Superintendência de recursos humanos: políticas e ações no campo da gestão do trabalho e educação na saúde / Superintendency of human resources: policies and actions in the field of work management and health education

O capítulo tem como objetivo apresentar os marcos que caracterizaram o processo de estruturação, implantação e implementação da SUPERH e da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a partir do ano de 2007, destacando as ações e atividades desenvolvidas no período.O percurso metodológico para o desenvolvimento desse trabalho caracterizou-se por uma compilação de achados que tomou como base de referência os depoimentos dos gestores, assessores e técnicos, através dos relatos sobre as diferentes percepções em relação às práticas e o universo do trabalho, assim como as vivências nos espaços do colegiado de gestores. Tomou-se também como instrumento de investigação os diversos registros, especialmente sob a forma de relatórios, sumários executivos, cartilhas, boletins informativos, em especial o boletim InfoSaúde-RH e revisão bibliográfica. Foram também consultados documentos oficiais, como leis, decretos, portarias e instruções normativas referentes ao tema deste capítulo. au

Estratégias da política de gestão do trabalho e educação na saúde: experiências da Bahia / Strategies of labor management policy and health education: experiences of Bahia

O capítulo introdutório, escrito pelas gestoras que estiveram à frente da SUPERH no período de 2007 a 2012, apresenta os marcos que caracterizaram o processo de estruturação, implantação e implementação da Superintendência e da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), constituindo-se em um rico material para a reflexão em torno das facilidades e dificuldades de implementação da política de saúde no âmbito estadual. Os capítulos seguintes buscam o aprofundamento do debate em torno dos princípios e diretrizes adotados como referencial para o ordenamento, formação, qualificação, regulação, gestão e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS ­ Ba. As ações estratégicas desenvolvidas são apresentadas a partir de seus dois grandes eixos: Gestão do Trabalho e gestão da educação na saúde. Na Gestão do Trabalho, considera-se a importância do processo de redemocratização do trabalho e da valorização do trabalhador no âmbito do SUS. O primeiro capítulo deste eixo relata a experiência de diálogo e negociação em decorrência da implantação/implementação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Sesab, e os resultados alcançados neste processo, em especial, a criação do PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Sesab), destacando o Programa de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Sesab (PAD) e a elaboração e implantação do Processo de Dimensionamento da Força de Trabalho.