without the dynamic of "imperality"? How can the reproduction of new forms of colonialism be accounted for without a consideration of the new forms of imperialism? In order to address such questions, I therefore propose the concept of imperality as a void hindering an explanation for the mechanisms propagating coloniality. By understanding it as the logic of imperialism, which is an integral part of, and directly related to, coloniality, I further observe that the strategies of decolonization should be targeted at "imperiality" rather than modernity itself. The informality, invisibility, and nebulosity of the contemporary mechanisms of imperiality reproduce an empire-less imperialism in the global context by means of government-less governance.

RÉSUMÉ Le "virage décolonial", en adaptant l'argument postcolonial à l'Amérique latine, suggère que la colonialité constitue la face caché et constitutive de la modernité. Si l'on part de la constatation critique de ce que le problème de l'impérialisme est sous-estimé par ses principaux théoriciens, les questions suivantes se posent: est-il possible de penser la relation entre colonialité et de la modernité sans y inclure la dynamique de l'"impérialité"? Comment expliquer la reproduction des nouvelles formes de colonialisme sans prendre en compte les nouvelles formes d'impérialisme? Dans cet article, je proposerai ainsi le concept d'Impérialité en tant que lacune empêchant l'explication des mécanismes de reproduction de la colonialité. Si l'on entend cette impérialité comme logique de l'impérialisme constitutive et indissociable de la colonialité, on verra que les stratégies de décolonisation doivent s'adresser d'abord à elle plutôt qu'à la modernité proprement dite. L'informalité, l'invisibilité et la nébulosité des mécanismes contemporains de l'impérialité reproduisent dans le contexte global un impérialisme sans empire au moyen d'une gouvernance sans gouvernement.

RESUMEN El "giro decolonial", al adaptar el argumento poscolonial a América Latina, comprende que la colonialidad es la cara oculta y constitutiva de la modernidad. Una vez constatado críticamente que el problema del imperialismo ha sido poco desarrollado por sus principales teóricos, planteo las siguientes cuestiones: ¿Es posible concebir la relación entre colonialidad y modernidad sin la dinámica de la "imperialidad"? ¿Cómo explicar la reproducción de las nuevas formas de colonialismo sin tener en consideración las nuevas formas de imperialismo? Por tanto, en este artículo, propongo el concepto de imperialidad como una laguna que impide explicar los mecanismos de reproducción de la colonialidad. Al entenderla como lógica del imperialismo, constitutiva y relacional de la colonialidad, observo además que las estrategias de descolonización deben estar mucho más dirigidas a la "imperialidad" que a la modernidad propiamente dicha. La informalidad, la invisibilidad y la nebulosidad de los mecanismos contemporáneos de imperialidad reproducen el imperialismo sin imperio a través de la gobernanza sin gobierno en el contexto global.

Migrantes, pós-colonialismo e fundamentalismo: enlaces entre Oriente e Ocidente e a questão do Islã / Migrants, post-colonialism and fundamentalism: links between East and West and the issue of Islam / Les Migrants, le postcolonialisme et le fondamentalisme: liens entre l'Orient et l'Occident et la question du Islam / Migrantes, poscolonialismo y fundamentalismo: enlaces entre el Oriente y Occidente y la cuestión del Islam

Neste artigo foi abordado o enlace entre Oriente e Ocidente nas questões sociais e geopolíticas do século XX e início do XXI. Realiza-se uma breve análise sobre o colonialismo europeu e a sua construção considerando o mundo árabe e islâmico, os fluxos migratórios para os países centrais e a origem do fundamentalismo no Ocidente. As questões atuais se desdobram a partir da construção do orientalismo, da dominação política e econômica que levou à formação de estereótipos e preconceitos com o árabe e o islã. O objetivo é apresentar elementos para uma reflexão a respeito da migração dos árabes e muçulmanos no contexto das guerras e conflitos do século XX e início deste século. Também visa esclarecer a origem dos estereótipos e reforçar a necessidade do conhecimento do outro para que o diálogo e a coexistência estejam no centro do debate...

In this article, the link between East and West in social and geopolitical issues of the twentieth and early twenty-first centuries was approached. A brief analysis of European colonialism and its construction considering the Arab and Islamic world, migration to the central countries and the rise of orientalism was conducted. Current issues unfold from the construction of orientalism, the political and economic domination that led to the formation of stereotypes and prejudices towards the Arab and Islam. The goal is to provide elements for a reflection on the migration of Arabs and Muslims in the context of wars and conflicts of the twentieth century and beginning of this century. It also aims to clarify the origin of stereotypes and reinforce the need for knowledge of the other so that dialogue and coexistence are at the center of the debate...

En este artículo se abordó el enlace entre Oriente y Occidente en las cuestiones sociales y geopolíticas del siglo XX y principios del XXI. Se realizó un breve análisis acerca del colonialismo europeo y su construcción considerando el mundo árabe e islámico, los flujos migratorios para los países centrales y la origen del fundamentalismo en el Occidente. Las cuestiones actuales se desdoblan a partir de la construcción del orientalismo, de la dominación política y económica que llevó a la formación de estereotipos y prejuicios hacia el árabe y el islam. El objetivo es la presentación de elementos para la reflexión acerca de la migración de los árabes y musulmanes en el contexto de guerras y conflictos del siglo XX y principios de este siglo. También tiene por objetivo aclarar la origen de los estereotipos y reforzar la necesidad del conocimiento del otro para que el diálogo y la coexistencia estén en el centro del debate...

Migrantes, pós-colonialismo e fundamentalismo: enlaces entre Oriente e Ocidente e a questão do Islã / Migrants, post-colonialism and fundamentalism: links between East and West and the issue of Islam / Les Migrants, le postcolonialisme et le fondamentalisme: liens entre l'Orient et l'Occident et la question du Islam / Migrantes, poscolonialismo y fundamentalismo: enlaces entre el Oriente y Occidente y la cuestión del Islam

Neste artigo foi abordado o enlace entre Oriente e Ocidente nas questões sociais e geopolíticas do século XX e início do XXI. Realiza-se uma breve análise sobre o colonialismo europeu e a sua construção considerando o mundo árabe e islâmico, os fluxos migratórios para os países centrais e a origem do fundamentalismo no Ocidente. As questões atuais se desdobram a partir da construção do orientalismo, da dominação política e econômica que levou à formação de estereótipos e preconceitos com o árabe e o islã. O objetivo é apresentar elementos para uma reflexão a respeito da migração dos árabes e muçulmanos no contexto das guerras e conflitos do século XX e início deste século. Também visa esclarecer a origem dos estereótipos e reforçar a necessidade do conhecimento do outro para que o diálogo e a coexistência estejam no centro do debate.(AU)

In this article, the link between East and West in social and geopolitical issues of the twentieth and early twenty-first centuries was approached. A brief analysis of European colonialism and its construction considering the Arab and Islamic world, migration to the central countries and the rise of orientalism was conducted. Current issues unfold from the construction of orientalism, the political and economic domination that led to the formation of stereotypes and prejudices towards the Arab and Islam. The goal is to provide elements for a reflection on the migration of Arabs and Muslims in the context of wars and conflicts of the twentieth century and beginning of this century. It also aims to clarify the origin of stereotypes and reinforce the need for knowledge of the other so that dialogue and coexistence are at the center of the debate.(AU)

Dans cet article, on fait une approche des questions telles que le lien entre l' Orient et l'Occident en ce qui concerne les problèmes sociaux et géopolitiques du XXe siècle et au début du XXIe siècle. Dans une brève analyse on présent de certaines questions fondamentales du colonialisme européen et sa construction en lien avec le monde arabe et islamique, la migration vers les pays de base et la montée du fondamentalisme dans l'Occident. Les conflits actuels ont été développés à partir de la construction de l'orientalisme, de la domination politique et économique qui a conduit à la formation des stéréotypes et des préjugés envers l'arabe et l'islam. La situation conflictuelle aujourd'hui est fondé sur les intérêts géopolitiques et économiques, beaucoup plus que les différences culturelles ou religieuses. L'article vise à clarifier certains des stéréotypes, en indiquant des liens possibles, et à renforcer la nécessité d'une connaissance de l'autre pour mettre le dialogue et la coexistence au centre du débat.(AU)

En este artículo se abordó el enlace entre Oriente y Occidente en las cuestiones sociales y geopolíticas del siglo XX y principios del XXI. Se realizó un breve análisis acerca del colonialismo europeo y su construcción considerando el mundo árabe e islámico, los flujos migratorios para los países centrales y la origen del fundamentalismo en el Occidente. Las cuestiones actuales se desdoblan a partir de la construcción del orientalismo, de la dominación política y económica que llevó a la formación de estereotipos y prejuicios hacia el árabe y el islam. El objetivo es la presentación de elementos para la reflexión acerca de la migración de los árabes y musulmanes en el contexto de guerras y conflictos del siglo XX y principios de este siglo. También tiene por objetivo aclarar la origen de los estereotipos y reforzar la necesidad del conocimiento del otro para que el diálogo y la coexistencia estén en el centro del debate.(AU)

Esporte, pós-colonialismo, neocolonialismo: um debate a partir de fintar o destino (1998) / Sport, post-colonialism, neocolonialism: a dialogue as from fintar o destino (1998) / Deporte, postcolonialismo, neocolonialismo: un diálogo a partir de fintar o destino (1998)

A partir do diálogo com o filme Fintar o destino (Fernando Vendrell, 1998), considerado como um mapa que descortinou importantes questões do cotidiano caboverdiano, esse artigo tem por objetivo discutir duas ocorrências contemporâneas do âmbito esportivo: a) a relação de ex-colônias com os antigos colonizadores; b) a migração de atletas de países economicamente menos desenvolvidos para determinados centros, especialmente do mercado europeu. Argumentamos que essa discussão permite-nos sintonizar a interpretação do esporte com alguns debates relacionados ao pós-colonialismo, especialmente no que se refere a posicionamentos neocolonialistas.

From the dialogue with the film Dribbling fate (Fernando Vendrell, 1998), considered as a map unfolded important issues of cape verdeans daily lives, this article aims to discuss two contemporary instances of sports activities: a) the relationship of ex-colonies with the former colonizers, b) the migration of athletes from less economically developed countries for specific centers, especially the European market. We argue that this discussion allows us to set up dialogue between the interpretation of the sport and some discussions related to postcolonialism, above all in relation to neocolonialist positions.

A partir del diálogo con la película Fintar o destino (Fernando Vendrell, 1998), considerada como un mapa que presentó importantes cuestiones del cotidiano caboverdiano, este artículo tiene por objetivo discutir dos ocurrencias contemporáneas del ámbito deportivo: a) la relación de ex-colonias con antiguos colonizadores; b) la migración de atletas de países menos desarrollados económicamente para ciertos centros, notadamente del mercado europeo. Sostenemos que esta discusión permite ajustar la interpretación del deporte con algunos debates relacionados al postcolonialismo, especialmente en lo que se refiere a posiciones neocolonialistas.

Educação do campo no Brasil: um discurso para além do pós-colonial? / ¿Campo de la educación en Brasil: un discurso más allá de lo postcolonial? / Education of the field in Brazil: a discouse post-colonial?

O artigo identifica a educação do campo como fenômeno social que pode ser analisado com base na teoria pós-colonial. Todavia, ressalta-se que isto não é possível sem um deslocamento da matriz originária da teoria. Com base na desconstrução do discurso defende-se que a educação do campo é uma prática pós-colonial não porque no seu discurso o Brasil aparece como um país que não superou as mazelas do colonialismo ou porque continua a manifestar marcas da colonização portuguesa; nem porque o Brasil, na condição de país periferizado na ordem transnacional do capitalismo global, foi um país que se deixou subordinar. Mas porque os discursos da educação do campo manifestam resistências e enfrentamentos contra forças políticas internas e externas de seu território.

El artículo identifica el campo de la educación como un fenómeno social que puede ser analizado con base en la teoría postcolonial. Sin embargo, se insiste en que esto no es posible sin un cambio en la matriz original de la teoría. Con base en la deconstrucción del discurso se argumenta que el campo de la educación es una práctica post-colonial, no porque el Brasil aparezca como un país que no superó los males del colonialismo o porque continúa expresando las marcas de la colonización portuguesa; ni porque Brasil, en la condición de país de la periferia en el orden transnacional del capitalismo global, fue un país que se dejó subordinar. Más allá de estos argumentos se plantea que los discursos del campo de la educación, expresan resistencias y luchas contra las políticas internas y externas de su territorio.

The article identifies the education of the field as a social phenomenon that can be particularly being analyzed on the basis of the postcolonial theory. However, it is stood out that this is not possible without a certain displacement and unfolding of the matrix derived from the theory. On the basis of the critical deconstruction of the discourse people defend that the education of the field is an after-colonial practice not because in its discouse Brazil appears as a country that did not surpass blot of the colonialism or because in it continues to reveal marks of the Portuguese settling; nor because Brazil, in the condition of a peripheral country in the transnational order of the global capitalism, was a country that let itself be subordinated or dependable. But because of the discourses of the field education reveal resistance practice and willful confrontation against forces internal and external politics of its territory.

Reflexão acerca das políticas públicas brasileiras na óptica do pós-colonialismo / Reflection about of the brazilian public politicians in the context of post colonialism / La reflexión sobre las políticas públicas brasileñas desde la perspectiva del post colonialismo

Objetivos: descrever as políticas públicas de saúde mental do Brasil e realizar uma reflexão sob a ótica do referencial do Pós-colonialismo, do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Método: trata-se de um estudo qualitativo, descritivo com a revisão bibliográfica documental do Ministério da Saúde e de publicações disponíveis nas bibliotecas virtuais em saúde. Assim, analisaram-se leis, portarias e decretos publicados pelo Ministério da Saúde. Resultados: atualmente, a atenção à saúde mental deve ter o território como espaço para o cuidado, sendo o Centro de Atenção Psicossocial/CAPS ­ o equipamento de eleição. O CAPS deve disponibilizar para os usuários: atendimento médico psiquiátrico, psicofármacos, cuidados de enfermagem, assistência social, terapia individual e em grupo, oficinas terapêuticas e para geração de renda, tendo a economia solidária, como estratégia contra-hegemônica. Para atender às demandas dos usuários o CAPS deve articular-se com os todos os segmentos sociais locais e serviços de saúde, compondo a ­Rede‖. Conclusão: as políticas públicas de saúde mental do ministério da Saúde do Brasil sustentam-se na Reforma Psiquiátrica Brasileira. A emancipação da pessoa que sofre de transtornos psíquicos deve ser pensada com a participação de representantes sociais, respeitando-se as diferenças culturais e sociais existentes no País.(AU)

Objectives: to describe the public policy on mental health in Brazil and hold a reflection from the perspective of the standard of post-colonialism, by portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos. Method: this is a qualitative, descriptive literature from documents of the Ministry of Health and publications available in virtual libraries in health. Thus, were analyzed laws, ordinances and decrees published by the Ministry of Health. Results: currently, mental health care should have the territory as an area for care, and the Psychosocial Attention Center/CAPS ­ the equipament of choice. The CAPS is available to users: psychiatric care, psychotropic, nursing care, social assistence, individual and group therapies and workshops to generate income, with the solidary economy, such as counter-hegemonic strategy. To meet the demands of users, the CAPS should liaise with all social sectors and local health services, composing the "Network". Conclusion: the publics policies on mental health of ministry of Health of Brazil has its pillar in the Brazilian Psychiatric Reform. The emancipation of the person suffering from mental disorders should be considered with the participation of representatives of civil society, respecting the cultural and social differences existed in the country. (AU)

Objetivos: describir la política pública en salud mental en el Brasil y mantener una reflexión desde la perspectiva del nivel de post-colonialismo, el sociólogo portugués Boaventura de Sousa Santos. Método: estudio cualitativo, con busca en la literatura descriptiva del documento del Ministerio de Salud y las publicaciones disponibles en las bibliotecas virtuales en salud. Así, se analizaron las leyes, ordenanzas y decretos publicados por el Ministerio de Salud. Resultados: en la actualidad, la atención de la salud mental debería tener el territorio como un área de atención, y el Centro de Atención Psicosocial/CAPS ­ el equipo de su elección. El CAPS está a disposición de los usuarios: atención psiquiátrica, psiquiatría, enfermería, trabajo social, terapia individual y terapia de grupo y talleres para generar ingresos, con la economía, como la estrategia de lucha contra hegemónica. Para satisfacer las demandas de los usuarios, los CAPS debería establecer contacto con todos los sectores sociales y los servicios de salud locales, que componen la "red". Conclusión: las políticas públicas de salud mental en el ministerio de Salud de Brasil tiene sus pilares en la Reforma Psiquiátrica brasileña. La emancipación de la persona que sufre de trastornos mentales deben ser considerados con la participación de representantes de la sociedad civil, respetando las diferencias culturales y sociales existentes en el país.(AU)