RESUMEN
A Tuberculose e a Hanseníase são doenças que ocorrem em grande parte da população brasileira, independente da idade e do sexo, mas com maior prevalência nas classes sociais menos favorecidas, o que torna essas doenças de interesse prioritário para o Ministério da Saúde, que considerou os programas nacionais como estratégicos, desenvolvendo várias ações para o seu controle e erradicação. Como a garantia do acesso ao medicamento é a principal ação para o controle desses agravos, torna-se necessária a elaboração da programação e distribuição dos medicamentos, evitando o desabastecimento e perdas, como ocorrido na sistemática adotada nas programações até o ano 2000. Neste sentido, tornou-se essencial elaborar um software de programação de medicamentos tuberculostáticos e hansenostáticos. No final de 2000, a Secretaria de Políticas de Saúde, por meio da Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica GTAF, constituiu um grupo de trabalho, composto por técnicos da GTAF e da Área Técnica de Pneumologia e Dermatologia Sanitária do MS e consultores de alguns estados, com a finalidade de elaborar o instrumento. O software foi elaborado baseado em critérios epidemiológicos e técnicos e implantado nas 27 Unidades Federadas, as quais utilizaram o instrumento nas programações de 2002 e 2003 e desenvolveram um plano de trabalho para a implantação em todos os seus municípios. A utilização do software na programação promoveu: diminuição da aquisição da maioria dos medicamentos por parte do MS, sem gerar desabastecimento; redução significativa das perdas; aproveitamento dos quantitativos excedentes da programação em curso; adequação da distribuição estadual de medicamentos de acordo com os esquemas terapêuticos recomendados pelo MS; uniformização do esquema terapêutico utilizado pelas Coordenações Estaduais, entre outros. Na programação dos medicamentos hansenostáticos de 2002, em relação a 2001, a utilização do software propiciou uma diminuição da aquisição em média de (vinte e um porcento) da maioria dos medicamentos, em 2003, em relação a 2002, reduziu em média (trinta e oito porcento). Na programação dos medicamentos tuberculostáticos de 2002, em relação a 2001, reduziu a aquisição em média (quarenta e oito porcento) , sendo que para a Isoniazida 100mg com., chegou a (noventa e quatro porcento)