Deforestation and environmental valuation of mangaba tree (Hancornia speciosaGomes) in Sergipe State, Brazil / Desmatamento e valoração ambiental da mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) no estado de Sergipe, Brasil

The aim of the current study is to evaluate deforestation in mangaba tree (Hancornia speciosaGomes) growing areas and environmental valuation in fairs held in Sergipe State, in order to suggest environmental service payment mechanisms to help conserving natural mangaba tree-growing areas in the state. Land use and cover, as well as deforestation, were measured based on MapBiomas data. Information about annual mangaba production was extracted from data provided by IBGE on Vegetable Extraction and Silviculture Production. The environmental valuation by mangaba consumers at fairs was measured through questionnaire application. Natural mangaba tree-growing areas in Sergipe State have shown low rates of forest cover and natural non-forest sites in the last 34 years. However, these areas are mainly used for agricultural purposes, a fact that compromises mangaba production. Sergipe State has shown considerable reduction in mangaba production rates from 1995 to 2016; however, such a production presented remarkable recovery in the last three years. Contingent valuation has shown that potential stakeholders are willing to financially contribute to the conservation of both mangaba trees and the Atlantic Forest.(AU)

Este trabalho teve como objetivo avaliar o desmatamento nas áreas de ocorrência de mangaba (Hancornia speciosaGomes) e a valoração ambiental nas feiras do estado de Sergipe, para que se possa propor mecanismos de pagamentos por serviços ambientais para conservação das áreas de ocorrência natural da mangaba no estado de Sergipe. O uso e cobertura da terra e o desmatamento foram quantificados com uso de dados do MapBiomas. A produção anual de mangaba foi extraída de dados da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura do IBGE. A valoração ambiental dos consumidores de mangaba nas feiras foi obtida por meio de entrevistas. As áreas de ocorrência natural de mangaba no estado de Sergipe em 34 anos apresentaram baixos percentuais de cobertura florestal e áreas naturais não florestais. Nessas áreas predomina o uso agropecuário, o que compromete a produção de mangaba. De 1995 a 2016 houve umagrande redução da produção de mangaba no estado de Sergipe, no entanto houve recuperação nos últimos três anos. A valoração contingente demonstrou que os potenciais stakeholders (tomadores de decisão) estão dispostos a contribuir financeiramente para a conservação das mangabeiras e da Mata Atlântica.(AU)

Land use dynamics under the Bolsa Floresta Program: a case study of the Uatumã Sustainable Development Reserve (Amazonas, Brazil) / Dinâmica de uso da terra no âmbito do Programa Bolsa Floresta: estudo de caso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (Amazonas, Brasil)

The effectiveness of a program of payment for environmental services (PES) in the Brazilian Amazon was analyzed through an accurate mapping of deforested areas. The Bolsa Floresta Program (BFP) in Amazonas state (Brazil) was chosen as an example of a PES program that aims to compensate farmers for their commitment to zero deforestation of primary forests while opening swiddens only in secondary vegetation areas. However, the official measurement of opened swiddens is not effective since only deforested areas larger than 6.25 ha are mapped, whereas most areas opened for cassava crops are approximately 1 ha in size. The effectiveness of the BFP was evaluated in the Uatumã Sustainable Development Reserve (SDR). We tested a methodology for mapping areas from 0.45 ha upwards that have been opened for cassava swiddens. The years 2006 (before the implementation of the BFP), 2011, 2015 and 2019 were analyzed. The results indicated that 88% of the areas opened for swiddens were between 0.45 and 6.25 ha in size. After the implantation of the BFP, the cumulative total deforested area decreased, and there was a reduction in deforested areas in primary forests. An intensification of swidden cultivation was also observed, which could cause a decline in productivity. The monitoring by land-use zoning showed that the majority of opened areas were located in intensive use zones, following the rules of the SDR management plan. The results show the efforts of local families to fulfill the BFP rules.(AU)

A efetividade de um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) na Amazônia brasileira foi analisada através de um mapeamento detalhado de áreas desmatadas. O Programa Bolsa Floresta (PBF), no estado do Amazonas (Brasil), foi escolhido como um exemplo de PSA que visa compensar agricultores por aderirem ao desmatamento zero da floresta primária ao abrir roças somente em áreas de capoeira. Porém, a medição oficial das roças não é efetiva, visto que apenas áreas desmatadas maiores que 6,25 ha estão sendo mapeadas, enquanto a maioria das áreas abertas para cultivo de mandioca possuem áreas de aproximadamente 1 ha. A eficácia do PBF foi avaliada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã. Testamos uma metodologia de mapeamento de áreas a partir de 0,45 ha abertas para roças de mandioca. Foram analisados ​​os anos de 2006 (antes da implantação do PBF), 2011, 2015 e 2019. Os resultados indicam que 88% das áreas abertas para roças tinham entre 0,45 e 6,25 ha. Após a implantação do PBF, a área total desmatada acumulada diminuiu e houve redução das áreas desmatadas em floresta primária. Também observamos uma intensificação da roça, o que pode ocasionar queda na produtividade. O monitoramento do zoneamento do uso da terra mostrou que a maioria das áreas abertas estão localizadas na zona de uso intensivo, seguindo as regras do plano de manejo da RDS. Os resultados mostraram os esforços das famílias para cumprir as regras do BFP.(AU)

Land use dynamics under the Bolsa Floresta Program: a case study of the Uatumã Sustainable Development Reserve (Amazonas, Brazil) / Dinâmica de uso da terra no âmbito do Programa Bolsa Floresta: estudo de caso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (Amazonas, Brasil)

The effectiveness of a program of payment for environmental services (PES) in the Brazilian Amazon was analyzed through an accurate mapping of deforested areas. The Bolsa Floresta Program (BFP) in Amazonas state (Brazil) was chosen as an example of a PES program that aims to compensate farmers for their commitment to zero deforestation of primary forests while opening swiddens only in secondary vegetation areas. However, the official measurement of opened swiddens is not effective since only deforested areas larger than 6.25 ha are mapped, whereas most areas opened for cassava crops are approximately 1 ha in size. The effectiveness of the BFP was evaluated in the Uatumã Sustainable Development Reserve (SDR). We tested a methodology for mapping areas from 0.45 ha upwards that have been opened for cassava swiddens. The years 2006 (before the implementation of the BFP), 2011, 2015 and 2019 were analyzed. The results indicated that 88% of the areas opened for swiddens were between 0.45 and 6.25 ha in size. After the implantation of the BFP, the cumulative total deforested area decreased, and there was a reduction in deforested areas in primary forests. An intensification of swidden cultivation was also observed, which could cause a decline in productivity. The monitoring by land-use zoning showed that the majority of opened areas were located in intensive use zones, following the rules of the SDR management plan. The results show the efforts of local families to fulfill the BFP rules.

A efetividade de um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) na Amazônia brasileira foi analisada através de um mapeamento detalhado de áreas desmatadas. O Programa Bolsa Floresta (PBF), no estado do Amazonas (Brasil), foi escolhido como um exemplo de PSA que visa compensar agricultores por aderirem ao desmatamento zero da floresta primária ao abrir roças somente em áreas de capoeira. Porém, a medição oficial das roças não é efetiva, visto que apenas áreas desmatadas maiores que 6,25 ha estão sendo mapeadas, enquanto a maioria das áreas abertas para cultivo de mandioca possuem áreas de aproximadamente 1 ha. A eficácia do PBF foi avaliada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã. Testamos uma metodologia de mapeamento de áreas a partir de 0,45 ha abertas para roças de mandioca. Foram analisados ​​os anos de 2006 (antes da implantação do PBF), 2011, 2015 e 2019. Os resultados indicam que 88% das áreas abertas para roças tinham entre 0,45 e 6,25 ha. Após a implantação do PBF, a área total desmatada acumulada diminuiu e houve redução das áreas desmatadas em floresta primária. Também observamos uma intensificação da roça, o que pode ocasionar queda na produtividade. O monitoramento do zoneamento do uso da terra mostrou que a maioria das áreas abertas estão localizadas na zona de uso intensivo, seguindo as regras do plano de manejo da RDS. Os resultados mostraram os esforços das famílias para cumprir as regras do BFP.

Land use dynamics under the Bolsa Floresta Program: a case study of the Uatumã Sustainable Development Reserve (Amazonas, Brazil)

ABSTRACT The effectiveness of a program of payment for environmental services (PES) in the Brazilian Amazon was analyzed through an accurate mapping of deforested areas. The Bolsa Floresta Program (BFP) in Amazonas state (Brazil) was chosen as an example of a PES program that aims to compensate farmers for their commitment to zero deforestation of primary forests while opening swiddens only in secondary vegetation areas. However, the official measurement of opened swiddens is not effective since only deforested areas larger than 6.25 ha are mapped, whereas most areas opened for cassava crops are approximately 1 ha in size. The effectiveness of the BFP was evaluated in the Uatumã Sustainable Development Reserve (SDR). We tested a methodology for mapping areas from 0.45 ha upwards that have been opened for cassava swiddens. The years 2006 (before the implementation of the BFP), 2011, 2015 and 2019 were analyzed. The results indicated that 88% of the areas opened for swiddens were between 0.45 and 6.25 ha in size. After the implantation of the BFP, the cumulative total deforested area decreased, and there was a reduction in deforested areas in primary forests. An intensification of swidden cultivation was also observed, which could cause a decline in productivity. The monitoring by land-use zoning showed that the majority of opened areas were located in intensive use zones, following the rules of the SDR management plan. The results show the efforts of local families to fulfill the BFP rules.

RESUMO A efetividade de um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) na Amazônia brasileira foi analisada através de um mapeamento detalhado de áreas desmatadas. O Programa Bolsa Floresta (PBF), no estado do Amazonas (Brasil), foi escolhido como um exemplo de PSA que visa compensar agricultores por aderirem ao desmatamento zero da floresta primária ao abrir roças somente em áreas de capoeira. Porém, a medição oficial das roças não é efetiva, visto que apenas áreas desmatadas maiores que 6,25 ha estão sendo mapeadas, enquanto a maioria das áreas abertas para cultivo de mandioca possuem áreas de aproximadamente 1 ha. A eficácia do PBF foi avaliada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã. Testamos uma metodologia de mapeamento de áreas a partir de 0,45 ha abertas para roças de mandioca. Foram analisados os anos de 2006 (antes da implantação do PBF), 2011, 2015 e 2019. Os resultados indicam que 88% das áreas abertas para roças tinham entre 0,45 e 6,25 ha. Após a implantação do PBF, a área total desmatada acumulada diminuiu e houve redução das áreas desmatadas em floresta primária. Também observamos uma intensificação da roça, o que pode ocasionar queda na produtividade. O monitoramento do zoneamento do uso da terra mostrou que a maioria das áreas abertas estão localizadas na zona de uso intensivo, seguindo as regras do plano de manejo da RDS. Os resultados mostraram os esforços das famílias para cumprir as regras do BFP.

Composition of the soil fauna community and leaf litter stock in agro-forestry systems and secondary forestry / Composição da comunidade da fauna do solo e estoque da serapilheira foliar em sistemas agroflorestais e floresta secundária

Agro-Forestry Systems (AFS), in addition to being a means of providing income, can be considered an alternative way of helping conserve biodiversity, both above and below ground. The aim of this study was to evaluate the accumulation of tree leaf litter and its nutrient content as well as the composition of fauna in the soil-litter layer in two Agro-Forestry Systems (AFS-1 and AFS-2), using as reference an area of secondary Forest (SF), in the Quilombola do Campinho da Independência community, Paraty, in the state of Rio de Janeiro (RJ), Brazil. The collection of accumulated leaf litter and soil-litter fauna was carried out from four sample points in each area and at two different seasons of the year, the rainy and the dry season. The leaf litter stock and its nutrient content (Ca, Mg, P, K and N) were measured. The extraction of fauna was carried out according to Tüllgren's method, modifying the Berlese funnel. The stock of accumulated leaf litter differed between the two areas only in the rainy season; the amounts were smaller in AFS-2. In general, the Agro-Forestry Systems were very similar to the secondary forest in terms of levels and/or stock of nutrients in the majority of cases, at least in one of the seasons studied. The composition of the soil fauna groups in the Agro-Forestry System (AFS-1 and AFS-2) had a high degree of similarity to that found in the forest, and these systems mainly favour the populations of groups like Collembola and Formicidae.

Os sistemas agroflorestais (SAFs) além de proporcionarem geração de renda, podem ser considerados como uma alternativa para conservação da biodiversidade, tanto acima quanto abaixo da superfície do solo. O objetivo desse estudo foi avaliar o estoque de serapilheira acumulada e seus estoques de nutrientes, bem como, a composição da fauna do conjunto solo-serapilheira, em dois sistemas agroflorestais (SAF-1 e SAF-2), utilizando como referência uma área de floresta secundária (FS), na comunidade Quilombola do Campinho da Independência, Paraty - RJ. A coleta da serapilheira acumulada e da fauna do sistema solo-serapilheira foi realizada a partir de quatro pontos amostrais em cada área, em duas épocas do ano, seca e chuvosa. Foi quantificado o estoque de serapilheira foliar, e seus estoques e teores de nutrientes (Ca, Mg, P, K e N). A extração da fauna foi realizada a partir do método modificado de Tüllgren, baseado no funil de Berlese. O estoque de serapilheira foliar acumulada só variou entre as áreas na estação chuvosa, sendo os menores valores quantificados no SAF-2. De maneira geral, os sistemas agroflorestais apresentaram semelhanças em comparação com a floresta para a maioria dos teores e/ou estoques de nutrientes, em pelo menos uma das épocas de avaliação. A composição dos grupos da fauna do solo dos sistemas agroflorestais (SAF-1 e SAF-2) apresentou um elevado grau de similaridade com a floresta, e estes sistemas favoreceram principalmente as populações de grupos como os Collembola e Formicidae.

Ecosystem services and production systems of family cattle farms: an analysis of animal production in Pampa biome / Serviços ecossistêmicos e o sistema de produção de pecuaristas familiares: uma análise da produção animal no bioma Pampa

This paper aims at discussing the beef cattle production system, related to ecosystem services, to emphasize the case of Associação de Produtores do Rincão do Vinte e Oito (Association of Rincão do Vinte e Oito Producers). The main objective is to analyze the offer of ecosystem services in the Ibirapuitã Environmental Protection Area (EPA), regarding the beef cattle production and sheep farming in the natural grassland. A case study with nine producers of the Association, considered as an analysis unit, was conducted in 2017 through semi-structured interviews. According to the producers, the preservation of animal production was valid, as they believed that it can provide welfare for their families and the remaining population. The respondents mentioned that, in the past, the tradition of producing beef cattle and sheep was very strong in the region, but nowadays, besides the tradition, they produce for profit, to be able to remain in rural areas. Beef cattle through the ecosystem supply service providers food for the population through meat production and sheep farming through meat and wool. Although the main theme of the research is directly related to the provisioning services, mainly focusing on beef cattle in the natural grassland, the cultural ecosystem services were widely cited during the research. The interviewers strongly highlighted the preservation of the traditional activities, conducted since the early days of occupation of the territory of Rio Grande do Sul, as well as the issues related to the preservation of the environment in which they live, the solidarity between the producers, and the natural grassland maintenance. Moreover, the observed landscapes indicated that the maintenance of rural agroecosystems in the region was preserved, thus putting even more emphasis on the range of ecosystem regulatory services.(AU)

Este artigo visa abordar o sistema de produção da bovinocultura de corte, relacionado aos serviçosecossistêmicos, de modo a dar ênfase ao caso da Associação de Produtores do Rincão do Vinte e Oito. Oprincipal objetivo é analisar a oferta de serviços ecossistêmicos na Área de Proteção Ambiental (APA)do Ibirapuitã, relacionados à bovinocultura de corte e a ovinocultura em campo nativo. Como unidadede análise, foi realizado um estudo de caso com nove produtores da Associação, através de entrevistassemiestruturadas, no ano de 2017. A manutenção da produção animal é considerada válida segundo osprodutores, pois acreditam que pode proporcionar o bem-estar para as suas famílias e para o restanteda população. Os entrevistados mencionam que antigamente a tradição de produzir bovinos de corte eovinos era muito forte na região, mas que, atualmente, além da tradição, produzem por conta do lucro,para conseguirem se manter no meio rural. A pecuária de corte por meio do serviço ecossistêmico deprovisão fornece alimento para a população através da produção de carne e a ovinocultura através dacarne e lã. Apesar da principal temática da pesquisa ser diretamente relacionada com os serviços deprovisão, principalmente com enfoque na bovinocultura de corte em campo nativo, durante a realizaçãoda pesquisa, os serviços ecossistêmicos culturais foram amplamente citados. A manutenção dasatividades tradicionais, realizadas desde os primórdios da ocupação do território gaúcho, as questõesvoltadas à preservação do meio em que vivem, a solidariedade entre os produtores e a manutençãodos campos foram muito destacadas pelos entrevistados. Além disso, pôde-se constatar a partir daobservação das paisagens, que a manutenção dos agroecossistemas rurais da região estão preservados,proporcionando, assim, ainda mais ênfase na gama de serviços ecossistêmicos de regulação.(AU)

Arranjos institucionais para a implantação de programa municipal de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso de São José dos Campos (SP) / Institutional arrangements for implementation of a municipal payment program for water environmental services: case study of Sao José dos Campos (SP)

RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do uso dessa estratégia como política pública municipal, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de apresentar o estudo de caso do projeto de PSA em implantação no município de São José dos Campos (SP), na microbacia do ribeirão das Couves. A realização desta pesquisa foi subsidiada por revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas estruturadas, contemplando desde a sua gênese, em 2010, até o ano de 2017. Com base nos resultados, foi possível verificar que os agentes públicos municipais invitaram esforços durante os cinco primeiros anos para adquirir conhecimento, estabelecer meios regulatórios, garantir recursos econômicos, envolver agentes sociais afetados por essa política, até que fosse possível iniciar o projeto. Nesse período foi estabelecido o arranjo institucional, motivado pela viabilidade de aprendizado das entidades parceiras e oportunidade de contribuição e partilha. Os principais ganhos com a implantação do projeto relacionam-se ao incremento de vegetação nativa e à melhoria de qualidade das águas na microbacia que são utilizadas como manancial para abastecimento público local. Entre os desafios destacados pelos gestores públicos está a inexistência de recursos humanos, materiais e financeiros dedicados à iniciativa. Por fim, destaca-se que o aprendizado gerado pelo projeto servirá ao município para a continuidade do programa e a projetos semelhantes.

ABSTRACT The use of economic instruments as inductors of environmental quality has gained worldwide prominence. In the last decade, Brazil experienced the implementation of Payment for Environmental Services (PES) programs to promote the restoration and conservation of natural resources, with recognized environmental gains. Considering the incipience of the use of this strategy as a municipal public policy, the present work was developed with the purpose of presenting the case study of the PES project in implantation in the municipality of São José dos Campos, in the Couves creek. The accomplishment of this research was subsidized by bibliographical revision, documental analysis and structured interviews, contemplating from its genesis, in 2010, until 2017. From the results, it was possible to verify that the municipal public agents invited efforts during the first five years to acquire knowledge, to establish regulatory means, to guarantee economic resources, to involve social agents affected by this policy, until it was possible to start the project. During this period the institutional arrangement was established, motivated by the viability of learning of the partner entities and the opportunity of contribution and sharing. The main gains from the implementation of the project are related to the increase of native vegetation and the improvement of water quality in the watershed that are used as source for local public supply. Among the challenges highlighted by public managers is the inexistence of resources: human, material, and financial dedicated to the initiative. Finally, it is highlighted that the learning generated by the project will serve the municipality for the continuity of the program and similar projects.

Ecosystem services and production systems of family cattle farms: an analysis of animal production in Pampa biome / Serviços ecossistêmicos e o sistema de produção de pecuaristas familiares: uma análise da produção animal no bioma Pampa

This paper aims at discussing the beef cattle production system, related to ecosystem services, to emphasize the case of Associação de Produtores do Rincão do Vinte e Oito (Association of Rincão do Vinte e Oito Producers). The main objective is to analyze the offer of ecosystem services in the Ibirapuitã Environmental Protection Area (EPA), regarding the beef cattle production and sheep farming in the natural grassland. A case study with nine producers of the Association, considered as an analysis unit, was conducted in 2017 through semi-structured interviews. According to the producers, the preservation of animal production was valid, as they believed that it can provide welfare for their families and the remaining population. The respondents mentioned that, in the past, the tradition of producing beef cattle and sheep was very strong in the region, but nowadays, besides the tradition, they produce for profit, to be able to remain in rural areas. Beef cattle through the ecosystem supply service providers food for the population through meat production and sheep farming through meat and wool. Although the main theme of the research is directly related to the provisioning services, mainly focusing on beef cattle in the natural grassland, the cultural ecosystem services were widely cited during the research. The interviewers strongly highlighted the preservation of the traditional activities, conducted since the early days of occupation of the territory of Rio Grande do Sul, as well as the issues related to the preservation of the environment in which they live, the solidarity between the producers, and the natural grassland maintenance. Moreover, the observed landscapes indicated that the maintenance of rural agroecosystems in the region was preserved, thus putting even more emphasis on the range of ecosystem regulatory services.

Este artigo visa abordar o sistema de produção da bovinocultura de corte, relacionado aos serviçosecossistêmicos, de modo a dar ênfase ao caso da Associação de Produtores do Rincão do Vinte e Oito. Oprincipal objetivo é analisar a oferta de serviços ecossistêmicos na Área de Proteção Ambiental (APA)do Ibirapuitã, relacionados à bovinocultura de corte e a ovinocultura em campo nativo. Como unidadede análise, foi realizado um estudo de caso com nove produtores da Associação, através de entrevistassemiestruturadas, no ano de 2017. A manutenção da produção animal é considerada válida segundo osprodutores, pois acreditam que pode proporcionar o bem-estar para as suas famílias e para o restanteda população. Os entrevistados mencionam que antigamente a tradição de produzir bovinos de corte eovinos era muito forte na região, mas que, atualmente, além da tradição, produzem por conta do lucro,para conseguirem se manter no meio rural. A pecuária de corte por meio do serviço ecossistêmico deprovisão fornece alimento para a população através da produção de carne e a ovinocultura através dacarne e lã. Apesar da principal temática da pesquisa ser diretamente relacionada com os serviços deprovisão, principalmente com enfoque na bovinocultura de corte em campo nativo, durante a realizaçãoda pesquisa, os serviços ecossistêmicos culturais foram amplamente citados. A manutenção dasatividades tradicionais, realizadas desde os primórdios da ocupação do território gaúcho, as questõesvoltadas à preservação do meio em que vivem, a solidariedade entre os produtores e a manutençãodos campos foram muito destacadas pelos entrevistados. Além disso, pôde-se constatar a partir daobservação das paisagens, que a manutenção dos agroecossistemas rurais da região estão preservados,proporcionando, assim, ainda mais ênfase na gama de serviços ecossistêmicos de regulação.

Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais na bacia hidrográfica do Arroio Itaquarinchim (RS): integrando responsabilidades / Strategic payment plan for environmental services in Itaquarinchim Arroyo Basin, RS: integrating responsibilities

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) para a manutenção da qualidade da água e do solo na bacia hidrográfica do arroio Itaquarinchim, em Santo Ângelo (RS). Com base em um diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica, das ações propostas no Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram levantados os principais problemas ambientais existentes na bacia, definidos possíveis serviços ambientais e apontados seus benefícios. O PEPSA propõe uma análise integrada das políticas relacionadas aos recursos hídricos, relacionando-as com as metas e os objetivos dos planos analisados. Com o intuito de efetivar as ações propostas, o PEPSA sugere, após identificar possíveis fontes de recursos, a formatação de um fundo para pagamento de serviços ambientais. O PEPSA organizado de forma sistêmica pode ser compreendido como ferramenta base para a concretização de ações e metas propostas em diferentes planos e programas e, dessa forma, para a efetivação de políticas públicas.

ABSTRACT This paper aims to develop a Strategic Payment Plan for Environmental Services (SPPES), for the maintenance of water and soil quality in the watershed of Arroyo Itaquarinchim, in St. Angelo/RS. Based on an environmental assessment of the river basin, of the actions proposed in the Municipal Sanitation Plan and the Plan of Ijuí River Basin, major environmental problems in the basin were raised, also defining services and indicating possible environmental benefits. PEPSA proposes an integrated analysis of policies related to water resources, linking them with the goals and objectives of the plans analyzed. In order to accomplish the proposed actions, PEPSA suggests, after identifying possible funding sources, putting together a fund to pay for environmental services. The sistematically organized PEPSA can be understood as a base tool for effective actions and goals proposed in different plans and programs, and thus, for the implementation of public policies.

Condições da prestação dos serviços ambientais de coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em unidades básicas de saúde na cidade de Pelotas, RS, Brasil / Conditions of the provision of environmental services for collection and disposal of health services' residues at Basic Health Units in the city of Pelotas, RS, Brazil

RESUMO Os resíduos de serviços de saúde (RSSs), quando destinados inadequadamente, podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde da população e de trabalhadores das áreas da saúde e de limpeza, tornando necessário um gerenciamento correto tanto intra quanto extraunidade. Quanto a esses resíduos, duas legislações se destacam: a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e a Resolução nº 358/05, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), além da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). As preocupações crescentes com os RSSs e as cobranças da legislação tornam interessante a avaliação da prestação dos serviços de coleta e destinação dos mesmos. Esses serviços são considerados como prestação de serviços ambientais (PSA), visto que buscam minimizar os riscos de contaminação ao meio ambiente por meio da destinação ambientalmente adequada. É pertinente avaliar também o grau de satisfação relativo aos serviços prestados por empresas especializadas. Assim, o objetivo do presente trabalho foi analisar a prestação dos serviços ambientais de coleta e destinação de RSSs em unidades básicas de saúde (UBSs) da cidade de Pelotas, RS, e realizar pesquisa de satisfação relativa aos serviços prestados pelas empresas e sua adequação com a legislação vigente. A pesquisa foi realizada a partir de questionários aplicados presencialmente e, com base nos resultados, pode-se concluir que, embora existam problemas relacionados ao gerenciamento desses resíduos nas unidades, há avanços na busca pelo cumprimento da legislação e, de um modo geral, as unidades consultadas estão satisfeitas com os serviços prestados pelas empresas.

ABSTRACT The residues of health services (RHSs), when improperly disposed can offer risks, to the environment, to the health of the population and to health and cleanliness workers. It makes a correct management both intra and extra unit necessary. Regarding these wastes, two resolutions stand out, the RDC n.306/04 ANVISA and CONAMA n.358/05 besides the National Policy of Solid Waste (NPSW). The growing concern with the RHS, as well as the specific legislation, makes an interesting assessment for the provision of collection and disposal services. These services are considered provision of environmental services (PES), having that they seek at minimizing the risk of contamination to the environment through environmentally adequate. Assessing the satisfaction concerning services provided by specialized companies is also relevant. Thus, the objective of this work was to evaluate the provision of environmental services for the collection and disposal of health services residues at Basic Health Units in the city of Pelotas, RS and perform the satisfaction survey on services provided by companies and their adequacy to the current legislation. The research was carried out through questionnaires applied in person and, based on the results found, it may conclude that, although there are problems related to the management of these residues in the units, there are advances in the search for the compliance with the law and, in general, the consulted units are satisfied with the services provided.

Tecnologia Blockchain: inovação em pagamentos por serviços ambientais / Blockchain Technology: Innovation in Payments for Environmental Services

Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda.

Socioecological problems are complex and multidimensional, involving at least an environmental, socio, economic, political and institutional dimensions. Proble-ms related to multiple uses of water resources, watershed revitalization and urban river recovery have placed new challenges on society and require innovative solutions. Proposed solutions, such as payment for ecosystem services (PES), aim to encourage people to adopt actions to solve specific issues in exchange for economic incentives. These solutions have limitations related to continuity of actions after the economic incentives cease. Thus, the main goal of this paper is to introduce and discuss a proposal to manage the Jundiai River Watershed that includes the adoption of a complementary currency created with blockchain technology, the Aqua. The main purposes of this cryptocurrency arethe recovery of riparian forests in rural zones and environmental actions in urban areas. The cryptocurrency Aqua would act as a medium of exchange and circulate only within the network of establishments that accept it. Seeking to avoid the negative consequences of speculative actions, we recommend the Aqua is not convertible into Reais or other cryptocurrencies.

Valoração ambiental em áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna, Estado do Paraná / Environmental valuation of permanent preservation areas of the Passaúna river watershed, Paraná State

As áreas de preservação permanentes (APPs), sobretudo aquelas situadas ao longo das margens dos corpos hídricos, contribuem diretamente para a manutenção e promoção da qualidade no ciclo hidrológico. Tendo em vista que a valoração ambiental é considerada uma importante ferramenta metodológica para subsidiar a tomada de decisões no uso dos recursos naturais, o presente estudo teve como objetivo: quantificar as APPs nas nascentes e margens de cursos dágua, antes e após a mudançano código florestal; e estimar o valor econômico das APPs consideradas prioritárias. A pesquisa foi conduzida na bacia hidrográfica do rio Passaúna, localizada no município de Curitiba. Os dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG) foram disponibilizados pelo Instituto de Águas do Paraná. Foi utilizado o método de “custo de oportunidade” para valoração econômica combinado as áreas prioritárias.As APPs foram classificadas em nível de importância, de acordo com a sua localização e declividade. De acordo com os limites do novo código florestal (2012), pode haver uma redução de 1.077,1 ha de APP emtorno das margens de rios, nascentes e lagos. Com relação ao uso e ocupação do solo, predominam as atividades agrícolas, representando 46,11% da área total. Identificaram-se 204,9 e 872,2 hectares de áreas com alta e baixa prioridade, respectivamente. O valor econômico estimado para a manutenção das áreas passíveis de supressão é de R$ 945,00 ha/ano. Conclui-se que o mapa elaborado juntamente coma valoração ambiental pode ser uma referência para a tomada de decisões visando à gestão ambiental,bem como para implantação de políticas públicas, tais como pagamentos por serviços ambientais, de modo a incentivar produtores rurais a conservar áreas com importantes funções ambientais.(AU)

Permanent Preservation Areas (PPA), especially around river banks, springs and lakes, contribute significantly to the quality of the hydrological cycle. Environmental valuation is considered an important methodological tool to subsidize decision-making for the natural resources use. This study aimed to quantify the area of PPAs in springs and margins of water courses, before and after the change in the Forest Code; and to estimate the economic value of priorities PPAs. The study was conducted in the Passaúna River Watershed, located in the city of Curitiba. The GIS data were made available by the Water Institute of Paraná State. The "opportunity cost" method was used for economic valuation combined with priorities areas. Using the limits of the new Forest Code (2012) there may be a reduction of 1,077.1 ha in PPAs around river banks, springs and lakes. The agricultural area is predominant, representing 46.11% of the total area. It was identified 204.9 and 872.2 hectares areas as high and low priority areas respectively.The estimated economic value for the maintenance of these areas is R$ 945.00 ha/year. It is concluded that the presented map and the environmental valuation are an important reference for decision-making by public managers, as well for the public policies implementation, as payment for ecosystem services, whichreward and encourage rural producers to conserve forest areas with important environmental functions.(AU)

Valoração ambiental em áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna, Estado do Paraná / Environmental valuation of permanent preservation areas of the Passaúna river watershed, Paraná State

As áreas de preservação permanentes (APPs), sobretudo aquelas situadas ao longo das margens dos corpos hídricos, contribuem diretamente para a manutenção e promoção da qualidade no ciclo hidrológico. Tendo em vista que a valoração ambiental é considerada uma importante ferramenta metodológica para subsidiar a tomada de decisões no uso dos recursos naturais, o presente estudo teve como objetivo: quantificar as APPs nas nascentes e margens de cursos d’água, antes e após a mudançano código florestal; e estimar o valor econômico das APPs consideradas prioritárias. A pesquisa foi conduzida na bacia hidrográfica do rio Passaúna, localizada no município de Curitiba. Os dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG) foram disponibilizados pelo Instituto de Águas do Paraná. Foi utilizado o método de “custo de oportunidade” para valoração econômica combinado as áreas prioritárias.As APPs foram classificadas em nível de importância, de acordo com a sua localização e declividade. De acordo com os limites do novo código florestal (2012), pode haver uma redução de 1.077,1 ha de APP emtorno das margens de rios, nascentes e lagos. Com relação ao uso e ocupação do solo, predominam as atividades agrícolas, representando 46,11% da área total. Identificaram-se 204,9 e 872,2 hectares de áreas com alta e baixa prioridade, respectivamente. O valor econômico estimado para a manutenção das áreas passíveis de supressão é de R$ 945,00 ha/ano. Conclui-se que o mapa elaborado juntamente coma valoração ambiental pode ser uma referência para a tomada de decisões visando à gestão ambiental,bem como para implantação de políticas públicas, tais como pagamentos por serviços ambientais, de modo a incentivar produtores rurais a conservar áreas com importantes funções ambientais.

Permanent Preservation Areas (PPA), especially around river banks, springs and lakes, contribute significantly to the quality of the hydrological cycle. Environmental valuation is considered an important methodological tool to subsidize decision-making for the natural resources use. This study aimed to quantify the area of PPA’s in springs and margins of water courses, before and after the change in the Forest Code; and to estimate the economic value of priorities PPA’s. The study was conducted in the Passaúna River Watershed, located in the city of Curitiba. The GIS data were made available by the Water Institute of Paraná State. The "opportunity cost" method was used for economic valuation combined with priorities areas. Using the limits of the new Forest Code (2012) there may be a reduction of 1,077.1 ha in PPA’s around river banks, springs and lakes. The agricultural area is predominant, representing 46.11% of the total area. It was identified 204.9 and 872.2 hectares areas as high and low priority areas respectively.The estimated economic value for the maintenance of these areas is R$ 945.00 ha/year. It is concluded that the presented map and the environmental valuation are an important reference for decision-making by public managers, as well for the public policies implementation, as payment for ecosystem services, whichreward and encourage rural producers to conserve forest areas with important environmental functions.

Monitoramento da qualidade de águas em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso no município de São José dos Campos/SP / Water quality monitoring in payment for environmental services programs: case study in São José dos Campos/SP

RESUMO Na última década, verificou-se, no Brasil, o aumento do número de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à conservação quanti-qualitativa de águas nos territórios. Entre as principais demandas de aprimoramento desses programas, está a necessidade de comprovação dos serviços ecossistêmicos prestados. É nesse contexto que o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar as diretrizes norteadoras do monitoramento da qualidade das águas em bacias contempladas por PSA, bem como verificar a aplicabilidade dessas medidas para a microbacia do Ribeirão das Couves, em São José dos Campos, São Paulo. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se, além da pesquisa bibliográfica exploratória sobre a temática, investigação histórica dos documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e análise dos dados mensais de qualidade de água fornecidos pela concessionária municipal. A partir dos resultados foi possível verificar que, na atualidade, as águas do Ribeirão das Couves não atendem aos limites da Classe 1 para o parâmetro Escherichia coli. Em suas diferentes fases, o PSA demanda condições de monitoramento diferenciadas em relação ao número de pontos de amostragem e à frequência das análises. Por fim, mesmo entendendo como essencial a caracterização de todos os parâmetros que compõem o Índice de Qualidade de Águas (IQA), este trabalho evidenciou um conjunto mínimo de indicadores para a avaliação dos incrementos de qualidade de águas em bacias contempladas por PSA.

ABSTRACT In the last decade, it was found in Brazil an increase in the number of Payment for Environmental Services (PES) programs focused on quantitative and qualitative conservation of waters in the territories. Among the main demands for improvement of these programs, there is a need to proof the provided ecosystem services. It is in this context that the present research was developed to evaluate the directives of water quality monitoring in watershed covered by PES and to assess the applicability of these to the watershed of the Couves Stream in São José dos Campos, São Paulo. For this applied research, besides the bibliographical research on the subject, a historical research in the documents of the Municipal Secretary of Environment and a monthly analysis of the water quality data provided by municipal utility were performed. From the results, it was verified that, at present, the Couves Stream waters do not meet the limits of Class 1 for the parameter Escherichia coli. At its various stages, PES demands differentiated monitoring conditions in relation to the number of sampling points and the frequency of analysis. Finally, even understanding the characterization of all parameters that compose the Water Quality Index (WQI) as essential, this study showed a minimum set of indicators for assessing the increases of water quality in watersheds covered by PES.

Pagamento por serviços ambientais (psa) e práticas de agricultura sustentável: contribuições da análise do comportamento / Payments for environmental services (pes) and practices of sustainable agriculture: contributions from behavior analysis

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma estratégia utilizada desde o final da década de 1990 para recompensar os serviços ambientais prestados por agricultores, financiando ações de recomposição da vegetação em áreas desmatadas, práticas agrícolas de baixo impacto já desempenhadas, e incentivando para que estes passem a adotar práticas sustentáveis de agricultura. O objetivo deste artigo é conhecer os princípios contidos nas estratégias de PSA para a solução de problemas ambientais, bem como discutir como são implantados na prática, a partir da interpretação analítico-comportamental de uma experiência de PSA na região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Reconhece-se os argumentos que validam os ganhos ambientais obtidos, e considera-se a necessidade de problematizar a suficiência dos incentivos financeiros na promoção de mudanças comportamentais e sua manutenção ao longo do tempo (AU).

This paper aims to know the Payment for Environmental Services (PES) principles and its implementation in practice, based on a behavior-analytic interpretation of a PES experience in the State of São Paulo, region of Ribeirão Preto. PES program is a strategy used since the 1990s to give financial incentives for farmers to provide environmental services. PES is a tool to fund actions of restoration at deforested areas, recognize low-impact practices already performed, and promote the adoption of sustainable practices. The arguments that support environmental gains provided by PES are recognized, but the effectiveness of financial incentives to promote behavior change and its maintenance for long term is questionable (AU).

El Pago por Servicios Ambientales (PSA) es una estrategia que se viene utilizando desde finales de la década de 1990 para recompensar los servicios ambientales prestados por agricultores, mediante la financiación de acciones de recomposición vegetal en áreas deforestadas, prácticas agrícolas de bajo impacto que ya vienen siendo implementadas, e incentivando la adopción de prácticas de agricultura sustentable. El objetivo de este artículo es reconocer los principios de las estrategias de PSA para la solución de problemas ambientales, y debatir la forma en la que éstas se dan en la práctica, a partir de la interpretación analítico-comportamental de una experiencia de PSA en la región de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Se reconocen los argumentos que certifican los beneficios ambientales alcanzados, pero se considera necesario evaluar la capacidad que tienen los incentivos financieros en la promoción de cambios comportamentales y el mantenimiento de estos en el tiempo (AU).

Phosphorus transfer at a small catchment in southeastern Brazil: distributed modelling in different land use scenarios / Transferência de fósforo em uma bacia hidrográfica no sudeste brasileiro: modelagem distribuída em diferentes cenários de uso do solo

ABSTRACT Identifying and ranking nutrient loss risk areas are important steps towards integrated catchment management. This study aimed to apply the P index model at the Posses catchment, south of the state of Minas Gerais, Brazil. We applied the P index for the current land use at the Posses catchment and for two hypothetical scenarios: scenario 1, in which P fertilizer was applied to all land uses, except for native forests; and scenario 2, which considered the use of P fertilizer as in scenario 1, and that the Environmental Protection Areas referring to the riparian forests and springs were totally restored. Considering current land use, almost the whole catchment area (91.4%) displayed a low P loss risk. The highest P index was associated to croplands and eucalyptus plantations. Regarding scenario 1, areas under pasture fell into the low (15.1%), medium (45.5%), high (27.1%) and very high (12.3%) P index categories. Environmental Protection Areas on scenario 2 decreased the P loss risk from the scenario 1 in 37.6%. Hence, the model outputs indicate that the reforestation of buffer zones can decrease P loss risk in the case increasing use of P fertilizer. The P index model is a potential support tool to promote judicious use of fertilizers and conservation practices at the Posses catchment.

RESUMO Identificar e classificar áreas quanto ao risco de perda de nutrientes são passos importantes para o manejo integrado de bacia hidrográfica. O objetivo deste estudo foi aplicar o modelo Índice P na bacia hidrográfica das Posses, Extrema-MG. O Índice P foi empregado sobre as condições atuais de uso da terra na bacia hidrográfica das Posses e na simulação de dois cenários: cenário 1, o fertilizante P foi aplicado para todos os usos, exceto para florestas nativas e, cenário 2, além do fertilizante P ser aplicado da mesma forma que no cenário 1, considerou-se que as Áreas de Proteção Ambiental referentes as matas ciliares e nascentes fossem totalmente restituídas. Considerando o uso atual, quase toda a bacia hidrográfica (91,4%) apresentou baixo risco de perda de P. O maior Índice de P foi associado a lavouras e plantações de eucalipto. No cenário 1, as pastagem apresentaram Índice P baixo (15,1%), médio (45,5%), alto (27,1%) e muito alto (12,3%). No cenário 2, as Áreas de Proteção Ambiental promoveram uma redução de 37,6% no risco de perda de P do cenário 1. Dessa forma, os resultados do modelo indicam que o reflorestamento de matas ciliares pode reduzir o risco de perdas de P no caso do aumento do uso de fertilizantes. O Índice P é uma potencial ferramenta para promoção do uso criterioso de fertilizantes e de práticas conservacionistas na bacia hidrográfica das Posses.

O uso de estratégias focadas em resultados para o controle da poluição hídrica no Brasil / The use of goal-oriented strategies for water pollution control in Brazil

RESUMO O presente artigo objetivou apresentar uma visão geral sobre o emprego de estratégias focadas em resultados (EFR), tais como a de pagamento por resultados (PPR) e a de pagamento por serviços ambientais (PSA), na redução e no controle da poluição hídrica em áreas urbanas e rurais do país. Para isso, considerando-se sempre o objetivo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), duas experiências de alcance nacional foram revisitadas: a do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e a do Programa Produtor de Águas, ambos executados pela Agência Nacional de Águas (ANA), o primeiro iniciado há mais de uma década. Esses programas ilustram abordagens bem-sucedidas de aproximação do poder público com os setores usuários de água, nesse caso, os setores de saneamento e agricultura, respectivamente. Por fim, foram discutidas a aplicabilidade e as perspectivas para a implementação de novas iniciativas de EFR para GIRH no Brasil.

ABSTRACT This paper presents an overview about the use of goal-oriented strategies, such as output-based aid (OBA) and payment for environmental services (PES), for water pollution abatement and control in urban and rural areas throughout the country. Thus, considering the goal of implementing IWRM, two nation-wide experiences are reviewed: the River Basin Clean-Up Program (PRODES) and the Water Producer Program, both run by the National Water Agency (ANA), the former initiated over a decade ago. They illustrate successful ways to bring public authorities and water users together, in this case, sanitation services and landowners, respectively. Finally, it is discussed the applicability and perspectives for carrying out new goal-oriented initiatives aimed at IWRM in Brazil.

Pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso de Extrema (MG) / Payment for environmental services in water resources management: the case of Extrema (MG), Brazil

RESUMOO estudo teve como principal objetivo analisar o Programa Conservador das Águas, no município de Extrema, Minas Gerais. O caso de Extrema teve destaque por ser a primeira iniciativa municipal a realizar pagamentos para proprietários rurais em troca da garantia do fornecimento de serviços ambientais visando à melhoria dos recursos hídricos. Foi constatado que a escassez de água iminente em grandes centros urbanos é fator condicionante para priorizar áreas de atuação de programas de pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos. O trabalho conclui que os resultados dessa primeira experiência em projetos de pagamento por serviços ambientais podem auxiliar na evolução dos cenários futuros da gestão de recursos hídricos sob a perspectiva do desenvolvimento rural mais sustentável.

ABSTRACTThis study aimed to analyze the Conservador das Águas program, in the municipality of Extrema, Minas Gerais, Brazil. The case of Extrema got highlighted because it was the first municipal initiative to pay the landowners in return for guaranteeing the supply of environmental services aimed at improving water resources. It was found that the imminent water shortages in large urban centers can be considered a conditioning factor in prioritizing operation areas of payment for environmental services programs in water resources management. The study concludes that the results of this first experience in payment for environmental services projects can assist in the development of future scenarios of water resource management from the perspective of a more sustainable rural development.

Pagamento por serviços ambientais contribuindo para a saúde ambiental, uma análise em nível local / Payments for environmental services that contribute to environmental health, a local level analysis

O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais sejam utilizados como uma contribuição para a melhoria da saúde ambiental, partindo do nível local e discutindo a relação entre as mudanças trazidas por esses mecanismos e a melhoria da saúde ambiental. O campo de estudo foi o município de Rio Grande da Serra (SP), com 100% de seu território em área de proteção de mananciais, com população em alta vulnerabilidade social e localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Foi conduzido em três fases: i) revisão da literatura; ii) coleta de dados; e iii) análise do conjunto. As informações relativas à saúde ambiental do município foram disponibilizadas por parte da prefeitura municipal de Rio Grande da Serra e coletadas junto à Cetesb, IBGE e Datasus, sendo posteriormente analisadas para a obtenção de um grupo de serviços ambientais com capacidade de contribuir para a melhoria da saúde ambiental em nível local. Concluiu-se que os serviços ambientais com maior capacidade de melhoria nessa área são a regulação climática, seguida por controle de erosão e retenção de sedimentos, aprovisionamento de água e benefícios culturais e recreacionais...

This paper aims to propose that the mechanisms for Payments of Environmental Services are used as a contribution to the improvement of environmental health, based on the local level. It seeks to discuss the relationship between the changes brought by these mechanisms and the improvement of environmental health. The studied area was the city of Rio Grande da Serra, São Paulo state, with 100% of its territory in watershed protection area, population in high social vulnerability and in the Metropolitan Region of São Paulo, Brazil. The study was conducted in three steps: i) a literature review; ii) data collection; e iii) analysis of data. The information about the local environmental health was provided by the Municipality of Rio Grande da Serra and collected at CETESB, IBGE and DATASUS, being later analyzed in order to define a group of environmental services capable of contributing to the improvement of environmental health at the local level. It concludes that the environmental services with greater capacity to improve environmental health are climate regulation, followed by erosion control and sediment retention, supply of water and recreational and cultural goods...

Integração entre curvas de permanência de quantidade e qualidade da água como uma ferramenta para a gestão eficiente dos recursos hídricos / Integration between cumulative frequency curves for water quantity and quality as a tool for effective water resources management

A garantia dos usos múltiplos da água, dos serviços ambientais e do equilíbrio ecológico depende de uma combinação adequada entre aspectos quantitativos e qualitativos dos rios. A presente pesquisa descreve aplicações de uma nova abordagem das curvas de permanência de vazões, que foram associadas a curvas de frequência acumulada de qualidade da água. Foram compilados dados de fósforo total (2005 a 2009) e vazão média mensal (1959 a 2003) dos rios Paraíba do Sul e Sorocaba para ilustrar o conceito. A integração entre as curvas de quantidade e qualidade se mostrou desejável por oferecer subsídios a concessões de outorga, à cobrança pelo uso da água, ao monitoramento ambiental e ao enquadramento dos cursos de água. Outro aspecto positivo é que essas curvas podem incorporar variações no clima e no uso e ocupação do solo, o que permite o estabelecimento de cenários ambientais.

The security of the different water uses, environmental services and ecological balance depends upon a well-weighted combination between quantitative and qualitative aspects in rivers. This research describes applications of a new approach of the frequency curves for discharge, which were associated with frequency curves for water quality. Data on total phosphorus (2005 to 2009) and monthly average flow (1959 to 2003) from the Paraíba do Sul and Sorocaba Rivers were compiled to further illustrate the concept. The integration between the curves of water quantity and quality was considered desirable as it can aid in the planning of water concessions, charging for water uses, environmental monitoring and establishment of water quality standards and framework. Moreover, these curves can accommodate variations in climate and land use, allowing the establishment of environmental scenarios.